Almeida Advogados

Em sua coluna no portal Itshow, nosso sócio especialista em Direito Digital, Marcio Chaves explica em artigo escrito em coautoria com o advogado Mario Baldir Rodrigues Filho, os requisitos e desafios sobre as práticas de comunicação de incidentes de privacidade, trazidos pelo impacto da nova regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Com o aumento de incidentes de segurança envolvendo dados pessoais, as empresas vêm enfrentando dificuldades para cumprir com a nova Resolução CD/ANPD 15/2024, que exige a comunicação de incidentes de privacidade em prazos curtos e rigorosos, com necessidade de produzir grande quantidade de informações e divulgações de diferentes meios, impactando negativamente na gestão de crise pela alta demanda de trabalho com pouco tempo disponível. Saiba mais mais sobre como cumprir as exigências de comunicação de incidentes definidas na resolução e seus desafios acessando o artigo completo em nosso site: https://lnkd.in/dB-Zs43m #SomosAlmeidaLaw #ANPD #privacidade #LGPD #direitodigital

A Fenalaw, maior e principal feira para o mercado jurídico da América Latina, aconteceu no final de outubro em São Paulo com a presença de diversos advogados e profissionais do mercado. A 21ª edição do evento abordou a Inteligência Artificial aplicada aos serviços jurídicos como tema central que foi analisado sob diversos prismas e aspectos, incluindo oportunidades e avanços da IA, bem como a necessária cautela e todos os cuidados que o tema exige.   Muitos outros assuntos importantes e desafiadores sobre os cenários corporativo e jurídico atuais também foram abordados durante a feira, como tecnologia, complexidades da gestão, demandas atuais das empresas, inovação em serviços jurídicos especializados, sistemas jurídicos sofisticados e contencioso estratégico.     A convite da organização, nosso sócio e colaborador da FenalawLab, Leonardo B. Leite, participou ativamente dos 3 dias de congresso, integrando primordialmente os debates sobre os desafios dos departamentos jurídicos das empresas, Governança Corporativa, Compliance e E-ESG.   O mercado está em constante evolução e é essencial estarmos inseridos em ambientes como este, que estimulam a inovação e a troca de conhecimento entre profissionais de excelência, para que possamos oferecer o melhor serviço possível aos nossos clientes e parceiros.   #SomosAlmeidaLaw #Fenalaw #Fenalaw2024 #direito

Nosso sócio Rodrigo Petry Terra marcou presença na Waste Expo Brasil 2024, maior feira da América Latina que reúne empresas nacionais e internacionais do segmento de gestão dos resíduos sólidos - reciclagem, limpeza pública, saneamento urbano e geração de energia sustentável.   Entre os dias 22 e 24 de outubro diversos profissionais do setor participaram do evento e nosso sócio de Direito Tributário foi convidado para moderar o painel “A Visão Público e Privado da Reciclagem”. Contando com integrantes da iniciativa privada e do setor público - como o Deputado Federal Arnaldo Jardim, relator da Política Nacional dos Resíduos Sólidos e da Lei do Combustível do Futuro - o painel tratou principalmente sobre as necessidades no setor de reciclagem e políticas públicas que poderiam enfrentar esses problemas.    #SomosAlmeidaLaw #WasteExpoBrasil #reciclagem #sustentailidade #direito

A publicação International Financial Law Review (IFLR1000 ) é referência no mercado transacional e mais uma vez, reconheceu o Almeida Advogados como um dos melhores escritórios do Brasil em M&A.   Parabenizamos todo o time de M&A, liderado pelo nosso CEO+Founding Partner André de Almeida, e nossos sócios Pedro Tinoco, Guilherme Doval e Leonardo B. Leite, por mais essa conquista!   - -   The International Financial Law Review (IFLR1000), a leading publication in the transactional market, has reaffirmed Almeida Advogados' position as one of the best M&A firms in Brazil.   We are proud to celebrate the accomplishments of our exceptional M&A team, led by our CEO+Founding Partner André de Almeida, as well as our esteemed partners Pedro Tinoco, Guilherme Doval, and Leonardo Leite.   #SomosAlmeidaLaw #IFLR1000 #direito #reconhecimento

O assunto das mudanças climáticas está cada vez mais em evidência no mundo todo, e há muito tempo os países vêm discutindo formas de mitigar as mudanças climáticas. Em artigo publicado na revista Limpeza Pública (Instituto Valoriza Resíduos by ablp), Rodrigo Petry Terra e Fabio Catta Preta Casella, respectivamente sócio e advogado da equipe de Direito Tributário, trazem destaque para este tema tão necessário. No Brasil, um tópico frequentemente discutido é a forma como produzimos e consumimos bens e a consequente necessidade de transição do modelo de economia linear para um modelo circular, que promove a eficiência dos recursos e minimização dos resíduos por meio da reutilização e aumento do ciclo de vida dos produtos e materiais. Para isso, é imprescindível que a reciclagem seja fomentada no país. No entanto, apesar de legislações existentes e falas de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário defendendo o meio ambiente, há uma clara contradição entre o discurso e a prática das medidas efetivamente implementadas. Isto porque os modestos incentivos atualmente existentes à reciclagem (que já são insuficientes para fomentar o setor de forma adequada) serão extintos com a reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional, de modo que a tributação continuará cada vez mais como fator preponderante e ainda mais prejudicial ao setor – confirmando o desinteresse do país de fomentar a reciclagem e a melhora do meio ambiente. É evidente a necessidade de um alinhamento entre discurso e prática para evitar o retrocesso e promover um avanço significativo na reciclagem e economia circular no Brasil. Entenda mais sobre este tema e seus desdobramentos acessando a íntegra do artigo em nosso site: https://lnkd.in/dCQMk3hq #SomosAlmeidaLaw #reformatributaria #reciclagem #sustentabilidade #economiacircular

