Publicação de 360 Compliance

Com o mercado atento às métricas de sustentabilidade e impacto socioeconômico da Globalização, é importante saber o que o ESG (environmental, social and governance,) propõe: Primeiramente temos uma linguagem clara sobre o que essa sigla que tem revolucionado o mercado financeiro e o mundo dos negócios significa: Fazer a coisa certa, para o ambiente certo, para as pessoas e para o planeta. Em 2004 o então secretário da ONU Kofi Annan fez uma assertiva provocação em uma conferência para 50 Ceo´s das maiores instituições financeiras, com uma simples frase: “Who care wins”(Quem se importa ganha). Isso trouxe um despertar sob a ótica da Economia Mundial e o nascimento do Pacto Global, do qual para ser elegível para investimento estrangeiro é necessário ser signatário desse pacto e estar alinhado às ações ESG. Destaco aqui a diretiva 2021/2101 da União Européia que estabelece diretrizes voltadas para a adoção de medidas de transparência fiscal, passiveis de sanções e multas, a serem definidas por seus estados membros, caso não cumpram o seu dever de cuidados em prevenir e mitigar impactos exponenciais, as quais foram baseadas nas boas práticas da OCDE (Organização de cooperação e desenvolvimento econômico) do qual o Brasil ainda não é signatário. Esse breve resumo sobre ESG traz uma luz aos operadores de direito, tendo em vista que estamos diante de um berço de assuntos que necessitam de intervenção jurídica, a iniciar pelo Complice entre outras medidas regulatórias necessárias para que o mundo corporativo esteja apto para atrair investidores e permanecer no mercado presente e futuro, uma vez que a sustentabilidade é um dos requisitos essenciais ao desenvolvimento econômico. Assista na íntegra no Youtube através do link abaixo: https://lnkd.in/dXk_HPFS https://lnkd.in/dq6bhufj

🌱 ESG no Brasil: desafios e oportunidades no horizonte da obrigatoriedade Com a obrigatoriedade dos relatórios de sustentabilidade a partir de 2027, o Brasil dá um passo importante rumo à transparência e competitividade nos mercados globais. Seguindo as normas do ISSB (International Sustainability Standards Board), as empresas de capital aberto integrarão informações financeiras e de sustentabilidade em relatórios anuais, consolidando a agenda ESG como pilar estratégico. Mas, enquanto muitos se mobilizam para alinhar práticas às exigências internacionais, vozes críticas ganham força, questionando os impactos econômicos e sociais dessas iniciativas. O desafio, portanto, não é apenas técnico, mas também cultural. 💡 Por que o ESG é estratégico para o Brasil? 1. Acesso a investimentos internacionais: A adoção de padrões globais reforça a confiança dos investidores estrangeiros. 2. Competitividade: Práticas sustentáveis posicionam o país como líder entre mercados emergentes. 3. Benefícios financeiros: Estudos da McKinsey mostram que empresas que integram ESG às suas estratégias de crescimento superam financeiramente seus pares. Apesar das resistências, o Brasil tem a oportunidade de mostrar ao mundo que lucro e sustentabilidade podem andar juntos. O compromisso com ESG não é apenas uma responsabilidade; é um caminho para um futuro mais próspero e inclusivo. #ESG #Sustentabilidade #GovernançaCorporativa #Investimentos #Brasil

Transparência e integridade nos ratings ESG: a nova regulamentação europeia está moldando o futuro da sustentabilidade financeira. Sua empresa está preparada para essa transformação? A recém-aprovada Regulamentação (UE) 2024/3005 estabelece novas diretrizes para garantir transparência, comparabilidade e confiabilidade dos ratings ESG (ambientais, sociais e de governança) na União Europeia. Com foco em evitar greenwashing e fortalecer a confiança de investidores, a regulamentação exige: Metodologias robustas e transparentes para ratings ESG; Independência e mitigação de conflitos de interesse; Supervisão pela ESMA, garantindo que prestadores de serviços ESG sigam as novas normas. Essas mudanças são cruciais para empresas e investidores que dependem de informações ESG precisas e transparentes. Adaptação é a palavra-chave para competir em um mercado cada vez mais atento à sustentabilidade e integridade. #Sustentabilidade #ESG #Transparência #GreenFinance #InvestimentoResponsável

📢 News: Ano trouxe avanços na regulação financeira de sustentabilidade 
 Ambiente Jurídico
 
