Publicação de Access Bank Angola

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DEVIDA DILIGÊNCIA PARA UMA CONDUTA EMPRESARIAL RESPONSÁVEL EM PORTUGAL, COMO FAZER? – ESTUDO DE CASO Montax Inteligência preparou um Estudo de Caso sobre devida diligência para uma conduta empresarial responsável (CER) de empresa de Portugal (Europa), investigação corporativa de prevenção de fraudes ou inconformidades e proteção ou recuperação de ativos financeiros que funciona como mecanismo de prevenção da corrupção, sistema de controlo interno e um dos procedimentos e mecanismos internos de controlo que abranjam os principais riscos de corrupção do Decreto-Lei 109-E/2021 (Mecanismo Nacional Anticorrupção) e Compliance KYC (“conheça seu cliente”) da Autoridade para o Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo (ACBC) e Recomendação Gafi/FATF 10 (“Devida diligência ao cliente e manutenção de registros”). Este estudo foi produzido para mitigação de riscos e impactos adversos sobre as pessoas, o meio ambiente e a sociedade, em conformidade com o Guia da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) de Devida Diligência para uma Conduta Empresarial Responsável (2020). Palavras-chave Devida Diligência – Conformidade – Compliance KYC – Due Diligence KYC – Governança, Risco e Compliance (GRC) – Auditoria Externa – Auditoria Independente – Inteligência Financeira – Unidade de Inteligência Financeira (UIF) – Prevenção à Lavagem de Dinheiro – Combate ao Branqueamento de Capitais – Compliance de PLDFT – Ambiental, Social e Governança (ESG) – Autoridade para o Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo (ACBC) – Banco Central – Lei 26/2016 (Regime de Acesso à Informação) de Portugal – Recomendação Gafi/FATF 10 (“Devida diligência ao cliente e manutenão de registros”) – Decreto-Lei 109-E/2021 (Mecanismo Nacional Anticorrupção) – OCDE. Leia aqui https://lnkd.in/gTFU9WXw

𝐎𝐟𝐢𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐑𝐢𝐬𝐜𝐨 𝐎𝐩𝐞𝐫𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 Descrição do trabalho: ·       Prestar assistência no desenvolvimento e atualização de políticas e procedimentos, aplicando padrões de documentos ·       Manter um registro de riscos com base em leis e regulamentos, esquemas de fraude e considerações de AML ·       A partir da revisão de procedimentos e diretrizes, manter inventário dos controles internos e mapeá-los para as principais áreas de risco ·       Monitorizar o progresso na remediação das deficiências de controlo identificadas pelas autoavaliações ou avaliação de controlo dos Auditores Internos, Externos e do Banco de Moçambique: ·       Auxiliar na realização da avaliação da conformidade corporativa, no esclarecimento completo das fraudes, na identificação dos principais riscos e na avaliação dos controles de mitigação para determinar o perfil de risco da organização ·       Auxiliar no desenvolvimento e monitoramento de indicadores-chave de risco (KRIs) que são mapeados para vários riscos para determinar aumentos de risco e implementar proativamente medidas de mitigação de risco ·       Riscos Emergentes: identificar riscos emergentes que apresentem novos riscos regulatórios, de fraude ou de lavagem de dinheiro. Isto inclui riscos associados a novos produtos e serviços, tipos de clientes, geografias e canais ·       Análise de dados: coordenar a recolha de informação de risco das respetivas fontes (departamentos e relatórios) e atualizar o perfil de risco ·       Elaboração de relatórios prudenciais - relatório ICAAP (secção de risco operacional) - Relatório do programa de gestão de risco (secção de risco operacional), relatório de Disciplina de Mercado, relatório do Plano de Contingência, relatório da PGR. ·       Auxiliar os departamentos no desenvolvimento de Registro de Riscos, Autoavaliação de Riscos e Controles, Indicadores Chave de Risco; ·       Elaboração e apresentação do relatório do comitê de risco operacional 1.       Governança de BCM: ·       Garantir a redação/atualização e aprovação da Política de BCM que se enquadre nos parâmetros gerais determinados pelo Banco Central (processo de aprovação da Política) ·       Garantir que M Mola implementou a estratégia e as soluções para Recuperação de Desastres e Gestão de Continuidade de Negócios ·       Certifique-se de que os testes sejam planejados e documentados ·       Estabelecer uma cultura de GCN dentro do M Mola ·       Garantir que os problemas sejam identificados, mitigados, monitorados e devidamente escalados ·       Garantir o cumprimento de todos os requisitos do Banco Central e de que outras leis e regulamentos sejam cumpridos em conformidade. Tomar medidas corretivas apropriadas em relação a quaisquer violações, incluindo a obtenção de isenções, quando apropriado Veja mais em: https://lnkd.in/eUYcn5R9

