No 5º episódio de nosso podcast em parceria com a Women in Antitrust , recebemos o Conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes para conversar sobre “A Interação entre o Poder Legislativo e o CADE”. Carlos é mestre em Direito e especialista em Direito Regulatório de Telecomunicações pela Universidade de Brasília (UnB). Atuou como Consultor Legislativo do Senado Federal nas áreas de Direito Econômico, da Regulação e Empresarial (2004 a 2023) e como assessor da Ministra Nancy Andrighi no Superior Tribunal de Justiça (2000-2004). Foi Secretário do Plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade (1998-2000) e é autor do livro “Ordem Econômica Constitucional e Direito Antitruste”, Sérgio Fabris Editor (2004). O episódio está disponível em: https://lnkd.in/disMWGT6 Apresentação: Juliana Oliveira Domingues, Mydyã do Nascimento Lira e Tatiana Lins Cruz Apoio: Laís Zeitune Edição: Jance Grangeiro Vinheta: Luiza Sahb Nóbrega e Laís Zeitune
Publicação de ICC Brasil
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Pacheco elogia Moraes ao censurar 22 milhões de brasileiros em usar a rede X Parece que a frase “quem não deve, não teme” não se aplica ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, especialmente quando o assunto envolve o ministro Alexandre de Moraes. Enquanto a pressão pelo impeachment de Moraes aumenta, especialmente após a decisão controversa de suspender a rede X no Brasil, Pacheco decide se destacar como o porta-voz da civilidade e do diálogo, elogiando efusivamente o ministro. Será que estamos diante de um exemplo de coragem política ou apenas de um clássico caso de conveniência oportunista... https://lnkd.in/dYkF-zgA
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O ranking Análise Advocacia 2025 destaca a excelência de nosso sócio José Guilherme Mauger em duas frentes: na área Trabalhista e entre as companhias do setor de Telecomunicações. #MaisAdmirados #AnáliseAdvocacia #AnáliseEditorial
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O Poder Judiciário nunca foi tão acessado como atualmente: o ano de 2023 foi encerrado com quase 84 milhões de processos em tramitação e 35 milhões de novos processos recebidos – o maior número desde o início do levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 20 anos. Mas a verdade é que a judicialização poderia ser menor no país se a arbitragem fosse encarada como regra, e não exceção. Nesse sentido, a tecnologia também pode ser uma forte aliada. No novo episódio do Juridcast, Daniel Gontijo, advogado e presidente da Arbitralis, fala sobre a evolução arbitragem no país. Ouça o episódio na íntegra: https://mla.bs/e43563c7 #Arbitragem #Evolução #MarketingJurídico #Juridcast #AgênciaJavali
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O sistema judiciário brasileiro enfrenta uma avalanche de processos. Em 2023, foram quase 84 milhões de processos em tramitação e 35 milhões de novos casos. A sobrecarga é evidente, mas há uma saída. No novo episódio do Juridcast, nosso presidente, Daniel Gontijo, discute como a arbitragem pode ser a chave para um sistema de resolução de disputas mais eficiente. Desafogando o Judiciário: A arbitragem pode ser o farol que guia a resolução de conflitos, aliviando a pressão sobre o sistema judicial e oferecendo uma alternativa mais rápida e eficiente. Tecnologia como aliada: A inovação tecnológica é a engrenagem que impulsiona a arbitragem, tornando-a mais acessível e eficiente para todas as partes envolvidas. Experiência da Arbitralis: Casos práticos onde a Arbitralis aplicou a arbitragem com sucesso, mostrando que é possível transformar disputas em soluções justas e eficientes. A arbitragem, apoiada pela tecnologia, pode ser a chave para um sistema de justiça mais leve e eficaz. Clique aqui e ouça o episódio na íntegra: https://lnkd.in/dgywJMHT #Arbitralis #Arbitragem #Inovação #Tecnologia #Juridcast #JustiçaEficiente
O Poder Judiciário nunca foi tão acessado como atualmente: o ano de 2023 foi encerrado com quase 84 milhões de processos em tramitação e 35 milhões de novos processos recebidos – o maior número desde o início do levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 20 anos. Mas a verdade é que a judicialização poderia ser menor no país se a arbitragem fosse encarada como regra, e não exceção. Nesse sentido, a tecnologia também pode ser uma forte aliada. No novo episódio do Juridcast, Daniel Gontijo, advogado e presidente da Arbitralis, fala sobre a evolução arbitragem no país. Ouça o episódio na íntegra: https://mla.bs/e43563c7 #Arbitragem #Evolução #MarketingJurídico #Juridcast #AgênciaJavali
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Acompanhe a minha participação no JuridCast, o podcast da Agência Javali. Lá eu falo sobre a resolução de conflitos de um modo eficaz e econômico, que é a arbitragem. Acesse o link abaixo e deixe aqui seus comentários!
O Poder Judiciário nunca foi tão acessado como atualmente: o ano de 2023 foi encerrado com quase 84 milhões de processos em tramitação e 35 milhões de novos processos recebidos – o maior número desde o início do levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 20 anos. Mas a verdade é que a judicialização poderia ser menor no país se a arbitragem fosse encarada como regra, e não exceção. Nesse sentido, a tecnologia também pode ser uma forte aliada. No novo episódio do Juridcast, Daniel Gontijo, advogado e presidente da Arbitralis, fala sobre a evolução arbitragem no país. Ouça o episódio na íntegra: https://mla.bs/e43563c7 #Arbitragem #Evolução #MarketingJurídico #Juridcast #AgênciaJavali
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Domicílio Judicial Eletrônico: Impacto para empresas de médio e grande porte e o futuro do Judiciário. O CNJ está impulsionando uma revolução na forma como empresas e o Judiciário se comunicam no Brasil com a implantação do Domicílio Judicial Eletrônico (DJE). Essa mudança significativa impacta diretamente empresas de médio e grande porte, a quem cabe aderir ao sistema até o dia 30 de maio. Após essa data, a adesão poderá ser compulsória. O DJE é um passo fundamental para a modernização do Judiciário brasileiro, trazendo benefícios significativos para empresas e para o próprio sistema judiciário. Entre os benefícios do DJE, destacam-se a agilidade na comunicação processual, a redução de custos relacionados a processos judiciais (em até 30%), a simplificação de procedimentos burocráticos e a eliminação do uso excessivo de papel. O Marsico Advogados, com profunda experiência em Direito Empresarial e grande conhecimento da legislação brasileira, está à disposição para orientar empresas de médio e grande porte sobre a implantação do DJE e suas implicações jurídicas. Entre em contato com o Marsico Advogados para uma análise jurídica especializada sobre o DJE e as implicações para o seu negócio. ⚖️ Marsico Advogados ☎️ WhatsApp: (19) 3271-6975 📍 Rua João de Paula Castro, 260 - 1º andar - Vila Joaquim Inácio, Campinas. #DJE #Justiça4.0 #CNJ #Direito #Advocacia #MarsicoAdvogados #Campinas #Empresas #Tecnologia #Eficiência #DireitoEmpresarial #Modernização
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A Cartilha “Domicílio Judicial Eletrônico: o que é, como implementar e recomendações”, tem por objetivo apresentar as principais informações, obrigatoriedades, novos prazos, penalidades e sugestões de melhores práticas de adesão ao novo sistema. Acesse o material integral pelo QR Code.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), desenvolveu o “Programa Justiça 4.0” para tornar o sistema judiciário brasileiro inovador, colaborativo e eficiente. Nesse sentido, foi criado o Domicílio Judicial Eletrônico (Resolução nº 455/2022 – CNJ), um sistema 100% digital que visa centralizar às comunicações processuais de todos os tribunais, exceto do STF, e direcioná-las às pessoas jurídicas de direito público e privado e não aos seus advogados e representantes legais. Considerando essa mudança considerável no sistema judiciário brasileiro, o Pironti Advogados tem o prazer de lançar a Cartilha “Domicílio Judicial Eletrônico: o que é, como implementar e recomendações”, com o objetivo de apresentar as principais informações, obrigatoriedades, novos prazos, penalidades e sugestões de melhores práticas de adesão ao novo sistema. O material está imperdível e disponível no link da bio e através do QR Code. Acesse agora mesmo e compartilhe! Rodrigo Pironti (Pós Doutor em Direito) Eduardo Moura Mariana Tomasi Keppen Rafael Porto Lovato Mirela Miró Ziliotto Isabele Ribeiro Costa
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Em entrevista ao JOTA, nosso sócio Leandro Bettini analisa o novo plenário virtual do Carf, no qual os votos dos conselheiros serão divulgados na internet e poderão ser acompanhados em tempo real, a exemplo do que ocorre hoje no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal. A modalidade começa a funcionar em 19 de agosto, com a adoção do sistema em caráter piloto pela 1ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção. Segundo a matéria do JOTA, a ideia é que, após dois meses de piloto, o novo sistema seja estendido às demais turmas. Para Leandro Bettini, o plenário virtual é uma ferramenta importante para a resolução de processos de menor valor, desde que esta seja também a preferência da parte. Leia a íntegra aqui: https://lnkd.in/dQSPAzGG #MJAB #Carf #PlenárioVirtual #DireitoTributário #TransparênciaJurídica
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Acompanhando o segundo dia do X Seminário da Advocacia Corporativa promovido pela Comissão da Advocacia Corporativa da OAB/PR. Ontem o Seminário foi muito interessante e abordou a Análise econômica do direito em contratos empresariais; Tecnologia, Inteligência Artificial e os desafios na proteção de dados e Boas práticas nas definições de orçamento e política de provisionamento pelo jurídico.
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📢 Novas Regras para Votação a Distância em Assembleias de Companhias: O Que Você Precisa Saber! Imagine que você é acionista de uma grande companhia e precisa votar em uma assembleia. Agora, visualize dois cenários: Cenário 1: Você recebe um boletim de voto a distância e pode enviá-lo de forma eletrônica, sem a necessidade de correio postal. A companhia garante a autenticidade e segurança das informações transmitidas. Tudo é feito de maneira prática e eficiente. Cenário 2: O processo é confuso, com múltiplas opções de envio, e você fica preocupado com a segurança das suas informações. A falta de clareza e segurança faz você questionar a transparência da companhia. Para qual cenário você prefere votar? Recentemente, a Resolução CVM nº 204, de 4 de junho de 2024, trouxe mudanças significativas para o envio de boletins de voto a distância. Aqui estão alguns pontos importantes: - Sistema Eletrônico Exclusivo: As companhias podem estabelecer que o envio do boletim de voto a distância seja feito exclusivamente por sistema eletrônico, eliminando a necessidade de correio postal ou eletrônico. Isso simplifica o processo e aumenta a segurança. - Autenticidade e Segurança: Companhias e prestadores de serviços devem adotar meios para assegurar a identidade do acionista e garantir a autenticidade e segurança na transmissão das informações. -Participação em Assembleias Digitais: A resolução também aborda a condução de assembleias de modo presencial, parcialmente digital ou exclusivamente digital, oferecendo flexibilidade e adaptabilidade às necessidades dos acionistas. Essas mudanças refletem uma evolução na cultura corporativa, onde a transparência, segurança e eficiência são priorizadas. A forma como uma companhia conduz seus processos de votação pode dizer muito sobre sua cultura e compromisso com os acionistas. A adoção de sistemas eletrônicos exclusivos e a garantia de segurança nas informações são passos importantes para construir confiança e engajamento. Imagine poder votar em decisões importantes da companhia diretamente do seu dispositivo, com a certeza de que suas informações estão seguras e que seu voto será contabilizado corretamente. Isso não só facilita a sua vida como acionista, mas também fortalece a relação de confiança com a companhia. Essas mudanças são altamente relevantes para todos os acionistas e profissionais envolvidos em governança corporativa. Em tempos de transformação digital, estar atualizado com as novas regulamentações é essencial para garantir uma participação ativa e informada. #DireitoSocietario #DireitoEmpresarial #GovernançaCorporativa #VotaçãoADistância #TransformaçãoDigital #SegurançaDaInformação #CulturaCorporativa #juridico
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