Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

🎋 O MMA abriu processo de seleção de representantes da sociedade civil e do setor privado para integrar a Comissão Nacional de Combate à Desertificação no biênio 2025/26. São 20 vagas para instituições que atuam em áreas suscetíveis à desertificação no país. Devem ter ao menos 5 anos de trabalho nesta temática e previsão estatutária de ao menos uma das seguintes atividades e atribuições: - promoção da convivência com o semiárido; - defesa, preservação e conservação do meio ambiente; - promoção do desenvolvimento rural sustentável e da agroecologia; - promoção da assistência técnica e extensão rural; - produção e divulgação de informações, desenvolvimento de conhecimento e de tecnologias para o combate à desertificação. Após inscrição e habilitação, haverá uma etapa de eleição, na qual votam e são votadas as entidades inscritas e consideradas habilitadas. As vagas são assim distribuídas: 👉 11 para entidades da sociedade civil com papel de assessoria técnica, sendo uma por estado da Área Susceptível à Desertificação; 👉 2 para entidades representativas de povos e comunidades tradicionais, conforme Decreto nº 6.040/2007; 👉 2 para entidade da sociedade civil representativa de agricultores familiares e assalariados rurais, de abrangência nacional; 👉 1 para entidade da sociedade civil relacionada à pauta da Convivência com o Semiárido, de abrangência nacional; 👉 1 para entidade da sociedade civil representativa de fórum ou rede de mulheres; 👉 1 para entidade representativa da educação no campo, relacionada à Educação Contextualizada, aos Centros Familiares de Formação por Alternância; 👉 1 representação de empresa do setor do agronegócio; 👉 1 representação de empresa do setor de mineração ou olaria; Mais informações e inscrição: https://lnkd.in/dAfSpw_8

Os países do G20 aprovaram nesta quarta-feira (11/9) 10 princípios de alto nível sobre bioeconomia. O acordo inédito é resultado da Iniciativa de Bioeconomia do G20, uma inovação da presidência brasileira, coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores e pelo MMA. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o Ministério da Fazenda e outros 10 ministérios também participam. Entre os princípios aprovados estão o compromisso com a inclusão e a equidade, defendendo os direitos de todas as pessoas, incluindo os povos indígenas e as comunidades locais, e promovendo a igualdade de gênero e o avanço nos esforços de mitigação e adaptação à mudança do clima. Os princípios também englobam a conservação da biodiversidade, o uso sustentável dos seus componentes e a partilha justa e equitativa dos benefícios da utilização dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, sujeitos às leis nacionais e em conformidade com os acordos e instrumentos internacionais aplicáveis. Mais informações em gov.br/mma.

MMA lança consulta pública sobre o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa – Planaveg 2025-2028. O Planaveg é o principal instrumento de implementação da Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa – Proveg, instituída pelo Decreto n° 8.972, de 23 de janeiro de 2017. Os objetivos da Proveg são articular, integrar e promover políticas, programas e ações indutoras da recuperação de florestas e demais formas de vegetação nativa em área total de, no mínimo, doze milhões de hectares, até 31 de dezembro de 2030. A 1ª edição do Planaveg foi lançada em novembro de 2017. Em 2023 foi iniciado seu processo de revisão, sob coordenação do MMA, que envolveu mais de 50 organizações e mais de 100 pessoas em reuniões e seminários técnico-científicos. O texto em consulta pública sintetiza oportunidades, demandas e desafios atuais de uma agenda complexa e cada vez mais urgente, dando continuidade às políticas de recuperação da vegetação nativa para próximos quatro anos. Contribua com o Planaveg até 25/9 em gov.br/participamaisbrasil. Link: https://lnkd.in/dQUG57NJ Contato: dflo@mma.gov.br

“Vamos estabelecer uma Autoridade Climática e um Comitê Técnico-Científico que dê suporte e articule a implementação das ações do governo federal”, anunciou o presidente Lula em discurso após visita a localidades atingidas pela seca no estado do Amazonas nesta terça-feira, 10/9. O presidente também confirmou que será enviada Medida Provisória estabelecendo o estatuto jurídico da Emergência Climática para acelerar a aplicação de medidas de combate a eventos extremos. Dados do Cemaden indicam que o Brasil passa pela maior seca da sua história. “O nosso objetivo é estabelecer as condições para ampliar e acelerar as políticas públicas a partir do Plano Nacional de Enfrentamento aos Riscos Climáticos Extremos. Nosso foco precisa ser a adaptação e a preparação para o enfrentamento desses fenômenos”, afirmou o presidente.

