Mauro Menezes & Advogados

O advogado Paulo Lemgruber Ebert, sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados, convida a todos e todas para o lançamento do livro "Meio Ambiente do Trabalho e Responsabilidade Civil - As Bases para um Novo Paradigma", que ocorrerá na próxima quarta-feira (28/08), às 18h, na Livraria da Vila, no Brasília Shopping. Serviço: Data: 28/08/2024 (quarta-feira) Horário: 18h Local: Livraria da Vila, no Brasília Shopping (Brasília/DF) #MauroMenezesAdvogados #Trabalho #Trabalhadoras #Trabalhadores #Lançamento

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou na última quarta-feira (21/08) a sessão solene de posse do ministro Fabrício Gonçalves. Ele já havia tomado posse administrativamente em 2 de julho e, desde o início do semestre, atua na Sexta Turma e na Subseção I Especializada em Dissídios Individuais. Os advogados Mauro Menezes, Monya Tavares, Gustavo Ramos, Marcelise Azevedo, Ronaldo Fleury, Raquel Rieger, Paulo Lemgruber, Rafaela Possera, Clareana Moura e Catherine Coutinho, sócios de Mauro Menezes & Advogados, compareceram à posse. A solenidade contou com a presença do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, dos governadores Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, e Romeu Zema, de Minas Gerais, dos ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, e do Trabalho, Luís Marinho, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti. Na solenidade, o ministro Lelio Bentes Corrêa ressaltou a trajetória do novo integrante do TST na área do direito trabalhista e sua defesa de um patamar mínimo de garantia a trabalhadoras e trabalhadores. “Que este seja o norte de sua atuação no Tribunal Superior do Trabalho”. #MauroMenezesAdvogados #TribunalSuperiordoTrabalho #TST #Ministro #Posse #Solenidade

O advogado Paulo Lemgruber Ebert, sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados, convida a todos(as) para o lançamento do livro "Meio Ambiente do Trabalho e Responsabilidade Civil - As Bases para um Novo Paradigma", que ocorrerá no dia 28 de agosto, às 18h, na Livraria da Vila, no Brasília Shopping. Serviço: Data: 28/08/2024 (quarta-feira) Horário: 18h Local: Livraria da Vila, no Brasília Shopping (Brasília/DF) #MauroMenezesAdvogados #Trabalho #Trabalhadoras #Trabalhadores #Lançamento

✅ O escritório Mauro Menezes & Advogados, após atuação produtiva no processo de mediação, participou da audiência para assinatura da nova Convenção Coletiva de Trabalho formalizada entre o SNA - Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo (SNETA). O ato ocorreu no dia 14 de agosto, na Sala de Conciliação Luiz Philippe Vieira de Mello, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. 🤝 Nosso escritório presta assessoria jurídica ao sindicato profissional e atuou na reclamação pré-processual para garantir, por intermédio do diálogo e ante o consenso das partes, as reivindicações da categoria. Durante a audiência, que contou com a presença do Ministro Vice-presidente da Corte, Aloysio Corrêa da Veiga, ressaltou-se a importância da mediação e do diálogo entre as partes, fortalecendo as entidades como um todo e, sobretudo, para promover a paz social. Estavam presentes no encontro: Renata Fleury, Mauro Menezes e Raquel Rieger, sócios de Mauro Menezes & Advogados; Marcus de Oliveira Kaufmann, advogado do Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo (SNETA); Roberta de Melo Carvalho, juíza auxiliar da Vice-Presidência do TST; Márcia Cristina Gemaque Furtado e Henrique Hacklaender, gerente jurídica e presidente do SNA, respectivamente. Confira nas imagens algumas das demandas conquistadas pelos aeronautas. #MauroMenezesAdvogados #DireitoTrabalhista #Sindicato #Aeronautas #AcordoColetivo #NegociaçãoColetiva

➡️ O advogado criminal tem o dever de dar ao seu cliente a mais profunda defesa, seja nas delegacias de polícia ou nos tribunais. Ao defensor é garantida a inviolabilidade no exercício da profissão. ✔️ No Brasil, esse direito envolve várias faculdades e pretensões, como o sigilo profissional, a liberdade de atuação, o direito de acesso ao cliente sem intermediários, entre outros. 📃 Em artigo no jornal A Tarde, Luiz Viana, Sócio de Luiz Viana Advocacia e parceiro de Mauro Menezes & Advogados, comenta as prerrogativas legais dos advogados, que garantem o direito à ampla defesa, e alerta sobre as tentativas de criminalização da advocacia. Leia mais: https://lnkd.in/dPvHb9U9 #MauroMenezesAdvogados #LuizVianaAdvocacia #Direito #Prerrogativas #AmplaDefesa #Inviolabilidade

