Martorelli Advogados

A litigância predatória é uma prática que pode gerar sérios riscos e consequências para empresas, resultando em multas, perda de credibilidade e impactos financeiros. Identificar e evitar esse tipo de conduta é essencial para preservar a ética e a integridade nos processos judiciais. Maria Sousa, sócia do Contencioso Cível do Consumidor, explica quais os principais pontos sobre a litigância predatória e os cuidados necessários para evitar problemas. O conteúdo completo está disponível aqui: https://lnkd.in/d54BtGRQ

A conciliação trabalhista é uma estratégia inteligente para empresas, capaz de reduzir custos, evitar longos processos judiciais e promover um ambiente de trabalho mais harmonioso. A prática tem ganhado cada vez mais espaço como uma solução eficaz para a resolução de conflitos trabalhistas. Maria Helena Fonseca, advogada do time Trabalhista, detalha os benefícios da conciliação para empregadores e empregados e destacam a importância de adotar práticas preventivas. O link para o conteúdo completo: https://lnkd.in/dmtWjEra

Reconhecimento no mercado que faz a diferença: Martorelli Advogados se destaca no ranking Dispute Resolution, Investigations & Insurance 2025 da Leaders League. Mais uma vez, o escritório consolida sua posição entre os grandes escritórios do país, nas categorias de Dispute Resolution Northeast e Labor & Employment Northeast. Com o reconhecimento alcançado por nossos sócios e sócias, seguimos entre os melhores, se destacando pela qualidade e comprometimento da equipe. Parabéns, time!

No Mês do Consumidor, trazemos pontos essenciais garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), como o direito à informação e à segurança. Suzana Cavalcanti, advogada do time Contencioso Civel Consumidor, participou de entrevista no NE1 para falar sobre os direitos e deveres dos consumidores. A data, celebrada mundialmente em 15 de março, reforça a importância da proteção contra práticas abusivas e do acesso a informações claras nas relações de consumo. Confira o conteúdo na íntegra: https://lnkd.in/d88UQVtF

A aquisição de terras por estrangeiros no Brasil é um tema cercado por regras e restrições. A legislação vigente impõe limites para pessoas físicas e jurídicas estrangeiras, especialmente em áreas rurais, exigindo autorização para determinadas extensões e finalidades. Recentemente, discussões sobre mudanças na regulamentação têm ganhado destaque, com possíveis impactos no setor agropecuário e no investimento estrangeiro no país. Gabriela Harmes, advogada do Contencioso Cível Estratégico, explica os principais pontos da legislação e os desafios envolvidos acessando em artigo ao Migalhas. O link do conteúdo na íntegra: https://lnkd.in/dt7RqFbU

A recente Resolução STJ/GP nº 3 amplia o uso dos julgamentos virtuais para demandas repetitivas no STJ, buscando mais celeridade no trâmite processual. No entanto, essa mudança levanta debates sobre os impactos na participação das partes e na profundidade das discussões jurídicas. Como essa nova regulamentação afeta o processo decisório e a segurança jurídica? Sérgio Ludmer e Vitória Santos, advogados do time Administrativo, analisam o tema em artigo no ConJur. Confira a íntegra o conteúdo: https://lnkd.in/dTJaie8N

O reajuste salarial dos servidores públicos federais de 2025 será pago em parcela única após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA), com valores retroativos a janeiro. A votação da LOA no Congresso está prevista para fevereiro. O aumento acumulado chegará a 27% até 2026, com impacto fiscal de R$ 16,2 bilhões em 2025 e R$ 8 bilhões em 2026. Além disso, os acordos incluem mudanças estruturais nas carreiras do funcionalismo público. Saiba mais sobre os impactos desse reajuste no Blog do Servidor: https://lnkd.in/daMRzE_p

Uma decisão recente do TRF-5 reforçou que os precatórios recebidos por herança são bens particulares, seguindo o Código Civil. Assim, em casos de comunhão parcial de bens, o valor não entra na meação do cônjuge sobrevivente, devendo ser partilhado entre os herdeiros. No entanto, se o pagamento já tiver sido feito antes do falecimento, o montante pode ser considerado parte do patrimônio comum do casal. Como funcionam essas disposições com a nova decisão? Jessyca Omena e Lettícia Vieira, advogadas do time Administrativo, explicam em mais detalhes tema em artigo no Blog do Servidor Público. Confira o conteúdo na íntegra: https://lnkd.in/dN-bvFDM

O STF voltou a analisar a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre valores de previdência privada recebidos por herdeiros. A decisão pode impactar diretamente o planejamento sucessório e a tributação desses recursos. João Amadeus, advogado do time Tributário, explica que, caso o imposto seja mantido, heranças vindas de planos como PGBL e VGBL poderão sofrer tributação estadual, aumentando os custos para os beneficiários. Saiba mais sobre o tema conferindo a análise completa: https://lnkd.in/d3ibZ2UC

A internet trouxe mais praticidade para o consumo, mas também abriu espaço para golpes cada vez mais sofisticados. Desde falsas centrais telefônicas até promoções enganosas, os riscos estão por toda parte. Por isso, entender como essas fraudes funcionam é essencial para evitar prejuízos. Neste conteúdo do Dia do Consumidor, explicamos como esses golpes funcionam, como identificá-los e quais medidas você pode tomar para navegar com mais segurança. Salve este post e compartilhe com quem precisa ficar atento!