Bento Muniz Advocacia

Bento Muniz reconhecido pelo ITR AMERICAS TAX Por mais um ano, o sócio fundador Eduardo Muniz M Cavalcanti é reconhecido como altamente considerado em Controvérsia Fiscal pelo ITR Americas Tax Awards, engrandecendo ainda mais nosso escritório, também reconhecido na categoria. É mais uma premiação que deixa explícito o comprometimento e dedicação naquilo que fazemos. Nosso sentimento não poderia ser outro, a não ser o de gratidão pelo prestígio e confiança. O ITR World Tax se destaca como o guia mais abrangente para as principais empresas de impostos do mundo, oferecendo recursos inestimáveis para auxiliar os profissionais de impostos em sua busca por consultoria especializada. O diretório abrangente avalia e perfila meticulosamente os profissionais e empresas de impostos mais proficientes em todo o mundo, abrangendo mais de 155 jurisdições localizadas em todos os continentes, incluindo profissionais tributários atuantes em uma gama diversificada de disciplinas dedicadas ao mercado tributário global.   Ranking: ITR AMERICAS TAX (https://lnkd.in/dqP3BdTf) #BentoMuniz #Advocacia #ITRAmericasTax #TaxLaw 

Advogado Pleno - Direito Civil O escritório Bento Muniz Athayde Lopes Advocacia abre processo seletivo para vaga de Advogado(a) Pleno na Área Civil, em São José do Rio Preto-SP. REQUISITOS • OAB ativa • Graduação em Direito até 2019 • Experiência em Direito Civil Contencioso com passagem em escritório e/ou empresas SOBRE A VAGA • Trabalho presencial em São José do Rio Preto-SP • Disponibilidade imediata DESEJÁVEL • Pós-graduação ou experiência prévia em áreas do Direito Civil • Conhecimento em Processo Civil • Inglês fluente será considerado um diferencial Interessados(as) em participar devem enviar o currículo para: athaydelopes@bentomuniz.com.br com o assunto: Vaga de Advogado Pleno - Cível Contencioso - OUT/24. #bentomuniz #athaydelopes #advocacia #timeBM

Notícias da Semana | OUT/2024 (3) Confira as principais notícias em nossas áreas de atuação. Nesta edição: TRIBUTÁRIO • STJ isenta arrematantes de responsabilidade por débitos tributários anteriores ao leilão de imóvel  • IRPF não incide sobre antecipação de herança feita por doação, decide STF REGULATÓRIO • TRF-1 decide que ANTT não pode condicionar análise de requerimento administrativos ao pagamento de multas • ANTAQ abre consultas públicas para discutir critérios e procedimentos para o fornecimento de serviços e concessão de outorgas • ANTT modifica resolução que regulamenta a obtenção de autorização ferroviária • TRF-1 mantém decisão da ANVISA que negou revalidação de registro do medicamento • TCU Aprova Novos Indicadores para Monitorar Obras de Infraestrutura #BentoMuniz #Advocacia #Notícias #Informativos #Boletins #Regulatório #Tributário

Está planejando mudar seu domicílio fiscal para a Espanha? O escritório Bento Muniz criou um guia com tudo que você precisa para entender como realizar essa transição de forma eficiente, evitando problemas fiscais e aproveitando ao máximo os benefícios disponíveis. No e-book, explicamos o Regime de Impatriados (“Lei Beckham”), que oferece vantagens fiscais significativas para novos residentes, além de orientações práticas sobre o planejamento tributário tanto para indivíduos quanto para empresas. Ficou interessado? Confira o material completo! #BentoMuniz #Advocacia #BMInternationalDesk #Espanha Isabella Nogueira

Planejamento Tributário Internacional BRASIL-PORTUGAL A migração para Portugal é um tema de crescente interesse entre brasileiros, seja pela qualidade de vida, pela proximidade cultural e linguística, ou pelas vantagens fiscais que o país oferece. O e-book visa orientar indivíduos e empresas no processo de mudança de domicílio fiscal para Portugal, a partir de aspectos legais, tributários e práticos envolvidos. • Pessoa Física (Singular) • Pessoa Jurídica (Coletiva) • Considerações • Fontes • Justificativas #BentoMuniz #Advocacia #EuropeDesk #Portugal #Planejamento #Tributário Isabella Nogueira

