Publicação de TM Associados

Com muito orgulho compartilhamos que, no começo desse mês, nossa equipe teve cinco projetos apresentados no Congresso Nacional de Direito Empresarial: Perspectivas e Desafios da Falência e da Recuperação de Empresas, organizado pelo Conpedi - Conselho Nacional De Pesquisa E Pos-Graducao Em Direito. Os sócios Vitor Biccas Massoli e Rodrigo Pinheiro apoiaram, respectivamente, Maria Fernanda Nascimento Borges e Ana Laura Coury na elaboração dos resumos expandidos intitulados "Limitações Práticas ao Exercício do Poder de Controle nas Sociedades Empresárias Ltda" e "A Tokenização como Instrumento de Concretização da Função Social da Empresa". Destacamos ainda as apresentações realizadas pelo advogado João Pedro Louzada Gonçalves, com os projetos “Arbitrabilidade Objetiva e Arbitrabilidade subjetiva no âmbito do direito societário”, desenvolvido em coautoria com Lucas Gaspar; “A Nova Ordem Processual e a Preservação da Empresa no Processo Falimentar”, redigido em coautoria com Vittória Rocha; e, por fim, o artigo “Arbitrabilidade e a Recuperação Judicial e a Falência de Sociedades Empresárias”, elaborado em coautoria com Victor Correa Carvalho. Parabenizamos a todos pelo empenho e dedicação em fazerem esses projetos acontecer e agradecemos por levarem o nome do Nankran Mourão Brito Massoli junto com vocês, reforçando o quanto nosso escritório permanece atento às novidades e tendências do mercado jurídico empresarial. #congresso #direitoempresarial #falencia #recuperaçãodeempresas #conpedi #nmbm

“Responsabilidade dos dirigentes da companhia: a interrelação entre questões societárias, penais e administrativas” é tema de encontro que acontece dia 20 de setembro, a partir das 15h, no Auditório Rubino de Oliveira da Faculdade de Direito da USP. O evento, coordenado pelos professores Pierpaolo Cruz Bottini e Carlos Portugal Gouvêa, com apoio da Revista de Direito Mercantil, reunirá especialistas do mercado, da academia, e do setor regulador para discutir a responsabilidade dos dirigentes das companhias abertas à luz do direito societário, penal e administrativo. O primeiro painel é sobre “Responsabilidade penal e administrativa de dirigentes de companhias”. O segundo, acerca de “Diálogos dogmáticos: questões sobre dolo, erro e concurso”. De acordo com o STJ, a possibilidade de uma pessoa jurídica ser responsabilizada por conduta definida como crime, assim como ocorre com as pessoas físicas, tem base na Constituição Federal. Em seu artigo 173, parágrafo 5º, estabelece que a legislação infraconstitucional deve definir a responsabilidade da pessoa jurídica pelos atos praticados contra a ordem econômica e financeira e contra a economia popular, sem prejuízo da responsabilização dos dirigentes. Interessados devem se inscrever. Participe, reverbere: https://lnkd.in/dDrWDdaT #fdusp #direitousp #societario #penal #administrativo #empresa

Congresso Internacional de Direito Empresarial Após 14 horas de conteúdos riquíssimos à luz do Direito Empresarial, foram abordados temas que vivenciamos na prática em um escritório de advocacia e que cada vez mais busco aperfeiçoamento 🧠 inovação, negócios, segurança e estratégia empresarial. Entre os tópicos, destacaram-se os acordos de sócios, estruturas de holdings, contratos empresariais, planejamento sucessório empresarial, dissolução de sociedades e advocacia preventiva. A semana foi repleta de oportunidades valiosas e agora é o momento de aplicar todo o aprendizado adquirido 🔥 “Só é possível evoluir em movimento” 📈📉 #direitoempresarial #advocacia #congresso #advogada #advogado #empresarial #oab #sociedades #holding

Em 2024, os sócios e associados do Escritório Gonçalves Santos alcançaram uma marca significativa ao publicarem 25 artigos no CONJUR, consolidando-se como importantes protagonistas no cenário jurídico nacional. Essas publicações refletem o compromisso do escritório com a disseminação de conhecimento e o fortalecimento da prática jurídica, contribuindo para o desenvolvimento e a qualificação do debate jurídico no Brasil. Um marco que reforça a dedicação à excelência e à produção intelectual em benefício da sociedade e do meio jurídico. #goncalvessantosadvogados #goncalvessantos #direito #fortaleza #direitopublico #direitopenal #direitopenaleconômico #direitoadministrativo #direitoempresarial #direitotributario #direitoeleitoral

