Publicação de Arthur Oliveira

O TCU está investigando a possível venda ilegal de energia na micro e minigeração distribuída (MMGD), levantando preocupações sobre práticas de comercialização dissimulada de créditos de energia elétrica. A AudElétrica protocolou uma Representação contra a Aneel, destacando irregularidades nos modelos de "assinatura" de energia, que se assemelham à comercialização no mercado cativo. A Representação aponta casos concretos de empresas oferecendo descontos nas contas de energia, sugerindo uma venda dissimulada de energia/créditos de energia/excedentes de energia. Distribuidoras também são questionadas por potenciais conflitos de interesses. O TCU determinou que a Aneel seja ouvida sobre os indícios de irregularidade e elabore planos de fiscalização e regulamentação em prazos específicos. Empreendedores de GD devem revisar seus contratos para garantir conformidade com as regulamentações atuais. Quer migrar para o Mercado Livre ou ter sua própria Usina Solar SEM INVESTIMENTO algum? Venha economizar com segurança e estabilidade com a COC Energia. Entre em contato e Faça um orçamento sem compromisso! www.cocenergia.com/ atendimento@cocenergia.com Tel: (11) 4604 4202 #cocenergia #mercadolivredeenergia #absolaroficial #comercializadoradeenergia #agronegócio #fruticulturairrigada #industriabrasileira #industriaquimica #metalúrgica #industriafarmaceutica #mineradora #supermercados #shoppingcenters #industriametalurgica #mineração #industriamecanica #ccee #aneel #abraceel #energiarenovavel #fruticultura #mineração #energiasolar #usinafotovoltaica #valedosãofrancisco #consumodeenergia #contadeenergia #setorelétrico #codevasf #autoprodutordeenergia

Nota técnica do Ministério de Minas e Energia recomenda a não aprovação da emenda introduzida no Senado no projeto de lei do #CombustíveldoFuturo para beneficiar a geração distribuída #solar. Os técnicos mencionam estimativas da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica de que o impacto sobre os consumidores até 2045 – com a prorrogação do prazo de transição – seria de R$ 24 bilhões — isto é, cerca de R$ 1 bilhão ao ano. O documento é assinado pela coordenação de Ambiente Regulado e Tarifas de Energia Elétrica e pelo Departamento de Políticas Setoriais do ministério. https://lnkd.in/dEAsfKw4 #senado #energiasolar #energiasolarbrasil #energiasolardobrasil #EnergiaSolar #energiasolarfotovoltaica #geraçãodistribuída #geracaodistribuida

Os subsídios para as fontes incentivadas e geração distribuída devem somar cerca de R$20 bilhões em 2024, quase o dobro do orçado para a CCC, disse o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Sandoval Feitosa, em entrevista à Reuters na semana passada. O tema dos subsídios vem mobilizando o setor, que vê a conta de luz se tornando quase impagável diante do forte aumento dos encargos nos últimos anos: https://lnkd.in/d5NQVRai

EXISTE LEGALIDADE DA ENERGIA POR ASSINATURA? QUAL O DESAFIO REGULATÓRIO DA GERAÇÃO COMPARTILHADA? A discussão sobre a legalidade da "energia por assinatura" voltou à tona após a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) não cumprir o prazo determinado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) para fiscalizar práticas no Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE). A fiscalização busca garantir que distribuidoras estejam concedendo corretamente os benefícios da geração distribuída (GD), criada pela Lei 14.300/2022 para incentivar a produção de energia para consumo próprio, e não para comercialização. O modelo de "energia por assinatura", que utiliza consórcios e cooperativas para geração compartilhada, levantou dúvidas sobre possíveis distorções no mercado. O TCU identificou que alguns consórcios limitam o acesso a consumidores de maior porte, o que pode ferir o princípio de livre acesso. Além disso, existe um conflito de interesses entre distribuidoras e geradores que participam desses modelos. A Lei 14.300/2022 caracteriza a comercialização de energia no SCEE apenas em dois casos: contratos de locação de imóveis com valor vinculado ao consumo de energia (R$/kWh) e uso de créditos de GD por unidades consumidoras não vinculadas ao empreendimento no momento da geração dos créditos. A ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica , por sua vez, deve reforçar sua fiscalização para garantir que a GD continue beneficiando os consumidores sem gerar distorções ou insegurança jurídica no setor e evitar esses distorções já praticadas no mercado. Assim, o objetivo da regulação é garantir que as práticas de geração compartilhada estejam alinhadas com a legislação, assegurando um ambiente de negócios transparente e justo. #mercadolivredeenergia #absolar #geraçãodistribuida #energiasolar #indústriabrasileira #agronegócio #energiarenovável #indústriadepolimeros #supermercados #varejoalimentar #gd #mineração #metalurgia

