Lefosse

Em vigor desde dezembro de 2024, a Lei de Bioinsumos (Lei nº 15.070/2024) era bastante aguardada pelo setor de agronegócio e representa um novo marco regulatório para os produtos no Brasil. A Lei foi publicada com a promessa de desburocratizar os processos de regularização de produtos de base biológica empregados na agropecuária e trazer maior segurança jurídica para o mercado. Para esclarecer os principais aspectos da regulamentação, Rubens Granja, Natássia Misae Ueno e Luís Gozalo, da prática de Life Sciences & Healthcare, assinam artigo da revista da Câmara Brasil-Alemanha de São Paulo | AHK Brasil sobre o contexto do marco regulatório e as novidades que impactam o setor.  Leia o material completo aqui: https://lnkd.in/dCsXQkqh (disponível em inglês)  

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Resolução 226 que implementou medidas a serem observadas pelos emissores no âmbito das emissões das debêntures objeto de oferta pública ou admitidas à negociação. Dentre as principais medidas trazidas pela CVM, destaca-se a forma de divulgação das escrituras de emissão, assim como dos atos societários que aprovam a emissão de debêntures, no curso das ofertas públicas.   Bruno Massis, sócio da nossa prática de Mercado de Capitais, concedeu entrevista ao Valor Econômico sobre o tema. Segundo ele, as medidas são de fácil e rápida implementação pelos emissores durante as ofertas. Acesse a reportagem completa para saber mais: https://lnkd.in/djM92QHd (disponível para assinantes).  

Além do conhecimento técnico, mergulhar nas necessidades do cliente, buscar inovações e otimizar fluxos de trabalho também são responsabilidades dos nossos profissionais. Nos dias de hoje, esses comportamentos são fundamentais para construir parcerias fortes de negócio. Renato Edelstein, da prática de Energia, comenta sobre as características do advogado moderno.    Isso é EMPREENDEDORISMO, e é assim que a gente é. 

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a incidência do ITCMD sobre distribuição desproporcional de lucros em uma decisão que pode impactar planejamentos sucessórios e estruturações patrimoniais. Ricardo Santos, sócio da prática de Reorganização Patrimonial e Sucessória, analisa os desdobramentos desse julgamento e seus efeitos para contribuintes e empresas. Acesse a matéria completa no JOTA: https://lnkd.in/dRWbZ_m7 e clique aqui https://lnkd.in/dwWR3SMS para saber mais sobre nossa prática e como esse tema pode afetar seu planejamento.

O movimento global em direção à descarbonização tem impulsionado um constante crescimento do mercado de energia eólica offshore. Pensando em acompanhar as tendências e regulações mundiais do setor de energia, o Orrick, Herrington & Sutcliffe LLP, escritório parceiro do Lefosse, publicou um relatório que reúne a perspectiva de mais de 30 países. Nossos sócios Eduardo Carvalhaes, Raphael Gomes e Pedro Dante e a advogada Roberta Arakaki são coautores do capítulo que aborda o potencial do mercado de energia eólica offshore no Brasil e sua evolução regulatória ao longo dos últimos anos. Leia o relatório completo aqui: https://lnkd.in/dCr42eQj (disponível em inglês).

Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, celebrado anualmente em 8 de março, relembramos o Meetup Lefosse, nossa iniciativa voltada para as mulheres do escritório. Desde 2022, o Meetup Lefosse reúne nossas profissionais com o objetivo de fortalecer suas redes de relacionamento dentro do escritório. No vídeo, convidamos Fernanda Krapp, Diretora de Recursos Humanos, para falar sobre a implementação da iniciativa, e as advogadas Isis Teixeira e Deborah Nery para compartilharem suas experiências nos encontros. Relembre conosco mais detalhes do Meetup Lefosse no vídeo completo. Desejamos a todas um Feliz Dia Internacional da Mulher!

Uma consulta recente à CVM envolvendo recompra de cotas Fiagro pode abrir precedente para mercado de fundos listados em bolsa. Nosso sócio de Fundos de Investimento, André Mileski, analisa o caso em entrevista para o Valor Econômico. Ele comenta sobre os obstáculos para essa aprovação e os possíveis impactos dessa mudança no desenvolvimento do mercado. Acesse o link e leia a matéria na íntegra: https://lnkd.in/dq4wxRBJ 

A regulação responsiva pode ser a chave para reduzir litígios no setor elétrico? A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem chamado agentes do setor para discutir os impactos do curtailment, um tema complexo que pode afetar a viabilidade de empreendimentos de geração. Nossos especialistas, Raphael Gomes e Rafael Machado, comentaram o assunto na Coluna Legal, do Broadcast Energia. Eles analisam como um modelo de regulação mais adaptativo e alinhado às necessidades do mercado pode trazer segurança jurídica e eficiência regulatória. Confira a análise completa na plataforma do Broadcast | Agência Estado (disponível para assinantes).

O mercado de capitais alcançou uma participação recorde no endividamento total das empresas brasileiras, expondo-as a um novo perfil de credores. Nossos sócios, Ricardo Prado, da prática de Mercado de Capitais, e Roberto Zarour, de Reestruturação e Insolvência, falaram sobre o tema em entrevista ao Valor Econômico. Um dos principais efeitos dessa mudança é a pulverização da dívida entre pessoas físicas, implicando em novos desafios para as empresas nos processos de renegociação com credores. Confira a avaliação de nossos sócios sobre o cenário atual na reportagem: https://lnkd.in/dd7yH6Tr (disponível para assinantes).

A Lei nº 15.040/2024 promete transformar o mercado de seguros. As advogadas Tayná Ospedal e Amanda Correa, da prática de Seguros, Resseguros e Previdência Privada, esclarecem tudo o que você precisa saber sobre as novidades trazidas pela legislação e o que as empresas devem fazer para se adaptar, em um novo vídeo sobre o tema. Confira também a Parte 1, já disponível em nossos perfis.