Conselho Federal da OAB

#OABInforma - Estão abertas as inscrições para os Cursos de Especialização em Direito (CED) da Fundação Geral Universidade de Salamanca, na Espanha, que ocorrerão de 9 a 25 de junho deste ano. Um convênio firmado entre as instituições garante aos advogados descontos progressivos mediante a formação de turmas. Os programas são concentrados em 120 horas e destacam-se pela excelência dos seus corpos acadêmicos, pela oportunidade de ampliar redes profissionais e pela experiência de ser estudante da Universidade de Salamanca, um dos mais prestigiados fóruns do direito ibero-americano. Para saber mais e garantir sua inscrição, acesse https://lnkd.in/dJ6_ArN7. #Especialização #Conhecimento #UniversidadeDeSalamanca #OABNacional #OABDePortasAbertas

Vitória! Atendendo ao pleito da OAB Nacional, o Supremo Tribunal Federal #STF pautou e definiu uma importante vitória para todos nós que fazemos a advocacia brasileira: as causas privadas devem seguir os critérios do Código de Processo Civil (#CPC) para os honorários. Nossa luta valeu a pena!   O Presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, comemorou a decisão, reforçando a importância de se garantir honorários justos. “O tema 1.076/STJ deverá ser aplicado às causas envolvendo entes privados, e nós seguiremos trabalhando incansavelmente para que o CPC seja aplicado também nas causas em que a Fazenda é parte, garantindo que os advogados sejam remunerados de forma justa em todos os cenários.”   A OAB Nacional comemora essa grande vitória da Advocacia Brasileira, e segue firme na luta pela valorização da classe e pela defesa dos nossos direitos!   #OABNacional #Luta #Vitoria #AdvocaciaBrasileira

As mulheres têm o direito de exercer qualquer profissão sem barreiras e com respeito. Não há espaço para assédio, discriminação ou desigualdade de gênero. Seguiremos avançando para que a advocacia feminina continue a ocupar espaços de liderança e protagonismo, pois sabemos que fortalecer as mulheres na advocacia é fortalecer toda a nossa classe. 8 de março - Dia Internacional da Mulher #mulheradvogada #diadamulher

#OABPresente | O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Délio Lins e Silva Júnior, faz sustentação oral no STF durante o julgamento de cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a Lei de Abuso de Autoridade. Vigente desde 2019, a legislação estabelece punições para crimes cometidos por agentes públicos e servidores. Durante a sessão, os ministros analisaram argumentos técnicos sobre a aplicação do tema, que abrange membros da advocacia, dos Três Poderes, do Ministério Público e das forças de segurança. 📌 ADIs 6236, 6238, 6239, 6266 e 6302 #OABNacional #OABDePortasAbertas

#OABPresente | O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Délio Lins e Silva Júnior, participa de uma sessão especial do Conselho Pleno da OAB-DF. Durante a cerimônia, o membro honorário vitalício foi homenageado em um momento solene, marcado pelo descerramento de sua foto oficial na galeria dos presidentes da OAB-DF. Membro da diretoria do Conselho Federal da OAB e conselheiro federal pela OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior presidiu a seccional por dois mandatos, além de ter integrado as comissões de Honorários, de Apoio ao Advogado Iniciante e de Direitos Humanos, e atuado como conselheiro seccional. #OABNacional #OABDePortasAbertas

#OABPresente | A OAB Nacional esteve representada pelo vice-presidente, Felipe Sarmento, na solenidade de posse do ministro Sebastião Reis Júnior como ministro substituto no gabinete da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A secretária-geral, Rose Morais, também prestigiou a solenidade. O magistrado assume a vaga deixada pelo término do biênio do ministro Raul Araújo em 2024. #OABNacional #OABDePortasAbertas

#SustentaçãoOral I Sobre a sustentação oral no Supremo Tribunal Federal, o presidente Beto Simonetti menciona que há uma interpretação dessa Corte de que o Estatuto da OAB não estaria acima do seu regimento interno. Contudo, ele destaca a importância das sustentações orais síncronas ou ao vivo, independente de presenciais ou virtuais, para que os advogados possam participar de forma efetiva dos julgamentos podendo se manifestar ou questionar questões factuais durante o processo. Devido à relevância do tema, a Ordem tem atuado tanto com o Poder Legistativo quanto com o Judiciário para resolver essa questão, um exemplo disso é a Proposta de Emenda à Constituição n° 30, de 2024, que propõe incluir um parágrafo ao art. 133 da Constituição, a fim de assegurar ao advogado o direito de sustentação oral em qualquer sessão de julgamento, em qualquer tribuna do Brasil. O tema é urgente, afinal, pode afrontar direitos fundamentais como a garantia do devido processo legal e de amplo acesso à defesa. Simonetti destaca que a Ordem está avançando no diálogo e revela já que já tem o apoio de alguns magistrados, tanto do STF quanto do Superior Tribunal de Justiça. #OABNacional #OABDePortasAbertas #AdvocaciaBrasileira #OAB #Democracia #UniãodaAdvocacia #Direito #Advocacia #Ordem

