Publicação de Martorelli Advogados

Amigos, Quero compartilhar com vocês um artigo que foi publicado hoje, no JOTA, em que o Janssen Murayama e eu tratamos um pouco sobre um dos "novos" princípios tributários da Reforma Tributária. 🎉 Confiram no link ➡️: https://lnkd.in/darDYef7

Será que a reforma tributária realmente simplifica o sistema, como preconiza o princípio da simplicidade no art. 145, §3 da Constituição? A substituição dos 5 tributos atuais por 5 novos, aliada à necessidade de que os contribuintes gerenciem dois sistemas distintos concomitantemente por quase 10 anos, parece desafiar essa ideia. A minha opinião sobre o assunto está no segundo vídeo da série “Reforma Tributária em Foco”, que compartilho abaixo!

Dia de debates para a equipe tributária do Miguel Neto Advogados ! Nossa reunião técnica de hoje foi dedicada aos principais aspectos do texto substitutivo do PLP 68/2024. Afinal, a reforma tributária já é uma realidade e esse futuro já está entre nós.

A reforma tributária tem como principal objetivo simplificar o complexo sistema tributário brasileiro, especialmente no que diz respeito à tributação sobre o consumo. Promovendo várias mudanças nas cargas tributárias, nos regimes especiais e na quantidade de tributos aplicáveis ao consumo, a reforma influenciará também os planejamentos sucessórios e patrimoniais. Esse ano, o Governo Federal já encaminhou duas propostas de regulamentação da reforma ao Congresso, cujo texto base foi aprovado ano passado. Neste vídeo, o sócio da área tributária do NMBM, Rogério Bittencourt, comenta sobre o tema. Confira! #ReformaTributária #DireitoTributário #NMBM

Há mais de 15 anos, quando comecei a minha jornada no Tributário, falava-se da Reforma Tributária praticamente como se fosse mais um livro dentro da prateleira de contos de fada. Terminamos 2023 com a PEC da Reforma Tributária aprovada e, agora, praticamente com a PLP da Reforma Tributária aprovada - pendente apenas da sanção do presidente. O efeito dela é sobre os famosos tributos sobre consumo e serviço (PIS/Cofins/ICMS/ISS/IPI) e teremos muita transição pela frente e muito debate das leis que precisarão ser promulgadas para estruturar essa reforma, mas aguardamos cenas dos próximos capítulos para poder afirmar se isso simplificará de fato nosso sistema.

Nós tributaristas (e a sociedade como um todo) estamos há anos pedindo uma reforma tributária. E ela veio. O cenário será desafiador, afinal como diria o grande Augusto Flores De Flores, vivemos um Manicômio Tributário no Brasil. Desenrolar esse emaranhado de legislações não será fácil, mas e daí? Esperamos muito por esse momento, agora é hora de arregaçar as mangas e construir uma legislação tributária mais simples e transparente para todos os brasileiros. #reformatributária #tax

2024 está sendo intenso para profissionais das áreas tributária e fiscal! Leis disruptivas exigem criatividade e conhecimento técnico para "proteger o caixa" e lidar com um novo contencioso tributário, mais complexo e personalizado. O avanço da reforma tributária no Congresso Nacional já permite revisitar modelos de negócios, verificar impactos do período de transição e analisar investimentos de longo prazo. Por esse motivo que reformulamos o curso de Planejamento Tributário!! Com inicio em agosto, o curso já está totalmente atualizado com a nova legislação e últimas versões da regulamentação da Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional. Venha estudar com a gente e se prepare para os desafios do período de transição da reforma tributária!! Alexandre Evaristo, Moises de Sousa Carvalho Pereira, Roberto Duque Estrada e Eduardo Barboza Muniz, Fernando Tonanni e Antonio Colucci, Ana Luiza I. de S. Martins, Maria Ângela Lopes Padilha, FABIO CALCINI e Leandro Cara Artioli! #IBET #ProfessoresIBET #PlanejamentoTributario e #ReformaTributaria.

A regulamentação da reforma tributária avança, e com ela surgem oportunidades e desafios para o mercado e para os contribuintes. O artigo do nosso sócio José Luis BRAZUNA, publicado no Conjur, aborda em detalhes os Projetos de Lei Complementar nº 68/2024 e nº 108/2024, destacando os impactos práticos das novas regras de incidência tributária e as propostas de emendas em debate no Senado. Essa análise traz insights valiosos sobre os tributos IBS e CBS, a estrutura do Comitê Gestor do IBS, mudanças no ITCMD, entre outros pontos cruciais para entender as implicações da reforma tributária. Quer saber mais sobre como essas mudanças podem impactar o mercado e sua empresa? Acesse o artigo completo no link: https://lnkd.in/dWZVKYKC #BrataxAdvogados #DireitoTributário #ReformaTributária #Tributação #Legislação

O advogado Alessandro Batista, da ABN Advogados, foi entrevistado pela TV Cultura para falar sobre a votação da Reforma Tributária. Os pilares da reforma tributária foram aprovados no ano passado, mas a regulamentação detalhando a unificação dos tributos ainda depende do Senado, após aprovação dos deputados. O senador Eduardo Braga, agora relator, busca consenso para aprovar a reforma até dezembro, apesar do prazo apertado e das mais de 1.300 emendas apresentadas. O projeto simplifica a tributação sobre o consumo, unificando cinco impostos em um IVA Dual: o IBS (federal), que abrange IPI, PIS e COFINS, e o CBS (estadual e municipal), que incorpora ICMS e ISS. Também inclui o Imposto do Pecado sobre produtos prejudiciais, mas pontos polêmicos, como os produtos isentos e a alíquota de 26,5%, ainda geram debate. O doutor Batista acredita que uma regulamentação da reforma deve sair esse ano, mas bem distante dos interesses e da iniciativa inicial do governo. #ReformaTributária #IVA #Senado

É real a preocupação de empresários e contadores caso o Simples Nacional não seja adaptado à nota estrutura tributária da Reforma. Não se trata do fim do simples nacional que conhecemos, mas sim uma possibilidade que ele se torne inviável com as regras propostas na Reforma Tributária. Para isso estão sendo apresentados projetos de lei complementar com textos que trazem ações de defesa a este regime tributário. Eu estou acompanhando de perto este assunto e em breve trago novidades. Então se acha importante curta e compartilhe para que mais pessoas tenham acesso a essa informação.