Publicação de Carlos Renato Lauz Petiz Junior

Com muita satisfação compartilho artigo publicado na revista Diálogos do Instituto de Relações Governamentais - IRELGOV sob o tema "Estratégias nas relações com executivo, legislativo e agências reguladoras" Com muita satisfação, compartilho artigo de minha autoria publicado na revista Diálogos do Instituto de Relações Governamentais - IRELGOV sob o tema "Estratégias nas relações com executivo, legislativo e agências reguladoras". Juntamente com grandes profissionais da área, a leitura dos artigos é fácil, acessível e atual. Leia na íntegra: https://lnkd.in/ditDa7GM #relações #institucionais #governamentais #executivo #agências #regulador #legislativo #advogado

Tive a oportunidade de coautorar um artigo com Maiara Oliveira, representando o Coletivo Pretas e Pretos em RelGov, para a Revista Diálogos do Instituto de Relações Governamentais - IRELGOV. Nesse trabalho, aprofundamos a discussão sobre o papel dos assessores parlamentares na construção do processo político, com o objetivo de contribuir para a melhoria das práticas legislativas e a promoção de uma governança mais transparente e responsável na formulação e implementação de políticas públicas. Convido todos a ler os artigos da revista, em especial o nosso, intitulado: "A relação entre assessoramento parlamentar, governança e conformidade no processo político".

✨ Convido todos a conferir a nova edição da Revista Diálogos! ✨ Nesta edição, e eu tive a oportunidade de refletir sobre o "Protagonismo dos lobistas por maior transparência" em meu novo artigo. "Nós, lobistas, precisamos unir forças para destacar o papel hashtag #legítimo e positivo que o hashtag #lobby pode desempenhar na formulação de políticas públicas. É essencial que reforcemos nossa atuação hashtag #ética e hashtag #responsável, promovendo um diálogo construtivo entre o setor privado e o público. No entanto, não podemos nos contentar apenas em 'parecer' éticos; é fundamental que façamos investimentos significativos para que o governo e a sociedade nos percebam dessa forma. Somente assim poderemos transformar a imagem da nossa profissão e demonstrar sua relevância para a hashtag #democracia." Não deixe de ler!

Nossa CEO aborda esse tema de forma brilhante em seu artigo na revista Abrig, destacando a importância do diálogo e da abertura institucional, como requisito essencial para fortalecer a ligação entre o governo e a sociedade, bem como para promover um ambiente em que as políticas públicas são moldadas por uma gama diversificada de influências, representando não apenas os interesses econômicos, mas também as necessidades sociais e as preocupações ambientais. Ela arremata de forma assertiva, quando aponta que um sistema democrático sempre se beneficia de um rico e contínuo diálogo entre seus cidadãos e suas instituições, estabelecendo as bases para uma governança mais responsiva, inclusiva e verdadeiramente representativa. #Democracia #Lobby #RIG #RELGOV #Diálogo #Abrig

Registrando a participação do professor coordenador do LabGov, Fernando Coelho, na reunião de instalação da Comissão de Especialistas encarregada de atualizar o Decreto-Lei nº 200/67, que organiza a administração pública federal. Em uma cerimônia realizada na sede da Advocacia-Geral da União (AGU) em Brasília, no último dia 14 de maio, representantes da AGU e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) deram início a este importante marco na reconstrução da gestão pública brasileira. A Comissão, formada por renomados especialistas em gestão pública e direito público, terá como missão propor alterações que tornem a legislação mais eficiente, compatível com a Constituição Federal de 1988 e alinhada com as atuais demandas da sociedade brasileira. É fundamental destacar o compromisso da AGU e do MGI com a participação democrática e a escuta ativa de todos os segmentos da sociedade. Afinal, uma nova legislação deve refletir as necessidades e aspirações de todos os brasileiros. Este é apenas o começo de uma jornada que promete transformar positivamente a forma como o Estado se relaciona com seus cidadãos. Estamos ansiosos para acompanhar e contribuir com esse processo de mudança!