A Avaliação Interna de Riscos de PLD-FTP (Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo) é um processo crucial que todas as instituições financeiras devem realizar. Mas o que exatamente é isso e como podemos fazer isso efetivamente? 📌 O que é a Avaliação Interna de Riscos de PLD-FTP? A Avaliação Interna de Riscos de PLD-FTP é um processo pelo qual uma instituição financeira avalia e compreende os riscos associados à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo dentro de suas operações. Isso envolve a identificação, avaliação, mitigação e monitoramento contínuo desses riscos. 📝 Como realizar uma Avaliação Interna de Riscos de PLD-FTP? 1️⃣ Identificação de Riscos: Identifique os riscos potenciais de PLD-FTP em suas operações. Isso pode incluir clientes, produtos, serviços, transações ou áreas geográficas de alto risco. 2️⃣ Avaliação de Riscos: Avalie a probabilidade e o impacto dos riscos identificados. Isso deve levar em consideração a natureza, escala e complexidade de suas atividades. 3️⃣ Mitigação de Riscos: Desenvolva estratégias para mitigar os riscos identificados. Isso pode incluir políticas, procedimentos e controles internos. 4️⃣ Monitoramento de Riscos: Monitore continuamente os riscos e a eficácia de suas estratégias de mitigação. Isso deve incluir a realização de revisões periódicas da sua avaliação de riscos.

Se você é analista de PLD, tem notado o quanto nossa área tem crescido e, com isso o mercado ficando cada vez mais competitivo, certo?! Já pensou em migrar para uma área vizinha? 👉🏻 Prevenção a fraudes! 👈🏻 As duas áreas apresentam algumas similaridades, sendo isso um facilitador na sua transição (isso serve para o inverso também): 1. Análise de Risco: Ambos os cargos avaliam e identificam riscos financeiros; 2. Monitoramento de Transações: Analisam atividades suspeitas em transações; 3. Investigação e Relatórios: Elaboram relatórios detalhados sobre casos suspeitos. 4. Conhecimento Regulatória: Entendem leis e normas de Compliance; 5.Habilidades Analíticas: Necessitam de forte capacidade analítica para interpretar dados; 6. Uso de Tecnologia: Utilizam ferramentas para detecção de irregularidades; 7. Colaboração Interdepartamental: Trabalham com equipes como jurídico e Compliance; 4. Capacitação Contínua: Mantêm-se atualizados sobre novas técnicas, certificações e regulamentações. “Transformar desafios em oportunidades é uma escolha que todos podemos fazer.” - Luiz Felipe Pondé