 O ano de 2024 foi verdadeiramente marcante para a agenda ESG (Environmental, Social and Governance), tanto em nível nacional como internacional. Diversos fatores apontam para um avanço considerável no ambiente regulatório quanto a regras, padrões e requisitos voltados ao gerenciamento e controle dos riscos e impactos ambientais, climáticos, sociais e de governança corporativa em diversos setores econômicos relevantes. Freepik Sinais de que o ano que se encerra traz maior maturidade no tema, mormente na arquitetura normativa e institucional, são inúmeros. O primeiro e notável exemplo está nas impactantes regras e diretivas de sustentabilidade e padrões ESG publicadas pela União Europeia e que já estão causando estruturais efeitos regulatórios, econômicos e comerciais para o mercado brasileiro, em especial no setor agroindustrial. Soma-se ainda as regulamentações sobre relatórios ESG lançadas pela CVM e CFC, em conjunto com a conclusão, ainda que temporária, do Acordo União Europeia-Mercosul e suas cláusulas comerciais de sustentabilidade. Tem-se ainda a instituição do tão esperado Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), o chamado Mercado Regulado de Carbono do Brasil, que se junta ao decreto federal que inseriu direitos humanos, trabalhistas e ambientais no rol de elementos obrigatórios na avaliação e implementação dos programas de integridade e compliance no âmbito das licitações públicas federais de grande vulto. Houve, ainda, a criação formal de Frente Parlamentar ESG no Congresso Nacional. Não por acaso se verifica, ao menos desde o pós-pandemia, um conjunto de reorientações com significativas mudanças no tratamento da devida densidade regulatória e normativa de estruturas, mecanismos e controles de cunho ESG nos principais mercados e países do mundo. A pauta torna-se cada vez mais decisiva à concepção e ao desenvolvimento de atividades econômicas, projetos e empreendimentos, principalmente no âmbito das relações comerciais e financeiras, nacionais ou internacionais. Agenda de sustentabilidade vira prioridade Trata-se de um momento no qual a agenda de sustentabilidade corporativa em sentido amplo passa cada vez mais a desempenhar função-chave nas estratégias de negócios em empresas e companhias, tornando-se verdadeira condição de operação em diversos setores da economia, assim como requisito para o acesso a crédito e para o ingresso em mercados. Nesse diapasão, um setor-chave na difusão e normatização da agenda ESG tem sido o da regulação financeira. E o ano de 2024 também trouxe novos avanços neste âmbito no Brasil. Isso porque o Conselho Monetário Nacional (CMN), principal órgão do Sistema Financeiro Nacional, e com competência por expedir normas e diretrizes gerais para bom funcionamento deste sistem

📢 News: Ano trouxe avanços na regulação financeira de sustentabilidade 
 Ambiente Jurídico
 
 O ano de 2024 foi verdadeiramente marcante para a agenda ESG (Environmental, Social and Governance), tanto em nível nacional como internacional. Diversos fatores apontam para um avanço considerável no ambiente regulatório quanto a regras, padrões e requisitos voltados ao gerenciamento e controle dos riscos e impactos ambientais, climáticos, sociais e de governança corporativa em diversos setores econômicos relevantes. Freepik Sinais de que o ano que se encerra traz maior maturidade no tema, mormente na arquitetura normativa e institucional, são inúmeros. O primeiro e notável exemplo está nas impactantes regras e diretivas de sustentabilidade e padrões ESG publicadas pela União Europeia e que já estão causando estruturais efeitos regulatórios, econômicos e comerciais para o mercado brasileiro, em especial no setor agroindustrial. Soma-se ainda as regulamentações sobre relatórios ESG lançadas pela CVM e CFC, em conjunto com a conclusão, ainda que temporária, do Acordo União Europeia-Mercosul e suas cláusulas comerciais de sustentabilidade. Tem-se ainda a instituição do tão esperado Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), o chamado Mercado Regulado de Carbono do Brasil, que se junta ao decreto federal que inseriu direitos humanos, trabalhistas e ambientais no rol de elementos obrigatórios na avaliação e implementação dos programas de integridade e compliance no âmbito das licitações públicas federais de grande vulto. Houve, ainda, a criação formal de Frente Parlamentar ESG no Congresso Nacional. Não por acaso se verifica, ao menos desde o pós-pandemia, um conjunto de reorientações com significativas mudanças no tratamento da devida densidade regulatória e normativa de estruturas, mecanismos e controles de cunho ESG nos principais mercados e países do mundo. A pauta torna-se cada vez mais decisiva à concepção e ao desenvolvimento de atividades econômicas, projetos e empreendimentos, principalmente no âmbito das relações comerciais e financeiras, nacionais ou internacionais. Agenda de sustentabilidade vira prioridade Trata-se de um momento no qual a agenda de sustentabilidade corporativa em sentido amplo passa cada vez mais a desempenhar função-chave nas estratégias de negócios em empresas e companhias, tornando-se verdadeira condição de operação em diversos setores da economia, assim como requisito para o acesso a crédito e para o ingresso em mercados. Nesse diapasão, um setor-chave na difusão e normatização da agenda ESG tem sido o da regulação financeira. E o ano de 2024 também trouxe novos avanços neste âmbito no Brasil. Isso porque o Conselho Monetário Nacional (CMN), principal órgão do Sistema Financeiro Nacional, e com competência por expedir normas e diretrizes gerais para bom funcionamento deste sistem

