Rueda & Rueda Advogados

Parabéns à nossa sócia-gestora e especialista em Legal Operations, ELAINE FERREIRA, por ser destaque na Revista Advocacia Mulher 2025, pela Análise Editorial, como uma das advogadas mais admiradas deste ano, em cinco categorias. Neste mês da mulher, celebramos a trajetória de mulheres inspiradoras como Elaine Ferreira, que nos inspiram a seguir em frente e a buscar a excelência em nossos serviços. Este reconhecimento é fruto da sua dedicação e expertise. Nós agradecemos por sua contribuição! #SomosRueda

Homenagem a todas a mulheres que contribuem, diariamente, para o nosso sucesso! #SomosRueda

Nossa associada, Tâmara Ferreira Dantas, assumiu a Secretaria da Comissão de Direito Desportivo da OAB Pernambuco, contribuindo para o desenvolvimento do esporte no Estado. Tâmara também atuou, em fevereiro, como relatora no primeiro julgamento do ano no Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Voleibol (STJD do Voleibol), analisando um caso sobre a importância da segurança e da disciplina no ambiente esportivo. Nosso escritório se orgulha em ser destaque pela participação ativa em comissões de vários segmentos jurídicos, com a presença da associada e de outros especialistas que compõem o Rueda & Rueda Advogados. #TimeRueda

O Plenário do Senado Federal aprovou, em dezembro de 2024, o PL 2.338/23, que estabelece novas diretrizes para a regulamentação da IA por meio de um sistema de governança digital. A proposta, que seguiu para a Câmara dos Deputados, busca garantir a proteção dos direitos dos cidadãos, além de promover a segurança e a transparência no uso dessa tecnologia. O projeto, que seguiu para a Câmara dos Deputados, define regras para o desenvolvimento e a aplicação de sistemas de IA, assegurando uma regulamentação que respeite os direitos fundamentais, garantindo a proteção dos direitos dos cidadãos, além de promover a segurança e a transparência no uso dessa tecnologia. Em matéria publicada no Portal Migalhas, a nossa sócia-gestora e especialista em Legal Operations, ELAINE FERREIRA, afirma que a proposta busca garantir o uso responsável da IA, seguindo alguns princípios, e ressalta que o setor jurídico será impactado pelas novas normas. Aponte a câmera do seu celular para o QR Code da imagem e saiba as novas diretrizes do PL 2.338/23, além de tudo que será implementado. Você também pode acessar através do link: https://lnkd.in/eWHmfuGZ #SomosRueda

A partir desta sexta-feira, (28), os brasileiros contam com uma nova funcionalidade no sistema de pagamentos instantâneos: o Pix por aproximação. Semelhante ao uso de cartões de crédito e débito com tecnologia NFC (Near Field Communication), a novidade permite que usuários realizem pagamentos apenas aproximando o celular de maquininhas compatíveis, dispensando a necessidade de digitar chaves ou escanear QR Codes. Inicialmente, o valor máximo para transações por aproximação será de R$ 500 por operação, podendo o usuário ajustar esse limite conforme sua preferência, inclusive estabelecendo um teto diário para as transações. Nosso diretor e especialista em finanças, Ricardo Leite, explica todos os detalhes e acredita que esta possibilidade vai trazer aos usuários uma experiência ainda mais prática e moderna, em relação a pagamentos. Para saber como ativar e utilizar, leia nosso conteúdo na íntegra, apontando sua câmera para o QR Code da imagem ou acesse o link da nossa bio. Não deixe de conferir todos os detalhes desta atualização! #SomosRueda

