Publicação de Amigos da Terra - Amazônia Brasileira

🌱✨ No Reels de hoje, vamos falar sobre a Moratória da Soja! Você sabe o que é e como ela impacta o agronegócio? Assista até o final para entender como esse pacto contribui para a sustentabilidade ao impedir o desmatamento na Amazônia, mas também traz desafios ao limitar a abertura de novas áreas para plantio. 👉Quer saber mais sobre as soluções que a Santa Lúcia oferece? Acesse o link na bio. #MoratóriaDaSoja #Sustentabilidade #Agronegócio #SantaLúcia #Soja

Com o devido respeito ao ilustre articulista, divirjo de suas conclusões sobre a moratória da soja e a política ambiental brasileira. Ao contrário do que se afirma, a moratória não fere a Constituição; pelo contrário, reflete uma interpretação ampliada de seus princípios, especialmente a função social da propriedade e o direito ao meio ambiente equilibrado. Nesse contexto, é importante ressaltar que a Constituição de 1988, em seu artigo 225, assegura o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Tal dispositivo justifica a adoção de medidas como a moratória da soja, voltadas à proteção de biomas sensíveis. Essa iniciativa, como bem interpreta Joaquim Gomes Canotilho, está em consonância com os preceitos constitucionais que promovem a justiça social e ambiental. Ademais, na lição de Pontes de Miranda, em sua teoria do direito, argumenta que a interpretação das normas deve levar em conta o contexto social. Sob essa perspectiva, a moratória da soja atende ao princípio da função social da propriedade, consagrado no artigo 5º, inciso XXIII, da Constituição. Assim, essa política não pode ser considerada uma restrição desproporcional, mas sim uma ferramenta indispensável para harmonizar desenvolvimento econômico e preservação ambiental, garantindo, ao mesmo tempo, os direitos das gerações futuras. Além disso, é pertinente mencionar que José Afonso da Silva reforça a preservação ambiental como um valor jurídico de interesse público. Nesse sentido, a moratória não viola os direitos dos produtores; ao contrário, busca equilibrar a produção rural com a necessidade de proteção ambiental, evitando o avanço descontrolado sobre ecossistemas frágeis e assegurando a sustentabilidade. Por fim, a participação do IBAMA no acordo reforça não apenas o compromisso do Brasil com práticas agrícolas sustentáveis, mas também sua soberania nacional. Essa atuação posiciona o país como líder global em sustentabilidade. Complementar ao Código Florestal, a moratória da soja representa uma medida proativa, essencial para coibir a expansão agrícola em áreas sensíveis, fortalecendo a proteção ambiental. Dessa forma, conclui-se que a moratória da soja está em plena consonância com os princípios constitucionais. Ao conciliar desenvolvimento econômico com sustentabilidade, essa política fortalece a posição do Brasil no cenário internacional e assegura a justiça ambiental e social, beneficiando tanto o presente quanto as futuras gerações. Gazeta do Povo

Sobre a Moratória da Soja: "Além disso, a preservação ambiental é um compromisso que já cumprimos sob a legislação brasileira. Querem algo além? Paguem por isso", disse a Aprosoja, para quem isso é a "essência do desmatamento evitado". A entidade afirmou que gostaria que o acordo da moratória fosse "extinto", permitindo uma união de esforços para avançar em "agendas fundamentais", como a regularização ambiental, a adoção de instrumentos de incentivo, como é o caso do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), entre outros. Sobre críticas de países como a França, a Aprosoja destacou que na Europa uma proposta de 4% de pousio (percentual de terra que teria que ser preservado) foi rejeitada por seus próprios produtores. "Se 4% é inviável para eles, por que 80% de reserva legal (como manda o Código Florestal, para a Amazônia) seria pouco para o Brasil?". Parabéns Aprosoja !! Não devíamos então, parar de exportar para países que não cumprem suas agendas ambientais? #moratória #soja #moratoriadesoja #preservação #aprosoja

https://lnkd.in/gPvsH_AM "Embora restrinja as áreas de cultivo, o pacto não impediu o avanço das lavouras de soja na região. Em 2008, a Amazônia tinha 1,6 milhão de hectares destinados ao plantio do grão. Em 2023, a área era de 5,8 milhões de hectares, de acordo com dados da plataforma Mapbiomas.  Entre as ações criadas com o pacto está o monitoramento dos 124 municípios dos estados do Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Maranhão que se destacam na produção de soja. Dez municípios concentram 56% da soja produzida em área desmatada depois de 2008, ou seja, em desacordo com a moratória. Desses, nove ficam no Mato Grosso e um no Pará. A lei que penaliza as empresas pactuárias da moratória entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025. Para Thuault, a norma representa um retrocesso nas políticas ambientais. "Não vai ter mais uma iniciativa coletiva do setor privado para ajudar a política pública que é de redução do desmatamento", diz. "

