Pimentel, Helito & Razuk Sociedade de Advogados

No Drops Informativo dessa semana abordamos um tema muito importante para o direito de família: "Responsabilidade filial no cuidado de pais idosos". Entenda o significado do termo, direitos e deveres para a construção de relações familiares mais saudáveis. Arraste para o lado e confira! #direito #direitodefamília #phradvogados #responsabilidadefilial #dropsinformativo

Em meio à correria do dia a dia, muitos homens esquecem de cuidar da própria saúde. O Novembro Azul é um alerta para todos: o diagnóstico precoce salva vidas, não deixe para depois! No Direito de Família, cuidamos de relações, de laços e do bem-estar de cada um, mas não podemos esquecer que, para cuidar de quem amamos, precisamos estar bem. Faça os exames preventivos. Cuide de si para continuar cuidando da sua família. #direito #direitodefamília #phradvogados #novembroazul

Foi sancionada recentemente a lei nº 18.054 que determina aos órgãos responsáveis pela emissão de documentos oficiais no estado de São Paulo, possibilitar às pessoas com deficiência ou transtorno do neurodesenvolvimento, atendimento prioritário e acessibilidade de acordo com suas especificidades. A norma determina a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas e atitudinais para garantir a acessibilidade, e autoriza que câmera e outros equipamentos da estrutura fotográfica possam ser deslocados para atender às particularidades da pessoa atendida. É estabelecido também no texto que as pessoas que tenham necessidades especiais possam tirar fotos oficiais com seus objetos de apoio emocional e/ou equipamentos de acessibilidades, como cadeiras de rodas, suportes de pescoço desde que os equipamentos/objetos não prejudiquem a identificação facial na fotografia, ou forneçam suas próprias fotos a serem utilizadas nos documentos desde que a condição clínica justifique a medida. A lei entrará em vigor em 4 de fevereiro de 2025 e será válida para todos os locais que emitem documentos oficiais no estado de São Paulo. Saiba mais no link: https://lnkd.in/dypzzEMX #câmarapaulista #inclusão #acessibilidade #direitodefamília #phradvogados Fonte: Câmara Paulista para Inclusão da Pessoa com Deficiência

Foi sancionada recentemente, a Lei 17.798, que determina a presença de acompanhantes especializados para alunos autistas na rede de ensino no Estado de São Paulo. Convidamos a Dra. Karina Schulte, associada do escritório PHR Advogados e especialista em Inclusão e Direitos da Pessoa com Deficiência, para participar da publicação de "Opinião" e comentar o assunto em nossas redes. Confira na publicação. Para saber mais acesse o link: https://lnkd.in/dg3bBB6E #opinião #legislação #alesp #inclusão #autismo #direito #direitodefamília #phradvogados

Na Dica Cultural dessa sexta-feira, indicamos a série americana "Modern Family". A comédia acompanha três núcleos familiares interligados e retrata a diversidade de estruturas familiares com temas como adoção, casamentos de segunda união, convivência entre pais e filhos, além de questões culturais e sociais. Lançada em 2009, a série conta com 11 temporadas e está disponível na Prime Video. Siga o fio para saber mais! Gostou? Deixe sua opinião nos comentários. #direito #direitodefamília #dicacultural #modernfamily #phradvogados

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2269/2022, que pretende dispensar a comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento. O texto que já foi aprovado pelo Senado, altera a Lei de Registros Públicos e tem como objetivo diminuir a burocracia para o registro civil das crianças. Atualmente, os pais que não são casados ou vivem em regime de união estável devem comparecer ao cartório e comprovar o estado civil. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para tornar-se lei terá que ser aprovado também pela Câmara. Saiba mais no link: https://lnkd.in/dUhisWPh #câmaradosdeputados #certidãodenascimento #registrospúblicos #direitodefamília #phradvogados Fonte: Agência Câmara de Notícias

No "Fique Sabendo" dessa semana abordaremos o tema "Indignidade nos casos de herança". Você sabe como funciona? Arraste para o lado e confira! #fiquesabendo #indignidade #herança #direitodefamília #phradv #phradvogados

Na Dica Cultural de hoje, recomendamos o filme "Os Descendentes", de 2012. O longa nos convida a refletir sobre as complexidades das relações familiares, reconciliação, perdão e as consequências de segredos que vêm à tona. A trama é dirigida por Alexander Payne e tem George Clooney no elenco. Está disponível no Disney+. Arraste para o lado e saiba mais! Gostou? Deixe sua opinião nos comentários. #direito #direitodefamília #dicacultural #dicadefilme #osdescendentes #phradvogados

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu recentemente que no contrato de seguro de vida que não elenca os beneficiários da indenização, a comoriência (presunção de morte simultânea) do segurado e da pessoa que seria sua herdeira não afasta o direito de representação dos filhos dessa herdeira, nos termos dos artigos 1.851 a 1.854 do Código Civil. No caso em questão, um homem sem cônjuge, filhos ou pais vivos, que tinha seguro de vida sem indicação de beneficiários, morreu em um acidente de trânsito junto com uma das irmãs. No entendimento do colegiado, o direito de representação se destina a proteger o interesse dos filhos que perderam precocemente seus pais. Nessa situação, os filhos da irmã falecida devem receber a parte do seguro que caberia a ela, caso estivesse viva. Saiba mais no link: https://lnkd.in/dKXg2x6w #STJ #comoriência #direitoderepresentaçãoa #direitodefamília #phradvogados Fonte: STJ

No Drops Informativo de hoje abordamos um tema bastante delicado "Quando o processo de interdição é necessário?". Arraste para o lado e confira! #direito #direitodefamília #phradvogados #interdição #dropsinformativo