Publicação de Desenvolve SP

👉 Você trabalha no setor imobiliário ou conhece alguém que trabalhe? Recebi essa pergunta interessante na caixinha de perguntas essa semana e considero extremamente relevante para o momento atual do mercado de carbono. Continue lendo até o final deste post, pois vou mostrar como profissionais do setor imobiliário podem atuar e lucrar no crescente Mercado de Créditos de Carbono! 🎯 Gostou deste conteúdo? Siga-me para mais informações valiosas e compartilhe com amigos e colegas que também possam se beneficiar dessas dicas! #créditosdecarbono #consultoria #esg #rural

OPovo Novos títulos verdes financiarão economia circular e saneamento Por Agência Brasil - OPovo 25/05/2024 Prevista para ocorrer nos próximos meses, a segunda emissão de títulos O clipping envolve todos os assuntos referentes ao setor saneamento. soberanos sustentáveis do Brasil no mercado internacional financiará projetos de economia circular e de saneamento não contemplados no primeiro lançamento. O Tesouro Nacional incluiu os segmentos no Relatório de Pré-Emissão, divulgado na última sexta-feira (24). O documento repetiu os limites totais do ano passado, segundo os quais os projetos de meio ambiente ficarão com 50% a 60% dos recursos levantados no exterior. Os projetos sociais terão os 40% a 50% restantes. No entanto, a distribuição interna das atividades a serem financiadas mudou em relação à primeira emissão de títulos verdes, ocorrida em novembro do ano passado na bolsa de Nova York. O Tesouro divulgou a distribuição do dinheiro a ser levantado no mercado externo. O relatório não apresenta estimativas de quanto pretende arrecadar com a emissão de papéis no mercado estrangeiro, mas o ministério pretende repetir os US$ 2 bilhões, cerca de US$ 10 bilhões pelo câmbio atual, levantados na primeira operação no ano passado. https://lnkd.in/dEzvp2ug

PRONAMPE E CRÉDITOS DE CARBONO: UMA NOVA ERA PARA AS MICROEMPRESAS E A SUSTENTABILIDADE A recente Lei 15.076/2024 trouxe alterações significativas às Leis 13.999/2020, 12.087/2009 e 15.042/2023, consolidando o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) como uma política permanente e vinculando-o a ações educacionais e de sustentabilidade. Este artigo busca apresentar, de forma didática e objetiva, os principais impactos jurídicos dessa legislação. ALTERAÇÕES NO PRONAMPE O Pronampe foi elevado à categoria de política oficial de crédito permanente, conforme o art. 1º da Lei 15.076/2024. Entre as mudanças, destaca-se o novo §2º do art. 6º da Lei 13.999/2020, que permite a destinação de valores recuperados para a educação financeira e incentivo à permanência escolar, além de garantir que 50% dos recursos sejam aplicados no Pronampe a partir de 2025. A União está autorizada a aumentar sua participação no Fundo Garantidor de Operações (FGO), conforme o art. 6º-G. Essa medida visa ampliar a capacidade de garantia das operações contratadas, fomentando o crescimento dos pequenos negócios. O PAPEL DOS CRÉDITOS DE CARBONO Outro avanço é a vinculação de entidades financeiras à aquisição de créditos de carbono. O art. 56 da Lei 15.042/2023, alterado pela nova legislação, determina que seguradoras, entidades de previdência complementar e resseguradoras locais destinem um mínimo de 0,5% ao ano de suas reservas técnicas a ativos ambientais. Tal medida estimula a transição para uma economia sustentável e coloca o Brasil em destaque no mercado de créditos de carbono. FUNDOS EDUCACIONAIS E AMBIENTAIS A inovação normativa é reforçada pelo novo §§ 6º-C e 6º-D do art. 7º da Lei 12.087/2009, que institui a destinação de R$4 bilhões do FGO ao Programa Pé-de-Meia. Esse programa incentiva poupanças educacionais e reforça o compromisso com a formação de capital humano para o futuro. IMPLICAÇÕES PRÁTICAS Essas alterações representam um marco na integração de políticas públicas de crédito, sustentabilidade e educação, alinhando-se aos princípios constitucionais de promoção do desenvolvimento econômico (art. 170 da Constituição Federal) e de proteção ao meio ambiente (art. 225 da CF). No campo jurídico, as mudanças ampliam as possibilidades de micro e pequenos empresários acessarem crédito, ao mesmo tempo que incentivam práticas de responsabilidade ambiental por parte das instituições financeiras. A Lei 15.076/2024 demonstra como o Direito pode ser instrumento de transformação, unindo desenvolvimento econômico, inclusão social e sustentabilidade ambiental. Seu impacto deve ser monitorado por gestores públicos, empresários e operadores do Direito, sendo um exemplo prático de normatividade conectada à realidade. REFERÊNCIAS LEGISLATIVAS E JURISPRUDENCIAIS Constituição Federal de 1988, arts. 170 e 225. Lei 13.999, de 18/5/2020. Lei 12.087, de 11/11/2009. Lei 15.042, de 11/12/2023. Resolução CMN nº 4.993, de 24/3/2022.

Prevista para ocorrer nos próximos meses, a segunda emissão de títulos soberanos sustentáveis do Brasil no mercado internacional financiará projetos de economia circular e de saneamento não contemplados no primeiro lançamento. O Tesouro Nacional incluiu os segmentos no Relatório de Pré-Emissão, divulgado na última sexta-feira (24). A segunda emissão de títulos soberanos sustentáveis do Brasil no mercado internacional, prevista para ocorrer nos próximos meses, financiará projetos de economia circular e de saneamento não contemplados no primeiro lançamento. O Tesouro Nacional incluiu esses segmentos no Relatório de Pré-Emissão, divulgado na última sexta-feira (24). Segundo o relatório do Tesouro, os recursos obtidos com os títulos soberanos sustentáveis do Brasil serão destinados a projetos de nove segmentos, sete ligados à área ambiental e dois ligados à área social. O órgão elaborou uma estimativa de distribuição para cada um desses segmentos, com sublimites mínimos e máximos de divisão de recursos. O documento repetiu os limites totais do ano passado, segundo os quais os projetos de meio ambiente ficarão com 50% a 60% dos recursos levantados no exterior. Os projetos sociais terão os 40% a 50% restantes. No entanto, a distribuição interna das atividades a serem financiadas mudou em relação à primeira emissão de títulos verdes, ocorrida em novembro do ano passado na bolsa de Nova York. O Tesouro divulgou a distribuição do dinheiro a ser levantado no mercado externo. O relatório não apresenta estimativas de quanto pretende arrecadar com a emissão de papéis no mercado estrangeiro, mas o ministério pretende repetir os US$ 2 bilhões, cerca de US$ 10 bilhões pelo câmbio atual, levantados na primeira operação no ano passado. #saneamento #infraestrutura #saneamentobasico

A segunda emissão de títulos soberanos sustentáveis do Brasil no mercado internacional, planejada para os próximos meses, focará em financiar projetos de economia circular e saneamento, áreas não abordadas na primeira emissão. O Tesouro Nacional detalhou esses segmentos no Relatório de Pré-Emissão, destacando que os recursos serão distribuídos entre nove setores, sendo sete ambientais e dois sociais. Embora os limites totais de distribuição se mantenham, a alocação interna de projetos mudou em relação à primeira emissão. Não há estimativas claras sobre o montante a ser arrecadado, mas o objetivo é repetir os US$ 2 bilhões levantados na primeira operação, equivalente a cerca de US$ 10 bilhões pelo câmbio atual. Leia reportagem completa abaixo... #saneamento #tratamentodeefluentes #acquaexpert https://lnkd.in/dKUxxQ4t

Explicamos passo a passo como funciona a negociação de créditos verdes na B3 e a verificação de práticas sustentáveis.

https://lnkd.in/d7nbrqP9 O Tesouro Nacional está prestes a realizar o primeiro leilão de crédito voltado para a economia verde, dentro do programa EcoInvest, para apoiar a transição do Brasil para uma economia de baixo carbono. As propostas devem ser entregues até 11 de outubro, com lances mínimos de R$ 100 milhões. A expectativa é atrair R$ 500 milhões no mercado externo para cada R$ 100 milhões subsidiados pelo governo. O Fundo Clima, com apoio do BID e das 'sustainable bonds', operará a linha de crédito. O projeto de lei para viabilizar a iniciativa está em tramitação no Congresso. #TesouroNacional #EcoInvest #EconomiaVerde #BlendedFinance #FundoClima

Estudo aponta redução drástica na emissão de créditos e destaca necessidade urgente de reformas para garantir a credibilidade e eficácia do setor

Já era para estar em andamento ou finalizado.