Parte da opinião pública considera que a pecuária deve desaparecer da #Amazônia por associar a atividade ao desmatamento. Mas essa avaliação deixa de levar em conta que a produção de bovinos pode, sim, ser parte da solução para a redução da pressão por abertura de áreas no bioma. Quer saber por que? Leia sobre o assunto no artigo veiculado no Valor Econômico assinado pela nossa diretora Andrea Azevedo, o secretário-executivo do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL), Marcello Brito e e o CEO da Belterra Agroflorestas e da Rio Capim Agrossilvipastoril, Valmir Gabriel Ortega https://lnkd.in/dtmHDANr #restauração #recuperação #Amazônia #BaixoCarbono #agriculturafamiliar #pecuária

O novo relatório da organização ambiental Mighty Earth descobriu que sete dos maiores supermercados espanhóis estão pouco comprometidos com a luta contra o desmatamento na Amazônia e no Cerrado. A análise de dados revelou que quase quatro milhões de toneladas de soja foram importadas do Brasil para a Espanha em 2023, destinadas principalmente para ração animal de gado espanhol e com um alto risco de serem ligadas ao desmatamento e à conversão dos ecossistemas. Quatro empresas líderes no ramo de ração animal também foram investigadas por serem fornecedoras dos supermercados. Nenhuma publicou informações sobre os riscos de desmatamento da soja presente em seus produtos, importadas principalmente da Amazônia e do Cerrado brasileiros. Apesar de proibir algumas commodities importantes ligadas ao desmatamento, incluindo a soja, a nova Regulação da União Europeia sobre o Desmatamento, que entrará em vigor no fim do ano, não inclui o Cerrado, onde 53% da soja brasileira é produzida, e outros biomas que não se encaixam na definição de floresta. Leia o relatório em Relatório mostra ligação entre os sete maiores supermercados da Espanha e o desmatamento no Brasil #ILAJUC #DireitosColetivos #EUDR #Amazônia #Cerrado #DireitosAmbientais #DireitosClimáticos #Clima #Soja 

Mais e mais ouvimos sobre o desmatamento legal e ilegal. Independente do nosso Codigo Florestal, que já é certamente o mais severo e amplo do mundo, a pressão tem vindo de todos os lados. Interessante ver que as empresas atuantes aqui no Brasil estão se mexendo. Em vez de assumir uma postura de negacionismo ou briga, o melhor é "fazer uma limonada deste limão". Vamos que vamos Brasil. O Agro é nosso, só precisamos vendê-lo melhor.

🌱 Em 2002, o Imaflora e a The Nature Conservancy (TNC) elaboraram juntos o material “Soja sem desmatamentos nas entrelinhas: um guia para a transparência”. Lançado em julho daquele ano, o documento abre uma série de três publicações e funciona como roteiro para a produção de relatórios sobre soja livre de desmatamento e conversão da vegetação nativa, com respeito aos Direitos Humanos para os biomas prioritários na América do Sul. A proposta foi elaborada tomando como base referências como o Accountability Framework initiative (AFi) e o Global Reporting Initiative (GRI), CDP e os Parâmetros da ONU para proteger, respeitar e reparar. O guia oferece às traders e demais empresas do setor um parâmetro de comunicação e transparência sobre a soja originada em três biomas prioritários para esse cultivo: Amazônia, Cerrado e Chaco. Vem novidade por aí e os guias do Soja na Linha com a TNC serão atualizados ao longo do ano! Enquanto isso, confira nossa publicação “Soja sem desmatamentos nas entrelinhas: um guia para a transparência”. 🌳 Link no primeiro comentário do post! #Soja #Agronegócio #Sustentabilidade

