ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.039.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 39

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
12 de Fevreiro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (UE) n.o 124/2010 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (UE) n.o 125/2010 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2010, que fixa a redução máxima do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 676/2009

3

DECISÕES

2010/86/UE, Euratom

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 20 de Janeiro de 2010, relativa à eleição do Provedor de Justiça Europeu

4

2010/87/UE

*

Decisão da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2010, relativa a cláusulas contratuais-tipo aplicáveis à transferência de dados pessoais para subcontratantes estabelecidos em países terceiros nos termos da Directiva 95/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2010) 593]  (1)

5

IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, em aplicação do Tratado CE, do Tratado da UE e do Tratado Euratom

*

Decisão 2010/88/PESC/JAI do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, de um Acordo entre a União Europeia e o Japão sobre auxílio judiciário mútuo em matéria penal

19

Acordo entre a União Europeia e o Japão no domínio do auxílio judiciário mútuo em matéria penal

20

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT