Daniel Law

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciou uma importante iniciativa para o setor de saúde: a criação da Câmara Técnica de Pesquisa Clínica de Medicamentos e Dispositivos Médicos, conhecida como Catepec. Com essa nova câmara, a Anvisa busca modernizar, agilizar e tornar mais eficiente a regulação e avaliação das pesquisas clínicas no Brasil, promovendo maior segurança e qualidade no desenvolvimento de medicamentos e dispositivos médicos. Confira o artigo compelto escrito pela sócia Viviane Yumy Kunisawa, Ph.D. em Anvisa cria Câmara Técnica para Pesquisa Clínica de Medicamentos e Dispositivos Médicos (Catepec) - DANIEL LAW (daniel-ip.com)   ANVISA (the Brazilian Health Regulatory Agency) has announced a significant initiative for the healthcare sector: the creation of the Technical Chamber for Clinical Research on Medicines and Medical Devices, known as Catepec. With this new chamber, ANVISA aims to modernize, streamline, and enhance the efficiency of clinical research regulation and evaluation in Brazil, promoting greater safety and quality in the development of medicines and medical devices. Check out the full article written by our partner Viviane Yumy Kunisawa, Ph.D. at: ANVISA Establishes Technical Chamber for Clinical Research on https://lnkd.in/dgHS4y5z

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o retorno das atividades da rede social X (Twitter) no Brasil, determinando que a Anatel tome as medidas necessárias para o restabelecimento do serviço. O funcionamento da plataforma estava suspenso em todo o país desde 30 de agosto devido ao descumprimento reiterado de decisões judiciais emitidas pelo STF. Sobre esse tópico, Nuria López, sócia da Daniel Advogados, contribuiu com seus comentários na matéria “Moraes autoriza retorno imediato do X e manda Anatel retomar o serviço”, publicada pelo Migalhas. Confira na integra em https://lnkd.in/dakFn5MQ

On October 14 will be held in Seoul the BRICS IP Conference and Daniel Law will be representing Brazil in this important international event. The event is co-hosted by the KPAA (Korean Patent Attorneys Association) and will take place in its main office. Between 11 AM and 12 PM two panels will be presented by Daniel’s partners. The first, “Recent developments in patent prosecution and Brazil’s legal IP framework”, will be conducted by Rana Gosain and Gustavo Sartori, and the second, “Filling trademarks under the Madrid Protocol”, by Fernanda Torres Vieira. The conference will share the latest information on patent and trademark protection procedures in BRICS countries and will be of great help to multinational corporations and legal professionals in understanding their countries' IP systems and developing strategies to respond to them.

A recente regulamentação do mercado de apostas virtuais no Brasil está provocando uma transformação significativa no setor. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, causou alvoroço ao anunciar que até 600 sites de apostas seriam banidas do país. Está estabelecido que, a partir de 10 de outubro de 2024, apenas empresas devidamente autorizadas poderão operar. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizará o bloqueio, limitando, inclusive, o acesso a essas plataformas no Brasil. O objetivo é criar um ambiente mais seguro e controlado para os consumidores no mercado de apostas online. Nesse tema, Guilherme Corrêa Filho, sócio da Daniel Advogados, foi um dos comentaristas na matéria “Bloqueio de sites de apostas trará mais proteção ao consumidor”, publicada no Consumidor Moderno. Leia na integra em https://lnkd.in/d4DP9c6Z

Join us on the discussion about the new strategic topics for international data transfers in this joint webinar connecting United States – Brazil – France. Here we will discuss: Why do the EU and Latin America have International Transfers for Personal Data regulations? The EU SCCs and the new public consultation Brazil and the new Resolution CD/ANPD nº 19/2024 The Trans-Atlantic Data Privacy Framework and a possible decision of adequacy in Brazil Strategies for connecting your business between US/Latin America/EU with legal efficiency.   October 10th 14h (SP); 10h (LA); 19h (Paris). Register to the Webinar - Zoom: https://lnkd.in/dQTXAhR9

We are thrilled to announce that Eduardo Riess and Gabriel Sacramento have been recognized as 2024 IP Stars by Managing IP's prestigious IP STARS guide. This recognition is a reflection of our team’s expertise in handling both contentious and non-contentious intellectual property matters. A big thank you to IP STARS, our clients, and our dedicated team for their unwavering trust and support. Together, we continue to push the boundaries of excellence in IP law.

Recentemente, Nuria López, sócia da Daniel e especialista em direito digital, esteve presente no Jornal da Cultura como figura de autoridade concedendo algumas entrevistas para falar a respeito da suspensão do X, antigo Twitter, no Brasil e do novo cenário legal que as Big Techs estão enfrentando ao redor do mundo. No segundo dia de reportagem, 23 de setembro, Nuria se pronunciou a respeito da situação atual do controle das grandes plataformas no Brasil e no exterior, veja algumas falas da especialista. Para conferir o conteúdo na íntegra acesse o canal “Jornalismo TV Cultura” no Youtube.

Nos dias 19 e 23 de setembro, Nuria López, sócia da Daniel e especialista em direito digital, esteve presente no Jornal da Cultura como figura de autoridade concedendo entrevistas para falar a respeito da suspensão do X, antigo Twitter, no Brasil e do novo cenário legal que as Big Techs estão enfrentando ao redor do mundo. Destacamos aqui as falas da especialista durante a reportagem do dia 19 de setembro que que abordam o assunto da suspenção do X no Brasil. Para conferir o conteúdo na íntegra acesse o canal “Jornalismo TV Cultura” no Youtube.

O Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) 2024 – 2028 representa um marco histórico para o desenvolvimento tecnológico do Brasil. O investimento projetado é de R$ 23 bilhões ao longo de quatro anos. Em suma, o recém aprovado plano quer transformar o Brasil em referência global em eficiência no uso da Inteligência Artificial (IA). O tópico é o assunto da matéria “Afinal, o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial é mesmo um avanço?” publicada pelo Consumidor Moderno no qual Nuria López, Sócia e Head da área de Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados da Daniel, foi uma das entrevistadas. Confira os destaques das menções à especialista e leia na integra em O Plano Brasileiro de Inteligência Artificial é mesmo um avanço? (consumidormoderno.com.br)

No dia 7 de outubro Karoline Coelho, especialista em patentes na área de Química e Life Science, será a palestrante do evento “Inovação em Saúde: Perspectivas Profissionais de Mulheres na Ciência e Patentes”, que acontecerá na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) da Fiocruz. Durante a palestra, Karoline abordará a importância das patentes na inovação em saúde, compartilhando sua trajetória profissional como mulher negra em um campo tradicionalmente masculino. Ela abordará sua rotina de trabalho e trará exemplos práticos sobre como as patentes podem ser ferramentas para a proteção e desenvolvimento de novas tecnologias na área da saúde.