Após as eleições
As eleições europeias de 6 a 9 de junho de 2024 abrem um novo capítulo para a União Europeia (UE). Os membros recém-eleitos do Parlamento Europeu, ou seja, os eurodeputados tomarão uma série de decisões fundamentais sobre quem chefiará as instituições da UE e retomarão o trabalho do Parlamento para adotar legislação e pedir à Comissão Europeia e a outros organismos da UE que prestem contas.
Descubra o que acontecerá após as eleições e como o Parlamento Europeu tem um papel crucial neste processo.
A primeira sessão plenária da nova legislatura terá lugar de 16 a 19 de julho em Estrasburgo.
Antes dessa sessão, os deputados recém-eleitos vão formar grupos políticos tendo em conta as suas afinidades políticas.
Na primeira sessão plenária, o Parlamento elegerá o seu ou a sua Presidente, vice-presidentes e questores. Decidirá ainda sobre o número de deputados que vão integrar cada comissão parlamentar.
Numa outra etapa do processo, os eurodeputados vão votar a favor da eleição de um(a) novo(a) Presidente da Comissão Europeia e vão avaliar os candidatos a comissários durante audições públicas. A nova Comissão terá de obter a aprovação do Parlamento numa votação em plenário para poder tomar posse.
Entretanto, os eurodeputados retomarão as suas funções, incluindo a análise e alteração de legislação, o escrutínio do trabalho de outras instituições da UE e o debate sobre questões importantes da atualidade.
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O endereço foi copiado para a sua área de transferência.Os países da UE devem notificar o Parlamento Europeu dos nomes dos respetivos eurodeputados recém-eleitos.
Os deputados cuja eleição tenha sido notificada ao Parlamento têm de declarar por escrito, antes de assumirem o seu lugar no Parlamento, que não desempenham quaisquer cargos incompatíveis com o de um deputado ao Parlamento Europeu. As declarações são verificadas pela Comissão dos Assuntos Jurídicos do Parlamento.
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O endereço foi copiado para a sua área de transferência.Os eurodeputados não se sentam no hemiciclo de acordo com a nacionalidade. A maioria dos deputados junta-se a grupos políticos que com valores e objetivos políticos semelhantes aos seus.
Os grupos políticos são formados nas semanas que se seguem às eleições.
Um grupo político deve ter pelo menos 23 eurodeputados de sete países da UE. Os seus membros não podem pertencer a mais de um grupo político. Como alternativa, os eurodeputados podem optar por não se juntar a um grupo político e tornar-se deputados "não-inscritos". Também podem ser criados novos grupos políticos em qualquer momento da legislatura.
Na legislatura de 2019-2024, existiam sete grupos políticos no Parlamento.
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O endereço foi copiado para a sua área de transferência.Na primeira sessão plenária, os eurodeputados elegerão um(a) novo(a) Presidente do Parlamento Europeu, os vice-presidentes e os questores. Vão ainda tomar decisões importantes sobre a organização do seu trabalho como, por exemplo, a questão do número de deputados que terão assento em cada comissão parlamentar.
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O endereço foi copiado para a sua área de transferência.A eleição de um(a) novo(a) Presidente do Parlamento Europeu será a primeira tarefa dos deputados quando se reunirem pela primeira vez num plenário no mês de julho.
Os eurodeputados elegem o seu ou a sua Presidente para um mandato de dois anos e meio (ou seja, metade da legislatura), que pode ser renovado.
As candidaturas podem ser apresentadas por um grupo político ou por um grupo de deputados que represente pelo menos um vigésimo de todos os deputados (36 deputados). O voto é secreto. O candidato que conseguir arrecadar a maioria absoluta dos votos expressos tornar-se-á Presidente.
Se nenhum dos candidatos obtiver a maioria absoluta após três rondas de votação, os eurodeputados escolhem o(a) Presidente na quarta volta entre os dois principais candidatos da terceira volta.