O recente recuo da agenda ESG nos EUA, impulsionado por políticas do governo Trump, representa uma oportunidade para o Brasil atrair investimentos sustentáveis. José Pugas, diretor de sustentabilidade da Régia Capital, destaca que, com a saída dos EUA do Acordo de Paris e o desmonte de programas de diversidade, o capital destinado a soluções ESG pode migrar para mercados mais receptivos, como o brasileiro. Matéria disponível em: https://lnkd.in/dBxs99rp Kayamut, sustentabilidade que transforma!

O compliance de ambas as diretivas, #SFRD e #CSRD, é importante, mas considero ainda mais importante, o desenvolvimento de uma estratégia de sustentabilidade que ajude as empresas, sobretudo, as que compõem o tecido microempresarial português, a olharem mais à frente, para um futuro de antecipação e proatividade, antes que sejam "afundadas" em questionários de reporte de sustentabilidade por parte dos seus clientes "big fish" sem entenderem como poderão dar uma resposta simples, eficaz e que não lhes consuma os recursos que já não têm agora. O futuro começa agora!

O avanço das finanças ESG (ambiental, social e de governança) tem impulsionado práticas socioambientais no Brasil, com destaque para a emissão de títulos verdes e empréstimos destinados a projetos de energia renovável e produção de baixo carbono. Em 2024, foram emitidos R$ 26 bilhões em operações ESG no mercado nacional, refletindo a crescente importância dessas práticas.    Globalmente, o mercado de finanças ESG já movimenta US$ 4,4 trilhões. No Brasil, a criação de diretrizes como a taxonomia verde da Febraban e a Taxonomia Sustentável Brasileira tem sido essencial para o desenvolvimento do mercado ESG. Essas iniciativas ajudam a direcionar recursos para atividades que realmente contribuem para a agenda ESG, além de estimular o mercado a adotar essas práticas.    A recente evolução das finanças ESG no Brasil, impulsionada por novas regulações e guias de melhores práticas, está acelerando a transição para uma economia sustentável, transformando custos em investimentos futuros e favorecendo operações com benefícios socioambientais.    #ESG #InovaçãoSustentável #FinançasESG #Sustentabilidade #EconomiaVerde #ResponsabilidadeSocial #InvestimentoSustentável #TransiçãoEcológica #MercadoESG #EnergiaRenovável

Nova Lei ESG da União Europeia chegou, trazendo regras que impactam as exportações brasileiras e exigindo um compromisso real com a sustentabilidade das empresas. Mas não precisa entrar em pânico! Com a cadeia de valor blindada, você abre portas para um futuro promissor no mercado europeu. Como se preparar? Mapeie sua cadeia de valor: Comece identificando todos os seus fornecedores, parceiros e clientes. Avalie os riscos ESG: Analise os impactos ambientais, sociais e de governança em cada elo da cadeia. Implemente boas práticas: Adote medidas para reduzir os impactos negativos e promover práticas sustentáveis. Faça o Due Diligence: Investigue seus fornecedores e parceiros para garantir que estejam em conformidade com as novas regras. Comunique e documente: Mantenha registros claros de suas ações e iniciativas ESG. A LeDonne te guia nessa jornada! Nossa equipe de especialistas experientes em ESG e Due Diligence te ajuda a: Mapear e avaliar sua cadeia de valor. Implementar um programa ESG robusto e eficaz. Realizar Due Diligence completos e personalizados. Atender às exigências da Lei ESG da União Europeia. Entre em contato conosco e prepare-se para o futuro! #LeDonneCTD #ESG #CadeiaDeValor #Sustentabilidade #DueDiligence #Lei #UniãoEuropeia #Exportações #governança #compliance

A União Europeia já definiu metas ambiciosas através de normas como o Regulamento #SFDR e a Diretiva #CSRD. No entanto, alinhar-se com os princípios de ESG vai além da conformidade. É sobre: ✅ Ganhar a confiança dos consumidores e investidores 📈 Aumentar a competitividade e a robustez financeira 💶 Reduzir riscos financeiros e captar novas oportunidades de mercado 🤝 Posicionar-se como um líder responsável e inovador 🔍 2025 será o ano da transformação económica e sustentável para empresas que abraçam estas mudanças e criam impacto positivo. Com a APCER, pode simplificar o caminho para a sustentabilidade e alcançar resultados concretos. 🚀 Fique atento: em breve, revelaremos soluções que fazem a diferença! #APCER #Sustentabilidade #ESG