LACAZ MARTINS, PEREIRA NETO, GUREVICH & SCHOUERI

Hoje celebramos um marco histórico de vital importância para o nosso país. Em 15 de novembro de 1889, há 135 anos, o Brasil deixava de ser uma monarquia e tornava-se uma república, dando início a uma nova era de mudanças e desenvolvimento. Reiteramos hoje o nosso compromisso com os valores republicanos de justiça, igualdade e cidadania, pilares da democracia brasileira. Que a data nos inspire a construir um futuro ainda melhor para todos! #proclamaçãodarepública #valoresrepublicanos #15denovembro #democracia #igualdade #liberdade #justiça #direito #somarinteligências #lacazmartins

Com orgulho informamos que fomos novamente reconhecidos pelo guia The Best Lawyers in Brazil, na edição 2025. Os sócios Ricardo Lacaz Martins, Luís Eduardo Schoueri, Daniel Vitor Bellan, Eduardo Santos Arruda Madeira e Luciana Angeiras, na área de Direito Tributário; o sócio Miguel Pereira Neto, em Direito Penal Empresarial; o sócio Eduardo Isaias Gurevich, em Direito Administrativo e Parcerias Público-Privadas; o advogado Tiago Augusto Freire, em Direito Administrativo; a sócia Erica Fernandes Campos Veríssimo e a advogada Flavia Meira de Castro, em Direito Imobiliário; e a advogada Juliana Bettoni, em Direito Educacional. Agradecemos nossos pares pelas indicações e parabenizamos todos os colegas reconhecidos pelo guia. Para mais informações, acesse: https://lnkd.in/dEdAx2ve ***   We proudly announce that we have once again been recognized by The Best Lawyers in Brazil guide, in the 2025 edition. Partners Ricardo Lacaz Martins, Luís Eduardo Schoueri, Daniel Vitor Bellan, Eduardo Santos Arruda Madeira and Luciana Angeiras were highlighted in the area of Tax Law; partner Miguel Pereira Neto, in Corporate Criminal Law; partner Eduardo Isaias Gurevich, in Administrative Law and Public-Private Partnerships practice; lawyer Tiago Augusto Freire, in Administrative Law; partner Erica Fernandes Campos Veríssimo and lawyer Flavia Meira de Castro, in Real Estate Law; and lawyer Juliana Bettoni, in Education Law. We thank our peers for the nominations and congratulate all the colleagues recognized by the guide. For more information, please visit: https://lnkd.in/dSPuYKq5    #bestlawyers #thebestlawyersinbrazil2025 #tributário #taxlaw #direitoadministrativo #administrativelaw #parceriaspúblicoprivadas #publicprivatepartnership #imobiliário #realestate #educacional #educationlaw #corporatecrimanallaw #direitopenalempresarial #somarinteligências #lacazmartins 

O advogado Guilherme Galdino, doutorando e mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo, lança sua mais recente obra: A Progressividade do Imposto de Renda “na forma da lei”. O livro aborda com profundidade a progressividade do Imposto de Renda no Brasil, explorando as diversas maneiras como esse princípio é implementado ao longo do tempo. Com prefácios de grandes nomes do Direito Tributário, como Luís Eduardo Schoueri, Roberto Quiroga Mosquera e Felipe Kertesz Renault, a obra se consolida como uma referência indispensável para acadêmicos e profissionais da área. O coquetel de lançamento acontecerá no próximo dia 19 de novembro, das 18h00 às 22h00, no restaurante Mammasan, na Alameda Min. Rocha Azevedo, 1101, Jardins - São Paulo #evento #direitotributário #impostoderenda #progressividade #somarinteligências #lacazmartins

Na semana passada, Ricardo André Galendi Júnior participou do Seminário Implementação do Pilar 2 da OCDE, promovido pelo Ciesp e pela Receita Federal do Brasil. O encontro contou com intensa participação da administração tributária e promoveu um debate equilibrado sobre as regras do QDMTT e as alternativas de política tributária. Ricardo abordou temas cruciais, como o impacto do aumento da carga tributária, a necessidade de reforma das regras de TBU e os desafios da delegação normativa. O tema da mesa do advogado foi “Adaptação da legislação brasileira ao framework da OCDE. Desafios legais e administrativos domésticos na implementação das regras do Pilar 2."  Com ele, participaram do debate Daniel Teixeira Prates - Coordenador de Tributação Internacional da Receita Federal do Brasil e Auditor-Fiscal da RFB, Zabetta Macarini C. Gorissen - Diretora Executiva do Getap, Sérgio André Rocha – Professor Titular da UERJ e como  moderadora, Claudia Lucia Pimentel Martins da Silva - Subsecretária de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil e Auditora-Fiscal da RFB. Para quem deseja se aprofundar, a íntegra do evento está disponível no YouTube: https://lnkd.in/dW_n2TMq #tributação #direitotributário #políticatributária #pillar2 #QDMTT #somarinteligências #lacazmartins

