O que é o Direito à Alimentação no contexto brasileiro?
Um olhar sobre o direito básico à alimentação digna no Dia Nacional dos Direitos Humanos no Brasil
Olhar para cenários comuns do cotidiano brasileiro pode ser um tanto difícil quando eles vêm acompanhados da fome. Afinal de contas, será que uma criança em idade escolar consegue se manter calma, desperta e interessada em aprender enquanto está faminta? Ou então uma pessoa adulta aguentaria trabalhar se não tivesse forças físicas para garantir o sustento da família? Por realidades como essa que hoje, no Dia Nacional dos Direitos Humanos, precisamos parar para debater mais uma vez o direito à alimentação.
Como você já deve saber, são múltiplas as pautas da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948. No entanto, hoje vamos dar um foco especial ao acesso à alimentação adequada.
Qual a obrigação nacional em promover alimentação digna?
O direito à alimentação é considerado fundamental e está consagrado em diversos tratados, incluindo o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), do qual o Brasil é signatário. Ele prevê a garantia do acesso físico e econômico a alimentos adequados, em quantidade e qualidade suficientes a todos, sem discriminação.
Acontece que a alimentação digna não é apenas uma questão de sobrevivência, mas também está diretamente ligada à manutenção de outras áreas como saúde, educação e desenvolvimento humano. Afinal, quando as pessoas têm acesso a alimentos nutritivos e suficientes, a qualidade de vida melhora, o potencial de aprendizagem e a produtividade aumentam e a sociedade se beneficia como um todo. Lembra dos exemplos que demos lá no início?
Insegurança Alimentar não se limita à fome
Apesar dos avanços significativos em muitas áreas, a insegurança alimentar ainda é um desafio global. De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), mais de 800 milhões de pessoas passam fome em todo o mundo. No entanto, a insegurança alimentar não se limita à fome em si: ela também inclui a falta de acesso regular e seguro a alimentos nutritivos para uma vida saudável e ativa.
Como já se sabe, essa questão é complexa e resulta de uma série de fatores, como conflitos armados, pobreza, mudanças climáticas, desigualdade social, má gestão de recursos naturais e do sistema de produção e distribuição de alimentos. Por isso, é tão importante que os diversos atores desse ecossistema estejam engajados na busca das soluções.
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O Brasil vive um paradoxo inaceitável (mas reversível)
Infelizmente, o Brasil também enfrenta desafios neste âmbito, com mais de 10% da população enfrentando algum nível de insegurança alimentar, segundo os dados mais recentes da Rede PENSSAN. E este é um paradoxo inaceitável, já que o nosso país é um dos maiores produtores de alimentos do mundo.
Para enfrentar a insegurança alimentar, o Brasil implementou diversas políticas públicas, como o Programa de Alimentação Escolar (PNAE), que visa garantir a oferta de refeições saudáveis e adequadas aos estudantes da rede pública de ensino, o Programa Bolsa Família, que auxilia famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por meio do qual o governo compra comida para doar a quem precisa.
No entanto, ainda há desafios a serem superados. Para isso, é necessário um compromisso contínuo por parte dos governantes para fortalecer as políticas de segurança alimentar. Além do mais, a solução também engloba a ampliação do acesso à educação sobre alimentação e nutrição, incentivo à agricultura familiar, redução das desigualdades sociais e combate ao desperdício.
O Governo não é o único responsável. A iniciativa privada também é!
Como vínhamos dizendo, o desperdício de alimentos no Brasil é um problema de larga escala, mas totalmente solucionável. Nós já temos tecnologia e inteligência disponíveis para combater o desperdício, desde que o setor dos alimentos assuma seu papel social. Ou seja, que redirecione seus alimentos excedentes bons para consumo a quem realmente precisa.
Então buscando agilizar e facilitar esse processo para o Setor dos Alimentos, a Connecting Food vem desenvolvendo soluções eficazes desde sua fundação. Por meio de tecnologias ágeis, treinamentos e uma rede de parceiros cuidadosamente formada, reduzimos drasticamente os impactos do desperdício para a sua empresa, para a sociedade e para o planeta. Isso significa ganhos fiscais, redução da pegada de carbono e, claro, impactos na qualidade de vida das pessoas no entorno do seu negócio.
Motivadas por todas essas mudanças, diversas grandes marcas brasileiras já aderiram ao serviço da Connecting Food. Inclusive neste esforço conjunto, e com auxílio constante da nossa empresa, elas formaram coalizões como o Pacto Contra a Fome e o Movimento Todos à Mesa, impactando milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Como resultado, recebemos diariamente o retorno de muitas pessoas que têm suas vidas transformadas. Atualmente, nosso trabalho contribui com a alimentação de pessoas assistidas em mais de 400 OSCs, em 23 estados. Os relatos são emocionantes e inspiradores, como por exemplo o caso de uma idosa que mal conseguia sair da cama e hoje já tem forças para caminhar, porque consegue realizar três refeições diárias com qualidade. Outro dos muitos casos é o de uma mulher trans que, ao ter acesso diário a refeições, conseguiu reduzir consideravelmente a necessidade de recorrer a meios de subsistência que contrariam sua vontade como indivíduo.
Por todos esses motivos, hoje, no Dia Nacional dos Direitos Humanos, é imprescindível refletir sobre a necessidade urgente de ações efetivas para combater a fome no Brasil. O caminho para isso mora no esforço conjunto dos setores públicos e privados, cada um assumindo sua responsabilidade pelo desperdício de alimentos. Afinal de contas, comida é fonte de vida e mesmo quando ela já não possua valor comercial, ainda precisa cumprir seu papel social.
Conte com a Connecting Food e vamos juntos!
Sou partidária a esse movimento, trabalho no setor de alimentos frescos e gostaria de contribuir com o propósito da Connecting Foods. Estou disponível para trocarmos ideias a respeito.