Publicação de Tokio Marine Seguradora

Ótimas perspectivas para a aplicação da inspeção acreditada para empreendimentos de infraestrutura. 

Governo Federal abre licitação para realização de reparos e obras emergenciais em imóveis oficiais, incluindo o Palácio do Planalto e o Palácio da Alvorada. No Estadão, Fernando Vernalha Guimarães, sócio-fundador do Vernalha Pereira, destaca a importância de caracterizar adequadamente os itens e serviços realizados para a precificação correta por interessados no edital. Quer saber mais? Leia a matéria completa em https://bit.ly/3InLTQy #edital #licitação #imóveispúblicos

O juiz substituto da Vara da Fazenda Pública de Guaratuba, Andrei José de Campos, decidiu, nesta quinta-feira (15), extinguir a ação popular que pretendia suspender o contrato para a construção da Ponte de Guaratuba, no Litoral do Paraná. Para o juiz, não existe “qualquer indício de vício insanável a macular o edital de licitação que deu ensejo à assinatura do contrato, tampouco indicação suficiente de ato supostamente lesivo ao meio ambiente ou ao patrimônio público, razão pela qual entendo que o autor não tem interesse de agir no presente caso, impondo-se o indeferimento da liminar pretendida e a extinção do feito sem resolução do mérito”. Na sua decisão, o juiz ressaltou que “não foram apresentados na ação inicial argumentos concretos que suportassem a possibilidade de existência de falhas irremediáveis ou danos aos cofres públicos”. Campos salientou que os órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado do Paraná e o Ministério Público, estão devidamente engajados na supervisão da licitação e da execução do projeto. A decisão vem, mais uma vez, confirmar as teses jurídicas defendidas pela equipe de Direito Administrativo de nosso Escritório (coordenada pelo advogado Andre Bonat Cordeiro), que tem demonstrado, desde a licitação, a idoneidade técnica do certame e a ampla qualificação do Consórcio Nova Ponte, vencedor da licitação e executor do contrato, que é integrado pelas empresas OEC, Carioca Engenharia e GEL - Goetze Lobato Engenharia S.A. Crédito da foto: DER #pontedeguaratuba #consórcio #novaponte #direitoadministrativo #amsbcadvogados #guaratuba

Segundo o Livro Azul da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), um levantamento considerado como a radiografia da infraestrutura, o setor deve alcançar os investimentos no valor de R$ 213,4 bilhões neste ano. Sendo R$ 165,7 bilhões de recursos privados e R$ 47,7 bilhões de recursos públicos. O registro considera todos os projetos de Concessão e de Parcerias Público-Privadas, exceto dados do setor de óleo e gás. De acordo com o levantamento, ao todo, serão 518 projetos (sendo 130 deles de competência federal e os demais 388, de responsabilidade dos estados e municípios) nas projeções para 2024 a 2028. #infraestrutura #investimentos Wiz Corporate https://lnkd.in/dBSqPZGM

Nos dias 11 e 16 deste mês, estão programados a licitação federal da BR-040, em Minas Gerais, e o leilão da Parceria Público-Privada do Lote Litoral Paulista. Com obras estimadas em R$ 9 bilhões, os dois leilões servirão como um teste para o mercado de concessões de rodovias, que está preocupado com o interesse dos investidores por novos projetos. O sinal de alerta veio em 2023, quando o leilão da BR-381 (MG) foi cancelado por falta de propostas. Apesar disso, é preciso destacar que se tratava de um projeto problemático, que não deve falar pelos demais. É fato que o mercado está difícil e com baixa concorrência, mas a expectativa é de atração de ofertas. De acordo com o relatório da ABDIB - Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base, o Brasil apresentou, no ano passado, um aumento de 19,6% de investimentos no setor, totalizando R$ 213,4 bilhões. O dado, contudo, é incompleto. Há uma distância significativa até o necessário para superarmos os gargalos da infraestrutura nacional. Para isso acontecer, o país, que investe 2% do seu PIB no setor, deveria superar 4%. Para modernizar as rodovias brasileiras, seriam precisos, de acordo com a Confederação Nacional de Transportes (CNT), cerca de R$ 220 bilhões, sendo o capital privado a principal fonte. Para chegarmos nesse patamar, novos mecanismos financeiros são essenciais, consolidando um ambiente de negócios favorável e atrativo, como fez a lei das debêntures de infraestrutura. Isso inclui, além da diversificação de fontes, desburocratização, segurança jurídica, planejamento estratégico para projetos eficientes e sustentáveis e transparência nas regras e critérios de concessão. Também é importante promover a competitividade no mercado, estimulando a participação de diferentes empresas e consórcios, o que pode contribuir para a obtenção de propostas mais vantajosas para o poder público e para os usuários. #Infraestutura #Investimento #Desenvolvimento Rafaella Peçanha Guzela

