BMA Advogados

📣 📊4 perguntas sobre a Reforma Tributária O split payment vai trazer impactos de fluxo de caixa? Esse foi o tema do último episódio desta série de vídeos com nossa sócia Virgínia Pillekamp, respondendo questionamentos enviados por clientes e parceiros sobre a Reforma Tributária. Confira! #SomosBMA #ReformaTributária 

📰Confira a nova edição da nossa Newsletter com os principais conteúdos preparados pelo BMA que foram destaque no último mês. É hora de relembrar as decisões que marcaram o começo de 2025. 📌Nesta edição você poderá ler sobre a Reforma Tributária; a validade das cláusulas de clawback sob a ótica trabalhista; mais detalhes sobre a pretensão do Ministério de Minas e Energia (MME) para regulamentar a emissão de valores mobiliários com benefícios fiscais no setor de mineração e outros temas importantes do universo jurídico que também foram abordados pelo nosso time de especialistas. Boa leitura! #SomosBMA #Newsletter

🏆 O LatinFinance, veículo americano especializado na cobertura dos mercados financeiros da América Latina e do Caribe, premiou dois casos que contaram com a assessoria do BMA no LatinFinance Deals of the Year Awards. A reestruturação da Samarco foi premiada como “Corporate Restructuring of the Year”; já a transação entre a General Atlantic e a Dragoneer, para fechar o capital da empresa brasileira de tecnologia Arco Educação na bolsa de valores de Nova York, foi premiada na categoria “Private Equity Deal of the Year”. Para chegar ao resultado, o LatinFinance levou em consideração a dimensão, complexidade, inovação e relevância dos casos. Estar presente em marcos tão significativos para nossos clientes e para o mercado é uma honra e faz parte da trajetória do BMA. Parabenizamos todos os envolvidos pelas premiações, reflexo de um trabalho conduzido com dedicação e excelência. #SomosBMA [English version on the comments]

🔒 🛡️Guia do Encarregado – Tudo que você precisa saber Nosso time da área de Proteção de Dados e Cybersecurity preparou um infográfico detalhado com os principais pontos do Guia Orientativo de Atuação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, publicado em dezembro de 2024 pela ANPD. 📌Para receber os outros conteúdos da área, assine nossa newsletter: https://bit.ly/4i1TtAv #SomosBMA #ProteçãoDeDados #ANPD #Encarregado

🏆Reconhecimento internacional! Mais uma vez, estamos no seleto ranking do WTR 1000, a publicação global que destaca empresas e profissionais à frente das estratégias de marca e proteção de direitos de propriedade intelectual. Nosso compromisso com a excelência e inovação foi mais uma vez evidenciado, com o WTR 1000 destacando nossa atuação de alto nível, como a publicação ressalta: “Com uma das equipes mais renomadas no campo de marcas no Brasil, o BMA se destaca ao unir conhecimento em Propriedade Intelectual com uma visão comercial refinada.” Além do reconhecimento institucional, temos orgulho de ver nossos sócios Pedro Frankovsky Barroso e Antonella Carminatti, e os advogados Pedro Tavares e Jana Fraccaroli, brilhando individualmente pelo trabalho excepcional desenvolvido no último ano em casos estratégicos. Parabéns ao nosso time por mais essa conquista! Seguimos firmes na missão de proteger marcas e impulsionar negócios no Brasil e no mundo. [English version on the comments] #SomosBMA #WTR1000 #Marca #PropriedadeIntelectual #Inovação #Excelência

📝Informativo | Ministério de Minas e Energia pretende regulamentar emissão de valores mobiliários com benefícios fiscais no setor de mineração. Leia o informativo completo preparado pelas nossas áreas de Ambiente, Clima e Mineração e de Mercados Financeiro e de Capitais. 📌 Confira também outros informativos multidisciplinares sobre o tema, acesse: https://bit.ly/3PVhRaP #SomosBMA 

📢 Evento | Circuito Fechado em Direito Societário + M&A Convidamos estudantes de Direito do Rio de Janeiro a participar do encontro promovido pela nossa área de Direito Societário. O objetivo é compartilhar conhecimento técnico e prático, além de criar um espaço inclusivo e inovador para jovens que estão iniciando suas jornadas acadêmicas. A série de palestras acontecerá com nosso time de sócios da área de Direito Societário e perpassará por temas importantes e do cotidiano do trabalho realizado por esses profissionais. 📅 12 de fevereiro 📍BMA Corporate – Largo do Ibam, nº 1, Humaitá – Rio de Janeiro 📌 Evento destinado para estudantes ✅ As vagas são limitadas, para inscrição, acesse: https://bit.ly/3CusNcj #SomosBMA #Direito #Estágio 

📣 📊 Reforma Tributária | PLP 68/24 é sancionado Com a promulgação do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 (PLP 68/24), a estrutura tributária do país passará a contemplar novos tributos, simplificação de regimes e uma nova distribuição de competências. 📌 Neste material, exploraremos o panorama atual e as perspectivas futuras, destacando os principais impactos e oportunidades para empresas e contribuintes. Confira! #SomosBMA #ReformaTributária

📊 Um ano após a Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos determinar que todas as companhias com valores mobiliários negociados nas principais bolsas de valores americanas devem implementar políticas de clawback, o cenário trabalhista sobre a validade desta disposição continua incerto.   Influenciada pela tendência americana, a B3 abriu uma consulta pública em 2024 para discutir a possibilidade dessa obrigatoriedade no Brasil. Em artigo publicado no JOTA, nossos sócios Cibelle Linero, Felipe Bon e a advogada Larissa Medeiros Rocha, analisam os possíveis impactos dessa política sob a ótica trabalhista.   🔗 Leia o artigo completo: https://bit.ly/40dJD7h   #SomosBMA #Trabalhista 

Nosso sócio Maurício Faro foi nomeado para mais um mandato como presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), e permanecerá no posto até 2027.   A Comissão promove debates importantes sobre questões atuais do Direito Tributário, fomentando a troca de experiências entre os profissionais e trazendo à pauta os casos contemporâneos, legislações, desafios enfrentados e perspectivas para o futuro da área.   #SomosBMA #Tributário