Publicação de IP Canoas

Ontem, participei do I Fórum Concessões e PPPs em Infraestrutura Social, um evento enriquecedor que proporcionou uma profunda troca de experiências e a discussão de novas perspectivas sobre as Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área de infraestrutura social. O engajamento do setor privado, juntamente com a atenção renovada do poder público, está impulsionando a formatação de políticas e instrumentos para viabilizar novos projetos de infraestrutura social no Brasil. O resultado desse esforço conjunto é uma perspectiva promissora para os setores de educação e saúde nos próximos 12 meses. Fica claro que as parcerias público-privadas são essenciais para impulsionar o avanço na infraestrutura social, através de uma colaboração eficaz, podemos enfrentar os desafios atuais e criar um futuro promissor, com investimentos substanciais.

No início de janeiro, o mercado comemorou a sanção das debêntures de infraestrutura, que, segundo a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdid), deve gerar, nos próximos três anos, cerca de R$ 150 bilhões em captação de recursos para os empreendimentos do setor. A nova opção, além de modernizar e flexibilizar investimentos em infraestrutura e admitir novos agentes, com a abertura para fundos de pensão e previdência, vai alavancar, a partir do capital privado, a infraestrutura brasileira, beneficiando, também, seus usuários. O próximo passo é a regulamentação pelo poder executivo, que deve detalhar o funcionamento da Lei, determinar o risco cambial e estabelecer os segmentos e projetos a serem contemplados, priorizando os com grande demanda e os indutores de crescimento econômico. Também são aguardadas medidas de incentivo ao desenvolvimento de projetos que apresentem ganhos ambientais e sociais, como a dispensa de aprovação ministerial prévia para os setores listados como prioritários e a fixação de procedimento simplificado para aprovação. Souto Correa Advogados, Mariana Guenka, Paulo Bione de Figueiredo, Giácomo Paro, Tiago K. e Eduardo Evangelista #Debêntures #Infraestrutura #MercadodeCapitais

O Brasil no caminho certo.

Impulsionando o Desenvolvimento com Parcerias Público-Privadas (PPPs) Os projetos de concessão e Parcerias Público-Privadas (PPPs) são essenciais para melhorar os serviços e promover o desenvolvimento. Eles envolvem vínculos negociais complexos e de longo prazo entre o setor privado e o Estado. Essas parcerias estratégicas permitem uma gestão eficiente do bem público, incentivando a inovação e a excelência nos serviços à população. A capacitação profissional é fundamental para o sucesso desses projetos, fornecendo conhecimentos e habilidades práticas. Logo, investir na capacitação é proporcionar ganho no desenvolvimento socioeconômico e no sucesso sustentável das PPPs. A íntegra deste conteúdo sobre PPP está no link a seguir: https://lnkd.in/edw5ZWET #PPP #Concessão #Parceria

Apesar de poder financiar diretamente as concessões e PPPs, a ideia que será levada ao conselho do fundo, que envolve vários ministérios, é restringir no momento os financiamentos à estruturação de projetos especialmente nas parcerias com as cidades, para onde o volume de recursos no ano passado para esse fim se mostrou insuficiente devido à demanda cada vez maior. Aqui está a matéria completa: https://lnkd.in/d7zT-Q-R

O BNDES oferece financiamento de longo prazo, consultoria técnica e ajuda na modelagem de PPPs, garantindo que os projetos sejam viáveis e atrativos para investidores. Já a Caixa Econômica Federal fornece linhas de crédito, garantias e apoio na estruturação de projetos, além de capacitar gestores públicos para a gestão eficiente das PPPs. Em saneamento básico e infraestrutura urbana, por exemplo, ter o apoio dessas instituições é crucial para financiar, garantir e estruturar projetos que melhoram a qualidade de vida da população. Você pode buscar a assessoria de um escritório de advocacia especializado em parcerias público-privadas para ajudar você a formular um projeto detalhado para ser analisado pelo BNDES ou pela Caixa. #elianesimonini #infraestrutura #ppp #parceriapublicoprivada #bndes #caixa #municipio #cidade #direito #goiania #goias

Esse é o segundo episódio da série sobre Parcerias Público-privadas (PPP). Hoje vamos falar sobre a aplicabilidade das PPPs. É importante ressaltar que existem dois tipos de PPP: a PPP do tipo concessão patrocinada e a PPP do tipo concessão administrativa. Uma Parceria Público-Privada é aplicável em diversas áreas, como infraestrutura, serviços públicos, saúde, educação, e tecnologia, onde há necessidade de combinar recursos e expertise do setor público com a eficiência e inovação do setor privado. PPPs são usadas para financiar, construir, e operar projetos que, de outra forma, poderiam ser inviáveis devido a limitações orçamentárias do governo e complexidade dos serviços. Elas permitem a distribuição de riscos, assegurando que cada parte se concentre nas suas áreas de competência, enquanto visam melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população e promover o desenvolvimento econômico sustentável.

