Publicação de Veirano Advogados

O TCU está investigando a possível venda ilegal de energia na micro e minigeração distribuída (MMGD), levantando preocupações sobre práticas de comercialização dissimulada de créditos de energia elétrica. A AudElétrica protocolou uma Representação contra a Aneel, destacando irregularidades nos modelos de "assinatura" de energia, que se assemelham à comercialização no mercado cativo. A Representação aponta casos concretos de empresas oferecendo descontos nas contas de energia, sugerindo uma venda dissimulada de energia/créditos de energia/excedentes de energia. Distribuidoras também são questionadas por potenciais conflitos de interesses. O TCU determinou que a Aneel seja ouvida sobre os indícios de irregularidade e elabore planos de fiscalização e regulamentação em prazos específicos. Empreendedores de GD devem revisar seus contratos para garantir conformidade com as regulamentações atuais. Quer migrar para o Mercado Livre ou ter sua própria Usina Solar SEM INVESTIMENTO algum? Venha economizar com segurança e estabilidade com a COC Energia. Entre em contato e Faça um orçamento sem compromisso! www.cocenergia.com/ atendimento@cocenergia.com Tel: (11) 4604 4202 #cocenergia #mercadolivredeenergia #absolaroficial #comercializadoradeenergia #agronegócio #fruticulturairrigada #industriabrasileira #industriaquimica #metalúrgica #industriafarmaceutica #mineradora #supermercados #shoppingcenters #industriametalurgica #mineração #industriamecanica #ccee #aneel #abraceel #energiarenovavel #fruticultura #mineração #energiasolar #usinafotovoltaica #valedosãofrancisco #consumodeenergia #contadeenergia #setorelétrico #codevasf #autoprodutordeenergia

O TCU está investigando a possível venda ilegal de energia na micro e minigeração distribuída (MMGD), levantando preocupações sobre práticas de comercialização dissimulada de créditos de energia elétrica. A AudElétrica protocolou uma Representação contra a Aneel, destacando irregularidades nos modelos de "assinatura" de energia, que se assemelham à comercialização no mercado cativo. A Representação aponta casos concretos de empresas oferecendo descontos nas contas de energia, sugerindo uma venda dissimulada de energia/créditos de energia/excedentes de energia. Distribuidoras também são questionadas por potenciais conflitos de interesses. O TCU determinou que a Aneel seja ouvida sobre os indícios de irregularidade e elabore planos de fiscalização e regulamentação em prazos específicos. Empreendedores de GD devem revisar seus contratos para garantir conformidade com as regulamentações atuais. Quer migrar para o Mercado Livre ou ter sua própria Usina Solar SEM INVESTIMENTO algum? Venha economizar com segurança e estabilidade com a COC Energia. Entre em contato e Faça um orçamento sem compromisso! www.cocenergia.com/ atendimento@cocenergia.com Tel: (11) 4604 4202 #cocenergia #mercadolivredeenergia #absolaroficial #comercializadoradeenergia #agronegócio #fruticulturairrigada #industriabrasileira #industriaquimica #metalúrgica #industriafarmaceutica #mineradora #supermercados #shoppingcenters #industriametalurgica #mineração #industriamecanica #ccee #aneel #abraceel #energiarenovavel #fruticultura #mineração #energiasolar #usinafotovoltaica #valedosãofrancisco #consumodeenergia #contadeenergia #setorelétrico #codevasf #autoprodutordeenergia

Nota técnica do Ministério de Minas e Energia recomenda a não aprovação da emenda introduzida no Senado no projeto de lei do #CombustíveldoFuturo para beneficiar a geração distribuída #solar. Os técnicos mencionam estimativas da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica de que o impacto sobre os consumidores até 2045 – com a prorrogação do prazo de transição – seria de R$ 24 bilhões — isto é, cerca de R$ 1 bilhão ao ano. O documento é assinado pela coordenação de Ambiente Regulado e Tarifas de Energia Elétrica e pelo Departamento de Políticas Setoriais do ministério. https://lnkd.in/dEAsfKw4 #senado #energiasolar #energiasolarbrasil #energiasolardobrasil #EnergiaSolar #energiasolarfotovoltaica #geraçãodistribuída #geracaodistribuida

