Publicação de PORTAL SPED BRASIL

ALERTA - SEFAZ INICIA MONITORAMENTO DE CONTRIBUINTES. A Sefaz-RJ iniciou o monitoramento de grandes contribuintes do estado. Estas serão acompanhadas pela Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal visando identificar inconformidades, pendências tributárias e conceder a oportunidade de autorregularização para evitar que multas sejam aplicadas. Nessa primeira etapa são mais de 70 empresas publicadas no DO de 06/05. Esse grupo inicial de empresas representa cerca de 60% da atividade econômica do estado representada pelos setores de transporte, petróleo e combustíveis, comércio e supermercados, entre outros. O monitoramento, que será realizado por 48 Auditores Fiscais da Receita Estadual, vai consistir no levantamento e cruzamento de dados dos contribuintes para identificar inconformidades relacionadas a pagamentos indevidos de ICMS, questões de legislação envolvendo operações de compra e venda, escrituração tributária e obrigações acessórias. O monitoramento desperta na empresa a percepção de que há um equívoco na conformidade e também servirá para gerar conhecimento do que será usado na expansão desse trabalho. A ideia é levar a iniciativa para empresas menores já com informações detalhadas sobre o modelo de negócio de cada uma delas. Estarão envolvidas as AFE-Auditorias Fiscais Especializadas de Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais; Energia Elétrica e Telecomunicações; Petróleo e Combustível; Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral; Substituição Tributária; Supermercados e Lojas de Departamento; Produtos Alimentícios; Bebidas e Veículos e Material Viário. Vejam a IMPORTÂNCIA do compliance nas atividades fiscais e não subestimem a vontade arrecadatória também do governo estadual. O governo também pretende limpar o rio antes da entrada da Reforma Tributária e as empresas deveriam fazer o mesmo no que diz respeito a auditoria de seus dados, levantamento de oportunidades e monetização de seus créditos acumulados. Caso não consigam internamente garantir a excelência do tax compliance, terei o enorme prazer em apoiá-los através da experiência adquirida ao longo dos 33 anos atuando na área Fiscal-Tributária com projetos de manutenção das regularidades monitorados por indicadores. #icms #taxcompliance #monitoramento #fiscalizacao #sefazrj #autorregularizacao #gestaofiscal #regularidade #rj

Gostaria de ficar por dentro das últimas novidades na área tributária? Deslize para o lado e confira os destaques da semana: 1️⃣Receita Federal abre prazo para adesões ao Confia 2️⃣STJ: ICMS-ST fora da base de PIS/Cofins vale a partir de 14 de dezembro de 2023 3️⃣STJ afasta limite de 20 salários mínimos para contribuições ao Sistema S 4️⃣ STJ: TUST/TUSD compõem a base de cálculo do ICMS 5️⃣ Liminar garante a contribuinte a opção de transferência de créditos de ICMS ao destino 6️⃣Liminar mantém milhares de empresas no Perse 7️⃣Companhias ganham munição para contestar relatório de transparência Deseja obter informações mais detalhadas sobre cada uma dessas atualizações? Confira o link na BIO

Empresas que produzem e/ou comercializam produtos em operações interestaduais/exportação ou com benefícios fiscais de ICMS têm a tendência de acumularem créditos de ICMS em sua escrita fiscal. Para a recuperação e utilização desses créditos acumulados se faz necessário um cálculo específico juntamente com um layout pré-estabelecido pela Secretaria da Fazenda, o que demanda tempo e conhecimento técnico específico da equipe tributária das empresas. Por esses motivos, muitas empresas deixam de solicitar esses créditos junto ao Fisco Estadual. Desenvolvida em conjunto com uma equipe técnica especializada no assunto, nossa ferramenta com base no SPED Fiscal declarado e XML emitidas, é capaz de realizar em minutos os cálculos dos créditos acumulados e já os extrair no layout estabelecido pela Sefaz! Clique no link na bio para saber mais sobre como podemos ajudar seu escritório evoluir! #EvoluçãoTributária #RecuperaçãoDeCréditos #Verot #Inovação #Automatização #Eficiência #ComeceAgora #InoveComVerot #SeuBraçoDireito #ÁreaTributária #GestãoEficiente

