Freitas Marins Advogados

Escolher o melhor regime tributário para a sua empresa é uma tarefa muito importante. 🤑💲 Antes de escolher o regime tributário de uma empresa é preciso levar em conta algumas situações que irão ajudar a optar por aquele que mais se adapta ao seu negócio. A verdade é que o empresário deverá analisar sua empresa com calma, para então decidir qual é a melhor forma de tributação. Sendo assim, é preciso: ✅Verificar todas as possibilidades de tributação ✅Analisar a margem de lucro ✅Créditos tributários ✅Gastos indiretos ✅Rever o enquadramento a cada ano. Ficou com alguma dúvida? Deixe aqui nos comentários. A melhor forma de realizar o planejamento tributário é através de uma assessoria jurídica. 🔴Evite problemas, conte sempre com um bom advogado para te ajudar. Entre em contato! ☎ (11) 5052-1384 . #FreitasMarinsAdv #DireitoEmpresarial #DireitoSocietário #AssessoriaJuridica #PlanejamentoTributário

👉Antes de abrir uma empresa, muitos empreendedores/empresários têm dúvidas sobre a estrutura jurídica mais adequada ao seu negócio, e alguns erros/problemas tornam esta tarefa mais complicada. SE LIGA nos errinhos comuns que podem ser cometidos na hora da escolha do tipo empresarial: 1⃣Desconhecimento da legislação (quais as possibilidades, vedações e penalidades); 2⃣Ausência de planejamento empresarial/societário; 3⃣Indefinição quanto aos participantes da atividade (sócios, sócios em potencial e administrador); 4⃣Falta de clareza nas respectivas participações societárias e como acontecerá sua integralização (inclusive, já tem postagem aqui no feed sobre esse assunto, dá uma olhadinha) . ➡Diquinha extra: É sempre importante ter um advogado que conheça a sua empresa, assim, ele poderá sempre ajudar da melhor forma possível. Dúvidas? Entre em contato! ☎ (11) 5052-1384 https://lnkd.in/ddTjJi3a . . #FreitasMarinsAdv #DireitoEmpresarial #DireitoSocietário #AssessoriaJuridica #PlanejamentoTributário

Existem diversos fatores que compõem o custo de um inventário. Mas, no estado de São Paulo o custo total, ao final, gira sempre em torno de 11% do valor da herança transmitida aos herdeiros, sendo 4% de ITCMD, 6% de honorários e 1% de outras despesas. Dúvidas de como fazer o inventário? Procure sempre um advogado especialista para te auxiliar em cada etapa. . Entre em contato: ☎ (11) 5052-1384 . #FreitasMarinsAdv #Testamento #AssessoriaJuridica #Inventário #AdvogadoSP #AdvogadoCivil

Uma holding é uma empresa cuja principal função é deter participações societárias em outras empresas. Diferentemente de uma empresa operacional, que se dedica à produção de bens ou prestação de serviços, a holding tem como objetivo principal a gestão e controle de suas subsidiárias. Essa estrutura permite uma administração centralizada e uma maior eficiência na gestão dos ativos e passivos das empresas controladas. . No Freitas Marins, temos expertise em direito empresarial e sucessório, oferecendo todo o suporte necessário para a criação e gestão da sua Holding. Entre em contato conosco para saber mais! 🌟 #Holding #ProteçãoPatrimonial #FreitasMarinsAdvogados #DireitoEmpresarial #DireitoSucessório

O testamento se trata de um planejamento de sucessão pós-morte. Mesmo assim, no falecimento, será necessária a abertura do testamento pela via judicial, inclusive com a abertura do inventário posteriormente. 👉Já uma holding consiste num planejamento tributário e patrimonial prévio, evitando exatamente a abertura do inventário no falecimento daquele que detém o patrimônio. De forma resumida, o patrimônio familiar é colocado dentro de uma empresa estabelecendo os familiares como sócios, permitindo, assim, a criação de condições e regras para a distribuição do patrimônio, tudo dentro das regras vigentes. ❗Tenha em mente que é necessário o auxílio de advogado especializado, afinal, cláusulas específicas precisam estar presentes. Quer saber mais sobre o assunto?🤔 Entre em contato: ☎ (11) 5052-1384 . #FreitasMarinsAdv #DireitoEmpresarial #DireitoSocietário #AssessoriaJuridica #Holding