Obrigações das Instituições no Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo No âmbito do combate ao branqueamento de capitais (BC) e ao financiamento ao terrorismo (FT), as instituições financeiras e outras entidades obrigadas desempenham um papel vital. Para garantir a conformidade e proteger a integridade do sistema financeiro, existem obrigações fundamentais que devem ser cumpridas. 1. Dever de Diligência As instituições devem identificar e verificar a identidade de clientes, beneficiários efetivos e a origem dos fundos antes de estabelecer relações de negócio, ajustando as medidas de acordo com o risco associado. 2. Dever de Comunicação É obrigatório reportar transações suspeitas ou operações em numerário acima dos limites estabelecidos às autoridades competentes, de forma imediata e confidencial. 3. Dever de Conservação As instituições têm de manter registos de transações, documentos de identificação e relatórios de atividades suspeitas por um período mínimo de 10 anos, garantindo a sua disponibilidade para auditorias ou investigações. 4. Dever de Controlo Interno Implementar programas de compliance robustos, com políticas e sistemas que assegurem a conformidade, e nomear um responsável interno para supervisionar as medidas. 5. Dever de Formação Os colaboradores devem receber formação contínua para identificar riscos de BC/FT e compreender os procedimentos de reporte e mitigação. 6. Dever de Cooperação As instituições devem colaborar plenamente com as autoridades reguladoras e de investigação, fornecendo informações e documentos sempre que solicitado. 7. Dever de Avaliação de Riscos É fundamental realizar avaliações periódicas dos riscos associados às atividades, produtos e clientes, ajustando os controles de acordo com os resultados. 8. Dever de Proteção de Dados Garantir a confidencialidade e segurança dos dados recolhidos no cumprimento das obrigações de AML/CFT, em conformidade com as leis de proteção de dados. 9. Dever de Monitorização de Correspondentes Bancários Controlar rigorosamente as relações de correspondência bancária, especialmente com instituições em jurisdições de alto risco. 10. Dever de Auditorias Internas Realizar auditorias regulares para avaliar a eficácia dos processos de compliance e implementar melhorias sempre que necessário. 11. Dever de Relacionamento com a Unidade de Informação Financeira (UIF) Manter um canal direto de comunicação com a UIF para garantir o reporte eficiente de transações suspeitas. 12. Dever de Envolver a Alta Direção A alta direção deve estar diretamente envolvida na supervisão do programa de compliance, assegurando que a instituição adota as melhores práticas. Conclusão Estas obrigações não são apenas requisitos legais; são medidas essenciais para fortalecer a confiança no sistema financeiro, proteger as instituições de riscos reputacionais e assegurar que Angola cumpre os padrões internacionais.

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O branqueamento de capitais representa um desafio significativo para a integridade do sistema financeiro global, e os profissionais de Compliance desempenham um papel crucial na mitigação desse risco. A função desses especialistas é fundamental para garantir que as instituições financeiras operem dentro dos parâmetros legais e éticos, prevenindo a utilização de seus serviços para a legitimação de fundos provenientes de atividades ilícitas. Funções dos Profissionais de Compliance 1. Implementação de Políticas e Procedimentos Os profissionais de Compliance são responsáveis pela elaboração e implementação de políticas que atendam às exigências legais e regulamentares relacionadas ao combate ao branqueamento de capitais. Isso inclui a criação de normas de Conheça Seu Cliente (KYC) e a definição de procedimentos para a monitorização de transações suspeitas. 2. Treinamento e Capacitação Esses profissionais devem promover a formação contínua dos colaboradores da instituição, assegurando que todos compreendam as obrigações legais e as melhores práticas para identificar e reportar actividades suspeitas. A conscientização sobre os riscos associados ao branqueamento de capitais é essencial para cultivar uma cultura de compliance dentro da organização. 3. Monitoramento e Análise de Transações Os especialistas em Compliance utilizam ferramentas tecnológicas avançadas para monitorar transações financeiras, identificando padrões que possam indicar actividades de branqueamento de capitais. A análise de dados é uma parte vital do trabalho, permitindo a detecção precoce de irregularidades. 4. Relatórios de Atividades Suspeitas (RAS) Os profissionais de Compliance são responsáveis pela elaboração e envio de Relatórios de Actividades Suspeitas às autoridades competentes. A eficácia desse sistema de reporte é crucial para a detecção e prevenção de tentativas de branqueamento de capitais. 5. Avaliação de Risco Os profissionais de Compliance realizam avaliações de risco regulares para identificar vulnerabilidades dentro da instituição. Essa análise permite que as políticas de prevenção sejam ajustadas conforme necessário, respondendo a novas ameaças e mudanças no ambiente regulatório. Conclusão Em suma, os profissionais de Compliance são fundamentais na luta contra o branqueamento de capitais. Sua actuação abrange desde a implementação de políticas rigorosas até a formação de uma cultura organizacional que valoriza a conformidade e a ética. A eficácia de suas ações não apenas protege a integridade da instituição financeira, mas também contribui para a estabilidade e segurança do sistema financeiro como um todo e atração do financiamento e investimento estrangeiro. _________________________ 1. [Manual de Prevenção ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo by FundoSoberanoAO - Issuu](https://lnkd.in/dMmQr9k7)