O tema da infraestrutura foi muito debatido no fim de agosto e início de setembro, eventos de ponta, trouxeram profissionais nacionais e internacionais do cenário arbitral para tratar do assunto #infraestrutura #arbitragem #periciacontabil

Há dados que demonstram o crescimento da representatividade do setor de Construção em disputas na Câmara. Esses dados mostram que a Infraestrutura destacou-se em 2023 e é o tema central de 2024. A constatação é reforçada por dois eventos de grande relevância no cenário arbitral, realizados entre o fim de agosto e o início de setembro. Leia mais em nosso blog post: https://lnkd.in/dVHR6BB3 #periciacontabil #periciaarbitral #ribassecco #arbitragem #infraestruturaurbana

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) revise suas normas relativas ao reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos decorrente do acréscimo ou decréscimo dos custos de aquisição de materiais asfálticos. A decisão, sob a relatoria do ministro Antonio Anastasia, deu ao DNIT um prazo de 90 dias para ajustar os critérios que regem o reequilíbrio devido a variações nos custos de materiais betuminosos. Para mais informações, acesse o Informe elaborado por Ana Luísa Diniz Silva, Luis Gustavo Miranda e Paulo Fernandes, no link: https://lnkd.in/dTNP6ksD A equipe de Infraestrutura do Rolim Goulart Cardoso Advogados se encontra à disposição para esclarecer dúvidas e atender quaisquer demandas relacionadas ao tema. #rolimgoulartcardoso #infraestrutura #reequilíbrioeconômicofinanceiro #materiaisbetuminosos #rodovias

#PPI Reportagem do Jornal A Tribuna de Santos aborda as obras qualificadas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Governo Federal. No Porto de Santos, o PPI poderá alavancar o túnel submerso Santos-Guarujá e o arrendamento do STS53, área destinada à movimentação de granéis minerais. Os dois projetos são considerados estratégicos para o futuro do complexo logístico santista e devem ser beneficiados pelo programa federal. O PPI facilita as parcerias público-privadas (PPPs) e é visto como uma ferramenta indutora de desenvolvimento. Em entrevista, o consultor portuário da Agência Porto - Consultoria Portuária e Empresarial , Ivam Jardim Arienti, explica que o PPI “agiliza o andamento dos processos, além de ofertar uma padronização e melhor interlocução com os órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), quando da análise antes de publicação ao mercado. Outra função importantíssima do programa é fazer uma ponte com o setor privado, por meio de roadshow, verificando a atratividade desses projetos junto ao mercado para lançá-los por meio de licitações e leilões”. A reportagem da jornalista Bárbara Farias pode ser acessada, na íntegra, em https://lnkd.in/dzhhZXkJ #AgênciaPorto #Portos #PortodeSantos #NaImprensa

IMPASSE COM CONSÓRCIO CHINÊS AMEAÇA PONTE SALVADOR-ITAPARICA A reportagem aborda o impasse entre o consórcio chinês e o governo do estado sobre um aporte bilionário ao contrato de concessão da Ponte Salvador-Itaparica, podendo recolocar o projeto em estágio de hibernação. O consórcio exige um acréscimo ao contrato antes de iniciar a construção, citando aumentos significativos nos custos de insumos da construção civil. Integrantes do governo destacam a necessidade de um aporte bilionário para viabilizar o projeto, enquanto a concessionária responde às pressões do governo federal, indicando dificuldades em investimentos próprios na obra. VELLENT #share_engineering #on_site_mentoring #cold_eyes_review #step_in #capacitacao #formacao #custos #prazo #cultura_organizacional