#Reconhecimento | O Certificado de Reconhecimento de Excelência em Engenharia será conferido, pela Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas do Estado do Maranhão (ABEE-MA), ao conselheiro substituto da Anatel Vinícius Caram, em São Luís, dia 25 de fevereiro (terça-feira). Caram receberá o certificado devido a sua contribuição para o desenvolvimento das telecomunicações no Brasil. https://lnkd.in/dHR8WdtP
Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações
Telecomunicações
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Sobre nós
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), criada por meio da Lei 9.472/1997 – mais conhecida como Lei Geral de Telecomunicações (LGT) –, foi a primeira agência reguladora a ser instalada no Brasil, em 5 de novembro daquele ano. Cabe à Agência adotar as medidas necessárias para o atendimento do interesse público e para o desenvolvimento das telecomunicações brasileiras, atuando com independência, imparcialidade, legalidade, impessoalidade e publicidade. No rol de atribuições da Agência, destacam-se: • implementar, em sua esfera de atribuições, a política nacional de telecomunicações; • representar o Brasil nos organismos internacionais de telecomunicações, sob a coordenação do Poder Executivo; • administrar o espectro de radiofrequências e o uso de órbitas, expedindo as respectivas normas; • expedir ou reconhecer a certificação de produtos, observados os padrões e as normas por ela estabelecidos; • compor administrativamente conflitos de interesses entre prestadoras de serviço de telecomunicações; • reprimir infrações dos direitos dos usuários; e • exercer, relativamente às telecomunicações, as competências legais em matéria de controle, prevenção e repressão das infrações da ordem econômica, ressalvadas as pertencentes ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
- Site
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https://www.gov.br/anatel
Link externo para Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações
- Setor
- Telecomunicações
- Tamanho da empresa
- 1.001-5.000 funcionários
- Sede
- Brasília, DF
- Tipo
- Órgão governamental
- Especializações
- Telecomunicações e Regulação
Localidades
Funcionários da Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações
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Eduardo Alencar Economista e Executivo Sênior, PhD, PMP
Economista e Executivo Sênior, Executivo Sênior, PhD, PMP, Especialista em Transformação Digital
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Maximiliano S. Martinhão
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Marcelo Alves da Silva
Advisor to the Enforcement Office | Data Science Specialist
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Moisés Gonçalves
Atualizações
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📢 Seminário Internacional: Convergência Digital - O Papel Multissetorial na Regulação das Telecomunicações A transformação digital e o avanço das telecomunicações exigem novas abordagens regulatórias para garantir inovação, inclusão e sustentabilidade. Para debater esses desafios, a Anatel, por meio de seu Conselho Consultivo, promoverá um seminário internacional reunindo especialistas, reguladores, empresas e representantes da sociedade civil. O evento discutirá temas como infraestrutura digital, inteligência artificial, conectividade sustentável e muito mais. 📅 Data: 10 de fevereiro (segunda-feira) 📍 Local: Sede da Anatel, Brasília (Bloco E, 2º andar) 📺 Transmissão ao vivo: Canal da Anatel no YouTube 📌 Inscreva-se gratuitamente em https://lnkd.in/dWAJy4vm 🔗 Saiba mais: https://lnkd.in/dSY6agu7 #Anatel #ConvergênciaDigital #Telecomunicações #Regulação #Inovação
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🔔 A Anatel divulgou os resultados da estratégia do 4º trimestre de 2024! 💡 Confira os principais avanços: ✔️ Infraestrutura e Qualidade: Cobertura 5G alcançou 62,98% da população, superando a meta de 2027. ✔️ Transformação Digital: 84,46% dos brasileiros conectados à internet, segundo a UIT. ✔️ Gestão de Excelência: 15 de 19 metas táticas alcançadas; IET de 98,3%. ✔️ Cadeia de Valor: Agilidade na regulação, com tempo médio de outorga reduzido para 5,5 dias. Esses resultados refletem o esforço conjunto para entregar valor público à sociedade e ao setor regulado. Leia mais sobre os resultados no portal da Anatel: 🔗 https://lnkd.in/dxrNiE6P
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📢 Seminário Internacional | Convergência Digital A Anatel, por meio de seu Conselho Consultivo, realiza no dia 10/02 um seminário internacional sobre o papel multissetorial na regulação das telecomunicações. O evento reunirá especialistas nacionais e internacionais para discutir temas essenciais, como: ✅ Infraestrutura pública digital e desenvolvimento econômico ✅ Conectividade sustentável e redes inteligentes ✅ Inteligência artificial e telecomunicações 📅 Data: 10 de fevereiro | ⏰ 08h30 às 19h30 📍 Local: Sede da Anatel, Brasília 📡 Transmissão ao vivo pelo YouTube da Anatel 🔗 Saiba mais: https://lnkd.in/dSY6agu7 Inscreva-se: https://lnkd.in/d3PJSaJe #ConvergênciaDigital #Inovação #Regulação #Telecomunicações
