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Os portais Fusões & Aquisições e EuQueroIinvestir destacam a opinião do nosso sócio Carlos Portugal Gouvêa sobre as novas regras para as ofertas públicas de aquisição (OPAs), que entram em vigor a partir de 1º de julho de 2025. Na sua avaliação, a maior objetividade nas normas trará mais segurança jurídica aos pequenos investidores, uma vez que o processo se tornará mais acessível e menos oneroso. “Como o pequeno investidor nem sempre tem condição de acompanhar os investimentos com a mesma regularidade de investidores profissionais, as OPA tem como objetivo justamente proteger esse tipo de acionista”, afirma Carlos. Leia as reportagens na íntegra. Fusões & Aquisições: https://lnkd.in/d9HCcN82 EuQueroIinvestir: https://lnkd.in/dGafYZCv #PGLaw #ofertapublica #OPA #CVM #Valor

🎙 Domicílio Judicial Eletrônico - O que muda? No 47º episódio do PG On Air, nosso sócio Caio Henrique Yoshikawa recebe o CEO da Dura Software para América Latina, Joel Rosenbaum, para uma conversa sobre as mudanças no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) e seu impacto para empresas no Brasil. Joel compartilha insights valiosos sobre a adaptação ao DJE e as obrigações de conformidade que acompanham esse novo cenário digital. Entenda como essa inovação pode influenciar processos e operações empresariais, além de trazer novas responsabilidades para o mercado. Não perca essa conversa esclarecedora! Ouça agora clicando no destaque "PG On Air" aqui no nosso Instagram. 🎧 #PGOnAir #DomicílioJudicialEletrônico #ConformidadeDigital #DireitoEmpresarial #PodcastJurídico #NovasTecnologias #Compliance #Advocacia #LawPodcast #Networking #Inovação #PodcastBrasil

Nosso sócio Carlos Portugal Gouvêa fala ao Valor sobre as novas normas editadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para a realização de ofertas públicas de aquisição (OPA). Essas diretrizes fazem parte da agenda regulatória de 2024, que entram em vigor a partir de 1º de julho de 2025, informa reportagem. A CVM editou duas normas: a primeira delas, Resolução 215, estabelece um novo regime regulatório aplicável à OPA e substitui a Resolução CVM 85, vigente desde 2022. A segunda, Resolução 216, altera outras regras para harmonizá-las à nova norma. Carlos comenta que as mudanças trazidas pela Resolução 215 estão na direção correta de simplificar os processos, diminuir custos e reduzir a insegurança jurídica. “Acredito que a criação, por exemplo, de ritos de registro diferenciados, ordinário e automático, com as OPA facultativas seguindo pelo regime automático, reduz os custos e pode tornar esse procedimento mais comum”, afirma. Leia a reportagem na íntegra em https://lnkd.in/d5R_qjyE #PGLaw #ofertapublica #OPA #CVM #Valor

O PGLaw foi incluído entre os escritórios líderes do país nas áreas de M&A e Restructuring and Insolvency pela nova edição do ranking IFLR1000, divulgada hoje (30/10). O guia é focado nas áreas transacionais e financeiras e elaboradora pela publicação inglesa International Financial Law Review (IFLR). Parabenizamos toda a nossa equipe por mais esse importante reconhecimento e agradecemos nossos clientes e parceiros pela confiança! #IFLR1000 #reconhecimento #restruturação #insolvencia #fusoeseaquisicoes #reconhecimento #PGLaw

Em reportagem do Valor Investe, nosso sócio Carlos Portugal Gouvêa comenta as resoluções editadas ontem, 29/10, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para simplificar e agilizar as ofertas públicas de aquisição (OPA) a partir de 1º de julho de 2025. O objetivo, com a Resolução CVM 215 e CVM 216, é o de reduzir as burocracias, principalmente, em relação às exigências de quóruns e outras formalidades, o que agilizaria as ofertas e beneficiaria sobretudo os acionistas minoritários. Para Carlos, ao tornar as regras mais objetivas, a CVM favorece os pequenos investidores e traz mais segurança jurídica. “Como o pequeno investidor nem sempre tem condição de acompanhar os investimentos com a mesma regularidade de investidores profissionais, as OPA visam justamente protegê-lo”, afirma. Saiba mais lendo a reportagem na íntegra em: https://lnkd.in/dXWZy6-C #PGLaw #ofertapublica #OPA #CVM #acionistas #investimentos #mercadodecapitais #ValorInveste

