Quais são as etapas para avaliar os riscos de controle de exportação?

1 Conheça seu produto

O primeiro passo para avaliar os riscos do controle de exportação é conhecer seu produto e suas especificações técnicas. Você precisa determinar se seu produto está sujeito a alguma lista de controle de exportação, como a Lista de Controle de Comércio (CCL) ou a Lista de Munições dos EUA (USML) nos EUA, ou a Lista de Dupla Utilização ou a Lista Militar na UE. Estas listas classificam os produtos de acordo com a sua sensibilidade e potenciais utilizações para fins militares ou de proliferação. Você também precisa verificar se seu produto está sujeito a quaisquer restrições de uso final ou de usuário final, como a Lista de Entidades ou a Lista de Pessoas Negadas nos EUA, ou a Lista Consolidada de Sanções na UE. Essas listas identificam entidades ou indivíduos que são proibidos ou impedidos de receber determinadas exportações.

2 Conheça o seu destino

O segundo passo para avaliar os riscos do controle de exportação é conhecer seu destino e sua situação política e de segurança. Você precisa verificar se seu país de destino está sujeito a quaisquer sanções ou embargos, como a Lei Abrangente de Sanções, Responsabilidade e Desinvestimento do Irã (CISADA) ou as Sanções da Região da Crimeia nos EUA, ou a Política Externa e de Segurança Comum (PESC) na UE. Essas sanções ou embargos podem impor restrições ou proibições à exportação de certos bens, tecnologias ou serviços para países ou regiões específicos. Você também precisa verificar se seu país de destino é membro de quaisquer regimes multilaterais de controle de exportação, como o Acordo de Wassenaar ou o Grupo de Fornecedores Nucleares. Esses regimes estabelecem diretrizes e boas práticas para a exportação de itens sensíveis e visam evitar seu desvio ou uso indevido.

3 Conheça seu cliente

O terceiro passo para avaliar os riscos do controle de exportação é conhecer seu cliente e seus antecedentes e intenções. Você precisa realizar diligências sobre seu cliente e verificar sua identidade, endereço e atividades comerciais. Você precisa pedir referências, certificações e declarações de usuário final. Você precisa examinar seu cliente em relação a quaisquer listas de observação ou listas negras, como os Cidadãos Especialmente Designados (SDN) Lista ou as Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO) Lista nos EUA, ou o Regulamento Antiterrorismo na UE. Essas listas designam indivíduos ou entidades envolvidos em terrorismo, lavagem de dinheiro, violações de direitos humanos ou outras atividades ilícitas. Você também precisa monitorar o comportamento e as transações do cliente e procurar por quaisquer sinais de alerta, como solicitações de métodos de pagamento incomuns, rotas de entrega ou assistência técnica.

4 Conheça sua licença

O quarto passo para avaliar os riscos do controle de exportação é conhecer sua licença e seus requisitos e condições. Você precisa determinar se sua exportação requer uma licença da autoridade relevante, como o Bureau of Industry and Security (BIS) ou a Diretoria de Controles Comerciais de Defesa (DDTC) nos EUA ou na autoridade nacional competente da UE. Você precisa solicitar o tipo de licença apropriado, como uma licença individual, uma licença geral ou uma exceção ou isenção. Você precisa cumprir os termos da licença, como o período de validade, a quantidade, o valor ou o uso final. Você também precisa manter registros de seu pedido de licença, aprovação e uso e relatar quaisquer alterações ou incidentes à autoridade.

5 Conheça sua conformidade

O quinto passo para avaliar os riscos do controle de exportação é conhecer sua conformidade e seus benefícios e desafios. Você precisa desenvolver e implementar um programa eficaz de conformidade de exportação que cubra os seguintes elementos: compromisso de gerenciamento, avaliação de riscos, políticas e procedimentos, treinamento e conscientização, triagem e verificação, documentação e manutenção de registros, auditoria e monitoramento e ações corretivas e melhorias. Você precisa alinhar seu programa de conformidade com as melhores práticas e padrões de sua indústria e os regimes de controle de exportação. Você também precisa revisar e atualizar seu programa de conformidade regularmente e se adaptar ao ambiente de controle de exportação em mudança.

6 Conheça seus recursos

O sexto e último passo para avaliar os riscos do controle de exportação é conhecer seus recursos e sua disponibilidade e confiabilidade. Você precisa acessar e usar vários recursos que podem ajudá-lo com sua avaliação e mitigação de riscos de controle de exportação, tais como: sites oficiais e publicações das autoridades e regimes de controle de exportação, associações e redes do setor, feiras e seminários, consultores e consultores, software e ferramentas, treinamento e educação. Você precisa avaliar e selecionar os recursos que se adequam às suas necessidades, orçamento e objetivos. Você também precisa se manter informado e atualizado sobre os últimos desenvolvimentos e tendências no campo de controle de exportação.

7 Veja o que mais considerar

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