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O endereço foi copiado para a sua área de transferência.Após a eleição do(a) Presidente da instituição, o Parlamento procede à eleição de vice-presidentes, seguida da eleição de questores.
Tanto os vice-presidentes como os questores são eleitos para mandatos de dois anos e meio, tal como o(a) Presidente.
As candidaturas podem ser apresentadas por um grupo político ou por um grupo de deputados que represente pelo menos um vigésimo de todos os deputados (36 deputados).
O voto é secreto e é realizado simultaneamente para todos os candidatos. Cada deputado pode exercer tantos votos quanto o número de postos disponíveis. Os candidatos que obtiverem a maioria absoluta dos votos expressos são eleitos de acordo com a ordem do número de votos obtidos. Se menos de 14 candidatos forem eleitos na primeira votação, será organizada uma segunda votação nas mesmas condições da anterior.
Se for necessária uma terceira ronda de votações, os restantes candidatos que obtiverem o maior número de votos preencherão os lugares restantes.
Os cinco questores serão eleitos através do mesmo processo utilizado para a escolha dos vice-presidentes.
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O endereço foi copiado para a sua área de transferência.Durante a primeira sessão plenária, os eurodeputados decidirão sobre o número de membros de cada comissão parlamentar.
Os grupos políticos nomearão membros efetivos e suplentes para as comissões. A atribuição de lugares nas comissões para cada grupo político reflete a composição de todo o Parlamento.
Nas primeiras reuniões das comissões, que se seguirão à primeira reunião plenária, os membros de cada comissão elegerão os seus presidentes e vice-presidentes por um período de dois anos e meio de mandato.
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O endereço foi copiado para a sua área de transferência.O(a) Presidente da Comissão Europeia é nomeado(a) pelos líderes dos países da UE que se reúnem no Conselho Europeu. O(a) candidato(a) selecionado deve obter o apoio da maioria dos eurodeputados.
O Parlamento Europeu apoia o processo de candidatura principal, no qual os partidos políticos europeus anunciam os seus candidatos a Presidente da Comissão Europeia antes das eleições.
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O endereço foi copiado para a sua área de transferência.A eleição de um(a) Presidente para a Comissão Europeia é uma das primeiras tarefas do novo Parlamento.
O candidato apresentado pelos líderes da UE no Conselho Europeu é convidado a fazer uma declaração perante os eurodeputados e a participar num debate em plenário na presença dos eurodeputados. Em seguida, os eurodeputados procedem a uma votação secreta.
Para obter a aprovação do Parlamento, o candidato precisa de receber o apoio de pelo menos metade de todos os deputados, mais um. Se o candidato não obtiver a maioria necessária, o Conselho Europeu deve propor outro candidato.
O endereço foi copiado para a sua área de transferência.Uma vez eleito(a), o(a) Presidente da Comissão Europeia seleciona as pessoas que serão consideradas como Comissários indigitados com base nas nomeações feitas por cada país da UE e atribui-lhes diferentes pastas políticas. Há um comissário por cada país da UE.
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O endereço foi copiado para a sua área de transferência.O Parlamento Europeu convida os Comissários indigitados a audições públicas para determinar se são adequados para as pastas para as quais foram sugeridos. Antes de cada audição, a comissão parlamentar dos assuntos jurídicos examina a declaração de interesses de cada candidato.
As audições são organizadas pelas comissões parlamentares competentes na matéria e transmitidas em direto. Os candidatos respondem a perguntas escritas antes da reunião, fazem uma breve introdução no início da audição e, depois disso, respondem a perguntas orais dos eurodeputados.
Após o encontro, os presidentes das comissões envolvidas neste exercício e os representantes dos grupos políticos reúnem-se para avaliar o desempenho dos candidatos. Se não estiverem totalmente satisfeitos com um candidato, podem decidir colocar-lhe mais perguntas por escrito para obter respostas mais elaboradas ou convidar o candidato a apresentar-se noutra audição. Em seguida, preparam uma carta de avaliação que é apresentada aos presidentes das comissões e, por conseguinte, ao/à Presidente do Parlamento e aos líderes dos grupos políticos.
Os candidatos que não obtiverem uma avaliação positiva por parte das comissões parlamentares podem retirar-se da corrida ao cargo e ser substituídos por outros que, entretanto, foram selecionados pelo(a) Presidente da Comissão Europeia sob proposta dos respetivos países da UE. Os novos candidatos também passam por uma audição no Parlamento Europeu.
O(a) Presidente do Parlamento e os líderes dos grupos analisam o processo e as cartas de avaliação e, por recomendação dos presidentes das comissões, podem decidir encerrar o processo de audição.
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O endereço foi copiado para a sua área de transferência.Após a conclusão das audições, o Parlamento realiza um debate em plenário em que o(a) Presidente da Comissão apresenta a equipa completa de comissário(a)s e as suas prioridades políticas.
O Parlamento vota para aprovar ou rejeitar a nomeação, como entidade (Comissão Europeia), das pessoas para os cargos de Presidente eleito(a) e de Comissário(a)s indigitado(a)s. A decisão é tomada por maioria dos votos expressos.
Quem seleciona os membros da Comissão Europeia?Uma das primeiras tarefas do novo Parlamento Europeu após as eleições é eleger o Presidente da Comissão Europeia.
Os países da UE indicam um candidato, tendo em conta os resultados das eleições europeias e as nomeações possíveis pelos partidos políticos europeus.
Depois, o Parlamento contabiliza os votos na pessoa proposta, que deve obter maioria absoluta.
Para os outros 26 cargos de Comissário, o Presidente eleito e os países da UE elaboram uma lista de candidatos.
Cada país tem direito a um posto.
O Parlamento verifica se os candidatos estão à altura do cargo em audições especiais e realiza uma votação final para aprovar ou rejeitar a Comissão no seu todo.
Os eurodeputados votam sobre quaisquer alterações na Comissão e têm poder para a dissolver.
Democracia em ação
Parlamento Europeu
O endereço foi copiado para a sua área de transferência.Os dados de contacto dos eurodeputados encontram-se disponíveis nas páginas web dos deputados ao Parlamento Europeu. Pode encontrar os eurodeputados por nome, país, grupo político ou comissão parlamentar. As páginas dos eurodeputados contêm os seus endereços de e-mail e perfis nas redes sociais.
O endereço foi copiado para a sua área de transferência.O Parlamento Europeu está empenhado em trabalhar com total transparência.
Todas as sessões plenárias e a maioria das reuniões das comissões parlamentares são transmitidas em direto, sendo as gravações das reuniões anteriores disponibilizadas no Centro Multimédia do Parlamento.
A página web do plenário fornece informações sobre as ordens do dia das sessões, os textos aprovados, as atas e os resultados das votações eletrónicas. A página web das comissões permite aceder a documentos e arquivos relacionados com os trabalhos em comissão.
O Parlamento pretende manter os cidadãos europeus informados sobre o seu trabalho e comunica através de diferentes canais, incluindo os seus gabinetes de ligação, o seu sítio web e as redes sociais.
O Parlamento tem gabinetes de ligação em todas as capitais da UE e escritórios regionais nos maiores países da UE. Existem vários centros de visitantes Experiência Europa em toda a UE que permitem ver em pessoa como a UE faz a diferença na vida de todos nós.
A secção Atualidade no sítio web contém comunicados de imprensa e outros materiais para os meios de comunicação social, enquanto a secção Temas visa explicar o trabalho do Parlamento em dossiês legislativos concretos e questões mais amplas de uma forma mais simplificada.
O Parlamento tem contas em plataformas de redes sociais como o Facebook, Instagram, X, YouTube, LinkedIn, TikTok e não só. Este é o mapa com contas do Parlamento em várias redes sociais.
Os cidadãos podem igualmente acompanhar o trabalho de cada eurodeputado (veja mais acima como pode entrar em contato com eles).
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