Lobo de Rizzo Advogados

O guia Latin Lawyer 250, que reconhece os principais escritórios da América Latina, classificou o Lobo de Rizzo como “Highly Recommended” em oito áreas de atuação: Antitrust & Competition, Banking & Finance, Corporate and M&A, Labour, Litigation, Private Equity, Project Finance & Infrastructure e Tax.   Latin Lawyer 250 guide recognized Lobo de Rizzo as Highly Recommended in eight practice areas: Antitrust & Competition, Banking & Finance, Corporate and M&A, Labour, Litigation, Private Equity, Project Finance & Infrastructure, and Tax.   #DescriçãodaImagem: a imagem tem o topo em tons de verde e traz o dizer "Reconhecimento" e o logo do Lobo de Rizzo. Na parte inferior, à esquerda, em fundo cinza, tem escrito "Lobo de Rizzo é destaque como Highly Recommended”, em português, e “Lobo de Rizzo is highlighted as Highly Recommended”, em inglês. À direita, em fundo branco, está o logo do Latin Lawyer 250.

O sócio Marcos Chucralla M. Blasi e advogado Eduardo Medeiros Sampaio, do nosso time de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Proteção de Dados, estiveram, na última sexta-feira (6.9), no PIT - Parque de Inovação Tecnológica São José dos Campos, para conversas abrangendo temas jurídicos com gestores de startups incubadas no hub de inovação Nexus. A iniciativa visa a contribuir para o fomento ao empreendedorismo e ao desenvolvimento tecnológico, por meio do compartilhamento de insights sobre propriedade intelectual, tecnologia e proteção de dados, temas fundamentais para a sustentabilidade e o crescimento de negócios inovadores. #startups #propriedadeintelectual #inovação #tecnologia #proteçãodedados #PITSJC #DescriçãoDaImagem: A foto mostra Eduardo Medeiros Sampaio, Marcos Chucralla M. Blasi (Lobo de Rizzo) e Victor Marques (PIT). Na parede atrás dos três estão o logo do PIT, à esquerda, e um jardim vertical, à direita. O logo do Lobo de Rizzo está no canto superior direito.

O Ministério das Cidades (MCID) publicou a Portaria nº 951/2024, que amplia o percentual do valor captado por debêntures incentivadas e de infraestrutura que pode ser destinado ao pagamento de outorgas em projetos enquadrados como prioritários no setor de saneamento básico. Saiba mais: https://lnkd.in/dqcsgVyd #DescriçãoDaImagem com fundo cinza e uma foto de uma estação de tratamento de esgoto, a imagem tem o título “Informe Mercados Financeiro e de Capitais | Infraestrutura” e os dizeres "MCID publica nova portaria referente à captação de debêntures para projetos de saneamento básico ". O logo do Lobo de Rizzo está no canto superior esquerdo.  

Em matéria publicada no Valor Econômico de hoje (6.9), Luis Guerrero, PhD FCIArb comentou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de aceitar o Whatsapp como forma válida de citação de parte em um processo. Segundo nosso sócio de Solução de Conflitos, utilizar meios eletrônicos para essa finalidade é uma tendência para pessoas jurídicas já prevista em lei. Saiba mais: https://lnkd.in/dxHtBYGd (somente para assinantes) #DescriçãoDaImagem: A imagem tem o fundo verde e os dizeres "Na mídia – STJ valida WhatsApp para citação de parte". Abaixo, está o nome do veículo de imprensa Valor Econômico. À direita, uma foto de Luis Fernando Guerrero, sócio de Solução de Conflitos do Lobo de Rizzo, homem de pele clara, com cabelo curto castanho escuro, que veste um paletó cinza escuro e uma camisa clara. O logo do Lobo de Rizzo está à esquerda.

