Hotta Advocacia em colaboração com o Pogust Goodhead

O seminário “Justiça Sem Fronteiras: Busca por reparação pelo desastre de Mariana”, realizado nesta terça-feira (10), promoveu debates enriquecedores sobre o Caso Inglês Mariana e a luta por justiça.    As discussões reforçaram a legitimidade do Caso Inglês Mariana, cujo julgamento terá início no dia 21 de outubro, em Londres.    O evento reuniu renomados juristas como José Eduardo Cardozo, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e Marco Aurélio de Carvalho, além da presença da equipe do Pogust Goodhead, representada por Thomas Goodhead, CEO e Sócio-Administrador, e Ana Carolina Salomão Queiroz, Sócia e Diretora de Investimentos.     No último painel do evento, mediado por Felipe Hotta, Sócio do Pogust Goodhead e Chairman do Hotta Advocacia em colaboração com o Pogust Goodhead, colaborador institucional do Pogust Goodhead no Brasil, Gelvana Aparecida e Wakrewa Krenak, atingidas pelo desastre, deram depoimentos comoventes sobre os impactos da tragédia em suas vidas.     Ambas também denunciaram a falta de participação das vítimas do rompimento na negociação do acordo de repactuação entre a Vale, a BHP Billiton e o governo brasileiro.     No encerramento, Hotta enfatizou que o evento foi além de discussões jurídicas. “É um convite para que todos reconheçamos a profundidade dos crimes cometidos em tragédias ambientais e a urgência de construirmos um modelo de justiça que coloque as pessoas atingidas no centro das discussões”, concluiu.  

Em 10 de setembro, o Pogust Goodhead, colaborador institucional do Hotta Advocacia, realiza o evento “Justiça Sem Fronteiras - A busca por reparação pelo desastre de Mariana”, com apoio de mídia do site JOTA. Felipe Hotta, Chairman do Hotta Advocacia e Sócio do Pogust Goodhead, vai marcar presença no evento que reúne agentes do poder público, especialistas e atingidos para discutir a busca por reparação decorrente da ruptura da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Os painéis vão abordar temas como o princípio de litígio transnacional, o financiamento de litígios para garantir acesso à justiça e a busca por reparação que transcende fronteiras e molda o futuro. Veja a programação: - Ação inglesa de Mariana e as alternativas transnacionais de litígio (9h30); - David x Golias: financiamento de litígio como instrumento de acesso à justiça (10h30); - Desastres ambientais e violação de Direitos Humanos: caminhos jurídicos para reparar o passado e moldar o futuro (11h30). O evento terá transmissão online e tradução simultânea. Inscreva-se gratuitamente através do link: https://bit.ly/3XaMR9Z #CasoInglesMariana #PogustGoodhead #HottaAdvocacia #DireitosHumanos #DireitoAmbiental #DesastreAmbiental #Direito #Litígios

O Hotta Advocacia tem o prazer de apoiar o 1º Congresso de Atualidades Jurídicas do Norte do Espírito Santo, em Colatina.     O evento acontece no auditório do Sesi SENAI no dia 6 de setembro, com organização da OAB-ES, ESA-ES e 1ª Subseção da OAB Colatina.     O Congresso de Atualidades Jurídicas será um ambiente de aprendizado e trocas de experiência com a presença de palestrantes de renome. Inscreva-se pelo o link: https://bit.ly/4cFpc7i #Direito #Congresso #AtualidadesJurídicas #EspíritoSanto #OAB

Em julho, a 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária de Manaus determinou o bloqueio de R$ 292 milhões de um agropecuarista acusado de desmatar ilegalmente 5.600 hectares na Amazônia.  A decisão, resultado de uma Ação Civil Pública (ACP) do Ibama, ajuizada pela Advocacia-Geral da União (AGU), visa reparar os danos climáticos causados e proíbe o réu de realizar negócios envolvendo imóveis desmatados e equipamentos agrícolas, sob multa de R$ 1 milhão por ato praticado.    Segundo a ACP, o desmatamento provocou a emissão de 901 toneladas de carbono, o que eliminou sumidouros de carbono essenciais e impactou negativamente a biomassa amazônica. Esta medida é um marco na litigância climática, uma vez que reconhece o dano climático, e serve de alerta para mostrar que o desmatamento não será tolerado.  #HottaAdvocacia #JustiçaAmbiental #LitigânciaClimática #DireitoAmbiental #DireitosHumanos #Amazônia