Você sabe o que é a Moratória da Soja e como funcionam as auditorias independentes? 👉 A Moratória da Soja é um acordo voluntário firmado em 2008 por empresas do agronegócio, organizações da sociedade civil e o governo brasileiro, visando combater o desmatamento na Amazônia relacionado ao cultivo de soja. O acordo impede a compra de soja cultivada em áreas desmatadas do bioma amazônico após a data limite de julho de 2008 pelos signatários. 🌱 Para a verificação da origem da Soja, são realizadas auditorias independentes para avaliar a conformidade dos participantes com as regras do acordo. Essas auditorias verificam, por meio de análises documentais e vistorias, se a soja comercializada foi produzida em áreas que não sofreram desmatamento após julho de 2008 no bioma Amazônia. São avaliados também processos internos, como a rastreabilidade da cadeia produtiva, e elaborados relatórios com recomendações para correções ou melhorias, quando necessário. 🌎 Durante as auditorias, são utilizadas diversas ferramentas como: imagens de satélite e cruzamento de dados públicos, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e os registros do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). 📈 Após essa análise, relatórios são emitidos com recomendações e ações corretivas, quando necessário, para assegurar a transparência e o compromisso com a sustentabilidade do setor. ✅ As auditorias garantem transparência e são uma ferramenta muito importante para o incentivo de uma cadeia de sojicultura mais sustentável.  Para mais informações, acesse o último relatório disponível no nosso site: sojalinha.org/publicacoes #MoratóriaDaSoja #Sustentabilidade #AuditoriaIndependente #SojiculturaResponsável #AgronegócioSustentável #SojanaLinha

💣 Fique ligado na Moratória da Soja: Uma Bomba-Relógio para as Empresas Signatárias?🌱 A Moratória da Soja foi criada com a intenção de combater o desmatamento na Amazônia, mas ao ignorar a legislação do Código Florestal Brasileiro, ela se torna uma bomba-relógio para as empresas que a assinaram. Embora o Brasil tenha uma das legislações ambientais mais rígidas do mundo 🌎, essas corporações impuseram critérios ainda mais restritivos, sem considerar a realidade do produtor rural ou as normas legais em vigor. ⚖️ O Código Florestal Brasileiro é um marco global, equilibrando a produção agrícola com a preservação ambiental 🌱. Ele define limites claros sobre o uso sustentável da terra, proteções para Áreas de Preservação Permanente (APPs), Reservas Legais e regula o desmatamento autorizado com base em critérios técnicos e científicos. No entanto, a Moratória da Soja desconsidera essa legislação, tratando qualquer desmatamento pós-2008 como ilegal, mesmo quando autorizado pelo Código, prejudicando produtores que cumprem a lei e investem em práticas sustentáveis. Os Problemas da Moratória: ✓ Desrespeito à Legislação: Ignora desmatamentos autorizados e legalizados . ✓ Prejuízo aos Produtores: Pequenos e médios agricultores, que têm menos recursos, são os mais afetados por exigências adicionais e injustas 💼. ✓ Desconexão com a Realidade: Critérios mais rígidos do que os exigidos pela lei não reconhecem o esforço dos produtores para cumprir com as normas ambientais 🛑. 🚫 E se os Produtores Dissesessem ‘Basta’? 💥 Se os produtores rurais se unissem em um boicote organizado contra as empresas signatárias da Moratória, isso poderia causar um impacto devastador para essas corporações 💥. O Brasil é o maior exportador de soja do mundo 🌾 e uma reação coordenada dos produtores teria repercussões globais 🌍. Impactos para as Empresas Signatárias: ✓ Redução na Oferta de Soja: Com o Brasil como maior exportador, a diminuição da oferta impactaria diretamente a capacidade das empresas de atender à demanda global 📉. ✓ Aumento de Custos: A busca por soja em outros países geraria custos mais altos de produção e logística 🚚💰, afetando a competitividade. Busca por Mercados Menos Regulamentados: Ao abandonar os produtores brasileiros, as empresas poderiam recorrer a mercados com legislações ambientais mais fracas, como Argentina, Paraguai, Bolívia e até partes dos EUA, prejudicando sua narrativa de sustentabilidade. ✓ Perda de Competitividade: Empresas que compram de mercados menos estruturados enfrentariam desafios de qualidade, rastreabilidade e logística, tornando-se menos competitivas globalmente 🌍. ✓ Crise de Reputação: Como justificar ao consumidor global a escolha de mercados com desmatamento descontrolado, em detrimento de um Brasil que segue rigorosos padrões ambientais? 😠 Produtores, vocês são a base da segurança alimentar global. Chegou a hora de se posicionar. O Brasil pode ser sustentável, mas nunca à custa da injustiça. 🌿 Alex Soares 👨🌾