O Lobo de Rizzo assessorou a Iguá Saneamento em sua vitória no leilão da concessão dos serviços de saneamento de 74 municípios do Estado de Sergipe, ocorrido ontem (4.9) na B3. Além da equipe de Infraestrutura e Direito Público, liderada pelos sócios Marcelo Rangel Lennertz e Rodnei Iazzetta, apoiaram o projeto as equipes de Mercados Financeiro e de Capitais, com o sócio Gustavo Cunha, e de Societário, com a sócia Marcela Vasconcelos. #DescriçãodaImagem: acima, em um fundo branco, está o texto “Lobo de Rizzo assessora a Iguá Saneamento no leilão da concessão dos serviços de água e esgoto do Estado de Sergipe” e o logo do Lobo de Rizzo no canto superior esquerdo. Abaixo, a foto de uma mulher com as mãos sob uma torneira de onde está saindo água. A página seguinte traz dados referentes à operação.

O guia Who’s Who Legal reconheceu profissionais de nosso escritório como referências em suas áreas de atuação. Foram destaques na publicação Fernanda Christina de Souza Rosa (Real Estate), Renata Castanho (Thought Leaders - Brazil - Environment), José Orlando Lobo (M&A), Milton Pinatti (Capital Markets – Debt & Equity), Sergio Varella Bruna (Competition) e Valdo Cestari de Rizzo (Corporate Governance). Who’s Who Legal guide recognized our partners as references in their practice areas. The publication highlighted Fernanda Rosa (Real Estate), Renata Castanho (Thought Leaders - Brazil - Environment), José Orlando Lobo (M&A), Milton Pinatti (Capital Markets – Debt & Equity), Sérgio Varella Bruna (Competition), and Valdo Cestari de Rizzo (Corporate Governance). #DescriçãodaImagem: a imagem tem o topo em tons de verde e traz o dizer "Reconhecimento" e o logo do Lobo de Rizzo. Na parte inferior, à esquerda, em fundo cinza, tem escrito "Sócias e sócios do Lobo de Rizzo são reconhecidos no guia Who’s Who Legal”, em português, e “Partners from Lobo de Rizzo are recognized by Who’s Who Legal guide”, em inglês. À direita, em fundo branco, está o logo do Who’s Who Legal.

No dia 16 de setembro, nossa sócia Helena Najjar Abdo será coordenadora e moderadora de um painel na IBA 2024 Conference, um dos principais eventos jurídicos do mundo, que este ano será realizado no México. A International Bar Association (IBA) é uma organização global dedicada à promoção da excelência no Direito. Como Diversity and Inclusion Officer do Comitê de Desenvolvimento Acadêmico e Profissional da IBA, ela liderará uma discussão sobre o pensamento crítico na resolução de problemas complexos (https://lnkd.in/dx9u3FN5). Além disso, Helena será palestrante em outro painel importante, abordando como aprimorar a condução de litígios na América Latina (https://lnkd.in/dm9vUsXs).   Participe desses painéis, durante os quais discutiremos desde o pensamento crítico até os desafios de litígios complexos nas jurisdições latino-americanas. On September 16th, our partner Helena Najjar Abdo will coordinate and moderate a session at the IBA 2024 Conference, one of the leading legal events worldwide, taking place this year in Mexico. The International Bar Association (IBA) is a global organization focused on promoting excellence in the legal profession. As the Diversity and Inclusion Officer for the IBA’s Academic and Professional Development Committee (APDC), she will lead a discussion on critical thinking in solving complex problems (https://lnkd.in/dx9u3FN5). Additionally, Helena will be a speaker at another important panel, focusing on mastering litigation in Latin America (https://lnkd.in/dm9vUsXs).   Join these sessions, during which we will discuss everything from critical thinking to the challenges of complex litigation in Latin American jurisdictions. #DescriçãodaImagem: Com fundo cinza e verde, a imagem tem os dizeres "Evento – IBA 2024 Conference". Logo abaixo, está o promotor do evento (International Bar Association), e a data de realização (14 a 21 de setembro). À direita, está uma foto de Helena Najjar Abdo, sócia de Solução de Conflitos do Lobo de Rizzo, mulher de pele clara, com cabelo castanho ondulado meio preso, que veste uma camisa branca. O logo do Lobo de Rizzo está à esquerda.