Eu tenho dito isso há anos... às vezes o problema não é o cadastro, e sim o "jeito" de cadastrar... Com a chegada do Bloco K completo, essa questão de gestão do cadastro de produtos se torna ainda mais crítica e exige uma solução que seja o mais próximo do conceito prático de "solução definitiva". Manter os cadastros fiscais atualizados é uma tarefa árdua que demanda atenção constante. Isso inclui a atualização de informações como Tipo do Item (conforme a tabela do SPED), fator de conversão, unidade de medidas, tributações e regimes diferenciados. Além disso, as frequentes mudanças na TIPI (Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados), TEC (Tarifa Externa Comum), NESH (Nomenclatura Comum do Mercosul) e nos regulamentos impõem um desafio contínuo para as empresas. A maioria dos contribuintes sofre com um problema clássico: a falta de atualização constante nas informações dos produtos gera inconsistências e riscos fiscais. Exemplo de pontos que parecem "inofensivos" mas acabam gerando gargalos enormes com o passar do tempo: Tipo do Item: um dos principais desafios é a correta classificação dos itens conforme o Tipo do Item na tabela do SPED. Por exemplo, uma Indústria tinha problemas na distinção entre matéria-prima (Tipo 01) e produto intermediário (Tipo 06). Essa confusão resultava em erros na apuração, no controle de créditos e no controle de estoque. Fator de Conversão e Unidade de Medidas: outro ponto crítico é a falta de padronização nos fatores de conversão e na coerência dos dados nas unidades de medidas. Exemplo: produtos que deveriam ser controlados em quilos estavam sendo registrados em unidades, e vice-versa. Isso causava discrepâncias nos inventários e nas movimentações internas, refletindo diretamente nos registros do Bloco K. Não tem fórmula mágica: a) Revisão Completa dos Cadastros; b) Automatização e Otimização de Processos; c) Treinamento e Capacitação Constante. Se sua empresa também enfrenta dificuldades com a manutenção dos cadastros fiscais, considere revisar seus processos e adotar soluções inteligentes. A conformidade fiscal não é apenas uma obrigação, mas uma oportunidade para otimizar processos e reduzir riscos. Saiba como podemos ajudar em www.tax5.com.br #tax5consult Tax 5 Consult #ncm #ipi #piscofins #icms #ST #imposto #cadastro #j1btax #totvs #tax #tributario #alíquotas #blocoK Jéssica Sales Victor Augusto Antonele Vinnicius dos Anjos Michelle Lorenzo Gustavo Luiz Brondi A. Prado

O monitoramento, que será realizado por 48 Auditores Fiscais da Receita Estadual, vai consistir no levantamento e cruzamento de dados dos contribuintes para identificar inconformidades relacionadas a itens como ICMS não recolhido ou pago a menos, questões de legislação envolvendo operações de compra e venda, escrituração tributária e obrigações acessórias, que são aquelas que não têm ligação com o pagamento de impostos. https://lnkd.in/gEDahvF2 #tributário #tax #fiscal #sped #impostos #fiscalização #comac #rj #pva #icms #erp #contabilidade #tributos #errosformais #efd #spedfiscal #blocok

No nosso Informativo de hoje: - ICMS: Novo convênio torna opcional a transferência de créditos entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte, revogando a norma anterior. A medida pode impactar disputas fiscais entre estados. Arraste para o lado e confira mais detalhes! #ICMS #Confaz #Credito #Fiscal #Tributos #Fazenda #Economia

⚠️ ATENÇÃO CONTRIBUINTES! ⚠️ A alíquota modal do ICMS no Maranhão subirá para 22% a partir de 19/02! Isso impacta diretamente a emissão de suas notas fiscais (NF-e): ✅ Atualize seu sistema de emissão para a nova alíquota IMEDIATAMENTE! ✅ Evite erros e multas por inconsistências na emissão das NF-e. Fique em dia com suas obrigações fiscais! #maranhao #icms #nfe #atualização #obrigaçãofiscal #atenção #negócio #empreendedor Compartilhe este aviso com seus contatos! ↗️ Siga nosso perfil para mais informações! ➡️ @supre.cnt #suprecontabilidade #icms #impostos #aumentodeimpostos #cargatributaria #supre #contabilidade