Para nós, todo caso merece uma atenção especial e por isso nenhuma proposta de trabalho é apresentada pelo FREITAS MARINS sem antes conversar com o cliente e assim identificar qual é a sua real necessidade e propor alternativas que de fato possam solucionar a demanda apresentada. Além disso, para compreendermos cada caso de forma mais completa e integral e assim encontrar a solução mais efetiva, atuamos de forma multidisciplinar, ou seja, sem se prender apenas ao conhecimento jurídico, mas as mais diversas disciplinas que cercam a questão. Saiba + sobre nós! ☎ (11) 5052-1384 💻 freitasmarins.com.br . #FreitasMarinsAdv #DireitoDoTrabalho #DireitoCondominial #DireitoInternacional #DireitoEmpresarial #AdvocaciaEmpresarial #AdvogadoSP

Seja específico: Os contratos devem ser específicos quanto às obrigações e responsabilidades de cada parte. Isso evita ambiguidade e garante que ambas as partes estejam cientes de suas responsabilidades. Utilize termos claros e precisos: Evite jargões legais e termos técnicos que possam ser difíceis de entender. Use termos claros e precisos para garantir que as partes entendam o que está sendo acordado. Inclua cláusulas de rescisão: Inclua cláusulas de rescisão no contrato para garantir que ambas as partes tenham a opção de encerrar o contrato se necessário. Inclua cláusulas de resolução de conflitos: Inclua cláusulas de resolução de conflitos no contrato para estabelecer um processo para solucionar eventuais disputas de maneira amistosa e sem necessidade de recorrer a ações judiciais. Faça revisões regulares: Revise os contratos regularmente para garantir que eles ainda sejam adequados e reflitam as necessidades atuais da empresa. Consulte um advogado: É sempre recomendável consultar um advogado antes de assinar qualquer contrato comercial. Ele poderá identificar quaisquer problemas potenciais e ajudar a garantir que o contrato seja válido e legalmente vinculativo.

🏢 Um bom planejamento tributário é essencial para o sucesso de qualquer empresa. Veja 5 benefícios que ele pode trazer para o seu negócio: Redução da carga tributária; Maior segurança jurídica; Otimização do fluxo de caixa; Conformidade com a legislação fiscal; Melhoria na tomada de decisões estratégicas. Invista em planejamento tributário e garanta a saúde financeira do seu negócio!

A penhora sobre o percentual do faturamento da empresa está prevista no art. 835, inciso X do CPC/15, sendo aplicada apenas em casos extremos. Portanto, apenas quando inexistirem bens ou se, existindo, estes forem insuficientes para a quitação do débito, há a possibilidade da penhora do faturamento da empresa devedora. Lembrando que há dois requisitos para que tal percentual seja fixado: o percentual deve permitir com que a quitação do débito se dê em tempo aceitável e não pode ser abusivo para com a devedora, zelando pela viabilidade e possibilidade de funcionamento da empresa. Por fim, caso a devedora alegue que o percentual fixado pelo juiz abala a funcionabilidade empresarial, o devedor deverá, então, indicar outras maneiras menos invasivas para a quitação do débito.

Após a morte de um familiar, além do luto, os parentes têm muitas dúvidas sobre o processo de Inventário e também sobre os bens deixados pela pessoa que faleceu. Uma dessas dúvidas é como saber em quais instituições bancárias os bens e valores financeiros estão investidos e aplicados. Isso quer dizer que, seus familiares devem providenciar seu inventário, que é onde seus bens e contas serão listados e bloqueados até o final desse processo. A localização de bens realmente só pode ser feita pelo juiz no inventário judicial através do sistema Sisbajud. Se o inventário for extrajudicial, pode o inventariante buscar as instituições financeiras e solicitar extrato da conta; Mas atenção, deve se comprovar o óbito e a qualidade de inventariante, que deve ser feita mediante nomeação por escritura pública. Essa informação foi útil? Curta e compartilhe com um amigo. #direito #advogada #direitocivil #heranca #inventario #sucessoes #direitodefamilia #partilhadebens #bancocentral #stj #tjrs #manaus #torresrs #criciumasc #passodetorressc #conhecimento