Publicação de Paraíba Business

A Lei Rouanet tem sido alvo de muitos mitos e mal-entendidos no Brasil. Porém, quando a analisamos com clareza, percebemos que ela é uma das principais ferramentas para o desenvolvimento da cultura no país. A lei permite que empresas e cidadãos financiem projetos culturais, como festivais, peças de teatro e exposições, em troca de incentivos fiscais. Mas, ao contrário do que muitos dizem, o investimento feito por meio da Lei Rouanet tem retornos reais para a economia e para a sociedade. Aqui vamos desmistificar alguns mitos comuns sobre a Lei Rouanet e mostrar os fatos. 👉🏻Arraste o carrossel para saber mais e compartilhe este post. Mais do que nunca, precisamos ajudar a combater a desinformação sobre a cultura no Brasil! #LeiRouanet #CulturaBrasileira #InvestimentoEmCultura #EconomiaCriativa #DesinformaçãoNão

Hoje, a Câmara Municipal de Itapevi aprovou dois Projetos de Lei do Executivo que trazem importantes melhorias para a gestão cultural do município: PL 083/2024: Atualiza a Lei do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura, alinhando-a ao Plano Nacional de Cultura. PL 084/2024: Altera o Sistema Municipal de Cultura, tornando-o mais participativo e democrático. Essas mudanças visam aprimorar a aplicação de recursos e a execução das políticas culturais em Itapevi. #CulturaItapevi #PolíticasCulturais #SessãoExtraordinária

As Leis de Incentivo e a importância da informação correta Você já se perguntou como funcionam as Leis de Incentivo? Recentemente, vimos uma onda de desinformação sobre o tema, principalmente sobre a relação entre a autorização para captação e a realização de um projeto. É preciso entender que a autorização para captar recursos é apenas o primeiro passo. O projeto ainda precisa passar por uma avaliação rigorosa da CNIC, garantindo a qualidade e a relevância das iniciativas culturais. Ao disseminar informações corretas sobre as Leis de Incentivo, fortalecemos nossa política pública de cultura e contribuímos para um ecossistema cultural mais justo e transparente. E você, o que pensa sobre o assunto? Compartilhe sua opinião nos comentários! #LeisdeIncentivo #Cultura #Transparência #CNIC #CulturaBrasileira https://lnkd.in/dwYEcGcs

Neste post falamos dos tão esperados esclarecimentos sobre aplicabilidade da Cota de Solidariedade e incentivos de majoração de CA para HIS e HMP.

Importante! Muitos projetos sociais que utilizam este tipo de recurso serão impactados. Temos que informar e mobilizar a sociedade. Olhar Social

O CREA GOIÁS CRESCEU! 🚀 Já estamos praticamente na metade do segundo semestre de 2024, e podemos afirmar que os resultados estão muito positivos! O Crea Goiás cresceu! Entre os dados, tem destaque a tolerância zero para leigos: nossa fiscalização aumentou em comparação com anos anteriores, barrando a atuação de leigos e garantindo os postos de trabalho para os legalmente habilitados. Confira todos os dados! ☝🏼☝🏼

O projeto de lei 4566 aprovado em segunda votação pelos vereadores, autoriza o Município de Timóteo a firmar parcerias, por meio de termo de colaboração ou de fomento firmado com entidades, associações, organizações sociais não governamentais ou fundações, necessariamente sem fins lucrativos e legalmente reconhecidas como de utilidade pública, para execução, pela Prefeitura, de benfeitorias, melhorias ou fornecimento de bens duráveis, mediante contraprestação em favor da Administração ou prestação de serviços de utilidade e interesse público, equivalente ao aporte financeiro promovido pelo Ente. As parcerias entre o Poder Público e as chamadas entidades sem fins lucrativos configuram-se como ferramentas estratégicas para o desenvolvimento social e a promoção da cidadania, a partir de uma mútua colaboração que firma-se no atendimento aos interesses da coletividade. Algumas das entidades instaladas em Timóteo têm o potencial de ampliar a capacidade de ação, eficiência e otimização dos recursos públicos.

Você sabia que a Lei Rouanet é mais transparente do que as emendas parlamentares? Descubra por si mesmo! Acesse o Versalic (https://lnkd.in/dewMETzt) e conheça os projetos culturais aprovados, além de informações detalhadas sobre proponentes, patrocinadores e fornecedores. Na plataforma, você pode acompanhar cada centavo investido nos projetos e saber exatamente para onde o dinheiro foi destinado. Agora, pergunto: é possível fazer o mesmo com as emendas parlamentares? Claro que ainda há muito a ser aprimorado na transparência e nos processos da Lei Rouanet. No entanto, o desafio em relação às emendas parlamentares é ainda maior, pois, além de envolverem uma quantidade significativa de recursos públicos, os mecanismos de controle e as exigências de prestação de contas detalhadas são insuficientes. Isso dificulta para a sociedade acompanhar como esses recursos são utilizados e avaliar se estão sendo aplicados de maneira ética e eficiente.

Você sabia que o apoio à cultura pode beneficiar toda a economia local? Neste vídeo, a Denise Fragra explica, de forma super didática, como as leis de incentivo à cultura, como a Rouanet, ajudam a financiar projetos culturais no Brasil. Ela também fala sobre como os patrocinadores contribuem com recursos, que são deduzidos do imposto, e como isso movimenta a cultura e a economia das comunidades. Assista e compartilhe! #IncentivoÀCultura #LeiRouanet #CulturaBrasileira #EconomiaLocal #SerArteiro

Como melhorar o IDEB de sua cidade na escolha do MATERIAL DIDATICO PARA 2025.