Bento Muniz Advocacia reconhecida pela Legal 500 Com orgulho e satisfação, compartilhamos o reconhecimento da Bento Muniz pela Legal 500, nos destacando em Brasília-DF nas categorias: • Tax Law • Public Law & Regulation O reconhecimento é mais uma demonstração do comprometimento e dedicação da nossa equipe, reforçando a confiança em nós depositada por nossos clientes. Agradecemos grandemente por mais esse prestígio. Por 33 anos, o The Legal 500 tem analisado as capacidades de escritórios de advocacia em todo o mundo, com um programa de pesquisa abrangente revisado e atualizado a cada ano para trazer a visão mais atualizada do mercado jurídico global, avaliando os pontos fortes de escritórios de advocacia em mais de 150 jurisdições. Ranking: Legal 500 (https://lnkd.in/dQcBeq_R) Carlos Delgado Márcia Sepúlveda   #BentoMuniz #Advocacia #Legal500 #TaxLaw #PublicLaw #Regulation

TRIBUTÁRIO | Destaques STF Confira as principais decisões do Supremo Tribunal Federal em OUT/2024: • ADC 84 e ADI 7342: Reconhecida a constitucionalidade de decreto que recompôs alíquotas de PIS/COFINS. • Tema 1331: Não há repercussão geral na questão da exigibilidade de ICMS-DIFAL em operações destinadas a consumidor final contribuinte do imposto. • Tema 1333: Decidida a inexistência de repercussão geral sobre a exigência de Cadastur para entrada no PERSE. #BentoMuniz #Advocacia #STF #Decisões

É com grande satisfação que compartilhamos o reconhecimento da Bento Muniz pela Leaders League, na categoria de Direito Tributário, como altamente recomendada na região Centro-Oeste. Esse reconhecimento é uma demonstração clara do comprometimento e da dedicação da nossa equipe, além de reforçar a confiança que nossos clientes depositam em nós. Agradecemos imensamente por esse prestígio. Fundada em 1996, Leaders League é uma agência de notação e grupo de mídia internacional cobrindo os mercados jurídico e financeiro do mundo há mais de 20 anos. São especializados em desenvolver rankings compreensivos e análises setoriais aprofundadas, conectando os mercados do mundo. Seus 15+ eventos anuais reúnem os principais nomes dos mercados internacionais. Através de sua rede internacional de escritórios, são a agência de notação jurídico-financeira com a maior presença on the ground ao redor do mundo. Ranking: Leaders League (https://lnkd.in/dxi3SfuQ) Eduardo Muniz M Cavalcanti Pedro Ludovico Teixeira Ary Athayde Junior #BentoMuniz #LoboLudovico #AthaydeLopes #Advocacia #LeadersLeague #Tributário #CentroOeste

Estagiário(a) - Direito Societário O escritório Bento Muniz Advocacia abre processo seletivo para a vaga de estagiário na área de direito societário em Brasília/DF ou Goiânia/GO. REQUISITOS • Estudante de Direito a partir do 5º semestre SOBRE A VAGA • Regime presencial • Carga horária: 6 horas (vespertino) • Disponibilidade imediata DESEJÁVEL • Experiência em escritório será um diferencial Interessados em participar do Processo Seletivo devem enviar o currículo para o e-mail: contato@bentomuniz.com.br, com o assunto: Vaga de Estágio – Direito Societário - Outubro/2024 até o dia 31 de outubro de 2024. #bentomuniz #loboludovico #advocacia #timeBM

Os contratos administrativos ainda precisam ser legais? A presença da ilicitude deve vir acompanhada de eficazes medidas de reprimenda, seja para sancionar os envolvidos maliciosamente na sua prática, como para evitar que o responsável por ela usufrua de qualquer benefício. (Artigo do sócio fundador Wesley Bento para o portal Valor Econômico) Era uma vez uma ponte. Bem, ainda não era exatamente uma ponte, mas a obra em andamento. Então veio a descoberta: a licitação para essa ponte havia sido fraudada. Por muito tempo, a reação jurídica no Brasil para situações como essa foi simples: ilegalidade= nulidade. Influenciados por dogmas rígidos, que resistiam à modernização do Direito Administrativo, a administração pública focava quase exclusivamente na patologia, ignorando o paciente. O interesse público parecia estar ligado à preservação da legalidade a qualquer custo - independentemente das consequências práticas. Leia a integram em MÍDIA, no nosso site: https://lnkd.in/dtUUW3a3 #BentoMuniz #Advocacia #ValorEconômico #Artigo #WesleyBento #Contratos