Dentre as principais notícias do setor de Energia deste mês, nossos sócios selecionaram o acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que trata do abastecimento energético de Roraima, a medida provisória que versa sobre a prorrogação do desconto no uso de redes renováveis e a investigação do TCU a respeito da comercialização ilegal de energia travestida de modelo de geração distribuída. Passe para o lado e confira todas as notícias. Saiba mais no nosso site: https://lnkd.in/dZRr9cwy #PainelEnergia #SetorEnergia #EnergiaElétrica #Notícias #UrbanoVitalino

A Medida Provisória nº 1.212/2024, que concede prorrogação de prazo para implantação de projetos de energia renovável com subsídios nas tarifas de transmissão e distribuição, produzirá efeitos se não foi aprovada pelo Congresso Nacional? ⚠️Em entrevista ao Valor Econômico, nosso sócio-fundador, André Edelstein, FCIArb destacou ser viável essa possiblidade. No entanto, fez um importante alerta: “Essa preservação se aplica somente aos casos em que o termo de adesão à prorrogação já tenha sido firmado com a Aneel durante a vigência da MP. As situações em que o agente não formalizou essa prorrogação dentro desse prazo poderão não ser abrangidas por esse tratamento, conforme já adotado pelo Supremo Tribunal Federal em casos similares”. 📰 Confira a reportagem completa em: https://lnkd.in/dvYf8MvN #EnergiaRenovável #Aneel #ValorEconômico #SetorElétrico #Energia #EnergiaElétrica #DireitoDeEnergia

O Ministério de Minas e Energia está planejando um Projeto de Lei que autorize que consumidores residencias de energia também possam escolher seus fornecedores! Segundo o Ministério, espera-se que até 2030 tais consumidores tenham acesso ao Mercado Livre de Energia. O que você pensa sobre o Projeto de Lei? Compartilha com a gente nos comentários! #LojadaEnergia #mercadolivredeenergia #energiasustentavel #ministeriodeminaseenergia

ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica abre Consulta Pública para incluir satisfação do consumidor no cálculo da tarifa elétrica! ⚡ A voz dos consumidores será ouvida para aprimorar os serviços das distribuidoras. O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica observou a baixa satisfação refletida nas pesquisas, indicando a necessidade de mudanças. A Tomada de Subsídio recebeu mais de 2 mil contribuições, destacando o interesse público na regulação. Confira as principais demandas e propostas dos participante no nosso artigo de blog. 📝 Conte pra gente nos comentários sua opinião sobre essa consulta pública! 💬 #ResumoRegulatório #ConsultaPublica #SetorElétricoBrasileiro #MercadoLivreDeEnergia #MercadoLivre #EnergiaRenovavel #Renovavel #EnergiasRenovaveis #Renovaveis #Renewable #RenewableEnergy #RenewableEnergies #ANEEL #CCEE #ONS

Os subsídios concedidos às fontes renováveis de energia, como eólica e solar, superaram os destinados aos combustíveis fósseis, como as termelétricas. Segundo dados divulgados pela ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, os valores estimados são de R$ 11,5 bilhões, neste ano, que somam-se a outros R$ 10,7 bilhões concedidos aos combustíveis fósseis. A Abradee vem alertando sobre a necessária avaliação quanto ao crescente aumento de subsídios concedidos no setor elétrico, que onera a tarifa do consumidor de energia e pode comprometer a sustentabilidade do setor.

Os subsídios para as fontes incentivadas e geração distribuída devem somar cerca de R$20 bilhões em 2024, quase o dobro do orçado para a CCC, disse o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Sandoval Feitosa, em entrevista à Reuters na semana passada. O tema dos subsídios vem mobilizando o setor, que vê a conta de luz se tornando quase impagável diante do forte aumento dos encargos nos últimos anos: https://lnkd.in/d5NQVRai

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei (PL) que mantém a exigência de que as distribuidoras de energia elétrica apliquem 0,5% de sua receita operacional líquida em programas de eficiência energética. https://lnkd.in/eRjKerA4 Frederico Freitas Rotas do Hidrogênio #greenhydrogen #climatechange #energytransition #sustainability #renewableenergy #bioenergia #energyefficiency #cleanenergy #bioenergy