Publicação de Instituto Produzir, Conservar e Incluir

Artigo | Os 20 anos do Portal da Transparência: do compromisso à conquista Site reflete relevância da transparência para a sociedade e o compromisso da CGU com essa política de Estado

Em um cenário onde a transparência é cada vez mais valorizada pela sociedade, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) se destaca ao conquistar, pela terceira vez consecutiva, o primeiro lugar no ranking de transparência ativa da Controladoria-Geral da União (CGU). #AcessoàInformação #ANTAQ #CGU #dadosabertos #eficiênciapública #GovernançaPública #LeideAcessoàInformação #prestaçãodecontas #rankingdetransparência #ServiçodeInformaçãoaoCidadão #SetorAquaviário #transparênciaativa

Em um cenário onde a transparência é cada vez mais valorizada pela sociedade, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) se destaca ao conquistar, pela terceira vez consecutiva, o primeiro lugar no ranking de transparência ativa da Controladoria-Geral da União (CGU). #AcessoàInformação #ANTAQ #CGU #dadosabertos #eficiênciapública #GovernançaPública #LeideAcessoàInformação #prestaçãodecontas #rankingdetransparência #ServiçodeInformaçãoaoCidadão #SetorAquaviário #transparênciaativa

Na manhã dessa quarta-feira (29), aconteceu em Brasília a 2ª Conferência de Desafios e Tendências Regulatórias, promovida pela Vale. Nosso Diretor-Geral, Eduardo Nery, e nossa Diretora, Flávia Takafashi, participaram de dois painéis. O primeiro teve como tema a "Regulação no Brasil: entre a autonomia e os desafios de adaptação em um cenário de constante transformações". Nery abordou questões sobre a regulamentação dos portos brasileiros, sanando dúvidas sobre a burocracia e as demandas por sustentabilidade. No segundo, Takafashi falou sobre a avaliação da gestão contratual, esclarecendo sobre os principais desafios para renovações e novos contratos no setor aquaviário. Nossa Diretora ressaltou o diálogo da Agência com todos os entes envolvidos para a adoção e a elaboração de ações voltadas para a seguridade contratual com o objetivo de formular políticas públicas mais efetivas. #ANTAQ #setoraquaviário #infraestrutura #portos #transporte #logística #sustentabilidade #contratos

Para ficarmos de olho: a Controladoria-Geral da União (CGU) publica, uma vez por ano, um ranking de transparência ativa e reconhece as instituições que cumprem tópicos como “Ações e Programas”, “Dados Abertos”, “Receitas e Despesas”, “Licitações e Contratos” e “Serviço de informação ao Cidadão (SIC). No último relatório, publicado em dezembro último, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) ficou em primeiro lugar no ranking, cumprindo 100% dos tópicos avaliados pelo guia. É o terceiro ano seguido que a ANTAQ lidera o ranking, que avalia 49 itens de transparência ativa elencados pela CGU a serem atendidos pelos 322 órgãos públicos, autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, estados, Distrito Federal e municípios. As informações estão todas disponíveis Painel “Lei de Acesso à Informação”, no site do órgão de controle. Nós aqui do Sindextrarol estamos de olho e buscamos transparência. #sindextrarol #offshore #naoaquaviarios

Em um cenário onde a transparência é cada vez mais valorizada pela sociedade, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) se destaca ao conquistar, pela terceira vez consecutiva, o primeiro lugar no ranking de transparência ativa da Controladoria-Geral da União (CGU). #AcessoàInformação #ANTAQ #CGU #dadosabertos #eficiênciapública #GovernançaPública #LeideAcessoàInformação #prestaçãodecontas #rankingdetransparência #ServiçodeInformaçãoaoCidadão #SetorAquaviário #transparênciaativa

Em um cenário onde a transparência é cada vez mais valorizada pela sociedade, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) se destaca ao conquistar, pela terceira vez consecutiva, o primeiro lugar no ranking de transparência ativa da Controladoria-Geral da União (CGU). #AcessoàInformação #ANTAQ #CGU #dadosabertos #eficiênciapública #GovernançaPública #LeideAcessoàInformação #prestaçãodecontas #rankingdetransparência #ServiçodeInformaçãoaoCidadão #SetorAquaviário #transparênciaativa

A Autoridade Portuária de Santos (APS) publicou nesta semana (03/06/2024), no Diário Oficial da União, um anúncio sobre a realização de três audiências e consultas públicas, com objetivo de ouvir a população sobre possíveis mudanças e aperfeiçoamentos. Com fulcro no arquivo disponibilizado pela APS, a Consulta Pública e Audiência Pública nº 01/2024 busca obter subsídios para a revisão da área do Porto Organizado de Santos (poligonal). Por sua vez, as nº 02/2024 e nº 03/2024, têm como cerne, respectivamente: (a) a arrecadação de contribuições para auxiliar na tomada de decisões acerca da realocação, de Outeirinhos para a região do Saboó, do Terminal de Passageiros da Concais S.A; e (b) a substituição, ainda no Saboó, por área adjacente à arrendada no contrato da Ecoporto Santos S/A. O mecanismo de audiências e consultas públicas representam uma oportunidade de participação ativa da comunidade no processo decisório de matérias importantes e impactantes para a coletividade. Desse modo, além da participação dos cidadãos, é imprescindível que empresas intrinsecamente conectadas ao ecossistema portuário participem e contribuam nesta busca de soluções, inclusive porque as consequências podem influir, de forma direta, na forma como o porto de Santos poderá se desenvolver. Os documentos que descrevem a Consulta Pública serão todos disponibilizados no sítio eletrônico da APS, podendo as contribuições serem dirigidas até o dia 21/06/2024. Quanto às Audiências Públicas, elas ocorrerão entre os dias 13 e 14 de junho, sendo este o único ponto de ressalva neste procedimento, em virtude do tempo exíguo concedido aos interessados para a análise dos documentos e elaboração de suas contribuições presenciais. Visite o site da Autoridade Portuária de Santos: https://lnkd.in/dkYzTD7C publicas/ Por: Fernando Frazão Peres e José Carlos Higa de Freitas __ #RMM #APS #direito #direitopublico #consultapublica #autoridadeportuaria #porto #santos #regulatorio #audiencia

Na manhã desta quarta-feira, 5, a Comissão do Programa de Integridade (PROIN) da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) realizou uma reunião para a conclusão da terceira fase do Plano de Integridade. Este encontro marca um avanço nas iniciativas de promover a ética, a transparência e a integridade nas entidades públicas e privadas do Estado de Rondônia. 📲 Leia a matéria completa no site da PGE (link na bio). #pge #pgero #procuradoria #rondonia #pgerondonia #proin #integridade #planodeintegridade

A governança segue sendo realidade na administração pública municipal. A Prefeitura de Itapipoca é uma das primeiras do Ceará a publicar o PCA de 2025. Os prazos do governo federal são no mês de maio. O prazo deste município é até 15 dias após a publicação do gestor, que foi no final de maio. A governança é realidade, e o PCA é apenas uma das diversas ações que realizamos. #lei14133 #pca #governanca