Nosso sócio especialista em Governança Corporativa e E-ESG, Leonardo B. Leite, trata em sua coluna de outubro no Portal LEC - Legal, Ethics & Compliance, da importância da implementação do E-ESG nas empresas como uma jornada a ser iniciada já com planos de transição para pontos mais complexos e desafiadores. No artigo, Leonardo aborda os avanços que esse processo estratégico apresenta às empresas, com efetiva melhoria das organizações, de seus processos, produtos e serviços, gerando valor para os investidores e a sociedade em geral na medida em que ajudam a dimensionar investimentos, metas e planejamentos. O especialista guia seus leitores pelas principais etapas de um plano estratégico para que a implementação comece e tenha sucesso, mostrando na prática que muita coisa pode ser feita de imediato e sem custo. Encontre mais detalhes sobre os planos de transição acessando o artigo completo em nosso site: https://lnkd.in/dn47sjYf #SomosAlmeidaLaw #ESG #EESG #direito #estrategia

Em seu artigo no portal Itshow, nosso sócio especialista em Direito Digital, Marcio Chaves, trata de pontos importantes sobre o impacto da inteligência artificial generativa na violação de direitos autorais.   Conforme apontado no texto, o uso indevido de conteúdo protegido por direitos autorais por modelos de IA tem gerado discussões diante de seus reflexos jurídicos, a exemplo da pesquisa recente que indicou que o GPT-4, modelo mais utilizado atualmente, reproduziu indevidamente conteúdo protegido por direitos autorais em 44% dos testes feitos.   Márcio alerta que não são apenas as ferramentas de inteligência artificial que devem se preocupar com a potencial violação aos direitos autorais de terceiros, mas todos os que utilizam tais ferramentas, na medida em que a legislação brasileira estabelece consequências para todo aquele que fizer uso indevido de conteúdo protegido por direitos autorais.   Entenda mais sobre os riscos envolvendo os conteúdos criados por IA e como evitá-los acessando a íntegra deste artigo em nosso site: https://lnkd.in/d4CXq2eU #SomosAlmeidaLaw #direito #direitodigital #inteligenciaartificial #direitosautorais #violação #copyright #ai #artificialinteligence

Pelo 10º ano consecutivo estamos entre os melhores escritórios do Brasil no guia Legal 500. Fomos reconhecidos em 11 categorias diferentes com muitas pessoas do nosso time destacadas, motivo de grande orgulho para nós. Parabenizamos e agradecemos cada um dos nossos advogados que constantemente alcançam novos resultados - é uma honra acompanhar o crescimento profissional de vocês e celebrar tantas conquistas juntos! Agradecemos também o apoio de nossos clientes e parceiros que continuamente confiam em nosso trabalho. - - For the 10th consecutive year, we have been ranked among the best law firms in Brazil by the Legal 500 guide. We are extremely proud to be recognized in 11 different categories, with many of our team members highlighted! We congratulate and thank each of our lawyers who consistently achieve new results - it is an honor to witness your professional growth and celebrate so many accomplishments together! We also thank our clients and partners who continually trust in our work. - - André de Almeida, Guilherme Doval, Tarcisio José Moreira Júnior, Anna Luiza Moreira Rangel Marino, Luiz Felipe Silva Castro, Pedro Tinoco, Bruna Tokura, Henrique Carmona do Amaral, Andrea Seco, Guilherme Rebello de Paiva, Larissa Santos Morais, Rafael Zinato, João Ricardo Pimentel, Rodrigo Petry Terra, Fabio Catta Preta Casella, Celso Sinotti Júnior, Marcio Chaves, Mario Baldir Rodrigues Filho #SomosAlmeidaLaw #Legal500 #Legal5002025 #direito #reconhecimento

Em artigo publicado no Monitor do Mercado, do portal Terra, nosso sócio especialista em Direito Societário e Fusões e Aquisições, Leonardo B. Leite, propõe uma ampla análise do mercado de investimentos brasileiros sob a visão técnica do Direito Comercial considerando o atual cenário econômico e todo o contexto global. Leonardo destaca a estabilidade das normas jurídicas do campo societário, que favorecem a previsibilidade e o planejamento empresarial como fator importante para negócios. Apesar dos desafios de crises econômicas, políticas e climáticas, o especialista comenta como nos últimos anos houve uma modernização no ambiente de negócios com novas leis, regulamentações e maior interesse estrangeiro no capital brasileiro, além de força nos negócios domésticos. Existem muitas oportunidades de investimentos e de negócios a aproveitar, sempre tomando os devidos cuidados e sendo acompanhados por especialistas experientes. Saiba mais sobre as oportunidades de mercado acessando o artigo em nosso site: https://lnkd.in/dPm5Zugz #SomosAlmeidaLaw #direito #direitosocietario #direitocomercial #investimentos

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