ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.330.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 330

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
14 de Dezembro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 1295/2011 do Conselho, de 13 de Dezembro de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 1284/2009 que institui certas medidas restritivas específicas contra a República da Guiné

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1296/2011 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2011, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Riso di Baraggia Biellese e Vercellese (DOP)]

3

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1297/2011 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Seggiano (DOP)]

5

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1298/2011 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2011, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pélardon (DOP)]

7

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1299/2011 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2011, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Azeites do Ribatejo (DOP)]

9

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1300/2011 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Magyar szürkemarha hús (IGP)]

11

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1301/2011 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2011, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Vitellone bianco dell’Appennino centrale (IGP)]

13

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1302/2011 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2011, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

15

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1303/2011 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2011, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

17

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1304/2011 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2011, relativo à retirada da suspensão temporária, para o ano de 2012, do regime de isenção de direitos aplicável à importação para a União Europeia de certas mercadorias originárias da Noruega resultantes da transformação de produtos agrícolas abrangidos pelo Regulamento (CE) n.o 1216/2009 do Conselho

19

Regulamento de Execução (UE) n.o 1305/2011 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

21

DECISÕES

2011/831/UE

*

Decisão do Conselho, de 1 de Dezembro de 2011, relativa às disposições práticas e processuais com vista à nomeação pelo Conselho de quatro membros do júri europeu no âmbito da acção da União Europeia «Marca do Património Europeu»

23

2011/832/UE

*

Decisão da Comissão, de 7 de Dezembro de 2011, relativa ao Guia de Registo Colectivo UE, de Registo de Países Terceiros e de Registo Global ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho que permite a participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) [notificada com o número C(2011) 8896]  (1)

25

2011/833/UE

*

Decisão da Comissão, de 12 de Dezembro de 2011, relativa à reutilização de documentos da Comissão

39

2011/834/UE

*

Decisão da Comissão, de 13 de Dezembro de 2011, que encerra o processo anti-subvenções relativo às importações de certos poli(tereftalatos de etileno) originários de Omã e da Arábia Saudita

43

2011/835/UE

*

Decisão da Comissão, de 13 de Dezembro de 2011, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de certos poli(tereftalatos de etileno) originários de Omã e da Arábia Saudita

45

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT