Hotta Advocacia em colaboração com o Pogust Goodhead

Hoje, 5 de novembro, completam-se 9 anos do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais – a maior tragédia ambiental do Brasil.     O colapso liberou uma avalanche de lama tóxica que devastou comunidades inteiras, ceifou 19 vidas e causou o aborto de um bebê.     O meio ambiente foi gravemente afetado e a lama tóxica destruiu a Bacia do Rio Doce, afetando diversos municípios de Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia.     As cicatrizes desse desastre seguem presentes tanto para o meio ambiente quanto para os atingidos, que permanecem firmes na busca por justiça e reparação.     Neste momento, o Caso Inglês Mariana está na fase de julgamento de mérito na corte de Londres. O objetivo é responsabilizar a BHP, uma das controladoras da Samarco, pela devastação causada em 2015.    O Hotta Advocacia tem o orgulho de ser o consultor de direito brasileiro neste caso e contribuir o estabelecimento de um marco na responsabilidade corporativa global, reforçando a importância do direito ambiental e da justiça.     Ele simboliza que grandes corporações devem responder pelos impactos de suas ações, independentemente das fronteiras geográficas! 

Felipe Hotta, Chairman do Hotta Advocacia - colaborador institucional do Pogust Goodhead no Brasil -, está em Londres para acompanhar o início do julgamento do Caso Inglês Mariana, a maior ação coletiva ambiental do mundo.     Ele se une a representantes de povos indígenas, comunidades quilombolas e parentes de vítimas fatais atingidos pelo desastre de Mariana, que viajaram até Londres em busca de justiça.     O julgamento de mérito, iniciado nesta última segunda-feira, despertou grande interesse da mídia nacional e internacional, mobilizando o mundo sobre a gravidade dos danos e a busca pela responsabilização da mineradora BHP, uma das controladoras da Samarco.     Em 5 de novembro de 2015, milhões de metros cúbicos de resíduos tóxicos foram liberados após o rompimento da barragem de Fundão, devastando comunidades no interior de Minas Gerais, tirando a vida de 19 pessoas e provocando o aborto de um bebê.     A lama tóxica destruiu o ecossistema da Bacia do Rio Doce e atingiu o oceano no Espírito Santo e na Bahia.     Povos tradicionais, como indígenas e quilombolas, tiveram suas fontes de subsistência destruídas e suas manifestações culturais e religiosas profundamente impactadas, resultando em uma transformação irreversível de suas vidas e tradições.     Este julgamento vai além da busca por compensação financeira; trata-se de uma luta pelo reconhecimento das vidas e culturas perdidas e pela reparação de um meio ambiente devastado. 

Nesta semana, advogados do escritório Hotta Advocacia, colaborador institucional do Pogust Goodhead no Brasil, marcaram presença em importantes eventos promovidos pelo Pogust Goodhead em Barra Longa, Governador Valadares, Ipatinga e Baixo Guandu, distritos de Minas Gerais.     Organizados pelo Pogust Goodhead, esses encontros reuniram advogados colaboradores locais e clientes do Caso Inglês Mariana, em um momento crucial para o andamento do caso.      O julgamento de mérito da ação, que busca responsabilizar a mineradora BHP, terá início nesta segunda-feira, 21 de outubro, em Londres.      Estiveram presentes nos eventos José Guilherme Castro, Guilherme Chagas e Renato Belfiore, Gerentes de Relacionamento do Hotta Advocacia, reforçando o comprometimento do escritório com seus clientes e parceiros.     As reuniões também contaram com a participação de Tom Goodhead, CEO e Sócio-Administrador da Pogust Goodhead, e Ana Carolina Salomão, Sócia e Diretora de Investimentos (CIO).    “É muito gratificante fortificar nossa relação com os advogados parceiros de Baixo Guandu e Aimorés na certeza de um bom trabalho”, afirma Guilherme Chagas      #HottaAdvocacia #PogustGoodhead #JustiçaParaMariana #DireitosHumanos #DireitoAmbiental #CasoMariana #Fundão #ResponsabilidadeCorporativa 