𝐀 𝐀𝐧𝐞𝐞𝐥 𝐞𝐬𝐜𝐥𝐚𝐫𝐞𝐜𝐞 𝐚𝐨 𝐓𝐂𝐔 𝐪𝐮𝐞 𝐚 𝐆𝐞𝐫𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐃𝐢𝐬𝐭𝐫𝐢𝐛𝐮𝐢́𝐝𝐚 𝐧𝐚̃𝐨 𝐜𝐨𝐦𝐞𝐫𝐜𝐢𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚 𝐜𝐫𝐞́𝐝𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐞𝐧𝐞𝐫𝐠𝐢𝐚 ⚡ A Aneel respondeu ao TCU sobre a fiscalização da comercialização de créditos de energia na micro e minigeração distribuída (MMGD). Segundo a Agência, no contexto legal atual, a relação entre consumidores geradores e distribuidoras não é uma comercialização, mas sim um mútuo de energia elétrica. Isso significa que a Geração Distribuída não comercializa créditos de energia. A discussão surge por causa de possíveis subsídios indevidos e distorções tarifárias causadas por práticas irregulares. A Aneel está revisando seus regulamentos para investigar o recebimento indevido de benefícios no Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e decidir se são necessárias atualizações nas regras. 𝐀 𝐯𝐢𝐬𝐚̃𝐨 𝐝𝐚 𝐒𝐮𝐧𝐧𝐞 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐨 𝐭𝐞𝐦𝐚 Na Sunne Energias Renováveis, acreditamos que o esclarecimento da Aneel é fundamental para garantir a segurança jurídica e a eficiência nas operações de energia renovável. Como uma empresa que atua no mercado de Geração Distribuída, sempre buscamos estar em conformidade com a legislação vigente e alinhados com as diretrizes da Aneel. Nosso modelo de negócios, composto por um 𝐌𝐚𝐫𝐤𝐞𝐭𝐩𝐥𝐚𝐜𝐞 de energia e um 𝐒𝐚𝐚𝐒 (Sunne360 Vendas e Gestão), tem como objetivo conectar pequenos e médios consumidores de energia com fazendas solares, proporcionando economia e sustentabilidade, além de gerir essas relações. 𝐄𝐧𝐭𝐞𝐧𝐝𝐞𝐦𝐨𝐬 𝐪𝐮𝐞 𝐨𝐬 𝐧𝐨𝐯𝐨𝐬 𝐦𝐨𝐝𝐞𝐥𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐧𝐞𝐠𝐨́𝐜𝐢𝐨 𝐞𝐦𝐞𝐫𝐠𝐞𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐧𝐨 𝐬𝐞𝐭𝐨𝐫 𝐞𝐥𝐞́𝐭𝐫𝐢𝐜𝐨 𝐝𝐞𝐬𝐚𝐟𝐢𝐚𝐦 𝐚 𝐫𝐞𝐠𝐮𝐥𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐞 𝐟𝐢𝐬𝐜𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨, 𝐬𝐞𝐧𝐝𝐨 𝐧𝐞𝐜𝐞𝐬𝐬𝐚́𝐫𝐢𝐨 𝐧𝐨𝐫𝐦𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚𝐬 𝐜𝐥𝐚𝐫𝐚𝐬 𝐪𝐮𝐞 𝐞𝐬𝐭𝐚𝐛𝐞𝐥𝐞𝐜̧𝐚𝐦 𝐚𝐬 𝐩𝐫𝐚́𝐭𝐢𝐜𝐚𝐬 𝐩𝐞𝐫𝐦𝐢𝐭𝐢𝐝𝐚𝐬 𝐞 𝐩𝐫𝐨𝐢𝐛𝐢𝐝𝐚𝐬. 𝐀𝐩𝐨𝐢𝐚𝐦𝐨𝐬 𝐚 𝐢𝐧𝐢𝐜𝐢𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚 𝐝𝐚 𝐀𝐧𝐞𝐞𝐥 𝐝𝐞 𝐚𝐩𝐫𝐢𝐦𝐨𝐫𝐚𝐫 𝐚 𝐟𝐢𝐬𝐜𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐞 𝐫𝐞𝐠𝐮𝐥𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐨 𝐬𝐞𝐭𝐨𝐫, 𝐯𝐢𝐬𝐚𝐧𝐝𝐨 𝐠𝐚𝐫𝐚𝐧𝐭𝐢𝐫 𝐚 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐠𝐫𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐞 𝐚 𝐞𝐟𝐢𝐜𝐢𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐝𝐨 𝐦𝐞𝐫𝐜𝐚𝐝𝐨 𝐝𝐞 𝐞𝐧𝐞𝐫𝐠𝐢𝐚 𝐞𝐥𝐞́𝐭𝐫𝐢𝐜𝐚. Estamos comprometidos em contribuir para o desenvolvimento sustentável do setor energético brasileiro, sempre pautados pela ética, transparência e respeito às normas regulatórias. #energiarenovavel #geracaodistribuida #sunne