#OABPresente | Na Paraíba, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da solenidade de posse da nova diretoria da OAB-PB, ao lado da secretária-geral Rose Morais e do diretor-tesoureiro Délio Lins e Silva Júnior. O presidente reeleito da OAB-PB, Harrison Targino foi empossado juntamente com a nova Diretoria da OAB-PB: Janny Milanês (Vice-presidente), Diego Cabral (Secretário-geral), Ana Paula Albuquerque (Secretária-geral Adjunta), Jullyanna Viegas (Tesoureira).  Em seu discurso, Beto Simonetti reforçou as ações da Ordem na defesa da advocacia: “Atuamos sem hesitação, sem temores e sem condescendência. Defendemos as prerrogativas com firmeza e exigimos respeito ao exercício profissional. A luta contra a imposição da sustentação assíncrona foi uma vitória da advocacia brasileira. E seguiremos vigilantes, mobilizados e intransigentes na defesa da presença da advocacia nos julgamentos e por honorários dignos.” O presidente reeleito, Harrison Targino lembrou a função essencial da Ordem: “É uma OAB que tem uma função especial e específica de defender a advocacia, buscando a sua valorização e a defesa de suas prerrogativas." Durante a solenidade, também foram empossados os diretores da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PB): Rodrigo Farias (presidente), Larrisa Bonates (vice-presidente), Alberto Evaristo (secretário-geral), Elibia Afonso (secretária-geral adjunta); André Cabral (tesoureiro); Cris Araruna (Diretora de Saúde e Bem-Estar), André Martins (Diretor de Esporte); e Fred Igor (Diretor de Interiorização). #OABNacional #OABDePortasAbertas

#OABNotícias I 🗣️ O presidente nacional da OAB Nacional, Beto Simonetti, afirmou em entrevista veiculada pela CNN Brasil que "a advocacia vocaliza anseios da cidadania brasileira". A declaração foi dada ao explicar que a advocacia e os cidadãos brasileiros não podem ser responsabilizados pela morosidade da Justiça. "A culpa do grande volume de processos na Justiça não pode ser atribuída à advocacia. Pelo contrário, os advogados e advogadas são a voz dos jurisdicionados e garantem que os seus direitos sejam respeitados", afirmou. ⚖️ Aos jornalistas Luísa Martins e Iuri Pitta, que conduziram a entrevista, Simonetti reforçou ainda o compromisso da Ordem em se manter apartidária e equidistante de disputas ideológicas. "Desde o início da nossa gestão, assumimos o compromisso de afastar a OAB da política partidária, mantendo nosso foco na defesa do Estado Democrático de Direito, da Constituição e das prerrogativas da advocacia", destacou o presidente. 📵 Simonetti também abordou temas relevantes para a classe. Ele enfatizou que "vídeo gravado não é sustentação oral" e que é fundamental que os advogados tenham a oportunidade de realizar sustentações ao vivo, garantindo participação efetiva nos julgamentos. "Nossa luta é para assegurar que as sustentações orais sejam respeitadas como um direito essencial da advocacia, possibilitando que os advogados possam interagir com os magistrados e esclarecer questões processuais em tempo real", afirmou o presidente da OAB. 🔗 Leia a matéria completa em: oab.org.br #OABNacional #OABDePortasAbertas

#EmDefesaDaAdvocacia | O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, debate soluções para a morosidade da Justiça e a falsa culpa atribuída à advocacia que, pelo contrário, coloca as demandas da população em pauta. Cabe ao sistema Judiciário julgá-las de forma coesa e ágil para a garantia do devido processo legal e do amplo acesso à defesa. A possibilidade de sustentações orais ao vivo ou síncronas podem ser uma solução para essa demora, permitindo uma participação mais efetiva dos advogados nos julgamentos e, por consequência, uma contemplação dos direitos constitucionais dos clientes. #OABNacional #OABDePortasAbertas #AdvocaciaBrasileira #OAB #Democracia #UniãodaAdvocacia #Direito #Advocacia #Ordem