Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados

O primeiro artigo da coluna Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados, Teresa Arruda Alvim explora a relevância e os desafios do instituto da modulação de efeitos no Brasil. Com exemplos que vão da jurisprudência francesa ao recente debate sobre o ICMS, a advogada questiona o desvio da modulação de seus objetivos originais, como a proteção da confiança do jurisdicionado, para finalidades fiscais e de redução de trabalho nos tribunais. Confira os detalhes desta análise crítica e o impacto sobre a segurança jurídica no país no Decisor Brasil: https://lnkd.in/d5jtE32m

A sócia do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato, Priscila Kei Sato, foi mais uma vez homenageada com o prestigiado título de Advogada do Ano em Resolução de Conflitos pela Lawyer Monthly, uma renomada publicação inglesa que foca no mercado jurídico ao redor do mundo. A publicação destaca sua participação em casos de grande impacto nas áreas ambiental, bancária e de construção civil. O acesso à ADR Winners’ Edition está em:  https://lnkd.in/dirsekzS _________________________________________________________________ Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato’s partner, Priscila Kei Sato, has once more been honored with the prestigious title of Dispute Resolution Lawyer of the Year by Lawyer Monthly, a renowned English publication that focuses on the legal market around the world. The publication recognizes her participation in impactful environmental, banking, and construction cases. The ADR Winners’ Edition can be seen at:   https://lnkd.in/dirsekzS

AAALS participa do 7º Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário. Nosso sócio Fernando Siqueira, coordenador do núcleo de Direito Imobiliário, e a advogada Dorine Loth Soares Garcia, do mesmo núcleo, marcaram presença no evento que reuniu grandes nomes do setor em Salvador, nos dias 29 e 30 de agosto. Parabéns ao IBRADIM pela organização e por proporcionar um espaço importante para as discussões sobre as tendências e desafios do Direito Imobiliário no Brasil! #DireitoImobiliário #IBRADIM #AAALS

AAALS participa do Itaú Legal & Innova Day. #tbt No dia 23 de agosto, os sócios Caroline Rupel, Ernani Meyer, Smith Barreni e Suelen Henk, do AAALS, estiveram presentes no evento Itaú Legal & Innova Day, realizado no Cubo Itaú, em São Paulo. Foi uma excelente oportunidade para discutir as inovações que estão moldando o futuro do setor jurídico, como automação de processos, inteligência artificial aplicada ao direito e novas ferramentas que ampliam a eficiência dos escritórios. #AAALS #InovaçãoJurídica #LegalTech #tbt

No dia 29 de agosto, nosso escritório participou da 1ª Feira de Estágios da UFPR, ocasião em que realizamos uma exposição para os alunos, explicando o funcionamento interno do escritório e destacando o papel fundamental dos estagiários em nossa equipe. Durante o evento, compartilhamos experiências e trajetórias de ex-estagiários que, hoje, são sócios do AAALS. Também sorteamos obras de autoria das sócias Teresa Arruda Alvim, Maria Lúcia Lins Conceição e Carolina Uzeda. Parabenizamos o Centro Acadêmico Hugo Simas, responsável pela organização do evento. #AALVIMadv #AAALS #UFPR #evento #exposiçao #alunos #estagiarios #centroacademico #hugosimas

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoveu, nesta quarta-feira (28), o seminário "O papel da Corte Suprema de Cassação italiana e a formação dos juízes", com apoio da Accademia Juris Roma. O evento contou com a participação da sócia Teresa Arruda Alvim, que fez um contraponto em relação ao direito italiano, com o direito brasileiro, apontando interessantes divergências e coincidências. Os temas do direito italiano trazidos para discussão foram o “rinvio” prejudicial, novidade do direito italiano - uma espécie de consulta que o juiz pode fazer à corte de cassação quando aparece uma questão jurídica nova, complexa e que tende a se repetir - e que é vinculante para o caso concreto; a necessidade de que a corte de cassação se curve a decisões de cortes supra nacionais europeias, e a formação de juízes na Itália. Quanto ao direito brasileiro, os contrapontos feito por Teresa disseram  respeito aos precedentes vinculantes e ao controle de convencionalidade, que é a verificação de as decisões judiciais brasileiras estarem de acordo com tratados internacionais de que o Brasil é signatário, e que sejam relativos a direitos humanos. A formação de juízes no Brasil ficou a cargo do professor e desembargador Gilson Miranda, diretor da EPM. O seminário reuniu juízes, desembargadores, assessores, advogados e acadêmicos. Na foto da bancada (da direita para esquerda): Des. Luís Francisco Aguilar Cortez, Min. Sidnei Beneti, Des. Artur Cesar Beretta da Silveira, Des. Gilson Delgado Miranda, Consigliere Roberto Giovanni Conti e a Professora Teresa Arruda Alvim. #AALVIMadv #seminario #escolapaulista #direitobrasileiro #desembargadores #assessores #academicos

O escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato estará presente na 1ª Feira de Estágios de Direito da UFPR, que ocorrerá no dia 29 de agosto, das 9h às 11h e das 19h às 21h. Convidados pelo Centro Acadêmico Hugo Simas, nossa participação será uma excelente oportunidade para apresentar o trabalho que desenvolvemos e explorar possibilidades de estágio.

A obra "Revisiting Cassation and Supreme Courts (100 years after Calamandrei’s Masterpiece)", coordenada por Teresa Arruda Alvim, Jordi Nieva Fenoll e Renzo Cavani, foi recentemente lançada pela Editora Direito Contemporâneo. Este trabalho notável analisa profunda e lucidamente o papel das cortes superiores contemporâneas, à luz da obra clássica de Calamandrei. A coletânea inclui contribuições de renomados processualistas, como Sérgio Chiarloni e Michele Taruffo, ambos falecidos antes da publicação, além de outros especialistas de destaque da Europa Continental e do Reino Unido. A obra pode ser adquirida no site da editora pelo link: https://lnkd.in/deHh4DKr

O artigo "Bens fiduciários essenciais: O necessário equilíbrio entre recuperação judicial e vedação ao enriquecimento sem causa", de autoria da advogada Raissa di Carlo C. Oliveira, foi publicado hoje, 20/08, na coluna Questão de Direito, no site Migalhas. Para ler o conteúdo completo, acesse pelo link:  https://lnkd.in/df2fXP_q 

As sócias Teresa Arruda Alvim e Daniela Peretti D'Ávila estiveram presentes no X Congresso de Processo Civil de Florianópolis, promovido pela Seccional Catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), que ocorreu nos dias 8 e 9 de agosto.   Teresa Arruda Alvim fez a palestra de abertura sobre a importância dos precedentes no Direito brasileiro, participando da mesa inaugural ao lado do Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o Des. Francisco de Oliveira Neto e Maurício Gomes, Diretor Geral da Faculdade CEJUSC. No dia 09/08, foi a vez de Daniela Peretti D'Avila contribuir, tratando sobre Incidente de Assunção de Competência (IAC) no sistema de precedentes. Ela compôs a mesa junto com os advogados e professores Bruno Fuga (PUC-SP) e Eduardo Lamy (UFSC), que teve como tema Aplicação dos Precedentes no Sistema Processual. #direito #processocivil