EXISTE LEGALIDADE DA ENERGIA POR ASSINATURA? QUAL O DESAFIO REGULATÓRIO DA GERAÇÃO COMPARTILHADA? A discussão sobre a legalidade da "energia por assinatura" voltou à tona após a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) não cumprir o prazo determinado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) para fiscalizar práticas no Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE). A fiscalização busca garantir que distribuidoras estejam concedendo corretamente os benefícios da geração distribuída (GD), criada pela Lei 14.300/2022 para incentivar a produção de energia para consumo próprio, e não para comercialização. O modelo de "energia por assinatura", que utiliza consórcios e cooperativas para geração compartilhada, levantou dúvidas sobre possíveis distorções no mercado. O TCU identificou que alguns consórcios limitam o acesso a consumidores de maior porte, o que pode ferir o princípio de livre acesso. Além disso, existe um conflito de interesses entre distribuidoras e geradores que participam desses modelos. A Lei 14.300/2022 caracteriza a comercialização de energia no SCEE apenas em dois casos: contratos de locação de imóveis com valor vinculado ao consumo de energia (R$/kWh) e uso de créditos de GD por unidades consumidoras não vinculadas ao empreendimento no momento da geração dos créditos. A ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica , por sua vez, deve reforçar sua fiscalização para garantir que a GD continue beneficiando os consumidores sem gerar distorções ou insegurança jurídica no setor e evitar esses distorções já praticadas no mercado. Assim, o objetivo da regulação é garantir que as práticas de geração compartilhada estejam alinhadas com a legislação, assegurando um ambiente de negócios transparente e justo. #mercadolivredeenergia #absolar #geraçãodistribuida #energiasolar #indústriabrasileira #agronegócio #energiarenovável #indústriadepolimeros #supermercados #varejoalimentar #gd #mineração #metalurgia

A ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica instaurou a Consulta Pública nº 5/2024 com o objetivo de discutir as mudanças necessárias na regulamentação em virtude das novas disposições sobre a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.   Para mais informações, acesse o Informe elaborado por Maria João C. P. Rolim, Elise Calixto, Vivian Marcondes de Oliveira e Flávia Sarmanho no link abaixo.   #rolimgoulartcardoso #consultapublica #CCEE #regulamentacao #ESG #energia 

ESG não é só maior participação feminina em cargos de liderança. A revisão das regras de governança deveria passar por outros pilares importantes também.

ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica abre Consulta Pública para incluir satisfação do consumidor no cálculo da tarifa elétrica! ⚡ A voz dos consumidores será ouvida para aprimorar os serviços das distribuidoras. O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica observou a baixa satisfação refletida nas pesquisas, indicando a necessidade de mudanças. A Tomada de Subsídio recebeu mais de 2 mil contribuições, destacando o interesse público na regulação. Confira as principais demandas e propostas dos participante no nosso artigo de blog. 📝 Conte pra gente nos comentários sua opinião sobre essa consulta pública! 💬 #ResumoRegulatório #ConsultaPublica #SetorElétricoBrasileiro #MercadoLivreDeEnergia #MercadoLivre #EnergiaRenovavel #Renovavel #EnergiasRenovaveis #Renovaveis #Renewable #RenewableEnergy #RenewableEnergies #ANEEL #CCEE #ONS

O consumidor no centro das atenções. Os agentes como prestadores de serviços - sendo avaliados e remunerados conforme seu grau de excelência, o nível de serviço prestado. Baita movimento da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica. E aí ... como você percebe esse movimento? Já se imaginou avaliando a concessionária que atende sua residência, sua empresa? Mais ainda, essa avaliação sendo considerada na composição de preço/reajuste da tarifa?