Timmermans Advogados

A moda é uma potência econômica global, mas enfrenta desafios urgentes com seu impacto ambiental. Cerca de 8% das emissões globais de carbono vêm da indústria, enquanto o fast fashion reduz o ciclo de vida das roupas, aumentando o desperdício. Com a crescente demanda por sustentabilidade, práticas como o slow fashion e incentivos fiscais para empresas comprometidas com o meio ambiente tornam-se fundamentais. No Timmermans Advogados, orientamos empresas na adaptação às exigências tributárias e ambientais, unindo moda e responsabilidade socioambiental. Quer saber como se destacar nesse cenário? Leia mais em nosso site: https://lnkd.in/dQi99bpU #TimmermansAdvogados #ModaSustentável #SlowFashion #FashionLaw #DireitoTributário #Sustentabilidade

Na última semana (25), nosso sócio Bruno Timmermans esteve presente em uma importante reunião onde a Aliança Brasileira de Importadores Varjistas e Atacadistas - ABIVA, por meio de sua diretoria, apresentou propostas detalhadas ao Diretor da DIAT, Dilson Jiroo Takeyama, visando aprimorar a segurança jurídica nas operações de importação própria e por encomenda em Santa Catarina. Além de Bruno Timmermans (Diretor Jurídico), Maria Cláudia Hoepers, presidente da ABIVA e Flávio Antônio Paiva, Diretor de Planejamento da ABIVA, também participaram do encontro junto a representantes da Secretaria da Fazenda, incluindo Julio Cesar Marcellino, Consultor Executivo, e os Auditores Fiscais Francisco de Assis Martins e Ricardo Neves da Rocha Cohim Silva (foto). A ocasião representa um passo significativo na colaboração entre a ABIVA e o governo estadual, com o objetivo de promover clareza e conformidade legal para as empresas que atuam no comércio exterior em Santa Catarina. #Timmermans #ABIVA #FazendaSC #Importação #ComércioExterior

O impacto da Inteligência Artificial na Propriedade Intelectual no setor da moda está revolucionando a forma como criamos e protegemos inovações. Com a IA desenvolvendo designs e inovações autônomas, surgem desafios sobre autoria e proteção de direitos. Quem deve ser reconhecido como criador de uma obra gerada por IA? Como as patentes e direitos autorais se aplicam nesse cenário? Esses são alguns dos temas abordados por nossa sócia Frederica Richter em seu novo artigo, destacando também o papel estratégico do Timmermans Advogados nessa área em evolução. Acesse nosso site e fique por dentro dessas inovações: https://lnkd.in/d8GEqXkJ Por Frederica Richter #TimmermansAdvogados #PropriedadeIntelectual #FashionLaw #InteligenciaArtificial #Inovação #DireitosAutorais #IA #TecnologiaNaModa

Em maio de 2024, o STJ tomou uma decisão nos Recursos Especiais nº 1.898.532/CE e 1.905.870/PR (tema 1.079) sobre a limitação de 20 salários-mínimos da base de cálculo de contribuições parafiscais (como SENAI, SESI, SESC e SENAC). Na decisão, ficou definido que essas contribuições não estão mais sujeitas ao limite máximo de 20 salários-mínimos. Com isso, o STJ determinou a aplicação da modulação dos efeitos da decisão para resguardar as empresas que entraram com ações judiciais ou pedidos administrativos até o início do julgamento, em 25/10/2023, e obtiveram decisão favorável. Assim, para essas empresas, a limitação de 20 salários-mínimos da base de cálculo das contribuições parafiscais foi válida até 02/05/2024. Ou seja, as empresas que questionaram esse tema judicialmente ou administrativamente antes de 25/10/2023 e obtiveram decisão favorável tiveram seus direitos respeitados até 02/05/2024. A partir dessa data, essas contribuições passaram a ser calculadas sem o limite de 20 salários-mínimos. Nesta quinta-feira, 12/09/2024, os Embargos de Declaração que questionavam a modulação dos efeitos foram julgados improcedentes. Com isso, a modulação dos efeitos estabelecida em maio de 2024 permanecerá válida. Por Beatriz Luisa De Limas #TimmermansAdvogados #ContribuiçõesParafiscais #DireitoTributário #ModulaçãoDeEfeitos #SENAI #SESI #LimitaçãoDeBaseDeCálculo