Os Grupos Tributários se mobilizam em meio à #reforma tributária, intensificando debates e reuniões em fóruns e associações. Uma preocupação em destaque é o saldo credor do #ICMS diante da implementação do IBS. Além disso, o ressarcimento do #ICMSST é tema de reflexão, especialmente sobre como será afetado após a transição para o #IBS. No Estado de São Paulo, a Portaria CAT 42/2018 regula o processo de pedido de ressarcimento das diferenças no valor do ICMS ST já recolhido e o ICMS que (seria) devido na operação de venda (revenda a outra UF ou venda a consumidor final no Estado de SP), exigindo que ajustes sejam realizados face a discrepância entre o valor recolhido versus o valor "real" da venda, ou seja, seja para complementar ou para solicitar o ressarcimento dos valores. Enquanto o procedimento parece simples no Manual da SEFAZ, consultores tributários enfrentam desafios diários, desde a compreensão da legislação até a gestão de dados e documentação. A #PwCBrasil oferece ➡ suporte especializado para lidar com a complexidade do processo, ➡ assegurando conformidade e otimização na gestão das informações. A #PwCBrasil continua ajudando seus clientes no protocolo do pedido de ressarcimento de ICMS ST, enquanto observa de perto a movimentação da regulamentação das leis complementares da Reforma Tributária. #CAT42 #ICMS #ICMSST #RessarcimentoICMS #PwC #PwCBrasil

INFORMAÇÃO: Acredito que todos os usuários de mídias sociais sabem da situação difícil que enfrenta o Estado do Rio Grande do Sul. Abaixo informo alguns prazos que foram postergados de pagamentos de tributos, para que possa minimante auxiliar os empresários gaúchos. Requisito: Empresas localizadas em municípios sob calamidade pública conforme o Decreto 57.603. Pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): * Prorrogação de prazos conforme o Convênio ICMS 54 do Confaz. * Vencimentos entre 24 de abril e 31 de maio: adiados para 28 de junho. * Vencimentos de junho: adiados para 31 de julho. * Vencimentos de julho: adiados para 30 de agosto. * Sem incidência de juros e multas. Pagamento do Simples Nacional: * Novo calendário estabelecido pelo CGSN para microempresas e empresas de pequeno porte. * Guia com período de apuração de abril: vencimento até 20 de junho. * Guia com período de apuração de maio: vencimento até 22 de julho. Ativo imobilizado e dispensa de estorno: * Isenção de ICMS na compra de mercadorias destinadas ao ativo imobilizado. * Manutenção do crédito pelo vendedor em aquisições internas. * Isenção relativa à diferença entre alíquotas interna e interestadual em aquisições interestaduais. * Dispensa de estorno de créditos de ICMS para estoques de mercadorias perdidos. * Vigência até 31 de dezembro de 2024. Prazos da Receita Estadual: * Período entre 6 e 10 de maio não será considerado para prazos relacionados a processos administrativo-tributários. * Possibilidade de extensão do período excepcional. * Aplicável em todo o Rio Grande do Sul. Inibição da negativação junto à Serasa: * Temporariamente inibida todas as negativações existentes de contribuintes. * Suspensão do envio de novas dívidas para negativação. * Comprometida a troca de arquivos com a Serasa para informar regularizações devido à indisponibilidade dos sistemas. #AuxílioEmpresarial #ProrrogaçãoTributária #RioGrandedoSul #CalamidadePública #ICMS #SimplesNacional #RecuperaçãoEconômica #MedidasFiscais #empreendedorismo #ResiliênciaEmpresarial https://lnkd.in/dsmdVhf2.

Setembro chegou e com ele vêm as obrigações fiscais que sua empresa precisa cumprir. Para garantir que tudo esteja em dia, fique atento às datas de vencimento dos principais tributos deste mês! Não deixe para a última hora e evite surpresas desagradáveis como multas e juros. Uma gestão tributária eficiente começa com organização e planejamento. Acompanhe nosso calendário e mantenha sua empresa em conformidade. Precisa de ajuda para se organizar? A Mauricio Canto Contabilidade está aqui para garantir que sua empresa não perca nenhum prazo importante. Conte conosco! #MauricioCantoContabilidade #FormigaMG #AgendaTributária #Impostos #GestãoFiscal #PlanejamentoTributário #Tributos #CalendárioFiscal