Publicação de CAZ - Costa, Coelho Araújo e Zaclis Advogados

16 anos de compromisso com a excelência no atendimento das demandas e a proteção dos interesses dos clientes. Parabéns a equipe RV Advogados por uma jornada de sucesso e dedicação ao direito empresarial, governança corporativa e assessoria jurídica! 🎉🎈 Com a mesma determinação e entusiasmo que nos trouxeram até aqui, estamos prontos para enfrentar os desafios e alcançar ainda mais êxito nos próximos anos. Muito obrigado a todos que fizeram e fazem parte da nossa jornada! #DireitoEmpresarial #AssessoriaJurídica #Advogados #Justiça #DireitoCivil #DireitoDoTrabalho #GovernançaCorporativa #Advocacia #Legal #Jurídico #Negócios

#NaMídia ➡Os advogados e sócios da Volpe Zanini Advocacia, Marilia Volpe Zanini Mendes Batista, Marina Gouveia de Azevedo Viel e Luís Otávio Rossetto Mendes Batista, foram destaques no mais recente Guia Jurídico editado pela revista Revide, com destaque para a atuação do escritório nas áreas Cível, Empresarial e Societária, Trabalhista, Família e Sucessões, Eleitoral, Direito Público e Administrativo, Restruturação de Empresas, Recuperação Judicial e LGPD. ✅ A matéria completa traz uma síntese sobre a trajetória da Volpe Zanini, além de sua ampla atuação. . . . . #VolpeZaniniAdvocacia #Advogados #Direito #Leis #Empresas #Sertãozinho #RibeirãoPreto #GuiaJurídico

Trata-se de obra coletiva, organizada por Rafael Vilhena, Ítalo Oliveira , José Luís de Queiroz e por nós, intitulada “Direito Penal Empresarial” que examina as principais controvérsias jurídicas da atualidade, envolvendo o ambiente das empresas e suas conexões cada vez mais complexas com a sociedade. Fundada em sólidas bases doutrinárias e jurisprudenciais, seus estudos foram elaborados a partir de seis eixos temáticos: organização criminosa, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária, crimes contra a ordem financeira, crimes contra a ordem ambiental e crimes contra a administração pública. Propõe uma re- flexão fundamental para o Direito Penal, em que sejam tutelados os valores e fins inerentes à atividade empresarial, conciliando-os com o devido processo penal.

Excelência técnica, conhecimento jurídico diferenciado, visão estratégica e discrição marcam a atuação da Trevisan Fiori Advocacia em casos penais e processos criminais. Nosso compromisso é oferecer alternativas jurídicas para proteger os direitos de indivíduos ou de empresas, com experiência prática, profundo conhecimento técnico e dedicação, em cada caso. Acesse a página para conhecer informações relevantes para pessoas e negócios sobre em Direito Penal, Direito Penal Econômico e Mediação: https://lnkd.in/d_TWujcG #DireitoPenal #TrevisanFioriAdvogados

Dia de ministrar aula no curso de especialização em Direito Societário do COGEAE-PUC, falando sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica dos sócios das sociedades. Troca enriquecedora com advogados experientes e oportunidade de praticar a militância pela valorização do empresário e da segurança jurídica da atividade comercial Brasileira. #direitocomercial #empresário #desconsideracaodapersonalidadejuridica #segurançajuridica

Sabia que o #CRBAdvogados tem 15 anos de história e dedicação ao Direito? 🤝 Na foto, temos os três fundadores do nosso escritório, os doutores: Samira Braga Ribeiro (especialista da área trabalhista), Bruno Correa Ribeiro (especialista em Direito Penal, Processo Penal e Tributário) e Maria Alzira da Silva Corrêa (especialista em Direito Civil). Graças às habilidades e ao profissionalismo desses líderes, conquistamos o 6° lugar no Ranking Análise Advocacia Regional. ⚖ Para mais informações sobre o nosso time, acesse: https://lnkd.in/dahdk4Hp #CRB #Direito #DireitoPublico #DireitoDoTrabalho #DireitoRP #Legislação #DireitoPenal #DireitoEmpresarial #DireitoTributário

A Lei das Sociedades por Ações estabelece um conjunto explícito e implícito de deveres que devem ser observados pelos respectivos administradores, entre os quais se incluem o dever de vigilância, de lealdade e de diligência, que fundamentam a posição de garante dos administradores das sociedades por ações por atos ilícitos cometidos por seus respectivos subordinados no interesse da organização. Por sua vez, a norma penal estabelece que a omissão é penalmente relevante quando o agente tem por lei a obrigação de cuidado, proteção ou vigilância. Nesse sentido, eventual infração ao dever de controle sobre os atos realizados no âmbito da organização pode acarretar responsabilização criminal, tanto dos membros da diretoria como do conselho de administração, por atos ilícitos cometidos por determinado subordinado. Não obstante, existem limites ao dever de vigilância e pressupostos que devem ser observados para a justa responsabilização criminal dos administradores. Nesse trabalho, apresentado no âmbito da disciplina de Direito Penal Corporativo, ministrada pelo professor Orlando Faccini Neto, do Mestrado em Direito do IDP, abordo alguns temas relacionados à responsabilização de administradores de sociedades por ações por omissão ao dever de vigilância, destacando os pressupostos de punibilidade por omissão imprópria, as consequências da infração ao dever de vigilância, os limites à referida obrigação, a relevância jurídico-criminal decorrente da não implementação de programas de compliance, bem como as implicações da delegação do dever de vigilância para o Compliance Officer. A matéria, apesar de intimamente ligada à dogmática penal, em decorrência do princípio da unidade do ius puniendi estatal, possui ampla aplicação no âmbito dos processos de controle externo do Tribunal de Contas da União, especialmente nos casos de responsabilização de membros do conselho de administração e da diretoria executiva, de empresas públicas e sociedades de economia mista, por alegada omissão no dever de diligência. No ponto, entendo que a devida caracterização da posição de garante do administrador, bem como a existência de pressupostos para sua legítima responsabilização, notadamente no que tange à aplicação da teoria da imputação objetiva, proporciona maior segurança jurídica ao processo de responsabilização de administradores de empresas estatais, tendo em vista que possibilita aferir se determinado ato de gestão criou algum tipo de risco não permitido, que acabou se concretizando no resultado danoso (ato de gestão responsabilizável), ou se somente representou um ato de gestão regular do administrador, amparado pelo conceito de business judgement rule, que, por riscos e desafios inerentes ao próprio negócio, culminou com algum tipo de prejuízo à empresa ou a terceiros (ato de gestão não responsabilizável). #omissaoimpropria #teoriadaimputacaoobjetiva #businessjudgementrule #segurancajuridica #riscopermitido #riscoproibido #criminalcompliance #complianceofficer

Em cada caso jurídico que enfrentamos, nosso compromisso é com a verdade, a ética e a transparência. São esses os alicerces que nos guiam, não apenas na busca da justiça, mas também na construção de relacionamentos sólidos e confiáveis com nossos clientes. Aqui, cada caso é tratado com integridade e responsabilidade! #excelenciajuridica #vfa #advogados #vfajuridico #riopreto

Conheça nosso advogado Rodrigo Gomes. Com mais de 15 anos de sólida experiência em contencioso cível, empresarial, consumidor e bancário, Rodrigo é especialista em lidar com demandas de todas as escalas. Graduado em Direito pela UniRitter e pós-graduado em Controladoria, Compliance e Auditoria pela PUC/RS, ele também possui certificação em LGPD, garantindo conformidade e segurança para nossos clientes. #DireitoCivil #ConsultoriaJurídica #ContenciosoCivil #NegociaçãoDeContratos #LGPD #AdvocaciaEmpresarial #CarrionAdvogados #PortoAlegre #RioDeJaneiro #LexNet #IRGlobal #Law #Direito

O renomado guia jurídico Latin Lawyer publicou uma reportagem sobre a criação de nosso escritório. A publicação destaca a abordagem inovadora do Miranda e Arcentales Advogados e o diferencial da nossa equipe que utiliza a experiência adquirida em grandes escritórios full service para assessorar clientes em questões complexas nas áreas penal e de compliance, considerando os impactos jurídicos, corporativos e reputacionais. Para mais informações sobre nosso escritório e áreas de atuação, acesse nosso site ou entre em contato diretamente conosco. Para ter acesso à notícia, acesse o link: https://lnkd.in/d5GdV2ee #EscritórioDeAdvocacia #AdvocaciaCriminal #DireitoPenalEmpresarial #Compliance #Anticorrupção #MirarcAddvogados #MirandaArcentales