Halabi Advogados

A nova regulamentação do Banking as a Service (BaaS) tem como objetivo promover um crescimento mais seguro e ordenado para o setor no Brasil. Inclusive, escrevi um artigo mais completo sobre o tema, que você acessa por esse link aqui: https://lnkd.in/gi3KKt9Y. Com o aumento de serviços financeiros oferecidos por empresas que não possuem uma licença direta junto ao Banco Central (BC), é essencial estabelecer diretrizes claras. Essa evolução vem em resposta à necessidade de proteger os consumidores e garantir transparência no uso dessas plataformas. Além disso, o BC está atento à prevenção de práticas como lavagem de dinheiro e identificação de transações, buscando conferir mais segurança jurídica a todos os envolvidos. O modelo de BaaS permite que empresas ofereçam soluções financeiras de forma rápida, mas é necessário que a infraestrutura siga princípios já estabelecidos pelo sistema financeiro. Essa regulamentação promete ser um marco importante para o setor, e a Consulta Pública n. 108 publicada pelo Banco Central do Brasil será essencial para ajustar as regras de acordo com as necessidades do mercado, garantindo mais segurança para todos. VAMOS PARTICIPAR! Halabi Advogados

A Inteligência Artificial (IA) está transformando o mundo dos negócios de forma profunda e acelerada, trazendo automação, melhorias na tomada de decisões e inovações que impulsionam novos modelos de negócios. Com IA, empresas podem automatizar tarefas repetitivas, aprimorar a experiência do cliente com assistentes virtuais e obter insights estratégicos em tempo real. No entanto, com os benefícios vêm também desafios. A IA exige adaptação no mercado de trabalho, com foco em requalificação, e traz questões éticas como a proteção de dados e o uso responsável da tecnologia. As empresas que adotarem a IA de forma estratégica e ética estarão mais preparadas para o futuro, concorda?

Banco Central submete a consulta pública proposta de regulamentação dos modelos de parceria para oferecimento de serviços financeiros e de pagamento (BaaS – Banking as a Service).

O Banco Central do Brasil está aberto para receber propostas de projetos para a segunda fase do Piloto Drex. ATENÇÃO‼️ Os projetos apresentados devem envolver casos de negócio para implementação própria por meio de smart contracts. 👉As propostas devem ser enviadas exclusivamente para o e-mail piloto.drex@bcb.gov.br até 29 de novembro! Saiba mais em: Drex – Real Digital (bcb.gov.br). Halabi Advogados

Parabéns ao Andre Glezer (CEO) e à equipe da Agrolend pela impressionante captação de R$ 300 milhões na rodada Série C, liderada pela Creation Investments e Syngenta! O segundo maior aporte em um agtech brasileira! Esse é um movimento estratégico fundamental para o agronegócio brasileiro, especialmente em um momento desafiador para o setor. A iniciativa de ampliar a oferta de crédito para R$ 3 bilhões e de oferecer cheques maiores, entre R$ 5 e R$ 50 milhões, certamente fortalecerá o acesso a insumos e a inovação no campo, promovendo mais eficiência e crescimento. É inspirador ver como a Agrolend continua inovando e oferecendo soluções financeiras que atendem diretamente às necessidades dos produtores rurais, revendas e indústrias. Estou ansiosa para acompanhar o impacto positivo dessa rodada na expansão de oportunidades e na sustentabilidade do agronegócio no Brasil!

O mercado de fintechs no Brasil está entrando em uma fase de consolidação, com um número crescente de instituições optando por encerrar suas operações ou vender suas licenças. Isso reflete o amadurecimento do setor, à medida que as empresas precisam enfrentar desafios como captação de clientes, conformidade regulatória e sustentabilidade financeira. Essa fase de "seleção natural" é crucial para identificar quais players conseguirão sobreviver em um mercado cada vez mais competitivo e regulado. O setor está mostrando sinais claros de que a sobrevivência e o sucesso no longo prazo dependerão de um equilíbrio entre inovação e gestão eficiente. Concordam?

Super oportunidade! Nos vemos por lá.

Seguimos há 13 anos pensando o futuro da advocacia. Não paramos. Nunca! Jihane Halabi Fernanda Piva Lorca

IMPORTANT NEWS! O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira, 11, que as stock options não fazem parte da remuneração – e, como consequência, pagam menos imposto de renda. #HalabiAdvogados

DREX: O Banco Central do Brasil divulgou os casos de uso selecionados para serem testados na segunda fase do projeto piloto do Drex, iniciativa que testa a construção de uma infraestrutura em tecnologia de registro distribuído (DLT) para tokenizar o real e alguns tipos de ativos do sistema financeiro regulado. Os casos de uso foram submetidos pelos consórcios da iniciativa privada que participam do Drex.