Nossa advogada Betina Le Grazie publicou o artigo “Acordos de leniência municipais: desafios e perspectivas” na Revista da CGU v. 16 n. 29, em coautoria com os advogados Felipe de Paula e Amanda Moreira Kraft. O artigo parte da constatação de que acordos de leniência têm sido subutilizados em âmbito mu­nicipal. Dentre as medidas possíveis para alterar esse cenário, os autores destacam a regulamentação da Lei nº 12.846/2013, o reforço da estrutura administrativa dedicada ao tema e a disseminação da cultura governa­mental de soluções não litigiosas. Na visão exposta no artigo, o suporte institucional e a difusão de conhecimento da Controladoria-Geral da União têm potencial de ampliar e conso­lidar uma cultura local de acordos de leniência bem-sucedidos. Leia o artigo: https://lnkd.in/d2YVFVpt #XavierVasconcelosAdvogados #XVA #AcordosDeLeniência #DireitoPúblico

A regulamentação do lobby no Brasil é um tema crucial para a transparência democrática, destacada pelo coordenador institucional da ABRADEP, Delmiro Campos, no curso “Lobbying e Anticorruzione”. Promovido pela ABRADEP em parceria com a Unitelma Sapienza, o curso explora a importância de uma legislação que permita ao lobby atuar de forma visível e ética. A iniciativa do curso online liderada por Vânia Aieta, coordenadora-geral da Academia, tem incentivado debates necessários para a compreensão do lobby como instrumento legítimo e essencial para a representação de interesses na política. Segundo o artigo de Campos, a proposta de regulamentação do lobby tem raízes no pioneirismo de Marco Maciel, que apresentou o Projeto de Lei nº 25/1989 visando à criação de registros públicos de lobistas e de um código de conduta. Esse marco permitiria à sociedade acompanhar e avaliar a atuação dos grupos de pressão e suas contribuições ao processo democrático. Leia a íntegra do artigo de Delmiro Campos em https://lnkd.in/dmUFExHA #LobbyTransparente #Lobbying #Sapienza #QuemFAZABRADEP

Faça parte desse debate! O CNJ convida a sociedade civil, instituições públicas e privadas e especialistas em sustentabilidade a participarem da audiência pública que tem como objetivo discutir sobre boas práticas e políticas sobre sustentabilidade para incorporar no Judiciário. A audiência será realizada no Auditório do CNJ, com transmissão ao vivo pelo YouTube, no dia 23 de outubro.   Para fazer a sua inscrição, acesse: https://bit.ly/3NfuNXy #Acessibilidade #PraTodosVerem #PraCegoVer: este post contém descrição acessível.

Se ainda não entendemos nosso ecossistema de intermediários no Brasil, como são determinadas as responsabilidades de cada um? 🤔Essa inconsistência legislativa é apontada pelo nosso pesquisador, Paulo Rená da Silva Santarém, no webinário da ISOC Brasil que rolou essa semana sobre abordagens, limites e possibilidades da responsabilização de intermediários! #responsabilidadedeintermediários

"Neste número especial da revista de dezembro decidimos dedicar-nos a um tema tão urgente quanto desconfortável – a corrupção – e ao desafio de promover uma cultura de integridade nas nossas sociedades. No editorial, o P. José Frazão Correia SJ explica como nasceu este número, e recorda que o que é bom pode corromper-se, mesmo as melhores pessoas, relações, lugares e instituições estão expostos à possibilidade de degenerar. Andreas Gonçalves Lind SJ reflete sobre o impacto da avareza na corrupção individual e na fragilidade do sistema democrático, inspirando-se na obra de Platão para destacar a importância de cidadãos virtuosos e instituições justas. Do MENAC – Mecanismo Nacional Anticorrupção, instituição que apoia este número da revista, o seu Vice-Presidente Olívio Mota Amador alerta para a necessidade de criar uma cultura de integridade, lembrando que a corrupção floresce onde há complacência social. Estes e outros artigos, para pensar e partilhar, nesta edição sobre corrupção e integridade. Convidamos também todos a juntarem-se ao lançamento da revista na próxima quinta-feira, dia 5 de dezembro na Brotéria, onde iremos apresentar este número especial a partir dos artigos da edição, criando diálogo para uma reflexão e partilha sobre as temáticas propostas." https://lnkd.in/dFctfSnM