No dia 11 de agosto, celebramos o Dia do Advogado. Nesta data, queremos enaltecer e agradecer aos advogados e advogadas que lutam arduamente pelos Direitos Humanos no Brasil e no mundo. Para muitos, o Direito vai além do âmbito profissional: é um chamado para proteger os mais vulneráveis e combater a exploração e a ganância que frequentemente ameaçam a dignidade humana. A missão do Hotta Advocacia é defender aqueles que não têm voz frente a grandes corporações. Temos orgulho de contar com profissionais que se dedicam arduamente a este objetivo. Enfrentamos desafios imensos, lidando com injustiças que, muitas vezes, parecem insuperáveis frente ao poder de nossos adversários. No entanto, a força e a determinação de nossa equipe provam que o verdadeiro poder está na união e na vontade de transformar o mundo em um lugar mais justo e humano. Nossa luta está apenas começando! #DiadoAdvogado #Direito #DireitosHumanos #DireitoAmbiental #Advogados

Em maio, Felipe Hotta, Sócio do Pogust Goodhead e Chairman do Hotta Advocacia – colaborador institucional do Pogust Goodhead no Brasil –, participou da audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre violações do Estado brasileiro causadas por atividades comerciais. Em sua fala, Hotta denunciou a falta de participação dos atingidos nos acordos de reparação, o que acontece com vítimas de casos como o desastre de Mariana, Brumadinho e Maceió. “Todos esses casos guardam semelhanças que vão além dos modos de vida perdidos, das famílias destruídas, e do meio ambiente degradado. Todos eles vetaram a participação popular nos processos de reparação”, afirma o advogado. Para Hotta, nenhum acordo entre empresas e governos será verdadeiramente justo se não ouvirem a voz de quem sofreu diretamente com esses crimes. Essas pessoas têm o direito de participar nas discussões que vão afetar suas vidas. Como resultado da audiência, a CIDH enfatizou que o Estado brasileiro pode ser responsabilizado internacionalmente por ações ou omissões de empresas privadas que violam os direitos humanos. #CasoInglêsMariana #Direito #Lítigios #DireitosHumanos #CIDH #Mariana #Brumadinho #Maceio

Após a audiência sobre a responsabilidade do Estado brasileiro ocasionadas por violações de direitos humanos causadas por atividades comerciais, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos publicou, no dia 19 de julho, um resumo de suas indicações.    Na audiência, familiares e representantes das vítimas de desastres como Mariana, Brumadinho e Maceió denunciaram a falta de responsabilização das empresas pelos danos causados à população e de medidas de prevenção, bem como o racismo ambiental.    Felipe Hotta, sócio do Pogust Goodhead e Chairman do Hotta Advocacia – colaborador institucional do Pogust Goodhead no Brasil –, reforçou a falta de participação dos atingidos nas discussões sobre reparação.    Em um momento histórico para a sociedade civil, a CIDH enfatizou que o Estado brasileiro pode ser responsabilizado internacionalmente por ações ou omissões de empresas privadas que violam os direitos humanos e reforçou que os atingidos estão sendo excluídos das negociações.    Ainda assim, o Estado brasileiro insiste na elaboração de um acordo com as empresas responsáveis pelo desastre de Mariana a portas fechadas, sem participação popular.     A CIDH também reforçou a necessidade de medidas de prevenção a desastres, bem como a urgência por melhorias na coordenação entre diferentes instâncias federativas. A Comissão demonstrou também preocupação com a criminalização de familiares de vítimas que buscam justiça.     Também participaram da audiência vítimas dos incêndios na Boate Kiss, no Rio Grande do Sul, e no Ninho do Urubu, no Rio de Janeiro. #CIDH #HottaAdvocacia #DireitosHumanos #Direito #Law #Justiça #Mariana #Brumadinho #Maceió