Em cinco dias, o Caso Inglês Mariana chega a um momento decisivo: o início do julgamento no Tribunal Superior da Inglaterra.    Como consultores de Direito brasileiro do Pogust Goodhead nesta ação, nos sentimos honrados de contribuir para que a legislação brasileira seja usada como base na Inglaterra para julgar a BHP, controladora da Samarco, pelo maior desastre ambiental da história do Brasil.    620 mil atingidos, entre indígenas, quilombolas, pescadores e moradores das regiões devastadas pelo rompimento da barragem de Fundão, aguardam há 9 anos por responsabilização e reparação.       A expectativa é que este caso estabeleça novos paradigmas sobre responsabilidade corporativa e proteção aos direitos humanos em âmbito internacional.     Mais do que uma reparação financeira, trata-se de garantir que tragédias como essa não sejam tratadas com impunidade e que as vozes das comunidades mais vulneráveis sejam respeitadas.     Acompanhe conosco cada passo dessa luta histórica por justiça!    #JustiçaParaMariana #DireitosHumanos #DireitoAmbiental #CasoMariana #Mineração #ResponsabilidadeCorporativa 

Na última semana, Felipe Hotta, Chairman do Hotta Advocacia e Sócio do Pogust Goodhead – colaborador institucional do Hotta Advocacia -, participou da delegação do Caso Inglês Mariana na Austrália.     Hotta participou de reuniões com parlamentares e grupos ambientais australianos sobre os impactos devastadores do rompimento da barragem de Fundão, antes do início do julgamento de mérito. Ao seu lado estavam atingidos representantes de comunidades indígenas e quilombolas brasileiras, além do Sócio-Administrador e CEO do Pogust Goodhead, Tom Goodhead.     Mesmo após nove anos, o desastre da barragem da Samarco, uma joint-venture da BHP Billiton e da Vale, provoca efeitos nefastos nas vidas de povos tradicionais, com impactos profundo em sua qualidade de vida e na destruição de seus modos de vida.     A ação coletiva, movida pelo Pogust Goodhead, representa cerca de 620 mil pessoas atingidas e busca responsabilizar a gigante anglo-australiana BHP nas cortes inglesas, exigindo uma reparação de aproximadamente 36 bilhões de libras esterlinas.     Segundo Felipe Hotta, “esta é uma luta pelo futuro, pelos direitos de atingidos e pelo reconhecimento de que a destruição ambiental e cultural de comunidades inteiras não pode ficar impune”.     O julgamento de mérito do Caso Mariana na Inglaterra terá início no dia 21 de outubro. #CasoInglesMariana #Austrália #PovosIndígenas #Quilombolas #Mineração #Direito

O seminário Justiça Sem Fronteiras: Busca por Reparação pelo Desastre de Mariana, realizado em Brasília neste mês, promoveu debates esclarecedores sobre o Caso Inglês Mariana e a incansável luta por justiça. O último painel, mediado por Felipe Hotta, Sócio do Pogust Goodhead e Chairman do Hotta Advocacia em colaboração com o Pogust Goodhead, contou com a presença do advogado Marco Aurélio de Carvalho e das atingidas Gelvana Aparecida e Wakrewa Krenak. Gelvana, que perdeu seu filho de sete anos no desastre, e Wakrewa, representante do povo indígena Krenak, compartilharam as profundas consequências do rompimento em suas vidas e denunciaram a falta de participação das vítimas nas negociações do acordo de repactuação entre a Vale, a BHP e o governo brasileiro. Além dos depoimentos, as discussões também enfatizaram os desafios e as oportunidades de uma verdadeira reparação para as vítimas, além da importância de garantir que suas vozes sejam ouvidas e respeitadas nos processos de negociação.

Neste mês, Felipe Hotta, Chairman do Hotta Advocacia, e Karina Denari, Diretora Jurídica do escritório, participaram da 1ª Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o evento, ambos contribuíram com a Oficina de Prevenção e Reação a Desastres, apresentando uma prática inovadora desenvolvida pelo time do Hotta Advocacia. Essa prática visa garantir a participação ativa de clientes indígenas nas ações coletivas em que atuamos como colaboradores institucionais do escritório internacional Pogust Goodhead, os casos dos rompimentos das barragens de Fundão, em Mariana, e do Córrego do Feijão, em Brumadinho. Além de permitir que as comunidades indígenas acompanhem de perto as soluções propostas pelo judiciário, nosso método assegura sua inclusão no monitoramento da execução das medidas e no cumprimento de eventuais acordos estabelecidos com as empresas responsáveis. Um exemplo notável dessa prática foi o acordo alcançado com a Vale S.A. em benefício de uma aldeia do povo Pataxó Hã-Hã-Hã, que assegurou indenizações para a reconstrução da comunidade e compensações pelos danos causados pelo desastre de Brumadinho. Outra situação que destaca a importância dessa abordagem ocorre nas mesas de negociação da repactuação do Caso Mariana, realizada a portas fechadas em Brasília. A exclusão dos atingidos não apenas fere seus Direitos Humanos, mas, no caso dos povos indígenas, é uma violação direta ao seu direito à consulta prévia, livre e informada. Nosso compromisso é continuar a aplicar essas boas práticas e garantir a participação efetiva das vítimas de grandes desastres nas decisões que afetam profundamente suas vidas e o futuro de suas comunidades. #ConselhoNacionaldeJustiça #AçõesColetivas #DireitosHumanos #DireitosIndígenas #Brumadinho #Mariana

