Borghetti & Von Brock Advogados Associados

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O regime de ex-tarifário é um dos caminhos mais eficazes para reduzir os custos de importação e fortalecer a competitividade das empresas brasileiras. Saiba como esse benefício pode contribuir para a modernização e expansão do seu negócio. Acesse nosso site e confira todos os detalhes no artigo completo no nosso blog! • #bvbadvogados SEO: Ex-tarifário; Redução de impostos; Importação de bens de capital; Competitividade industrial

O contrato de trabalho é mais do que um simples documento — ele é a base para uma relação profissional segura e transparente. Ao estabelecer direitos, deveres e expectativas, o contrato formalizado evita conflitos, garante benefícios e resguarda empregador e empregado em casos de litígio. 📜💼 Consulte sempre um advogado para garantir que o contrato reflita suas necessidades e proteja seus direitos. • #DireitoTrabalhista #Contratos #SegurançaJurídica #bvbadvogados SEO: Contrato de trabalho; Direitos trabalhistas; Segurança jurídica; Advogado trabalhista; Contrato CLT; Consultoria jurídica; Litígios trabalhistas

O processo de encerramento da recuperação judicial acontece quando a empresa cumpre todas as obrigações do plano aprovado pelos credores e homologado pela Justiça, além de alcançar estabilidade financeira para retomar suas atividades normalmente. ✅ 🗓 Vale lembrar que a empresa tem até 2 anos para cumprir as metas do plano, caso contrário, o risco é a convolação em falência. 🚨 Mas atenção! O fim da recuperação não significa que a empresa está livre de todas as suas dívidas. Ela deve continuar honrando com os compromissos e seguir seu caminho de forma sustentável, agora sem a supervisão e as restrições do processo de recuperação. • #RecuperaçãoJudicial #Falência #DireitoEmpresarial #BVBAdvogados #GestãoEmpresarial SEO: recuperação judicial; advogado empresarial; advocacia empresarial; rj e falência

Crime Falimentar e Fraude Contra Credores: Entenda os Riscos e Sanções A legislação brasileira prevê severas punições para condutas que prejudicam credores em processos de recuperação judicial e falência. Neste artigo, explicamos os principais crimes falimentares, desde a ocultação de bens até a fraude contra credores, e como essas práticas podem impactar o processo de recuperação e a responsabilização dos envolvidos. 📖 Confira o artigo completo e entenda os detalhes sobre o tema! #DireitoFalimentar #RecuperaçãoJudicial #FraudeContraCredores #BVBAdvogados #Lei11101 #DireitoEmpresarial

Chega de deixar dinheiro na mesa por falta de um bom planejamento tributário! 💰📉 Saber como otimizar sua carga tributária pode ser o diferencial entre crescimento sustentável e prejuízos desnecessários. Quer entender como isso pode transformar o futuro da sua empresa? Fique atento, vamos explicar! • #planejamentotributario #planejamentotributário #tributos #direitotributario #advogadotributarista SEO: planejamento tributário; otimização tributária; gestão fiscal; carga tributária; economia de impostos; estratégias fiscais; planejamento fiscal empresarial; redução de impostos; benefícios fiscais; consultoria tributária

Você sabia que, após a Reforma Trabalhista, é possível fracionar as férias em até 3 períodos? Essa flexibilização permite que empregado e empregador entrem em acordo para ajustar o tempo de descanso às suas necessidades. No nosso blog, a DRa. Isadora Sandri detalha como funciona essa divisão, os prazos mínimos e como o fracionamento pode beneficiar a todos! Acesse nosso site e confira! • #ReformaTrabalhista #FracionamentoDeFérias #DireitoTrabalhista #Férias #Empregador #empregado SEO: fracionamento de férias; reforma trabalhista; divisão de férias; regras de férias CLT; flexibilização de férias; férias fracionadas; direito do trabalho; férias empregador; legislação trabalhista; reforma trabalhista férias.

Será que atestados emitidos por psicólogos e psiquiatras podem ser aceitos para abonar faltas no trabalho? A Dra. Isadora Sandri, especialista em Direito Trabalhista, explica sobre essa possibilidade. ▶️ • #DireitoTrabalhista #AtestadoMédico #ConsultasPsicológicas #SaúdeMentalNoTrabalho #AbonoDeFaltas ⚖️ SEO: atestado de psicólogo; atestado de psiquiatra; abono de faltas no trabalho; direito trabalhista; consulta com psicólogo abona falta; consulta com psiquiatra abona falta; aceitação de atestado médico; legislação trabalhista sobre atestado; faltas justificadas no trabalho; saúde mental e trabalho

🚨 Importante Conquista Jurídica para o Setor Energético | Vídeo atualizado | Neste vídeo, a Dra. Rafaela Pedroso compartilha uma excelente notícia para as cooperativas de energia: nosso escritório conseguiu uma liminar inédita que determinou a exclusão dos valores oriundos do fundo CDE da base de cálculo do ICMS. O Fundo de Desenvolvimento Energético (CDE) é uma subvenção federal criada para apoiar políticas públicas no setor de energia elétrica. Ele foi desenvolvido com o objetivo de custear iniciativas que promovam a expansão e a sustentabilidade desse setor tão essencial. Se você representa uma cooperativa de energia e quer saber como podemos te ajudar a proteger seus direitos e evitar a cobrança de tributos indevidos, entre em contato conosco! • #DireitoTributário #VitóriaJurídica #SetorEnergético #BVBAdvogados #LiminarInédita #CooperativasDeEnergia #SubvençãoFederal SEO: Fundo de Desenvolvimento Energético; CDE; subvenção federal; políticas públicas; energia elétrica; expansão do setor energético