Publicação de Crowe Macro (Brazil)

A declaração Censo de Capitais Estrangeiros no País está disponível. Caso sua empresa ou fundo de investimento possua investidores não residentes e, concomitantemente, tenha registrado patrimônio líquido igual ou maior a US$100 milhões em 31/12/2023 (cerca de R$560 milhões) a declaração é obrigatória. O prazo regular para a prestação de informações referentes ao ano-base 2023 encerra-se em 15 de agosto. Evite multas, declare no prazo. Confira abaixo quem deve declarar: Pessoas Jurídicas sediadas no país, com participação direta de não residentes em seu capital social, em qualquer montante, e com patrimônio líquido igual ou superior ao equivalente a US$ 100 milhões (cem milhões de dólares), em 31 de Dezembro de 2023; Fundos de Investimentos com coristas não residentes e com patrimônio líquido igual ou superior ao equivalente a US$ 100 milhões (cem milhões de dólares), em 31 de Dezembro de 2023, por meio de seus administradores. Sua empresa precisa declarar? Conte com a nossa equipe especializada e faça sua declaração conosco. Whatsapp: (47) 98415-1330 | Telefone: (47) 3455-2355. #consultec #gestão #contábil #contabilidadejoinville #contabeis #gestãocontábiljoinville #contabilidadejoinville #contabilidade #empresadecontabilidade #joinville #censodecapitais

Encerra-se, em 15/08/2024 às 18hrs ⏰ , o prazo para as empresas com sócias estrangeiras realizarem o Censo de Capitais Estrangeiros no País (Censo), cujo objetivo é compilar estatísticas do setor externo, como o Balanço de Pagamentos e a Posição de Investimento Internacional.🌍 A declaração é obrigatória para pessoas jurídicas e fundos de investimento no país que detenham, em 31 de dezembro de 2022, participação direta de investidor não residente em seu capital social, em qualquer montante, e que, concomitantemente, possua, na mesma data, um patrimônio líquido igual ou superior a US$100 milhões. A declaração Censo passou por alterações normativas, buscando simplificar e racionalizar a prestação de informações ao Banco Central, sendo que a regra de obrigatoriedade de declaração do Censo restringe-se à participação de investidores não residentes no capital da empresa e ao valor do patrimônio líquido destes. 💼 Ainda, as informações relativas a passivos externos (operações de crédito concedidas por credores não residentes) deixam de ser requeridas no Censo. A prestação de informações de capital estrangeiro por empréstimos, títulos, créditos comerciais, dentre outras modalidades, é efetuada no sistema SCE-Crédito (antigo RDE-ROF), de acordo com regras específicas. O não fornecimento das informações regulamentares exigidas ou pela prestação de informações falsas, incompletas, incorretas ou fora dos prazos e das condições previstas relacionadas ao Censo de Capitais Estrangeiros, pode resultar na aplicação de multa às empresas.🛡️ ✅ Nossa equipe pode auxiliá-los com relação à referida obrigação cambial, evitando possíveis penalidades. #PPALaw #CensoDeCapitaisEstrangeiros #BancoCentraldoBrasil #Investimentos #PrazoFinal #Compliance #Empresas #CapitalEstrangeiro #Multas #Regulamentação

📊 Censo de Capitais Estrangeiros no País 2024 - Ano-base 2023 📊 O Banco Central do Brasil (BCB) está realizando a declaração do Censo de Capitais Estrangeiros no País. Se sua empresa ou fundo de investimento possui investidores não residentes e patrimônio líquido igual ou maior que US$ 100 milhões em 31/12/2023 (aproximadamente R$ 484 milhões), a declaração é obrigatória. 📅 Prazos Importantes: Entrega da Declaração: até 15 de agosto de 2024 Data-base de referência: 31 de dezembro de 2023 Com a revogação da Lei 4.131/62, não precisam declarar empresas com saldo devedor em créditos comerciais de curto prazo concedidos por não residentes. A obrigatoriedade agora se restringe à participação de investidores não residentes e ao patrimônio líquido. Informações sobre dívida externa serão prestadas no sistema SCE-Crédito (antigo RDE-ROF). 🚨 Evite multas! Declare no prazo. 🚨 Entre em contato agora mesmo. Email: contato@macroconsultoria.com.br WhatsApp: +55 11 2397-0106 #Macro #BCB #CensoDeCapitaisEstrangeiros #Prazo2024 #DeclaraçãoObrigatória #InvestidoresInternacionais

Censo de Capitais Estrangeiros no País !!! PRAZO ACABANDO, 15/08 (QUINTA-FEIRA) vence o prazo para entrega. Nós da Trace Finance, queremos e podemos te ajudar. Mas importante antes de mais compreender se você está obrigado ou não. Sendo assim, vamos lá: Quem está obrigado a fazer a declaração do Censo? A declaração é obrigatória para pessoas jurídicas e fundos de investimento no país que detenham, em 31 de dezembro de 2022, participação direta de investidor ou cotista não residente em seu capital social, em qualquer montante, e que, concomitantemente, possua, na mesma data, um patrimônio líquido igual ou superior a US$100 milhões. Existe penalidade em não declarar ? O artigo 60 da Circular 3.857, de 2017, prevê os critérios para aplicação de multa a que se sujeitam os responsáveis pelo não fornecimento das informações regulamentares exigidas ou pela prestação de informações falsas, incompletas, incorretas ou fora dos prazos e das condições previstas relacionadas ao Censo de Capitais Estrangeiros. O que deve ser declarado no Censo de Capitais Estrangeiros? Informações do investidor estrangeiro com poder de voto e participação maior que 10% e Não é mais necessário informar os passivos (dívida) com não residentes. Nos comentários coloquei um link de um post explicativo, aqui mesmo no LinkedIn sobre o assunto. Quer saber mais, me procure que falaremos a respeito. #câmbio #bacen #abracam #febraban #abtoken #compliance #pldft #regulatorio #crossborder #crossborderpayments #meiosdepagamento #fintechs #fundosdeinvestimento #mercadofinanceiro #comex #capitaisinternacionais #investimentoestrangeiro

O Banco Central do Brasil (BCB) realiza a Declaração Censo de Capitais Estrangeiros no País com o objetivo coletar informações sobre investimentos estrangeiros diretos e instrumentos de dívida externa para compilar as estatísticas do setor externo. Em 2024, o BCB começou, em 1º de julho, a receber as Declarações de Censo Anual de Capitais Estrangeiros no Brasil, que devem ser enviadas pelo seu sítio eletrônico. até 15 de agosto. Estão obrigados a realizar a declaração as pessoas jurídicas e fundos de investimento no país que detinham participação direta de investidor ou cotista não residente em seu capital social, em qualquer montante, e que, concomitantemente, possuíam patrimônio líquido igual ou superior ao equivalente a US$100 milhões em 31/12/2023. A prestação de informações de capital estrangeiro por empréstimos, títulos, créditos comerciais, e outras modalidades, é efetuada no sistema SCE-Crédito (antigo RDE-ROF), por regras específicas. Após a revogação da Lei 4.131/62 e respectivo arcabouço regulatório, as pessoas jurídicas sediadas no país que exclusivamente detenham saldo devedor em créditos comerciais de curto prazo, exigíveis em até 360 dias, concedidos por não residentes não estão mais obrigadas a declarar o Censo. A não apresentação da declaração autoriza a aplicação de multa pelo BCB de até R$ 125.000,00. Já a entrega fora do prazo estabelecido é passível de aplicação de multa de até R$ 25.000,00. O envio de informações incorretas, incompletas ou falsas permite a aplicação de multa de até R$ 50.000,00. A equipe de especialistas do Nasser Advogados está à disposição para auxiliar na prestação de informações. Por André Martin, Laís Bergamo e Helena Pereira da Silva #NasserAdvogados #CensoBCB2024 #CapitaisEstrangeiros #ComplianceFinanceira #InvestimentosEstrangeiros #BCB #DeclaraçãoAnual

CENSO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS A declaração do Censo de Capitais Estrangeiros no País refere-se à obrigação acessória que deve ser apresentada ao Banco Central do Brasil (BCB) com objetivo de avaliar o impacto das operações de empresas multinacionais e de suas operações na economia doméstica. Estão condicionadas a declarar o Censo: a) Empresas brasileiras com participação direta de não residentes em seu capital social, em qualquer montante, e com patrimônio líquido igual ou superior ao equivalente a US$ 100 milhões em 31.12.2023; ou b) Fundos de investimento com cotistas não residentes e com patrimônio líquido igual ou superior ao equivalente a US$ 100 milhões, na data-base de 31.12.2023, por meio de seus administradores. As informações prestadas na declaração compreendem informações relativas aos fluxos de registros das contas de resultado (receitas e despesas) no exercício contábil, por exemplo, a Demonstração de Resultados do Exercício, que evidencia os lançamentos contábeis, correspondente ao período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2023. O período de entrega da declaração é de 01.07.2024 até 15.08.2024.

As mudanças recentes no Conselho Monetário Nacional (CMN) estão abalando o mercado de renda fixa isenta de Imposto de Renda. As alterações nos CRIs, CRAs, LCIs e LCAs prometem redefinir o cenário dos investimentos, visando corrigir distorções tributárias e aumentar a arrecadação. O CMN decidiu restringir as emissões desses ativos, afetando diretamente os investidores. Uma mudança significativa é a limitação das emissões de CRIs e CRAs apenas para empresas ligadas aos setores imobiliário e agrícola, reduzindo a oferta e pressionando as taxas para baixo. As novas resoluções também impõem restrições aos lastros das LCIs e LCAs, financiando apenas operações imobiliárias ou do agronegócio, afetando a disponibilidade desses produtos e as taxas aos investidores. Outra alteração é o aumento dos prazos mínimos de vencimento das LCIs e LCAs, estendendo de 90 dias para 9 e 12 meses, respectivamente, impactando a liquidez desses ativos. Apesar dos desafios, a redução na oferta pode resultar em taxas mais baixas para novos investimentos, enquanto os investidores existentes podem esperar uma valorização devido à escassez de oferta. As mudanças terão efeitos imediatos, com um período de transição para algumas delas, como a eliminação gradual da sobreposição de benefícios nas LCAs até 2025. Portanto, os investidores devem estar atentos às novas regras e ajustar suas estratégias de investimento conforme necessário, pois as novas regras têm potencial para remodelar o mercado de renda fixa isenta de IR, com impactos significativos para os investidores.

O Censo de Capitais Estrangeiros no País é uma obrigação importante que todas as empresas e fundos de investimento com participação de investidores não residentes devem cumprir. Esta declaração é fundamental para o Banco Central do Brasil obter dados precisos sobre os investimentos estrangeiros no país. Quem deve declarar? Empresas e fundos de investimento que, em 31/12/2023, possuíam: - Participação de não residentes em seu capital social, em qualquer montante. - Patrimônio líquido igual ou superior a US$100 milhões (aproximadamente R$560 milhões). Prazo Final: 15 de agosto de 2024 Para que serve? O Censo de Capitais Estrangeiros no País visa fornecer um panorama detalhado sobre os investimentos estrangeiros no Brasil, ajudando a formular políticas econômicas e monitorar a economia do país. Mais informações: Acesse o site do Banco Central do Brasil em: www.bcb.gov.br > Estabilidade Financeira > Câmbio e Capitais Internacionais > Capitais Internacionais > Censo. Evite multas e complicações futuras! Garanta que sua empresa esteja em conformidade com as exigências do Banco Central. Caso precisem nossa equipe especializada está pronta para assisti-lo nesse processo e assegurar que sua declaração será feita corretamente e dentro do prazo. #DeclaraçãoObrigatória hashtag #CensoDeCapitaisEstrangeiros hashtag #BancoCentralDoBrasil hashtag #Compliance hashtag #GestãoEmpresarial hashtag #InvestimentosInternacionais

Para Samar Maziad, reformas ajudaram o país a voltar a crescer e há avanços na frente fiscal, embora esta continue sendo a principal fragilidade https://lnkd.in/dyzQYvfb

Medidas voltados a proteger investidores privados de riscos cambiais relacionados a investimentos de longo prazo serão anunciadas brevemente pelo Ministro Haddad. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá na próxima semana uma bateria de eventos e reuniões bilaterais em São Paulo, onde será realizada reunião de ministros das Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20, e aproveitará a atenção de autoridades internacionais para anunciar medidas de proteção cambial para investimentos de longo prazo, segundo duas fontes do governo. A reunião a nível ministerial do G20 ocorrerá na quarta e quinta-feira, com o governo brasileiro buscando usar sua presidência do grupo neste ano para pautar discussões sobre redução de desigualdades e reforma de instituições multilaterais. Na manhã de segunda-feira, Haddad e outras autoridades receberão a imprensa para anunciar instrumentos voltados a proteger investidores privados de riscos cambiais relacionados a investimentos de longo prazo. #investimentos