As recentes mudanças na legislação do ITCMD e as propostas do PLP nº 108/24 trazem novos desafios e oportunidades para o planejamento patrimonial e sucessório no Brasil. O artigo elaborado pelas sócias Daniela Romano Tavares Camargo e Fernanda Botelho De Oliveira Dixo, com a advogada Rafaella Suppia, analisa as mudanças já implementadas, as propostas em tramitação e seus efeitos práticos no cenário tributário e sucessório. Para mais informações, acesse: https://lnkd.in/dqtSm535 #planejamentosucessório #itcmd #tributação #patrimônio #wealthplanning #somarinteligências #lacazmartins

Quer fazer parte da equipe do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri? Confira os pré-requisitos e informações sobre a vaga de Estágio para a área de CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: - Cursando entre o 5º e 8º semestre (3º ao 4º ano) da graduação em Direito; - Experiência na área, inglês e conhecimentos em informática (Word, Excel e Power Point) serão considerados diferenciais; - Atividades: acompanhamento processual, elaboração de peças processuais diversas, pesquisa legislativa e jurisprudencial, entre outras. A vaga é para trabalhar em São Paulo. Os interessados devem enviar currículo para selecao@lacazmartins.com.br com o assunto ESTAGIÁRIO(A) – CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. #vaga #estágio #estudante #direito #contenciosoadministrativotributário #direitotributário #advocacia #somarinteligências #lacazmartins

Quer fazer parte da equipe do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri? Confira as vagas na área de Direito Societário disponíveis no nosso escritório, e venha fazer parte da nossa equipe! Para mais informações e para se candidatar, acesse nosso site: https://lnkd.in/d8mwrsWy e envie seu currículo.                                                                             #vagas #estágio #estudante #direito #advogado #advogada #direitosocietário #advocacia #somarinteligências #lacazmartins

No dia 29 de outubro, o advogado Ricardo André Galendi Júnior participou, a convite da Abrasca, de uma reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, em Brasília, para discutir o Adicional da CSLL. Com a presença do Secretário Robinson Barreirinhas e da Subsecretária Claudia Pimentel, o evento foi uma excelente oportunidade para expor aos parlamentares e jornalistas os desafios que as regras do Pillar 2 apresentam, especialmente para as multinacionais brasileiras. Durante sua apresentação, Galendi destacou que essas regras, embora destinadas a criar um piso de tributação global, podem resultar em aumento de carga tributária e em complexidade adicional para as empresas nacionais, prejudicando a competitividade e os incentivos fiscais. #tributação #direitotributário #empreendedorismo #CSLL #competitividade #lacazmartins #somarinteligências

A Inteligência Artificial (IA) tem ganhado destaque em diversas áreas, incluindo o Direito Administrativo. No artigo elaborado por Isadora Gorski Garcia, a advogada explora como a IA pode contribuir para a eficiência e a economicidade da Administração Pública, respeitando princípios como a segurança jurídica e a isonomia. No entanto, é importante também considerar os desafios e riscos que acompanham essa tecnologia, como a proteção dos direitos pessoais e a transparência dos algoritmos. Para conferir a análise completa e as implicações dessa revolução tecnológica no Direito Administrativo, acesse: https://lnkd.in/dynkEU4y #inteligenciaartificial #direitoadministrativo #inovação #tecnologia #segurançajurídica #administraçãopública #direito #somarinteligências #lacazmartins

Atuamos como deal counsel para a Conte Capital, empresa do grupo Eurofarma. Erica Fernandes Campos Veríssimo e Roberta Capozzoli conduziram a operação de emissão de Notas Comerciais, no valor de R$ 55 milhões. O Itaú BBA atuou como coordenador líder e a Vórtx como agente fiduciário. #assessoriajurídica #contecapital #eurofarma #itaúbba #vortx #imobiliário #operaçãoestruturada #mercadodecapitais #somarinteligências #lacazmartins