Anatel realiza seminário internacional sobre convergência digital
gov.br
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No dia 24 de janeiro, fiscais da Anatel em Minas Gerais, em parceria com a Polícia Militar, desativaram um equipamento clandestino de interferência de sinais, conhecido como Jammer, localizado na comunidade Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte. O dispositivo estava causando sérios prejuízos à navegação aérea e às operações de segurança pública na região. A operação foi deflagrada após a Anatel receber dois relatórios distintos e preocupantes: um da empresa Nav Brasil, responsável pela gestão dos serviços de navegação aérea do Aeroporto da Pampulha, e outro da Polícia Militar de Minas Gerais relatando falhas recorrentes no sinal de GPS durante o uso de drones em atividades de monitoramento na área. Foi publicada no dia 28 de janeiro a Portaria da Anatel número 2942, que institui no âmbito da Agência o Plano de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação e dá outras providências. O plano abrange estagiários, aprendizes, voluntários, terceirizados e quaisquer outros prestadores de serviços, independentemente do vínculo jurídico mantido. O Segundo Concurso Nacional de Fotos e Vídeos da Anatel foi lançado no dia 24 de janeiro! O tema desta edição é Mundo Digital: Conectando Vidas. A ideia é provocar reflexão sobre como as vidas e rotinas das pessoas são impactadas por conexões e interações no âmbito da tecnologia. Qualquer pessoa pode concorrer, desde que as fotos e os vídeos sejam registrados em território nacional. As inscrições no concurso podem ser feitas até 20 de fevereiro de 2025.
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#RelaçõesInternacionais | A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reforça sua presença no debate regulatório global ao estreitar laços com a Goethe-Universität Frankfurt am Main, uma das mais prestigiadas universidades da Alemanha. O conselheiro diretor Alexandre Freire, atualmente Visiting Scholar na instituição, e o professor Ricardo Campos, docente na mesma universidade, ministram o curso “Regulierung digitaler Kommunikation: Eine vergleichende Perspektive zwischen Europa, Lateinamerika und USA” (Regulação da comunicação digital: uma perspectiva comparada entre Europa, América Latina e EUA), que explora os desafios regulatórios das telecomunicações a partir de uma abordagem de direito comparado. https://lnkd.in/dfAsexsF
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#MostreSeuTalento | Estão abertas, até 20 de fevereiro, as inscrições para o 2º Concurso de Fotos e Vídeos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com o tema "Mundo Digital: conectando vidas”. O 1º lugar na categoria fotografia receberá R$ 4 mil, o 2º lugar R$ 2 mil e o 3º lugar R$ 1 mil; na categoria vídeo, o vencedor recebe R$ 5 mil. Cada participante poderá inscrever apenas um trabalho por categoria. https://lnkd.in/dYq9DP64
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#Transparência | Por meio da Resolução Interna Anatel nº 401, de 30 de dezembro de 2024, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o Plano de Resposta a Incidentes de Integridade. O documento estabelece parâmetros previamente definidos para atuação da Ouvidoria e da Corregedoria, entre outras instâncias da Anatel, diante de fatos reportados acerca de desvio de conduta de servidores e colaboradores. https://lnkd.in/dgGJSq5X
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#RelaçõesInternacionais | O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, recebeu o vice-secretário-geral da União Internacional de Telecomunicações (UIT), Tomas Lamanauskas, e sua comitiva, nessa segunda-feira (27/1) na sede do órgão regulador em Brasília. O encontro abordou ações em relação à 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), que será realizada em Belém (PA) em novembro de 2025. https://lnkd.in/dthx-f7J
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#Estudosepesquisas | O Centro de Altos Estudos em Comunicação Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), presidido pelo Conselheiro Alexandre Freire, anunciou os integrantes do Laboratório de Inteligência Artificial (IA.lab). Criado em 11 de junho de 2024 pela Portaria Anatel Nº 2831, o IA.lab busca ser um espaço para pensar soluções e possui, dentre seus objetivos, estimular a produção de conhecimento sobre o uso da Inteligência Artificial no ecossistema digital e promover um ambiente de reflexão sobre a temática, garantindo a sustentabilidade e a responsabilidade institucional. Os estudos conduzidos pelo grupo poderão subsidiar o Conselho Diretor e as áreas técnicas da Anatel em suas decisões estratégicas e regulatórias. Matéria completa: https://lnkd.in/dNa-VkVU