Defensoria Pública da União | DPU

A DPU participou de discussões do G20 sobre dois temas fundamentais: redução de riscos e desastres e cooperação internacional em saúde pública. Na Reunião Técnica e Reunião Ministerial do Grupo de Trabalho de Redução de Riscos e Desastres do G20, a DPU contribuiu com sua experiência na promoção e proteção dos direitos das populações vulneráveis afetadas por desastres naturais e ambientais. Já na Reunião Técnica do Grupo de Trabalho em Saúde, a Defensoria acompanhou discussões sobre temas críticos, como o acesso universal à saúde e a resposta a crises sanitárias, destacando a importância de políticas públicas inclusivas que garantam direitos fundamentais a todas as populações. O G20 é o principal fórum de cooperação econômica internacional. Desempenha um papel importante na definição e no reforço da arquitetura e da governança mundiais em todas as grandes questões econômicas internacionais. A presença da DPU no evento reflete seu compromisso com a cooperação internacional e com a promoção dos direitos humanos, somando-se aos esforços globais para assegurar saúde pública de qualidade em um cenário de crescentes desafios sanitários.

A DPU está selecionando advogados voluntários para atuar na instituição em Brasília (DF), presencialmente, com carga horária de quatro horas semanais.  Os candidatos selecionados irão ajudar na elaboração de notas técnicas, recomendações, manifestações, ofícios, auxiliar no desenvolvimento de materiais técnicos da instituição e atuar na assessoria jurídica dos grupos de trabalho da DPU, entre outras tarefas. As inscrições vão até 04 de novembro. Os interessados deverão enviar e-mail para sae@dpu.def.br, contendo cópia do documento de identidade ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), curriculum vitae, carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a certidão de regularidade. Para ler edital e mais informações, acesse: https://lnkd.in/dAQ_NSx5

🪪 28 de outubro, Dia do Servidor Público 🗣 Conversamos com Roberta, Natércia e Melicégenes, três das centenas de servidoras e servidores que constroem o dia a dia da Defensoria Pública da União, em todo o Brasil. 📰 Confira a reportagem: https://lnkd.in/dT48bAV6 👏 Parabéns, servidora e servidor público! #DiadoServidor #ServiçoPúblico #AdministraçãoPública #DefensoriaPública

O nanismo é considerado uma deficiência física no Brasil desde 2004. Pessoas com essa condição apresentam baixa estatura se comparadas com a média da população da mesma idade e sexo, geralmente devido a fatores genéticos, embora fatores ambientais e nutricionais também possam influenciar o quadro. É comum que ao longo da vida pessoas com nanismo sejam acompanhadas por equipes de saúde multidisciplinares. Além disso, o fato de serem consideradas pessoas com deficiência garantem a elas alguns direitos específicos. Aqui na Defensoria Pública da União, feita a análise econômica da necessidade, elas podem receber orientação sobre esses direitos e até serem assistidas gratuitamente no caso de medicamentos de alto custo solicitados por via judicial ou na contestação de um benefício previdenciário ou assistencial negado. Além das atuações individuais, a DPU tem um consistente trabalho de discussão de políticas públicas de acessibilidade e conscientização no combate ao preconceito e ao capacitismo, feito pelo Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (GT-PID). \#nanismo #PcD #dignidade #acessibilidade

As decisões do STF relacionadas à saúde evidenciam a importância das iniciativas de interiorização da Defensoria Pública da União. Além de expandir e trazer mais capilaridade aos serviços da DPU, a abertura de novos postos pelo interior do Brasil faz parte de um projeto ainda maior, que diz respeito à ampliação das possibilidades de conciliação por meio de tratativas com a Advocacia Geral da União. A expansão da DPU para cidades do interior teve início em janeiro deste ano e pretende aumentar a abrangência da assistência jurídica prestada pela Defensoria, seguindo a divisão regionalizada da Justiça Federal. Em nove estados, a cobertura já foi ampliada para 569 municípios, passando a atender mais 33 subseções do Judiciário Federal. Na maioria dessas localidades, o serviço ainda funciona de forma remota, por e-mail ou telefone. A lista das cidades atendidas por núcleos de interiorização, assim como os contatos das nossas unidades pelo país, podem ser encontrados no nosso site: www.dpu.def.br Leia a matéria completa: https://lnkd.in/dUqRasbi #SUS #saúde #direitoàsaúde #defensoria #direito