Nas próximas semanas, nossa sócia Frederica Richter estará participando em eventos de destaque. Nesta segunda-feira (16), participará do Congresso Brasileiro de Direito da Moda, em Brasília, no auditório da OAB/DF, onde será palestrante no painel "Empreendedorismo no Direito da Moda" e fará o lançamento da obra de sua coautoria, "O crescente estudo do Fashion Law no Brasil". Para mais informações e inscrições, acesse: https://lnkd.in/dk9SEpvd Nos dias 23 e 24 de setembro, a sócia também estará presente no II InovaTech 2024, evento online onde discutirá, no painel "Desafio dos novos tecidos", a interação entre biotecnologia e propriedade intelectual. Confira mais detalhes: https://lnkd.in/d3DRFdxe #TimmermansAdvogados #FashionLaw #DireitoDaModa #PropriedadeIntelectual #InovaTech

Celebramos 9 anos de dedicação ao sucesso de nossos clientes Nossa trajetória é marcada por compromisso constante com a excelência. Ao longo desses anos, aprimoramos nossas competências e integramos inovação para atender às demandas jurídicas empresariais do presente e do futuro. Agradecemos a confiança de nossos clientes e seguimos juntos, buscando sempre os melhores resultados. #TimmermansAdvogados

Nesta semana, nos dias 12 e 13 de agosto, nossa sócia Frederica Richter participou do 44º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, promovido pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), em Porto de Galinhas. Com o tema “Acelerando para o Futuro: Propriedade Intelectual e Ética frente às Novas Tecnologias”, o congresso, que é o maior do gênero na América Latina, destacou as principais tendências e desafios no campo da propriedade intelectual na era digital. O evento contou diversos painéis, e abordou temas como Inovação, Inteligência Artificial, Sustentabilidade, além de modernas estratégias de aplicação da Propriedade Intelectual, e ainda realizou o tradicional Prêmio Patente do Ano, com destaque para uma tecnologia para reciclar tecidos desenvolvida no RS, na categoria "invenção verde". Segundo Frederica Richter, que atua como representante regional da ABPI em Santa Catarina, o evento foi enriquecedor, e trouxe à tona debates sobre como as novas tecnologias estão moldando o futuro da propriedade intelectual e a importância da ética nesse cenário em rápida evolução. #TimmermansAdvogados #PropriedadeIntelectual #ABPI

O programa de transação “Litígio Zero” da Receita Federal, que tinha o prazo de adesão até o dia 31 de julho, foi prorrogado para 31 de outubro deste ano.   Essa modalidade de transação permite que os contribuintes com débitos tributários de até R$ 50.000.000,00 em discussão no contencioso administrativo federal quitem esses débitos por meio de parcelamento, com a chance de obter redução de até 100% do valor dos juros, das multas e dos encargos legais. Além disso, há a possibilidade de quitar parte da dívida utilizando créditos decorrentes de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL.   Microempresas, empresas de pequeno porte, cooperativas e demais organizações da sociedade civil possuem vantagens especiais na redução das multas, juros e encargos, além de contar com um prazo estendido no parcelamento dos débitos.   Por Beatriz Luisa De Limas #TimmermansAdvogados #LitígioZero #DireitoTributário

Publicada na sexta-feira (19), a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 2.204/24 introduz novas regras referentes à recém-instituída obrigação fiscal, a Declaração de Incentivos e Benefícios Tributários (DIRBI).   Dentre as alterações, destacam-se dois pontos: - o primeiro é que a verificação e a cobrança das multas previstas na IN relativas à ausência de entrega ou entrega em atraso da DIRBI para os períodos de apuração de janeiro a julho de 2024 estão postergadas para 21 de setembro de 2024; - o segundo é que a entrega tempestiva da DIRBI e a correção dos dados prestados servirão como critério para os programas de conformidade fiscal da RFB.   Estas alterações podem impactar significativamente o cumprimento das novas obrigações fiscais. A equipe de especialistas do Timmermans está atenta a esses desenvolvimentos e à disposição para esclarecer qualquer dúvida e oferecer o suporte necessário. Por Gustavo Marynowski   #TimmermansAdvogados #DIRBI #RFB #DireitoTributario

Nossos sócios Bruno Timmermans e Frederica Richter participaram do III Congresso Catarinense de Direito da Moda da OAB/SC, realizado em Florianópolis. O evento foi organizado pela Comissão de Direito da Moda da OAB/SC, presidida desde 2019 pela Drª Frederica Richter. Bruno Timmermans conduziu um dos painéis com o tema "A Reforma Tributária e a Indústria Têxtil". #TimmermansAdvogados #OABSC #FashionLaw #DireitoDaModa #ReformaTributaria