Na audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que aconteceu na sexta-feira (12), Felipe Hotta, sócio do Pogust Goodhead e chairman do Hotta Advocacia – colaborador institucional do PG no Brasil -, denunciou a falta de participação dos atingidos nos acordos de reparação. A sessão, que visava discutir a responsabilidade do Estado brasileiro nas violações de direitos humanos causadas por atividade comerciais, contou com a presença de atingidos de Mariana, Brumadinho, Maceió e mais. “Todos esses casos guardam semelhanças que vão além dos modos de vida perdidos, das famílias destruídas, e do meio ambiente degradado. Todos eles vetaram a participação popular nos processos de reparação”, destaca. Também participaram da audiência representantes das vítimas dos incêndios na Boate Kiss e no Ninho do Urubu. Assista ao vídeo para saber mais. #DireitoAmbiental #DireitosHumanos #Direito #Law

Na última sexta-feira (12), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos ouviu os atingidos pelos rompimentos das barragens de Mariana e Brumadinho, e pelo desastre socioambiental de Maceió. Em um momento histórico, cinco associações discutiram a responsabilidade do Estado brasileiro nas violações de direitos humanos ligadas a atividades comerciais. Thatiele Monic, presidente da Associação Quilombola da Comunidade de Santa Efigência e Adjacências, que faz parte do Caso Inglês Mariana ao lado de 640 mil pessoas, denunciou que a lama tóxica que atingiu o Rio Doce impactou o seu território. “Tornou-se impossível a realização de atividades essenciais para o nosso modo de vida, como o acesso a áreas vizinhas e rios para realizar a faiscagem tradicional, a criação de animais, o plantio de plantas medicinais tradicionais e a pesca”, denuncia. O sócio do Pogust Goodhead e Chairman do Hotta Advocacia – colaborador institucional do PG no Brasil -, Felipe Hotta, participou da audiência como representante da Associação Quilombola. “Em todas estas tragédias, o que se evidencia recorrentemente é a falta de participação dos atingidos na elaboração de acordos entre governos e empresas, além da ausência de transparência nos programas de compensação destinados para as comunidades”, denunciou Hotta. Participaram também a Associação das Vítimas e Familiares da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e o Grupo dos Familiares de Vítimas no Ninho do Urubu. As associações solicitam que a CIDH proponha recomendações ao governo brasileiro sobre como reparar os direitos violados, sobre a responsabilização das empresas envolvidas e a participação dos atingidos nos programas de compensação.

A audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH_IACHR), agendada para o dia 12 de julho, irá abordar a responsabilidade do Estado brasileiro nas violações de direitos humanos decorrentes de atividades comerciais. Além da Associação Quilombola da Comunidade Santa Efigênia e Adjacentes, outros grupos também participarão da audiência, incluindo o Grupo dos Familiares de Vítimas no Ninho do Urubu. Essa associação é formada pelos parentes dos jovens jogadores que perderam suas vidas no trágico incêndio ocorrido no Centro de Treinamento do Flamengo, conhecido como Ninho do Urubu, no Rio de Janeiro, em fevereiro de 2019.   O grupo foi criado com o objetivo de buscar justiça, apoio psicológico e financeiro, e assegurar que tragédias semelhantes não se repitam. Os familiares trabalham para manter viva a memória dos jovens e buscam responsabilizar legal e moralmente os responsáveis pelo ocorrido. Darlei Pisetta, pai da vítima Bernardo Pisetta, desabafa: "Os dirigentes do Clube, responsáveis por nossos filhos, e as instituições encarregadas de acompanhar e fiscalizar o cumprimento das normas de funcionamento tiveram várias oportunidades para organizar, planejar e adequar o espaço onde eles viviam; enquanto nossos filhos não tiveram chance de escapar daquele incêndio". Esta tragédia levantou questões sobre a segurança e as condições dos centros de treinamento no Brasil, evidenciando a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa e melhores práticas de gestão para proteger os jovens atletas. A audiência representa um momento de união e resistência, onde as comunidades afetadas se reúnem para denunciar, exigir reparações e construir um futuro onde suas vozes sejam respeitadas e suas vidas valorizadas. Fique atento ao nosso perfil para acompanhar as atualizações sobre a audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que acontece no dia 12 de julho.