🤓🏭 No dia Nacional de Controle da Poluição Industrial, o MMA abre inscrições para a terceira turma de 2024 do curso de Gestão da Qualidade do Ar. As vagas são limitadas e disponíveis até 30/8. As aulas são on-line e gratuitas. Alunas e alunos podem fazer as atividades no próprio ritmo, com início imediato. São 18 aulas divididas em quatro módulos, com carga horária de 30h. O prazo para conclusão é 30 de novembro. Acesse https://lnkd.in/dmpQx2gn

Estão abertas inscrições para curso gratuito de qualificação de médicos-veterinários em técnicas de esterilização cirúrgica minimamente invasiva. 5 mil vagas estão disponíveis, com inscrições até 30/8. O curso, organizado em parceria com a Universidade Federal de Alagoas, tem apoio do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e integra o conjunto de ações do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos do MMA. As aulas serão em dois módulos independentes: a primeira fase será on-line e a segunda, presencial. A etapa de qualificação teórica será realizada na plataforma de ensino a distância do MMA e terá carga horária de 12h, que deverá ser concluída entre 10 e 30/9. Ao fim do primeiro módulo, o participante que tiver aproveitamento mínimo de 85% receberá um link para inscrição na etapa prática presencial. A disponibilidade inicial será de 660 vagas, preenchidas segundo as prioridades. As aulas práticas ocorrerão nos campi da UFAL, da Universidade Federal do Paraná e da Universidade de Brasília. O participante deverá indicar em qual campus deseja realizar as aulas presenciais e se responsabilizar pelos custos de deslocamento e hospedagem. A carga horária da parte prática é de 16h, incluindo aulas de técnicas cirúrgicas que serão realizadas em dois dias, segundo agendamento do participante no módulo de inscrição da fase presencial. A prioridade das vagas presenciais será de médicos-veterinários públicos que atuem em programas municipais de manejo populacional de cães e gatos ou em programas de manejo populacional em Unidades de Conservação. Na sequência, as prioridade são: 👉🏾 atuam em projetos financiados pelo MMA; 👉🏾 trabalham há mais de 12 meses em ONGs, abrigos ou no atendimento de mutirões de castração; 👉🏾 têm vínculo com instituições públicas ou privadas de ensino em Medicina Veterinária; 👉🏾 atuam em clínicas ou hospitais privados e atendem ONGs e mutirões de castração; 👉🏾 atuam em cidades com população abaixo de 50 mil habitantes. Mais informações: https://lnkd.in/dGkt6uuR Inscreva-se em ead.mma.gov.br Dúvidas: curso.veterinarios@mma.gov.br

Estão abertas inscrições para o 10º Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade, o Prêmio A3P 2024. A premiação tem objetivo de reconhecer iniciativas de órgãos e instituições públicas que promovam ou implementem práticas sustentáveis. O prêmio busca também incentivar práticas de responsabilidade socioambiental e recompensar instituições comprometidas com a implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública, programa do MMA para estimular práticas sustentáveis em instituições públicas. Inscrições podem ser realizadas até 20 de agosto. As iniciativas podem concorrer em seis categorias: 👉 uso racional dos recursos naturais e bens públicos; 👉 gestão adequada dos resíduos gerados; 👉 qualidade de vida no ambiente de trabalho; 👉 sensibilização e capacitação dos servidores; 👉 contratações públicas sustentáveis e construções sustentáveis. Os vencedores serão escolhidos por uma comissão julgadora, indicada por representantes do MMA e do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília. Critérios de julgamento incluem benefícios ambientais, sociais, sanitários e econômicos, inovação, integração, amplitude, governança e impacto no combate à mudança do clima, entre outros. Órgãos, entidades e instituições podem inscrever mais de uma iniciativa, mas cada projeto só poderá concorrer em uma categoria. Haverá também júri popular formado por todos os integrantes da Comunidade A3P na plataforma de ensino à distância do MMA. O grupo selecionará uma prática por categoria e o Destaque da Rede A3P, que será dado à iniciativa de órgão ou instituição sem termo de adesão à A3P vigente que receber mais votos. Os organizadores divulgarão o nome dos três finalistas de cada eixo, e a ordem de classificação será anunciada durante a cerimônia de premiação. Os vencedores receberão troféus de premiação e certificados. Mais informações: https://lnkd.in/drRNg6CP Dúvidas: a3p@mma.gov.br ou pelo telefone (61) 2028-1500.

