Justiça do Trabalho é a SOLUÇÃO do futebol Brasileiro
José Carlos Ferreira Neto
Advogado Sênior - Contencioso Cível e Arbitragem; Trabalhista
A Justiça do Trabalho no Brasil já se utiliza de mecanismo de controle do inadimplemento através do instituto do GRUPO ECONÔMICO.
Porém, até hoje não o fez em relação aos clubes, federações, confederação e emissores de tv.
A matéria, abaixo citada, ilustra que sob a dimensão jurídico-trabalhista é possível reconhecer a existência de GRUPO ECONÔMICO entre os clubes e federações, assim como também com as emissoras de TV.
Pois, é sabido que todos os envolvidos se utilizam do campeonato e da exploração dos atletas para lucrar (ainda que o lucro tenha o nome "diferenciado" de superavit). Se todos envolvidos na cadeia produtiva se unem pelo lucro, ou seja, todos assumem o risco da atividade.
As Federações doam aos clubes cotas, em dinheiro, para que o clubes participem da competição com os melhores atletas possíveis, e isso só ocorre em razão de ela negociar ao próprio interesse com patrocinadores, sobretudo, com o maior patrocinador que é a emissora de TV que compra os direitos transmissão.
Ora, o GRUPO ECONÔMICO é tão evidente que para que há distribuição de dinheiro em razão do cumprimento da expectativa do melhor resultado técnico e econômico possível.
A nossa opinião é que se a Justiça do Trabalho passar a utilizar o reconhecimento do instituto em prol dos atletas e todos os trabalhadores dos clubes haverá uma justiça social completa e a certeza de que o império da lei será para todos, inclusive no futebol (ambiente intocado pela Justiça Criminal).