Análise Editorial

Neste ano, o Estatuto da Igualdade Racial completa 14 anos de promulgação. Embora seja um dos principais marcos normativos da legislação antidiscriminatória no Brasil, muitas das suas disposições não possuem força coercitiva1, o que gera dúvidas acerca da sua efetividade. Afinal, qual o real impacto do Estatuto da Igualdade Racial no mundo jurídico? Para começarmos a responder a esta pergunta, precisamos primeiro compreender um pouco do contexto histórico no qual o Estatuto da Igualdade Racial se insere. Dizemos "um pouco", pois é impossível resumir séculos de história das relações raciais nesse breve texto. Na maior parte deste período, a existência do racismo foi negada pelo Estado e pela sociedade brasileiros, em especial sob o argumento da existência de uma suposta democracia racial. Por Fabiano Machado da Rosa e Luana Pereira da Costa Confira a matéria completa no link: https://lnkd.in/dfZMRdiK #analiseeditorial #artigodeopiniao #igualdade #racial #direito #juridico

A advogada Gabriela Conca, ex-Pinheiro Neto Advogados, inaugurou o Conca Advogados na capital paulista, focado em Direito Tributário. A banca combina expertise nacional e internacional em uma proposta de atuação multidisciplinar para oferecer serviços tributários nas áreas consultiva e contenciosa. O escritório atenderá os setores de agronegócio, tecnologia, telecomunicações, entretenimento, varejo e cosméticos. "A banca conta com profissionais de sólida formação e experiência, tanto no Brasil quanto no exterior. O profundo conhecimento do direito, associado à visão prática e ampla de negócios, nos permite entregar soluções sofisticadas e assertivas", comenta Gabriela. Confira a matéria completa no link: https://lnkd.in/dEVsd5WJ #analiseeditorial #mercadoemmovimento #sucesso #direito #juridico

A advogada Fabíola Cavalcanti, ex-sócia do TozziniFreire, inaugurou o FAC LAW, uma boutique de direito empresarial focada no atendimento a empresários e empresas do segmento de middle market nacional. A sede ficará na Praia de Botafogo, 501, 1º andar, ala B, no bairro de Botafogo, Rio de Janeiro. O escritório será dedicado principalmente ao direito empresarial, com ênfase na área de contratos. Para outras especialidades, Fabíola planeja colaborar com parceiros que também possuem escritórios boutique. Segundo a sócia-fundadora, o principal motivador para a criação do FAC Law foi oferecer um atendimento mais humano aos clientes. Confira a matéria completa no link: https://lnkd.in/dhx4QpMk #analiseditorial #mercadoemmovimento #direito #juridico #novidade

O PG Advogados, um ecossistema jurídico com sede em São Paulo, eleito Mais Admirado no anuário ANÁLISE ADVOCACIA, lançou o PG Lab - Laboratório de Inovação & IA (Inteligência Artificial), um ambiente de experimentação colaborativa para o desenvolvimento de soluções tecnológicas específicas para o setor jurídico. De acordo com Ellen Gonçalves, CEO do escritório, o Laboratório é uma sandbox cuja missão é reunir agentes do setor, como departamentos jurídicos de empresas, escritórios de advocacia e lawtechs, para debater, cocriar e experimentar as melhores práticas que possam impulsionar o crescimento do mercado e garantir soluções seguras e eficientes às empresas. A atuação do Laboratório é focada em três pilares: desenvolver soluções de IA, fomentar a análise de dados e treinar os profissionais, potencializando uma cultura de experimentação e colaboração. "Esse espaço é importante porque podemos realizar testes das soluções criadas em um ambiente controlado, onde medimos os impactos e os riscos antes de implementá-las no dia a dia da operação", diz Gustavo Maganha de Almeida, Gestor de Inovação e Responsável pelo PG Lab. Confira a matéria completa no link: https://lnkd.in/dfyjKgGN #analiseeditorial #mercadoemmovimento #inovacao #ia #advogados #juridico

A Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), banca Mais Admirada desde a segunda edição do anuário ANÁLISE ADVOCACIA, anunciou Paulo Schmidt Pimentel como o novo sócio da área tributária. Paulo será responsável por diversas frentes e atuará em uma ampla gama de serviços, que vão desde a revisão fiscal e identificação de oportunidades para a redução da carga tributária até a orientação estratégica no contexto de transição da reforma tributária. Confira a matéria completa no link: https://lnkd.in/dfyjKgGN #analiseeditorial #mercadoemmovimento #direito #socio #juridico

Trata-se de Reclamação proposta por um escritório contra o acórdão proferido pela 9ª Turma do TRT da 1ª Região em ACP movida pelo MPT/RJ que havia reconhecido a fraude nas contratações e declarou a existência vínculo de emprego entre os advogados associados e a banca. No caso concreto, o escritório ajuizou a Reclamação Constitucional para afastar o vínculo de emprego entre o escritório e seus associados. Na ACP distribuída em 22/01/2014, o MPT atuava alegando haver fraude na forma de contratação exigindo, portanto, que a banca não contratasse advogados sob o regime de associação, além de obrigar o registro da Carteira de Trabalho de todos os advogados e o pagamento de indenização por danos morais coletivos de R$ 20 milhões. Por Fernando Machado Teixeira, sócio do CML Advogados Confira a matéria completa no link: https://lnkd.in/dgWdfA3y #analiseeditorial #artigodeopiniao #direito #stf #juridico

O Lefosse, escritório mais admirado no anuário ANÁLISE ADVOCACIA, anunciou a chegada de dois novos counsels para as áreas de Propriedade Intelectual e Resolução de Disputas: Leonardo Braune e Rafael Salomão Romano. Rafael atuará em colaboração com o sócio Ricardo Nunes, assessorando os clientes em disputas de propriedade intelectual, muitas das quais envolvem múltiplas jurisdições, com foco especial em patentes. Leonardo, por sua vez, contribuirá para o desenvolvimento de estratégias jurídicas e contenciosas inovadoras. De acordo com Leonardo, os principais motivos para sua entrada no Lefosse foram a reputação do escritório, seu crescimento nos últimos anos e a oportunidade de atuar na área de Propriedade Intelectual. "A oportunidade de trabalhar em uma prática de contencioso de propriedade intelectual focada em oferecer soluções eficazes também é uma grande parte da minha motivação." Confira a matéria completa no link: https://lnkd.in/e3TFcze4 #analiseeditorial #mercadoemmovimento #sucesso #counsels #direito #juridico

Pedro Eroles, ex-advogado do TozziniFreire Advogados, inaugurou o Eroles Advogados, uma boutique especializada em serviços financeiros, localizada na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1327, 4º andar, Conjunto 41, Vila Nova Conceição, São Paulo. Segundo Pedro, a criação do escritório era um projeto antigo que coincidiu com um bom momento no cenário brasileiro para ser realizado. "Acreditei ser oportuno criar essa boutique, tanto pelo bom momento que o Brasil vive em relação às fintechs e à inovação financeira, quanto pela trajetória que segui e pela minha experiência." Confira a matéria completa no link: https://lnkd.in/drt7Emav #analiseeditorial #mercadoemmovimento #novidade #direito #sucesso #inauguracao

O GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados anunciou a chegada de Ricardo Alvarenga como novo sócio de Direito aeronáutico do escritório. Ricardo será o consultor e responsável pela nova área de Aviação da banca. Com expectativas positivas, o novo sócio tem como foco expandir a área em conjunto com outros departamentos da banca. "O objetivo é ampliar a clientela deste importante setor com serviços especializados em Direito Aeronáutico, em harmonia com as outras já conhecidas ‘expertises’ oferecidas pela prestigiada banca GVM Advogados." Confira a matéria completa no link: https://lnkd.in/exSmA5ck #analiseeditorial #mercadoemmovimento #direito #socio #juridico

Gustavo Pimenta, atual vice-presidente de Finanças e Relações com Investidores da Vale foi escolhido por unanimidade pelo conselho de administração para assumir a presidência da mineradora a partir de 1º de janeiro do próximo ano. Ele sucede Eduardo Bartolomeo, encerrando o processo de sucessão do comando da companhia. Confira a matéria completa no link: https://lnkd.in/ehw5qH5T #analiseeditorial #mercadoemmovimento #sucesso #vale #finanças