No início de setembro, uma comitiva composta por representantes de diversas organizações da sociedade civil reuniu-se com a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, para entregar um manifesto que solicita maior celeridade nos litígios climáticos em curso no Judiciário brasileiro. O documento foi assinado por mais de 100 entidades. O manifesto ressalta a urgência de ações judiciais mais ágeis e eficazes diante da crise climática global. Além disso, destaca o papel crucial do Judiciário na promoção da justiça climática e no cumprimento das obrigações ambientais do Brasil. Atualmente, 87 litígios climáticos estão em andamento no país. A entrega do manifesto ocorre em um contexto de crescente preocupação sobre a capacidade do Brasil de enfrentar os desafios das mudanças climáticas e de cumprir seus compromissos internacionais de redução de emissões de gases de efeito estufa. Felipe Hotta, Chairman da Hotta Advocacia, acompanhou a entrega do documento. O escritório, que prestou apoio na elaboração do documento, reafirmou seu compromisso com a causa, destacando a importância de uma resposta judicial eficaz para proteger o meio ambiente e garantir um futuro sustentável para o Brasil. Segundo Hotta, a colaboração entre a sociedade civil e o Judiciário é essencial para garantir que o país esteja à altura de seus desafios ambientais. #MudançasClimáticas #LitigânciaClimática #Direito #ConselhoNacionaldeJustiça #Manifesto 

O seminário “Justiça Sem Fronteiras: Busca por reparação pelo desastre de Mariana”, realizado nesta terça-feira (10), promoveu debates enriquecedores sobre o Caso Inglês Mariana e a luta por justiça.    As discussões reforçaram a legitimidade do Caso Inglês Mariana, cujo julgamento terá início no dia 21 de outubro, em Londres.    O evento reuniu renomados juristas como José Eduardo Cardozo, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e Marco Aurélio de Carvalho, além da presença da equipe do Pogust Goodhead, representada por Thomas Goodhead, CEO e Sócio-Administrador, e Ana Carolina Salomão Queiroz, Sócia e Diretora de Investimentos.     No último painel do evento, mediado por Felipe Hotta, Sócio do Pogust Goodhead e Chairman do Hotta Advocacia em colaboração com o Pogust Goodhead, colaborador institucional do Pogust Goodhead no Brasil, Gelvana Aparecida e Wakrewa Krenak, atingidas pelo desastre, deram depoimentos comoventes sobre os impactos da tragédia em suas vidas.     Ambas também denunciaram a falta de participação das vítimas do rompimento na negociação do acordo de repactuação entre a Vale, a BHP Billiton e o governo brasileiro.     No encerramento, Hotta enfatizou que o evento foi além de discussões jurídicas. “É um convite para que todos reconheçamos a profundidade dos crimes cometidos em tragédias ambientais e a urgência de construirmos um modelo de justiça que coloque as pessoas atingidas no centro das discussões”, concluiu.  

Em 10 de setembro, o Pogust Goodhead, colaborador institucional do Hotta Advocacia, realiza o evento “Justiça Sem Fronteiras - A busca por reparação pelo desastre de Mariana”, com apoio de mídia do site JOTA. Felipe Hotta, Chairman do Hotta Advocacia e Sócio do Pogust Goodhead, vai marcar presença no evento que reúne agentes do poder público, especialistas e atingidos para discutir a busca por reparação decorrente da ruptura da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Os painéis vão abordar temas como o princípio de litígio transnacional, o financiamento de litígios para garantir acesso à justiça e a busca por reparação que transcende fronteiras e molda o futuro. Veja a programação: - Ação inglesa de Mariana e as alternativas transnacionais de litígio (9h30); - David x Golias: financiamento de litígio como instrumento de acesso à justiça (10h30); - Desastres ambientais e violação de Direitos Humanos: caminhos jurídicos para reparar o passado e moldar o futuro (11h30). O evento terá transmissão online e tradução simultânea. Inscreva-se gratuitamente através do link: https://bit.ly/3XaMR9Z #CasoInglesMariana #PogustGoodhead #HottaAdvocacia #DireitosHumanos #DireitoAmbiental #DesastreAmbiental #Direito #Litígios