📆 Neste Dia dos Pais, reafirmamos a necessidade de uma paternidade que vai além dos estereótipos tradicionais. Celebramos os pais que assumem, com afeto e responsabilidade, seu papel fundamental no cuidado e desenvolvimento de suas famílias, e reconhecemos as diferentes formas que a paternidade pode assumir em nossa sociedade. ✅ A ampliação da licença parental é um avanço importante que permite aos pais estarem presentes e engajados desde os primeiros momentos da vida de seus filhos. Este direito é vital não apenas para o fortalecimento dos laços familiares, mas também para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. É igualmente essencial derrubar os preconceitos que limitam a expressão da paternidade, seja em relação aos pais que desafiam as normas de gênero, ou àqueles que enfrentam a pressão de uma sociedade que ainda valoriza mais o trabalho do que o cuidado. Um feliz dia dos pais é resultado do compromisso coletivo por novas estruturas sociais que viabilizem um equilíbrio entre vida pessoal e profissional, jornadas de trabalho reduzidas e mais tempo para a família. ✊ Que este seja um dia de amor e carinho, mas também de luta por um novo horizonte! #MauroMenezesAdvogados #DiaDosPais #Paternidade #Afeto #LicençaParental #JustiçaSocial

🌱 Hoje, no Dia Internacional dos Povos Indígenas, destacamos a força e a sabedoria das comunidades indígenas no caminho para garantir o futuro do planeta. Com visão e coragem, elas estão na linha de frente dessa batalha. ✊É preciso que assumamos o compromisso, lado a lado com esses povos, de lutar contra seu genocídio e encapar suas lutas. ➡️ Confira o post completo. #MauroMenezesAdvogados #DiaDosPovosIndígenas #JuventudeIndígena #JustiçaSocial #Sustentabilidade

📄 Confira a cartilha "Previdência dos Servidores Públicos", produzida por Leandro Madureira, sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados, em parceria com a ADUFPel. Este guia completo aborda as reformas previdenciárias e a previdência complementar dos servidores públicos. 🔗 Acesse o conteúdo completo e fique por dentro! Link: https://bit.ly/3AhkhvE #MauroMenezesAdvogados #Previdência #ADUFPel #ReformasPrevidenciárias #ServidoresPúblicos

Neste mês em que celebramos a Mulher Negra, Latina e Caribenha, é essencial destacar o papel crucial que essas mulheres desempenham na luta por acesso e posse da terra. Os dados mostram que as mulheres negras são sub-representadas na posse de terras, o que afeta suas oportunidades econômicas. No Brasil, somente uma pequena parte das propriedades rurais está em nome de mulheres negras, o que evidencia a necessidade urgente de reforma agrária. Felizmente, os movimentos sociais estão fazendo a diferença. Lideranças femininas negras se destacam em iniciativas de redistribuição de terras e defesa dos territórios quilombolas, provando que resistência e união são forças poderosas para a alcançar a justiça social e a igualdade racial. Entenda neste post a relação entre a mulher negra e a terra. #MauroMenezesAdvogados #DiaDaMulherNegraLatinoAmericanaCaribenha #Mulheres #DireitosHumanos #AméricaLatina #MulheresPretas #Terra #Resistência

✊ Hoje celebramos a força e a resiliência das Mulheres Negras, Latinas e Caribenhas! Em toda sua história, elas sempre enfrentaram diversas barreiras no mercado de trabalho e continuam encontrando muitos obstáculos, como a discriminação racial e de gênero. 📑 Segundo dados do DIEESE, em 2023, uma em cada seis (15,8%) mulheres negras ocupadas trabalhava como empregada doméstica – uma das ocupações mais precarizadas em termos de direitos trabalhistas e reconhecimento. Por isso, é fundamental continuarmos promovendo a igualdade de oportunidades e a inclusão dessas mulheres na sociedade e no labor, reconhecendo e valorizando suas habilidades e diferenciais. ▶️ Assista ao vídeo, com texto e narração da advogada MARCELISE AZEVEDO, Diretora de Relações Institucionais de Mauro Menezes & Advogados, e junte-se a nós nessa luta por um mundo mais justo e igualitário! #MauroMenezesAdvogados #DiaDaMulherNegraLatinoAmericanaCaribenha #Mulheres #DireitosHumanos #AméricaLatina #MulheresPretas #Trabalho #Resistência