Nosso sócio Caio Yoshikawa fala ao site Capital Aberto sobre as novas opções de financiamento imobiliário após o anúncio de que a Caixa Econômica Federal enxugará o volume de crédito cedido para o setor a partir de 1º de novembro. Segundo a reportagem, atores do mercado de capitais ponderam que a decisão pode estimular, no limite da criatividade dos agentes, instrumentos como Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDCs) e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs). “Pela importância do setor [imobiliário] na economia, é muito provável que o governo federal desenvolva medidas para aperfeiçoar ou criar instrumentos financeiros”, comenta Caio. Ele rememora que já existem muitos, e cita as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) como relevantes, mesmo com as novas regras para resgate. Leia a reportagem na íntegra em: https://lnkd.in/d6hT6bDM #PGLaw #caixaeconomica #creditoimobiliario #financiamento #mercadodecapitais #CapitalAberto

Temos o orgulho de compartilhar a participação de nosso sócio Caio Henrique Yoshikawa e da advogada Michelle Baruhm Diegues no livro "Pensando o Direito da Regulação à Luz da Teoria da Decisão", da FGV Direito Rio. Essa coletânea reúne capítulos de importantes autores, abordando questões regulatórias e a relação entre Direito e Economia. É uma leitura essencial para quem deseja entender os desafios e as perspectivas da regulação no Brasil e no mundo. 🎓 Para adquirir o livro, acesse o link: https://lnkd.in/e2tsGmjU #PGLaw #DireitoDaRegulação #TeoriaDaDecisão #CaioYoshikawa #MichelleDiegues #FGVDireito #Economia #Direito

🎙 STF e as Novas Regras para Sociedades Anônimas No 46º episódio do PG On Air, nosso sócio Rodrigo Fialho Borges recebe novamente o advogado Leonardo Estephan, criador da página STF em Foco, para uma discussão profunda sobre o recente posicionamento do STF em relação à Lei nº 13.818/2019, que modificou a forma de publicação dos atos societários das sociedades anônimas. Leonardo traz uma análise clara e detalhada das mudanças legislativas, os impactos diretos no mercado e os principais argumentos do STF na decisão sobre a constitucionalidade do novo modelo de publicidade dos atos. Além disso, você vai entender os motivos por trás da ação e como esse julgamento pode moldar o futuro do direito empresarial no Brasil. Não perca essa conversa imperdível, que esclarece o papel do STF no universo das sociedades anônimas. Escute agora clicando aqui: https://lnkd.in/dUWrABuD 🎧 #PGOnAir #STFEmFoco #DireitoConstitucional #DireitoEmpresarial #PodcastJurídico #SociedadesAnonimas #STF #Advocacia #CarreiraJurídica #PodcastBrasil #Networking #Inspiração #LawPodcast

Em reportagem do Valor publicada hoje, 25/10, nosso sócio Carlos Portugal Gouvêa comenta a criação de um novo entendimento para os casos de oferta de aquisição de ações (OPA) por mudança no bloco de controle. A avaliação acontece a partir de decisão do STJ que determinou a Ternium pagar R$ 5 bilhões à CSN por ter assumido o controle da Usiminas ao adquirir fatia do bloco de controle. A revisão feita pelo tribunal veio depois de a Ternium ter anunciado, em 2023, que concluiu a aquisição do controle da Usiminas. Carlos afirma que antigamente se discutia se o conceito de controlador, disposto no Artigo 116 da Lei das S.A., se aplicava ao Artigo 254-A da mesma lei. “A Resolução CVM 85/2022 determinou que o conceito de controle aplicado à análise é o conceito do Artigo 116, que admite o controle minoritário, porque ele é um conceito basicamente factual”, explica. Leia a reportagem na íntegra em: https://lnkd.in/djNE5sgn #PGLaw #caixa #imobiliario #financiamento #mercadodecapitais #infomoney

PGLaw foi incluído entre os escritórios líderes do país nas áreas de societário/M&A e Recuperação Judicial pela prestigiosa publicão britânica The Legal 500 em ranking divulgado ontem (23/10). O diretório jurídico também destacou nossos sócios Carlos Portugal, Rodrigo Fialho, Caio Yoshikawa, Maria Fabiana Santana e Thomaz Santana como “recommended lawyers” em suas praticas. Parabenizamos toda a nossa equipe por mais esse reconhecimento e agradecemos nossos clientes pela confiança! #PGLaw #TheLegal500 #DireitoEmpresarial #Societário #RecuperaçãoJudicial #Reconhecimento #AdvocaciaDeExcelência #M&A #CorporateLaw #Insolvência #Liderança #EquipePGLaw #RecommendedLawyers #Brasil #Clientes