A Parceria Público-Privada (PPP) é um modelo de cooperação entre o setor público e o setor privado para a realização de projetos que envolvem a prestação de serviços públicos ou a execução de obras de infraestrutura. As PPPs permitem que o governo e empresas privadas compartilhem responsabilidades, riscos e benefícios de projetos de longo prazo. Principais Características: Duração: Geralmente, as PPPs têm contratos de longo prazo, que podem variar de 5 a 35 anos. Divisão de Riscos: O setor privado assume parte dos riscos do projeto, como os riscos financeiros e operacionais, enquanto o governo se encarrega de outros riscos, como a regulação e garantias. Remuneração: A remuneração da empresa privada pode vir diretamente dos usuários do serviço (tarifas) ou do próprio governo, dependendo do modelo da PPP. Transferência de Tecnologia e Expertise: O setor privado contribui com inovação, tecnologia e eficiência na gestão do projeto. Modelos de PPP: Concessão Administrativa: O setor privado constrói ou administra um serviço público e é remunerado pelo governo, sem cobrança direta ao usuário (por exemplo, hospitais ou presídios). Concessão Patrocinada: Há cobrança direta ao usuário e, adicionalmente, o governo pode complementar os pagamentos ao parceiro privado (por exemplo, rodovias com pedágios). Vantagens das PPPs: Aceleração de investimentos: Viabiliza projetos que o governo não conseguiria realizar sozinho. Melhoria de eficiência: O setor privado, geralmente, possui mais agilidade e inovação. Divisão de responsabilidades: Reduz o peso sobre o orçamento público e compartilha riscos. As PPPs são frequentemente utilizadas em setores como transportes, saneamento, energia e saúde, visando a modernização de infraestruturas e melhoria na qualidade dos serviços públicos. Entre 2011 e 2015 tive o privilégio de trabalhar em um importante Case, considerando um "Divisor de Águas", por ser a primeira PPP em operação no Brasil.

Você tem coragem de negar um financiamento para o seu projeto? Hoje, participei de uma discussão acalorada e enriquecedora junto à equipe do Esplar - Centro de Pesquisa e Assessoria, uma organização que completa 50 anos em 2024 e já vivenciou diversas oscilações em sua sustentabilidade financeira. O Esplar é conhecido por seu posicionamento firme, dialogando com muita franqueza com seus financiadores e parceiros, o que lhe confere grande respeito. Sinto-me honrada por estar conduzindo seu planejamento trienal esta semana. Num mundo onde os desafios sociais e ambientais tornam-se cada vez mais complexos, a busca por financiamento muitas vezes se transforma num delicado equilíbrio entre a sustentabilidade financeira e o foco naquilo que a organização considera estratégico para sua missão. Tenho ouvido falar sobre editais governamentais prontos que acabam terceirizando o trabalho da equipe, chamadas públicas pontuais com valores baixos e burocracias acima do razoável, projetos que limitam o pagamento da equipe com alto grau de exigência de atividades, entre outros desafios. A parceria deve ser uma verdadeira colaboração entre as partes. Se ela conduzir sua organização a desviar do que realmente importa e, em alguns casos, onerar sua equipe programática e financeira, é hora de dizer não. Cada recurso investido precisa ser uma contribuição para a mudança e, fundamentalmente, um ato de confiança.

O investimento é financiado pelo PARES 3.0 mas o mesmo ficam aquém dado o inflacionamento entretanto verificado entre o momento da aprovação e a realização da obra - tida como essencial para a sustentabilidade da instituição e a qualidade da resposta. Nesse sentido, e mesmo com o apoio municipal já garantido, Os Pioneiros confronta-se com a necessidade de realizar várias iniciativas de angariação de fundos e vem apelando ao apoio da população e do tecido empresarial. Saiba mais na edição em papel e digital do Jornal Soberania do Povo