Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações

#Transparência | Por meio da Resolução Interna Anatel nº 401, de 30 de dezembro de 2024, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o Plano de Resposta a Incidentes de Integridade. O documento estabelece parâmetros previamente definidos para atuação da Ouvidoria e da Corregedoria, entre outras instâncias da Anatel, diante de fatos reportados acerca de desvio de conduta de servidores e colaboradores. https://lnkd.in/dgGJSq5X

#RelaçõesInternacionais | O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, recebeu o vice-secretário-geral da União Internacional de Telecomunicações (UIT), Tomas Lamanauskas, e sua comitiva, nessa segunda-feira (27/1) na sede do órgão regulador em Brasília. O encontro abordou ações em relação à 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), que será realizada em Belém (PA) em novembro de 2025. https://lnkd.in/dthx-f7J

#Estudosepesquisas | O Centro de Altos Estudos em Comunicação Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), presidido pelo Conselheiro Alexandre Freire, anunciou os integrantes do Laboratório de Inteligência Artificial (IA.lab). Criado em 11 de junho de 2024 pela Portaria Anatel Nº 2831, o IA.lab busca ser um espaço para pensar soluções e possui, dentre seus objetivos, estimular a produção de conhecimento sobre o uso da Inteligência Artificial no ecossistema digital e promover um ambiente de reflexão sobre a temática, garantindo a sustentabilidade e a responsabilidade institucional. Os estudos conduzidos pelo grupo poderão subsidiar o Conselho Diretor e as áreas técnicas da Anatel em suas decisões estratégicas e regulatórias. Matéria completa: https://lnkd.in/dNa-VkVU

#Integridade | Foi publicada hoje a Portaria Anatel n° 2492, de 23 de janeiro de 2025, que institui, no âmbito da Agência, o Plano de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (PCPEAD). https://lnkd.in/d6QpRZpW

#Transparência | A integridade é um pilar fundamental para o cumprimento da missão da Anatel. Trata-se de um princípio da governança pública (art. 3º, II, do Decreto nº 9.203/2017) que legitima decisões da Agência, permite controle social e promove credibilidade e confiança institucional. Nesse sentido, o Conselho Diretor da Anatel aprovou, por meio da Resolução Interna Anatel nº 400, de 30 de dezembro de 2024, o Plano de Integridade para vigência no biênio 2025-2026. https://lnkd.in/d-ZWYzmM

🎥 Você gosta de fotografia, vídeos e produção de conteúdos audiovisuais? Então venha participar do 2º Concurso Nacional de Fotos e Vídeos da Anatel! 🌐 O tema da edição 2025 é: Mundo digital: conectando vidas. O objetivo é provocar reflexão sobre como as vidas e rotinas das pessoas são impactadas pelas conexões e interações no âmbito da tecnologia. 📸 Qualquer pessoa* pode concorrer, desde que as fotos e vídeos sejam registrados em território nacional. 💰 Premiação 🏆 Fotografia: 1º lugar: R$ 4.000,00 2º lugar: R$ 2.000,00 3º lugar: R$ 1.000,00 🏆 Vídeo: 1º lugar: R$ 5.000,00 💻 O concurso conta com o apoio das entidades patrocinadoras @telcomp.oficial, @abrintoficial e @conexisbrasildigital. 📅 Inscreva-se até 20/02 e mostre seu talento! 🔗 Saiba mais em: https://lnkd.in/dxXQk653

#EducaçãoePesquisa | A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio de seu Conselho Consultivo, promoverá o seminário internacional “Convergência Digital: O Papel Multissetorial na Regulação das Telecomunicações” no dia 10 de fevereiro (segunda-feira), das 8h30 às 19h30, na sede da Agência em Brasília (Sala de Reuniões do Conselho Diretor, Bloco E, segundo andar). https://lnkd.in/dSY6agu7

#Fiscalização | Nesta sexta-feira, 24 de janeiro, fiscais da Anatel em Minas Gerais, em parceria com a Polícia Militar, desativaram um equipamento clandestino de interferência de sinais, conhecido como Jammer, localizado na comunidade Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte. O dispositivo estava causando sérios prejuízos à navegação aérea e às operações de segurança pública na região. https://lnkd.in/dN9DS9Ni

#equidadedegenero | O Conselho Superior do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (CS-Ceadi), presidido pelo Conselheiro Alexandre Freire, alcançou a meta de equiparação de gênero, consolidando um marco em sua história. A decisão foi formalizada em Portaria de Pessoal, aprovada pelo Conselho Diretor da Anatel  em 22 de janeiro de 2025. Desde que assumiu a presidência do Ceadi, o conselheiro Alexandre Freire promoveu uma ampliação significativa da presença feminina no Conselho Superior do Centro, que passou de uma para sete integrantes. A medida cumpre uma das diretrizes do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 284, de 24 de janeiro de 2024, que enfatiza a importância da equidade de gênero. Mais: https://lnkd.in/dN_uZZtM

#ParticipaçãoSocial | O Conselho Consultivo da Anatel realizou, na tarde dessa quinta-feira (23/1), sua 225ª reunião. Durante o encontro, foram discutidas as iniciativas de ESG da Anatel e apresentadas exposições dos Comitês, além de outros assuntos. Também foi agendado para o dia 10 de fevereiro, um dia antes da próxima reunião, um seminário internacional sobre convergência digital. https://lnkd.in/dSzeuUUF