Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)

⚠️ Últimos dias para participar da Avaliação Institucional da Enfam. Acesse o link correspondente ao seu perfil ⬇️ 🔸 Discentes 2024: https://lnkd.in/dAAXbWpV 🔸 Docentes 2024: https://lnkd.in/dd7yRFSq 🔸 Escolas Judiciais e de Magistratura: https://lnkd.in/dsHpzAYB 🔸 Magistratura: https://lnkd.in/dH7-FTaW Não deixe para a última hora!

Nova especialização na Enfam! A Escola está se preparando para receber magistrados interessados em participar do curso Jurisdição em Fronteiras. Sob a coordenação científica do ministro do STJ Joel Ilan Paciornik, a ação tem como objetivo capacitar profissionais de Direito na compreensão dos desafios de governança e segurança das regiões fronteiriças. O edital, com mais informações sobre inscrições e cronograma de aulas, está disponível no site da Enfam. Confira: https://lnkd.in/dh9CfCHs

Curso Crédito ao Consumidor e Superendividamento – 2025 | Inscrições Abertas! Após a grande demanda registrada em 2024, a Enfam disponibiliza novas vagas para magistrados que desejam se aprofundar sobre superendividamento e aplicação da Lei 14.181/2021. Com carga horária de 30 horas e oferecido na modalidade EaD, o curso abordará temas como os deveres na oferta de crédito, a repactuação consensual de dívidas (art. 104-A do CDC), o processo por superendividamento (art. 104-B do CDC) e os desafios na implementação da legislação. 🗓️ Início: 03/04 ➡️ Inscreva-se até 31/03! Acesse o site e saiba mais.

Iniciamos este mês um novo projeto: a *Caravana Nacional da Cooperação Judiciária*. ✈️Vamos percorrer diversas capitais com o intuito de promover o intercâmbio de boas práticas para o *enfrentamento da litigância abusiva*. A iniciativa da *Revista Justiça & Cidadania* é voltada à sensibilização e à capacitação de magistrados, de chefes de gabinete e de assessores jurídicos que atuam nos diversos tribunais do país e conta com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), além do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) e do Centro de Inteligência do Poder Judiciário, ambos vinculados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A primeira parada foi em Belém do Pará! Confira os melhores momentos e anote na agenda as próximas paradas! Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) 📅 *Próximas edições:* 📍 7/4 - Recife

Nos dias 17 e 18 de março, a Enfam e a Associação Luso-Alemã de Juristas (DLJV) realizaram o evento 200 anos da imigração alemã no Brasil – Direito em transformação. O seminário reuniu especialistas para debater temas como Direito e Tecnologia, Arbitragem, Contratos entre Civil Law e Common Law, entre outros. No encerramento, o ministro Gilmar Mendes, do STF, destacou os desafios da democracia e a importância da regulação das redes sociais. Já o diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, reforçou a necessidade da constante defesa do Estado de Direito. O evento também marcou o lançamento do livro Direito Privado em Transformação – estudos em homenagem ao jurista alemão Claus-Wilhelm Canaris. Confira mais detalhes: https://lnkd.in/dbuHMJTr

O curso O Judiciário e a Governança Digital está com inscrições abertas até 9 de abril! A formação será realizada em formato semipresencial, com a parte presencial na PUC/RJ, abordando temas essenciais para o futuro do Judiciário. 📅 Aulas assíncronas na plataforma Moodle e encontros presenciais obrigatórios, nos dias 28, 29 e 30/04/2025, na sede da PUC, no Rio de Janeiro. 👨⚖Público: desembargadores federais e estaduais; juízes federais e estaduais. Garanta sua vaga. Saiba mais: https://lnkd.in/dYPUbCHB 

Convido a todos - e aos colegas de Brasília, a comparecerem presencialmente - para prestigiar o evento internacional da Associação Luso-alemã de Juristas (DLJV), a realizar-se dias 17 e 18 de março na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Na abertura, dia 17/03, teremos a conferência do Prof. Dr. Dr. Dr. h. c. Stefan Grundmann abordando atualíssimo tema: empresa e sustentabilidade. Autor de várias obras de direito societário, bancário e mercado de capitais, Grundmann é professor titular da Humboldt Universidade de Berlim. No dia 18/03, teremos a participação de vários outros professores alemães, portugueses e brasileiros. O evento terá tradução simultânea e transmissão no YouTube.

As inscrições para o Exame Nacional da Magistratura (Enam) finalizam hoje, às 16h. 📅 A prova ocorrerá no dia 18 de maio, em todas as capitais brasileiras, sendo destinada a quem deseja ingressar na carreira da magistratura. 🔴 Importante: a prova é eliminatória e contará com 80 questões de múltipla escolha, nas seguintes áreas de conhecimento: • Direito Constitucional • Direito Administrativo • Noções Gerais de Direito e Formação Humanística • Direitos Humanos • Direito Processual Civil • Direito Civil • Direito Empresarial • Direito Penal Para mais informações, acesse: https://lnkd.in/dUPj8-8a

Mais capacitação e aperfeiçoamento para juízes eleitorais! A Enfam e o Tribunal Superior Eleitoral assinaram acordo de cooperação técnica com o objetivo de promover ações e cursos, além de atualizar conhecimentos especializados em Direito Eleitoral, com a intenção de melhorar a eficiência da jurisdição eleitoral. O termo prevê a colaboração da Escola com a EJE/TSE e com as escolas dos tribunais regionais eleitorais para a implementação das capacitações. Assinaram o acordo o diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia e o diretor da EJE/TSE, ministro Cristiano Zanin. Saiba mais:  https://lnkd.in/ds8Tcdbr

🎓 Mestrado Profissional Enfam: agora aberto para mais públicos! O novo edital do Mestrado Profissional da Enfam amplia as oportunidades para magistrados, defensores públicos e membros do Ministério Público, incluindo magistrados de países lusófonos, da Espanha e da América Latina. O programa também conta com uma política de cotas para garantir mais diversidade e inclusão. 📌 Quem pode participar? Magistrados estaduais, federais e do trabalho, ministros brasileiros, defensores públicos (DPU e DPDF), membros do MPU e magistrados internacionais mencionados acima. 📌 Política de cotas: vagas reservadas para pessoas negras, indígenas, com deficiência, magistrados da região Norte e de países africanos de língua portuguesa. 📆 Inscrições até 30 de março 🔗 Saiba mais: https://lnkd.in/dE_zMBez