Últimos dias de inscrição de organizações ambientais para compor a Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio). O prazo se encerra nesta quinta-feira, 15 de agosto. Organizações interessadas podem se cadastrar para participar como eleitoras ou candidatas. Para votar, a entidade precisa ter atuado na área de biodiversidade por pelo menos um ano e poderá votar apenas nos biomas em que tem atuação comprovada. Para se candidatar, é necessário ter no mínimo cinco anos de atuação comprovada no bioma. As organizações devem apresentar documentos como estatuto social, relatórios e atestados de capacidade técnica. Com a nova composição, a Conabio terá 34 integrantes — sete vagas serão destinadas para organizações ambientalistas. Cada vaga será preenchida por uma entidade que atue em um dos seis biomas brasileiros (Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa, Pantanal) ou na Zona Costeira-Marinha. As organizações eleitas terão mandato de dois anos. Acesse o edital: https://lnkd.in/dFqUCBq2 Mais informações: https://lnkd.in/drn4K2WS Inscrições: https://lnkd.in/dwYGYc62

MMA e Centro Brasil no Clima realizam nesta quarta-feira (7/8) seminário virtual sobre a Estratégia Transversal de Transição Justa do Plano Clima. Apoiado pela Iniciativa para Transparência na Ação Climática – ICAT, o evento é o primeiro passo no desenvolvimento do componente de transição justa, uma inovação inserida na nova versão do Plano Clima. Ao vivo a partir de 14h no canal do MMA no Youtube: https://lnkd.in/eiSGgj6v Programação: 14h: Abertura institucional com a participação de representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Centro Brasil no Clima (CBC) e da Iniciativa para Transparência na Ação Climática (ICAT) 14h15: Atualização do Plano Clima Mitigação/Adaptação (MMA) 14h35: Apresentação do Projeto ICAT “Roteiro para o monitoramento da transição justa no Plano Clima” (CBC) 15h15: Intervalo 15h25: Painel com especialistas sobre transição justa do governo e da sociedade civil 17h: Momento destinado para perguntas e respostas 17h30 a 18h: Considerações finais e encerramento

Últimas três semanas para participar do edital de apoio às Cooperativas e Associações de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis. As inscrições vão até 7/8. Com valor disponível de R$ 8 milhões, o edital integra as ações federais para estruturar, de forma permanente e transversal, o trabalho de catadores e catadoras. A iniciativa tem recursos do MMA e do Fundo Nacional do Meio Ambiente. A expectativa é selecionar propostas para implementar, ampliar ou aperfeiçoar sistemas de coleta seletiva, triagem e tratamento de resíduos recicláveis secos e orgânicos operados por cooperativas e associações. Cada projeto poderá receber aporte mínimo de R$ 400 mil e máximo de R$ 800 mil, com execução em até 36 meses. Serão selecionados pelo menos dois projetos da região Norte, dois do Nordeste e dois do Centro-Oeste, além de três propostas de municípios gaúchos. O chamamento determina que as entidades contemplem catadores autônomos em seus projetos. Assista à transmissão de capacitação de proponentes do edital, realizada em 16/7 no canal do MMA no Youtube: https://lnkd.in/drucGZ5g As propostas deverão ser submetidas pela plataforma https://lnkd.in/eSDq3E9f (Código do Programa 4420420240001 em 'Transferências Discricionárias e Legais'). Canais oficiais para dúvidas: fnma@mma.gov.br ou (61) 2028-2160. Mais informações: https://lnkd.in/dS2E8ZaG.