Urbano Vitalino Advogados

Leia as principais notícias empresariais do último mês, selecionadas diretamente pelos sócios do #UrbanoVitalino para o nosso site: https://mla.bs/bae485ef #Dimob #Indimplência #Shoppings #Senado #Agricultura #CNJ #ANPD

Nossos sócios Lorena Botelho e Ricardo Thomazinho participaram da 8th Mergers and Acquisitions in the Technology Sector Conference, que ocorreu entre os dias 14 e 15 de março em Genebra, na Suíça. A conferência, organizada pela International Bar Association (IBA), reuniu especialistas jurídicos dos setores de M&A e Tecnologia para debater as últimas tendências e inovações no cenário de M&A, que trazem complexidade e evolução para a área. As discussões foram extremamente enriquecedoras, abordando desafios estratégicos e práticos que estão moldando diretamente as transações de M&A no setor de tecnologia em um cenário regulatório cada vez mais complexo e dinâmico. A participação de nossos especialistas em conferências internacionais reforça o compromisso do Urbano Vitalino Advogados em acompanhar as tendências globais e oferecer soluções estratégicas e inovadoras aos nossos clientes. #IBAMA25 #Tecnologia #M&A #UrbanoVitalino - Our partners Lorena Botelho and Ricardo Thomazinho attended the 8th Mergers and Acquisitions in the Technology Sector Conference, which took place from 14 to 15 March in Geneva, Switzerland. The conference, organised by the International Bar Association (IBA), brought together legal experts from the M&A and Technology sectors to discuss the latest trends and innovations in the M&A landscape, which are adding complexity and driving the sector’s evolution. The discussions were highly insightful, addressing both strategic and practical challenges that are directly shaping technology M&A transactions in today’s increasingly complex and evolving regulatory landscape. Our specialists’ participation in international conferences reinforces Urbano Vitalino Advogados' commitment to staying ahead of global trends while providing strategic and innovative solutions to our clients. #IBAMA25 #Technology #MergersAndAcquisitions #UrbanoVitalino

Em recente publicação feita pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, foi divulgado o Edital PGDAU nº 4, de 13 de março de 2025, no contexto da II Semana Nacional da Regularização Tributária. O documento estabelece condições favoráveis para negociação e regularização de débitos inscritos na dívida ativa da União. Nossos sócios da área Tributária, Fábio Cury e Eduardo Tedesco, abordam no informativo as condições gerais do Edital, - como débitos elegíveis, datas de inscrição, condições de pagamento, dentre outros fatores -, além de procedimentos para adesão e obrigações adicionais ao contribuinte que aderir à transição. Para conferir os detalhes na íntegra, acesse: https://mla.bs/76314d66 #RegularizaçãoTributária #Tributos #ProcuradoriaGeral #UrbanoVitalino

A recente reforma tributária, por meio da Emenda Constitucional nº 32/2024, estabeleceu alíquotas progressivas para o ITCMD. Para se adequar a essa mudança, o estado do Amazonas aprovou a Lei Complementar nº 269/2024, publicada em 23 de dezembro de 2024, com vigência imediata. No entanto, de acordo com o princípio da anterioridade nonagesimal, previsto no artigo 150, inciso III, da Constituição Federal, tributos majorados ou instituídos só podem ser cobrados 90 dias após a publicação da lei que os estabeleceu. Ou seja, a nova progressividade do ITCMD só poderia ser aplicada a partir de 23 de março de 2025. Esta mudança gera discussões sobre a aplicabilidade das novas alíquotas em doações e sucessões durante este período. Para mais detalhes, nossos sócios da área tributária, Fábio Cury, Pedro Liberato e Eduardo Tedesco, explicam o tema em nosso site. Confira por meio do link: https://mla.bs/55837392 #ITCMD #ReformaTributária #DireitoTributário #UrbanoVitalino