Na AML Outsourcing, sabemos que um Programa de PLD-FTP eficaz depende de um acompanhamento permanente e detalhado. Nossa consultoria para Avaliação de Efetividade abrange todos os aspectos relevantes para o sucesso do programa de PLD-FTP de sua instituição. Avaliamos a efetividade das políticas e controles internos de PLD-FTP, incluindo os procedimentos de KYC, KYE, KYP, KYS, MSAC e do cumprimento de sanções, bem como do programa de capacitação e promoção da cultura de PLD-FTP. Ao final do trabalho, disponibilizamos a minuta do relatório da Avaliação de Efetividade, bem como um plano de ação para adequação dos procedimentos e controles internos que se apresentarem não efetivos. Mais do que um exercício de mera verificação de conformidade regulatória, a Avaliação de Efetividade conduzida pelos profissionais sêniores da AML Outsourcing, que possuem comprovada experiência no atendimento aos diversos reguladores, garante o perfeito diagnóstico de pontos não efetivos do seu programa de PLD-FTP e a indicação de ações para o atingimento da mitigação adequada dos riscos.  Pronto para garantir que seu Programa de PLD-FTP esteja efetivo e proporcione segurança à sua instituição? Vamos conversar! ↪ Entre em contato: https://lnkd.in/dQvxUaSF #AMLOutsourcing #AvaliaçãoDeEfetividade #Consultoria  

Durante as últimas semanas, tenho me aprofundado em temas fundamentais para a prevenção à lavagem de dinheiro (LD) e financiamento ao terrorismo (FT). Recentemente, finalizei módulos focados em: Know Your Employee (Conheça Seu Empregado - KYE), Know Your Partner (Conheça Seu Parceiro - KYP) e Know Your Supplier (Conheça Seu Fornecedor - KYS) – pilares na mitigação de riscos na cadeia de relacionamentos empresariais, essenciais para garantir a conformidade e prevenir situações de alto risco. A relevância dessas práticas tem sido cada vez mais evidente, especialmente com os recentes escândalos de lavagem de dinheiro envolvendo figuras públicas. Esses casos ressaltam a importância de empresas e instituições financeiras adotarem processos rigorosos de compliance para proteger seus negócios e sua reputação. Também explorei as melhores práticas para identificar e avaliar indicadores de risco de LD (lavagem de dinheiro), com foco em métodos de investigação e cronologia das operações. Essas técnicas são fundamentais para garantir que atividades suspeitas sejam rapidamente detectadas e comunicadas às autoridades competentes. Estudei ainda sobre o registro adequado de operações financeiras e como assegurar que todas as transações estão de acordo com a regulamentação vigente, especialmente em operações em espécie. Fechei este ciclo com um módulo de monitoramento e seleção de operações suspeitas, reforçando a importância de uma análise constante e comunicação efetiva para mitigar os riscos. Esse conhecimento tem sido uma excelente adição ao meu repertório profissional, e sigo engajada em me desenvolver ainda mais na área de compliance financeiro. Estou sempre aberta a conversar sobre novas tendências e desafios no setor! #Compliance #PrevençãoALavagemDeDinheiro #KnowYourEmployee #KnowYourPartner #KYE #KYP #KYS #Regulamentação #Investigações #MonitoramentoDeTransações