A Defensoria Pública da União, por meio do Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência , promove, nessa quarta-feira (23), das 14h às 16h, o webinário Autismo, Altas habilidades e TDAH: conexões e desafios para crianças e adultos. O evento poderá ser acompanhado por estagiários, servidores, defensores públicos federais e pelo público em geral, incluindo famílias, indivíduos neurodivergentes, profissionais da saúde e educação, através do canal Escola Nacional da DPU no Youtube. Interessados na emissão de certificados devem preencher o formulário disponibilizado via chat do YouTube durante a transmissão. SERVIÇO Webinário Autismo, Altas habilidades e TDAH: conexões e desafios para crianças e adultos Data: 23 de outubro de 2024 (quarta-feira) Horário: 14h às 16h; Transmissão pelo Canal da Escola Nacional da DPU no Youtube #autismo #altashabilidades #tdah #direitos

A Lei nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004, estabelece a Renda Básica de Cidadania no Brasil. A renda básica é um programa social de transferência de renda, do orçamento público, que garante a todas as pessoas, independentemente de sua situação financeira ou ocupação, receber um valor para atender suas necessidades básicas. O pagamento é feito de forma periódica (por exemplo, mensalmente), de forma individual (e não mais por núcleo familiar), a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país há pelo menos cinco anos. A renda básica deve ser destinada a todos os cidadãos, sem discriminação de renda ou condição social, independente de serem ricos ou pobres. A ideia principal da renda básica é garantir que todo cidadão tenha o mínimo necessário para cobrir suas necessidades básicas, como alimentação, moradia e saúde. Isso ajuda a reduzir a pobreza, aumentar a segurança financeira das pessoas e dar a elas mais liberdade para buscar melhores oportunidades, como estudar ou mudar de emprego. A implementação completa dessa lei ainda não foi realizada, mas ela é vista como um marco importante na discussão sobre a distribuição de renda e proteção social no Brasil. #DPU #cidadania #rendaminima #direitoshumanos #erradicaçãodapobreza

Seja em casos individuais ou coletivos, a DPU atua em defesa da dignidade de pacientes que lutam por seus direitos. 📲 Fazer com que você saiba quais são esses direitos também é nosso papel. Por isso, se liga no post e ajude a divulgar essas informações compartilhando com seus amigos! #OutubroRosa #CâncerDeMama #SeuDireito #Defensoria #Saúde #SUS

A cada dois anos, em regra, nós vamos às urnas e "apostamos" em projetos, ideias e propostas apresentados pelas candidatas e candidatos que escolhemos para nos representar. Nesse contexto, falar de aposta e eleições faz sentido👍 Mas existem situações em que esses termos não são uma boa combinação 👎 Quando se trata de apostas envolvendo ofertas de vantagens financeiras ou materiais, existe um potencial risco de interferência no processo eleitoral. Esse foi um dos motivos para que o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovasse, por unanimidade, mudanças na resolução que agora proíbe explicitamente a prática de apostas sobre resultados de eleições. Se você tiver conhecimento dessa ou de outras práticas ilegais, denuncie na página do Ministério Público Eleitoral ou pelo aplicativo Pardal. Ajude a compartilhar a informação para que nas #eleições2024 a maior vencedora seja a democracia! #eleições2024 #bets #apostas #códigoeleitoral

Na próxima quinta-feira, 3 de outubro, vamos receber convidados para compartilhar experiências sobre o atendimento às vítimas de tráfico de pessoas. O evento começa às 10h e será transmitido pelo nosso canal no YouTube. Não perca! 🔄 O Ciclo de Encontros do grupo de trabalho de Assistência e Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas (GTTP) da Defensoria Pública da União tem como objetivo promover debates sobre temas sensíveis ao enfrentamento ao tráfico humano, estabelecer estratégias para defesa e o acolhimento de vítimas de tráfico de pessoas e congregar o trabalho de atuação da DPU com o de outras instituições atuantes do sistema de Justiça, meio acadêmico e integrantes da sociedade civil. Os encontros são realizados a cada dois meses. 📍SERVIÇO: Atendimento às Vítimas de Tráfico de Pessoas: Experiências Estadual e Federal Dia: quinta, 3 de outubro Horário: 10 às 12h Transmissão: ▶Youtube @dpuoficial #combateaotráficodepessoas #direitoshumanos #defensoriapública