Estamos entre os melhores do mercado jurídico nacional! A edição 2025 do ciclo Dispute Resolution, Investigations & Insurance da Leaders League Brasil reconheceu mais uma vez a excelência do nosso trabalho nas áreas de Consumer, Labor, Dispute Resolution e Labor & Employment. Além disso, nossos sócios Antônio Dourado Neto, Hugo Neves de Moraes Andrade, Vinícius Oliveira da Silva, CARLA FERREIRA, Daniella Barrêtto, Lorena Tavares, Germano Alves e André Granja Ferreira foram destacados no ranking. Segundo a pesquisa da Leaders League, seguimos como Leading nas áreas de Consumer e Labor! Este reconhecimento é resultado do excelente trabalho realizado pelos líderes e suas equipes. Parabenizamos a todos por mais esta conquista e agradecemos aos nossos clientes pela confiança e parceria! #LeadersLeagueBrasil2025 #LeadersLeague #Consumer #Labor #DisputeResolution #Reconhecimento #UrbanoVitalino

Com o objetivo de promover a desjudicialização e o tratamento adequado da alta litigiosidade tributária, a Procuradoria do estado do Amazonas concederá, entre os dias 17 e 21 de março, descontos exclusivos na II Semana Nacional de Regularização Tributária 2025. Programas semelhantes ocorrerão em outros entes federativos nessa mesma semana, como o previsto no Edital 04/2025 da Procuradoria da Fazenda Nacional para os créditos da União. Nosso sócio da área tributária no Amazonas, Pedro Liberato, comenta mais sobre o assunto em nosso site. Confira por meio do link: https://mla.bs/cfa2ce16 #RegularizaçãoTributária #CNJ #AlertTributário #UrbanoVitalino

Na próxima terça-feira, 18, o Ministério de Minas e Energia retomará o debate sobre Gas Release e a promoção da concorrência no mercado de gás natural. Em artigo no Migalhas, nosso sócio da área de Energia, Petróleo e Gás, Luis Fernando Priolli, comenta que a iniciativa visa a criação de um mercado mais competitivo, com diversos comercializadores em nível nacional. A ideia é assegurar contratos bilaterais entre os agentes e reduzir a concentração de mercado, além de garantir a segurança energética no país. Para saber mais sobre o assunto e a opinião de nosso sócio, leia o artigo na íntegra: https://mla.bs/0db8dcae #EnergiaSustentável #GásNatural #CrescimentoEconômico #NaMídia #UrbanoVitalino

Fomos reconhecidos mais uma vez pelo Análise Advocacia Mulher! As sócias Ana Carolina Famá e Silvia Monteiro representaram, mais uma vez, o Urbano Vitalino entre as advogadas mais admiradas do Brasil. Ana Famá foi reconhecida nas especialidades Ambiental e Regulatório, com destaque nos setores: Comércio, Construção e Engenharia, Papel e Celulose, Siderurgia e Mineração. Silvia figurou na especialidade Trabalhista, com atuação de destaque no setor: Serviços especializados. Agradecemos a confiança e admiração dos nossos clientes. Parabéns às nossas sócias por mais essa conquista! #AnaliseAdvocaciaMulher #Reconhecimento #UrbanoVitalino

Nesta data especial, celebramos os 488 anos da capital pernambucana! Uma cidade marcada por sua riqueza cultural, história vibrante e espírito inovador. Recife é um verdadeiro encontro de tradição e futuro. Parabéns, Recife, por inspirar com sua cultura, criatividade e oportunidades! #AniversáriodeRecife #Recife488anos #Recife #488anos #UrbanoVitalino

Mais que um diferencial, a eficiência da matriz energética tem se tornado uma exigência que acompanha desafios operacionais e regulatórios cada vez mais complexos. O uso da IA na transformação do setor elétrico é crescente e tem tornado o planejamento e a gestão da operação mais eficientes. Em artigo escrito para a Head Energia, nosso sócio da área de Energia, Daniel Steffens, comenta os benefícios da tecnologia aplicada ao setor, tanto para o negócio quanto para as empresas, além da importância da conformidade com o ordenamento jurídico e setorial. "A IA atua como catalisador na melhoria do ambiente profissional, otimizando a carga de trabalho, reduzindo riscos operacionais e tornando as previsões e diagnósticos de falhas mais precisos." Para saber mais, leia na íntegra: https://mla.bs/88d448ad #IA #Tecnologia #EnergiaElétrica #NaMídia #UrbanoVitalino