Nosso time de Solução de Conflitos preparou uma atualização ao material especial sobre o cadastro de empresas no Domicílio Judicial Eletrônico ("DJE"), para envio das citações e intimações eletrônicas, que abrange os processos de todos os Tribunais do País (exceto o Supremo Tribunal Federal). Saiba mais, abaixo! #cnj #processo #empresas Luis Guerrero, Paula Abi-Chahine Yunes Perim, Isabela Albini Maté, Francisco Freitas #DescriçãodaImagem: Foto de um homem usando o celular e segurando uma prancheta com folhas. Abaixo, em um fundo branco, está o texto "Conselho Nacional de Justiça estima que 1,2 milhão de empresas serão compulsoriamente cadastradas no Domicílio Judicial Eletrônico até o final de agosto. Não utilização da plataforma poderá gerar multas". À direita, no canto superior, está o logo do Lobo de Rizzo. As próximas páginas detalham o tema.

Nossas equipes de Bancário e Meios de Pagamento e Mercados Financeiro e de Capitais elencaram as principais mudanças decorrentes da promulgação das Resoluções CMN nº 5.166, que estabelece novas diretrizes para a emissão de Certificados de Operações Estruturadas (COE) por instituições financeiras, e CMN n.º 5.167, que amplia a lista de eventos de crédito aceitos para a contratação de derivativos de crédito no Brasil por instituições autorizadas pelo Banco Central. Confira!   #mercadofinanceiro #mercadodecapitais   Maria Amélia Lisbão Senra, André Ramos Bedim, Guilherme Cooke, Gustavo Cunha, Maria Costa Neves Machado, Mariana Assef, Milton Pinatti #DescriçãodaImagem: Foto de quatro pessoas em uma sala de reunião, com os dizeres "CMN aprimora instrumentos voltados à transferência de risco de crédito". Abaixo, em um fundo cinza, está o texto "O Conselho Monetário Nacional (CMN) promulgou, em 22 de agosto de 2024, a Resolução CMN n.º 5.166, que estabelece novas diretrizes para a emissão de Certificados de Operações Estruturadas (COE) por instituições financeiras, bem como a Resolução CMN n.º 5.167, que amplia a lista de eventos de crédito aceitos para a contratação de derivativos de crédito no Brasil por instituições autorizadas pelo Banco Central". À direita, está o logo do Lobo de Rizzo. As próximas páginas detalham o assunto.

Nosso time de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Proteção de Dados analisou a nova resolução da ANPD sobre Transferência Internacional de Dados Pessoais, destacando pontos de atenção e recomendações aos agentes de tratamento de dados pessoais. Confira, abaixo!   Our Intellectual Property, Technology, and Data Protection team analyzed the new ANPD resolution on International Data Transfers, highlighting key points of attention and providing recommendations for personal data processing agents. Read more: https://lnkd.in/dzkwQGK2   #proteçãodedados #dadospessoais #anpd #dataprotection Marcos Chucralla M. Blasi, Carolina Vaz Martins, Mariana Zanardo Dessotti #DescriçãodaImagem: Foto de duas mulheres sentadas a uma mesa e olhando para a tela de um notebook, com os dizeres "ANPD publica resolução sobre Transferência Internacional de Dados Pessoais". Abaixo, em um fundo verde, está o texto "Desde a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em setembro de 2020, a regulamentação sobre a transferência internacional de dados pessoais (prevista nos artigos 33 a 36) era aguardada com grande expectativa. Após consulta pública em 2023, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, na sexta-feira (23 de agosto de 2024), a Resolução CD/ANPD Nº 19/2024, que aprova o Regulamento de Transferência Internacional de Dados e o conteúdo das cláusulas-padrão contratuais". À direita, está o logo do Lobo de Rizzo. As próximas páginas detalham o assunto.