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a responsabilidade solidária entre empresas com sócios em comum, reiterando a exigência de comprovação do controle hierárquico para a configuração de um grupo econômico. A decisão revogou a deliberação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que havia reconhecido a responsabilidade solidária com base unicamente na presença de sócios em comum. O especialista Luciano Andrade Pinheiro, sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados, destacou que muitos TRTs ainda tratam de forma equivocada a configuração de grupo econômico. Ele ressaltou que, desde 2018, o TST exclui o reconhecimento de grupo econômico apenas com base na identidade de sócios. Pinheiro enfatizou que é crucial seguir a jurisprudência do TST, que exige uma análise do controle real e da hierarquia entre as empresas, e não apenas a presença de sócios em comum. Confira a reportagem completa publicada na Revista Consultor Jurídico (ConJur), através do link: https://lnkd.in/dB3PrMAf #CorrêadaVeigaAdvogados #ResponsabilidadeSolidária #GrupoEconômico #TST #JurisprudênciaTST #DireitoTrabalhista

As sócias de Direito Societário Melissa Kano e Patrícia Braga, juntamente ao advogado da área Eduardo Bouwman, tiveram o artigo "Establishing a Business Entity in Brazil" (Estabelecendo uma Entidade Empresarial no Brasil) publicado no guia da International Lawyers Network (ILN). No texto, os autores destacam as duas principais estruturas societárias no Brasil: a sociedade limitada (Limitada) e a sociedade anônima (S.A.). O artigo explora as vantagens de cada modelo, como a responsabilidade limitada dos sócios, a ausência de capital mínimo obrigatório em regra geral e a flexibilidade de ambos para diferentes tipos de atividades empresariais. Clique na imagem abaixo para ler o artigo completo. #corporatelaw #direitosocietario #scoeitario #mea

SEM DEPARTAMENTO JURÍDICO, SUA EMPRESA PODE ESTAR A DERIVA! Num panorama onde a legislação evolui constantemente, a gestão jurídica atua como um catalisador de adaptação, mantendo a empresa em conformidade e pronta para enfrentar os desafios do presente e do futuro. O departamento jurídico não é só para quando o problema já está instaurado, ele pode e deve ser utilizado para a prevenção deles também. É a gestão jurídica que transforma o conhecimento legal em vantagem competitiva, proporcionando um alicerce sólido para o sucesso contínuo e sustentável da empresa. Como está a sua gestão jurídica?

⚖ A Justiça é o pilar que sustenta uma sociedade equilibrada, garantindo direitos, deveres e a proteção de todos. Para as empresas, ela é essencial para construir relações sólidas e sustentáveis, protegendo negócios, colaboradores e clientes. ✨ Ela conduz: ✔ Segurança jurídica: Um ambiente de negócios previsível e transparente depende do respeito às leis e contratos bem estruturados. ✔ Resolução de conflitos: A justiça empresarial é o caminho para solucionar disputas de forma ética e eficiente, preservando parcerias e reputações. ✔ Fortalecimento da confiança: Empresas que atuam com integridade conquistam credibilidade no mercado, criando relações de longo prazo. 🔍 Nós trabalhamos todos os dias para garantir que a Justiça esteja presente em cada detalhe do seu negócio. Seja em contratos, proteção de dados ou governança corporativa, nosso compromisso é com a segurança e o crescimento do seu empreendimento. #diadajustiça #segurancajuridica #advocaciaempresarial #etica #gestaodecontratos #depaulaenadruzadvogados #justica #advogados #campinas

Save the date: De 21 a 23 de agosto acontecerá o Congresso de Insolvência e Recuperação de Empresas. Com promoção da AASP, Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP e ESA-SP, o evento trará importantes abordagens sobre o tema, com a exposição de grandes referências do Direito. Em breve, mais informações! #aasp #aquiéadvocacia #savethedate #PraCegoVer #PraTodosVerem: imagem predominantemente verde contendo informações sobre o "Congresso de Insolvência e Recuperação de Empresas", de 21 a 23 de agosto.

Com muito orgulho e satisfação, compartilhamos que o Razuk Barreto Valiati está entre os escritórios especializados mais admirados do Sul do Brasil! De acordo com a Análise Advocacia Regional, estamos entre os quatro primeiros escritórios. O resultado foi divulgado nessa Quinta-feira (16). Para nós, é motivo de honra e gratidão figurar novamente na lista que destaca importantes escritórios especializados. A quarta edição do anuário apresenta as bancas mais admiradas de acordo com responsáveis jurídicos, financeiros e de compliance das maiores empresas do Brasil. Durante a pesquisa, o entrevistado, responsável por contratar serviços jurídicos, cita espontaneamente o nome que mais transmite confiança. #analiseadvocacia #ranking #rankingjuridico #analiseregional #direitopublico #law #direitoadministrativo #analise #advocacia #direito