Nesse sentido, o que se vê de mais comum quando se tratam de demandas da saúde, envolvendo tratamentos como o câncer, que ameaçam a vida, são as decisões se pautarem de imediato nos princípios constitucionais que salvaguardam a vida por meio da preservação da saúde, deixando de lado muitas vezes uma análise mais criteriosa, e essencial, das peculiaridades do caso e da pertinência técnica e regulamentar do tratamento. É o caso recente do tratamento milionário experimental de Car-T Cell. O tratamento constitui uma terapia inovadora e experimental antineoplásica imunocelular autóloga de alta complexidade e passível de diversas intercorrências médicas também de alta complexidade. Em síntese, são coletadas as células “T” do paciente no Brasil e, na sequência, essa amostra passa por um processo de congelamento e é enviada para o exterior, para criação da medicação e inserção da informação genética nas células, para só então retornarem ao Brasil e serem devolvidas ao corpo do paciente, mediante processo de infusão. Diante da complexidade do tratamento, é necessário que o paciente preencha todos os critérios de elegibilidade, além de não se enquadrar no rol das hipóteses de exclusão, devendo ser obrigatório e imprescindível responder a todos esses requisitos cumulativos. É que, por ser um tratamento experimental com resultados clínicos ainda incipientes, sem, ainda, pesquisa de longo prazo aplicada, a comunidade cientifica ainda não comprovou a segurança do tratamento, sendo passível inclusive de levar o paciente à óbito, conforme bula do medicamento. De acordo com nossa advogada, Maria Eduarda Lourenço, mesmo diante de uma série de critérios e análises técnicas prévias para iniciar um tratamento tão complexo e sem robustez de resultados clínicos, o Judiciário vem autorizando o custeio do tratamento pelos planos de saúde em casos que sequer se averigua o preenchimento dos requisitos obrigatórios. Leia o artigo completo, foi publicado no Migalhas, apontando sua câmera para o QR Code da imagem. #SomosRueda

De acordo com a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ocorrência de problema no computador não viabiliza terceirizar o acesso para a interposição de recurso. Desta forma, o advogado titular do certificado, que interpõe o recurso no sistema do tribunal, deve ser aquele que tem a procuração nos autos. De acordo com a nossa sócio e especialista em Compliance e LGPD, Kesya Nascimento, a decisão proferida pela 6ª Turma do STJ reforça a importância da regularidade processual e do cumprimento das regras formais para a interposição de recurso no âmbito digital. Leia o conteúdo na íntegra, apontando sua câmera para o QRCode da imagem ou acesse nosso link na bio e entenda melhor sobre esta ocorrência e quais as seguranças jurídicas estão contempladas nesta decisão. #TimeRueda

É fato que o direito à saúde pode ser pleiteado judicialmente. No entanto, é fundamental estabelecer critérios mínimos para garantir que essa busca seja equilibrada e sustentável. Nenhum direito, nem mesmo os previstos na Constituição, é absoluto. Para as operadoras de saúde, isso significa que a previsibilidade e a segurança jurídica devem ser preservadas, evitando decisões que ultrapassem os limites contratuais e garantam que todos os envolvidos – beneficiários, operadoras e prestadores – tenham seus direitos respeitados. O site Migalhas publicou um artigo da nossa advogada, Maria Eduarda Loureiro, onde ela alerta sobre a advocacia predatória na saúde suplementar, principalmente na questão de fornecimento de medicamentos. Leia o o texto na íntegra, apontando a câmera do seu celular para o QR Code da imagem. #RRnaMidia

A SUSEP - Superintendência de Seguros Privados divulgou o relatório "Síntese Mensal" com dados consolidados do setor de seguros, previdência e capitalização de 2024, revelando um crescimento robusto de 12% em relação ao ano anterior. Este resultado consolida a trajetória de expansão do setor, impulsionada pela crescente conscientização sobre a importância da proteção financeira e por fatores como o aumento da renda disponível e o envelhecimento da população. De acordo com nosso sócio e especialista em Direito Securitário, Guilherme Braga, o setor vem mantendo um ritmo sólido de crescimento nos últimos anos: em 2023, o mercado teve um avanço expressivo, com destaque para o segmento de seguros de pessoas, e em 2024 seguiu na mesma trajetória, registrando arrecadação recorde e ampliando sua participação no PIB. Aponte a câmera do seu celular para o QR Code da imagem e saiba quais os segmentos cresceram mais, as perspectivas para 2025 e os desafios que o mercado terá pela frente.

A reforma tributária no Brasil tem sido um dos temas mais discutidos no cenário econômico e jurídico. Com a promessa de simplificar o sistema de arrecadação e tornar a cobrança de impostos mais eficiente, as mudanças propostas buscam transformar a estrutura tributária nacional. A iniciativa, no entanto, levanta questionamentos sobre seus reais impactos na economia e no cotidiano dos contribuintes. Nosso advogado e especialista em direito tributário, João Lourenço Matarazzo, explica os detalhes e quais serão os impactos desta reforma. Aponte a câmera do seu celular para o QR Code da imagem e acesse o conteúdo na íntegra.